O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.
O objetivo dos comunistas é que este projeto de lei, a que a agência Lusa teve acesso, seja arrastado para o debate parlamentar de quinta-feira marcado pelo PS sobre o seu projeto de lei para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-Scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança.
Na iniciativa, o PCP refere que a “introdução de taxas de portagens nas antigas autoestradas Scut constituiu um rude golpe no tecido económico das regiões afetadas”, sendo possível “concluir que neste processo só as concessionárias ficaram a ganhar” enquanto “o Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
“O PCP, desde a primeira hora, sempre se opôs à cobrança de portagens que foram impostas e mantidas pelos governos PSD/CDS e PS e colocou-se do lado das populações que desde o primeiro momento se manifestaram contra esta injusta decisão”, recorda o partido na exposição de motivos.
De acordo com os comunistas, “as reduções que já se conseguiram impor no valor das portagens são inseparáveis da luta das populações e da ação do PCP”, sublinhando que para o partido estas vias são fundamentais para o desenvolvimento regional e não devem ter portagens “por não terem alternativa viável e por imperativo de justiça social”.
O PCP pretende que sejam eliminadas as taxas de portagens aos utilizadores de todos os lanços e sublanços da A4 (Autoestrada Transmontana, entre Matosinhos e Águas Santas, e a este de Amarante), A13 (Autoestrada do Pinhal Interior, entre Atalaia e Ferreira do Zêzere), A22 (Via do Infante), A23 (Autoestrada da Beira Interior), A24 (Autoestrada do Interior Norte), A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta), A28 (Autoestrada do Norte Litoral, entre Angeiras e Darque/Viana do Castelo) A29 (Autoestrada da Costa de Prata), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A42 (Autoestrada do Grande Porto).
O PCP propõe ainda que com o fim das portagens nestas vias, e “na defesa do interesse público”, não sejam “devidas quaisquer compensações à entidade que detém a concessão”.
Os comunistas pretendem que o Executivo adote, durante este ano, “as diligências necessárias à reversão para o Estado das concessões rodoviárias referentes” a estas autoestradas nas quais quer eliminar as portagens, devendo ser a Infraestruturas de Portugal a entidade gestora dos lanços e sublanços.
Como já é tradição, com a quadra natalícia prestes a chegar, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, através do Setor do Horto Municipal de Viana do Castelo e em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, oferece os tradicionais “Pinheirinhos de Natal” a partir desta sexta-feira, 29 de novembro.
A Prova Solidária de S. Silvestre, que liga as localidades de Monção e Salvaterra de Miño num percurso superior a 5 quilómetros, pelas ruas e praças destas localidades fronteiriças, junta a prática desportiva com a solidariedade. Para participar, basta entregar um alimento não perecível. O lema é fazer exercício físico, ajudando o próximo.
Este sábado, 30 de novembro, o Centro Cultural de Viana do Castelo será palco do RITMO ÍRIS, uma iniciativa inovadora que une arte, tecnologia e saúde visual numa experiência sensorial única.
Na semana comemorativa do seu 43º aniversário, a Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo ofereceu à equipa da VMER um televisor LCD 32" e um novo iPhon APPLE para acoplar ao Ecógrafo portátil, que foram recebidos pela Directora do SU, Soraia Oliveira.
Enquanto não chega o mês de dezembro e o tão aguardado colorido que nos traz as festas em torno do Natal, o mês de novembro despede-se com a mais recente criação da companhia Terra Amarela, "O tamanho das coisas", que passa pelo Centro Cultural de Paredes de Coura, esta sexta-feira, pelas 21h30, com um monólogo criado à medida para o ator Paulo Azevedo, que nasceu sem braços e pernas e vem construindo a passos largos uma carreira singular no teatro e na televisão.
A APPACDM de Viana do Castelo recebeu uma menção honrosa na 15.ª edição do Prémio Manuel António da Mota, com o projeto "Náutica Para Todos" dinamizado pela equipa de Desporto Para Todos da instituição.
Em dia de celebração do 39.º aniversário, a diretora da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, Isabel Valín, falou de uma instituição com um trabalho “consolidado no domínio das Ciências da Vida e da Terra”, assente em três pilares fundamentais: oferta formativa diferenciada e especializada, adequada às dinâmicas sociais, económicas e territoriais; produção de conhecimento especializado e transferência de tecnologia para o território.
