O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.
O objetivo dos comunistas é que este projeto de lei, a que a agência Lusa teve acesso, seja arrastado para o debate parlamentar de quinta-feira marcado pelo PS sobre o seu projeto de lei para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-Scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança.
Na iniciativa, o PCP refere que a “introdução de taxas de portagens nas antigas autoestradas Scut constituiu um rude golpe no tecido económico das regiões afetadas”, sendo possível “concluir que neste processo só as concessionárias ficaram a ganhar” enquanto “o Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
“O PCP, desde a primeira hora, sempre se opôs à cobrança de portagens que foram impostas e mantidas pelos governos PSD/CDS e PS e colocou-se do lado das populações que desde o primeiro momento se manifestaram contra esta injusta decisão”, recorda o partido na exposição de motivos.
De acordo com os comunistas, “as reduções que já se conseguiram impor no valor das portagens são inseparáveis da luta das populações e da ação do PCP”, sublinhando que para o partido estas vias são fundamentais para o desenvolvimento regional e não devem ter portagens “por não terem alternativa viável e por imperativo de justiça social”.
O PCP pretende que sejam eliminadas as taxas de portagens aos utilizadores de todos os lanços e sublanços da A4 (Autoestrada Transmontana, entre Matosinhos e Águas Santas, e a este de Amarante), A13 (Autoestrada do Pinhal Interior, entre Atalaia e Ferreira do Zêzere), A22 (Via do Infante), A23 (Autoestrada da Beira Interior), A24 (Autoestrada do Interior Norte), A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta), A28 (Autoestrada do Norte Litoral, entre Angeiras e Darque/Viana do Castelo) A29 (Autoestrada da Costa de Prata), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A42 (Autoestrada do Grande Porto).
O PCP propõe ainda que com o fim das portagens nestas vias, e “na defesa do interesse público”, não sejam “devidas quaisquer compensações à entidade que detém a concessão”.
Os comunistas pretendem que o Executivo adote, durante este ano, “as diligências necessárias à reversão para o Estado das concessões rodoviárias referentes” a estas autoestradas nas quais quer eliminar as portagens, devendo ser a Infraestruturas de Portugal a entidade gestora dos lanços e sublanços.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, de 5 a 7 de novembro de 2026, o 15.º Congresso Nacional de Enfermagem Oncológica e o 3.º Congresso Internacional de Enfermagem Oncológica. Organizado pela Sociedade Portuguesa de Enfermagem Oncológica (SPEO), o encontro tem como tema «Enfermagem Oncológica de Precisão: A Transformar o Futuro dos Cuidados Oncológicos».
No dia 16 de outubro assinala-se o Dia Mundial da Coluna, uma oportunidade para chamar a atenção para algo que muitas vezes só valorizamos quando começa a doer: a saúde da nossa coluna vertebral.
A criatividade e a expressão artística voltam a estar em destaque na Biblioteca Municipal de Ponte de Lima, com o regresso das “Oficinas Criativas”, uma iniciativa do Município que desafia as crianças a explorar materiais, experimentar técnicas e dar asas à imaginação em conjunto com as famílias.
