O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.
O objetivo dos comunistas é que este projeto de lei, a que a agência Lusa teve acesso, seja arrastado para o debate parlamentar de quinta-feira marcado pelo PS sobre o seu projeto de lei para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-Scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança.
Na iniciativa, o PCP refere que a “introdução de taxas de portagens nas antigas autoestradas Scut constituiu um rude golpe no tecido económico das regiões afetadas”, sendo possível “concluir que neste processo só as concessionárias ficaram a ganhar” enquanto “o Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
“O PCP, desde a primeira hora, sempre se opôs à cobrança de portagens que foram impostas e mantidas pelos governos PSD/CDS e PS e colocou-se do lado das populações que desde o primeiro momento se manifestaram contra esta injusta decisão”, recorda o partido na exposição de motivos.
De acordo com os comunistas, “as reduções que já se conseguiram impor no valor das portagens são inseparáveis da luta das populações e da ação do PCP”, sublinhando que para o partido estas vias são fundamentais para o desenvolvimento regional e não devem ter portagens “por não terem alternativa viável e por imperativo de justiça social”.
O PCP pretende que sejam eliminadas as taxas de portagens aos utilizadores de todos os lanços e sublanços da A4 (Autoestrada Transmontana, entre Matosinhos e Águas Santas, e a este de Amarante), A13 (Autoestrada do Pinhal Interior, entre Atalaia e Ferreira do Zêzere), A22 (Via do Infante), A23 (Autoestrada da Beira Interior), A24 (Autoestrada do Interior Norte), A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta), A28 (Autoestrada do Norte Litoral, entre Angeiras e Darque/Viana do Castelo) A29 (Autoestrada da Costa de Prata), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A42 (Autoestrada do Grande Porto).
O PCP propõe ainda que com o fim das portagens nestas vias, e “na defesa do interesse público”, não sejam “devidas quaisquer compensações à entidade que detém a concessão”.
Os comunistas pretendem que o Executivo adote, durante este ano, “as diligências necessárias à reversão para o Estado das concessões rodoviárias referentes” a estas autoestradas nas quais quer eliminar as portagens, devendo ser a Infraestruturas de Portugal a entidade gestora dos lanços e sublanços.
A Diocese de Viana do Castelo concluiu a renovação dos arciprestes para o próximo quinquénio pastoral, com mandato até 23 de junho de 2031. As nomeações, acompanhadas da respetiva tomada de posse, marcam o início de uma nova fase na organização pastoral da diocese, com mudanças em cinco dos dez arciprestados.
A Paróquia de Mazarefes vai promover, no próximo 26 de julho, uma peregrinação comunitária ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Balugães, iniciativa que pretende reunir a população num dia de fé, convívio e valorização do património histórico da freguesia.
Os peregrinos que pretendam percorrer o Caminho da Geira e dos Arrieiros dispõem de um novo guia que reúne informação detalhada sobre todo o percurso entre Braga e Santiago de Compostela, facilitando a preparação e realização de uma das rotas jacobeias que mais tem crescido nos últimos anos.
O internacional português Francisco Trincão, natural de Viana do Castelo, é o novo reforço do Al Ahli, da Arábia Saudita. O extremo, de 26 anos, assinou um contrato válido até 2030 e vai utilizar a camisola número 7.
Seis nadadores de águas abertas completaram este sábado, 18 de julho, uma inédita travessia de cerca de 20 quilómetros entre o parque eólico offshore WindFloat Atlantic e a costa de Viana do Castelo.
O Museu Alvarinho, em Monção, recebeu este sábado, 18 de julho, mais uma edição da iniciativa "Sábados (h)à Prova", desta vez dedicada aos vinhos do produtor PROVAM.
A freguesia de Cambeses, no concelho de Monção, recebe este fim de semana, 18 e 19 de julho, mais uma edição da Festa da Rosca e do Papudo, evento dedicado à promoção de um dos mais emblemáticos doces tradicionais do Alto Minho, distinguido em 2019 como uma das "7 Maravilhas Doces de Portugal".
