O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.

O objetivo dos comunistas é que este projeto de lei, a que a agência Lusa teve acesso, seja arrastado para o debate parlamentar de quinta-feira marcado pelo PS sobre o seu projeto de lei para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-Scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança.
Na iniciativa, o PCP refere que a “introdução de taxas de portagens nas antigas autoestradas Scut constituiu um rude golpe no tecido económico das regiões afetadas”, sendo possível “concluir que neste processo só as concessionárias ficaram a ganhar” enquanto “o Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
“O PCP, desde a primeira hora, sempre se opôs à cobrança de portagens que foram impostas e mantidas pelos governos PSD/CDS e PS e colocou-se do lado das populações que desde o primeiro momento se manifestaram contra esta injusta decisão”, recorda o partido na exposição de motivos.
De acordo com os comunistas, “as reduções que já se conseguiram impor no valor das portagens são inseparáveis da luta das populações e da ação do PCP”, sublinhando que para o partido estas vias são fundamentais para o desenvolvimento regional e não devem ter portagens “por não terem alternativa viável e por imperativo de justiça social”.
O PCP pretende que sejam eliminadas as taxas de portagens aos utilizadores de todos os lanços e sublanços da A4 (Autoestrada Transmontana, entre Matosinhos e Águas Santas, e a este de Amarante), A13 (Autoestrada do Pinhal Interior, entre Atalaia e Ferreira do Zêzere), A22 (Via do Infante), A23 (Autoestrada da Beira Interior), A24 (Autoestrada do Interior Norte), A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta), A28 (Autoestrada do Norte Litoral, entre Angeiras e Darque/Viana do Castelo) A29 (Autoestrada da Costa de Prata), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A42 (Autoestrada do Grande Porto).
O PCP propõe ainda que com o fim das portagens nestas vias, e “na defesa do interesse público”, não sejam “devidas quaisquer compensações à entidade que detém a concessão”.
Os comunistas pretendem que o Executivo adote, durante este ano, “as diligências necessárias à reversão para o Estado das concessões rodoviárias referentes” a estas autoestradas nas quais quer eliminar as portagens, devendo ser a Infraestruturas de Portugal a entidade gestora dos lanços e sublanços.
Portugal vai assistir, no próximo dia 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar terá início cerca das 18h30, atingirá o ponto máximo por volta das 19h30 e terminará perto das 20h30.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária do executivo, a segunda fase dos Protocolos de Colaboração com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades do movimento associativo da área social. Os novos apoios representam um investimento global de 31.200 euros em 2026.
O espaço Seixas Cliff, no concelho de Caminha, volta a receber, no dia 22 de agosto, mais uma edição da AGHÁ, evento que junta música eletrónica, natureza e uma vista privilegiada sobre o rio Minho.
Viana do Castelo registou, no primeiro trimestre de 2026, o maior crescimento das exportações de bens entre os principais concelhos exportadores da Região Norte.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre 29 de julho e 2 de agosto, as Festas Concelhias em Honra de São Sebastião. Calema e Tony Carreira são os principais nomes de um programa que reúne música, folclore, bombos, bandas filarmónicas e celebrações religiosas.
Mujães, no concelho de Viana do Castelo, acolhe até ao próximo dia 31 de julho o VI Acampamento Regional da Associação Guias de Portugal.
Melgaço vai estar em festa durante a primeira quinzena de agosto com um programa que percorre o concelho, da Branda da Aveleira a Castro Laboreiro, passando pelo centro histórico da vila. Concertos, gastronomia, folclore, recriações medievais e tradições locais integram a Festa da Cultura 2026.