O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.
O objetivo dos comunistas é que este projeto de lei, a que a agência Lusa teve acesso, seja arrastado para o debate parlamentar de quinta-feira marcado pelo PS sobre o seu projeto de lei para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-Scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança.
Na iniciativa, o PCP refere que a “introdução de taxas de portagens nas antigas autoestradas Scut constituiu um rude golpe no tecido económico das regiões afetadas”, sendo possível “concluir que neste processo só as concessionárias ficaram a ganhar” enquanto “o Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
“O PCP, desde a primeira hora, sempre se opôs à cobrança de portagens que foram impostas e mantidas pelos governos PSD/CDS e PS e colocou-se do lado das populações que desde o primeiro momento se manifestaram contra esta injusta decisão”, recorda o partido na exposição de motivos.
De acordo com os comunistas, “as reduções que já se conseguiram impor no valor das portagens são inseparáveis da luta das populações e da ação do PCP”, sublinhando que para o partido estas vias são fundamentais para o desenvolvimento regional e não devem ter portagens “por não terem alternativa viável e por imperativo de justiça social”.
O PCP pretende que sejam eliminadas as taxas de portagens aos utilizadores de todos os lanços e sublanços da A4 (Autoestrada Transmontana, entre Matosinhos e Águas Santas, e a este de Amarante), A13 (Autoestrada do Pinhal Interior, entre Atalaia e Ferreira do Zêzere), A22 (Via do Infante), A23 (Autoestrada da Beira Interior), A24 (Autoestrada do Interior Norte), A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta), A28 (Autoestrada do Norte Litoral, entre Angeiras e Darque/Viana do Castelo) A29 (Autoestrada da Costa de Prata), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A42 (Autoestrada do Grande Porto).
O PCP propõe ainda que com o fim das portagens nestas vias, e “na defesa do interesse público”, não sejam “devidas quaisquer compensações à entidade que detém a concessão”.
Os comunistas pretendem que o Executivo adote, durante este ano, “as diligências necessárias à reversão para o Estado das concessões rodoviárias referentes” a estas autoestradas nas quais quer eliminar as portagens, devendo ser a Infraestruturas de Portugal a entidade gestora dos lanços e sublanços.
O automóvel do presidente do Pézitos d’Ouro foi alvo de um furto, na quinta-feira, enquanto decorria um treino da equipa sénior masculina no Pavilhão da Escola EB 2,3 Monte da Ola, em Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo.
Vila Nova de Cerveira recebe, nos dias 19 e 20 de setembro, mais uma etapa do CISET Xtrem 4×4, uma das mais exigentes e espetaculares competições de todo-o-terreno do calendário nacional.
Os futebolistas vianenses Francisco Trincão e Pedro Neto integram a primeira convocatória de Jorge Jesus como selecionador nacional, divulgada esta sexta-feira para o arranque da Liga das Nações 2026/27.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, no próximo dia 2 de outubro, o “Sente Espanto – Fórum de Educação de Viana do Castelo”, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal dedicada à reflexão e ao debate sobre os atuais desafios da comunidade educativa.
O Mercado de Natal de Vila Nova de Cerveira vai decorrer, pela primeira vez, durante 13 dias consecutivos. A edição de 2026 realiza-se entre 1 e 13 de dezembro, sem interrupções durante a semana, e já tem abertas as candidaturas para participação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, até 22 de setembro, um programa dedicado à mobilidade sustentável, que inclui uma mostra de veículos elétricos, atividades para crianças, passeios de bicicleta e a utilização gratuita dos transportes urbanos.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 79 anos suspeito de ter provocado um incêndio florestal, no passado dia 4 de setembro, na freguesia de Calheiros, concelho de Ponte de Lima.
