O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.
O objetivo dos comunistas é que este projeto de lei, a que a agência Lusa teve acesso, seja arrastado para o debate parlamentar de quinta-feira marcado pelo PS sobre o seu projeto de lei para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-Scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança.
Na iniciativa, o PCP refere que a “introdução de taxas de portagens nas antigas autoestradas Scut constituiu um rude golpe no tecido económico das regiões afetadas”, sendo possível “concluir que neste processo só as concessionárias ficaram a ganhar” enquanto “o Estado, as populações e a economia regional perderam e continuam a perder”.
“O PCP, desde a primeira hora, sempre se opôs à cobrança de portagens que foram impostas e mantidas pelos governos PSD/CDS e PS e colocou-se do lado das populações que desde o primeiro momento se manifestaram contra esta injusta decisão”, recorda o partido na exposição de motivos.
De acordo com os comunistas, “as reduções que já se conseguiram impor no valor das portagens são inseparáveis da luta das populações e da ação do PCP”, sublinhando que para o partido estas vias são fundamentais para o desenvolvimento regional e não devem ter portagens “por não terem alternativa viável e por imperativo de justiça social”.
O PCP pretende que sejam eliminadas as taxas de portagens aos utilizadores de todos os lanços e sublanços da A4 (Autoestrada Transmontana, entre Matosinhos e Águas Santas, e a este de Amarante), A13 (Autoestrada do Pinhal Interior, entre Atalaia e Ferreira do Zêzere), A22 (Via do Infante), A23 (Autoestrada da Beira Interior), A24 (Autoestrada do Interior Norte), A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta), A28 (Autoestrada do Norte Litoral, entre Angeiras e Darque/Viana do Castelo) A29 (Autoestrada da Costa de Prata), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A42 (Autoestrada do Grande Porto).
O PCP propõe ainda que com o fim das portagens nestas vias, e “na defesa do interesse público”, não sejam “devidas quaisquer compensações à entidade que detém a concessão”.
Os comunistas pretendem que o Executivo adote, durante este ano, “as diligências necessárias à reversão para o Estado das concessões rodoviárias referentes” a estas autoestradas nas quais quer eliminar as portagens, devendo ser a Infraestruturas de Portugal a entidade gestora dos lanços e sublanços.
A Amnistia Internacional Portugal anunciou os vencedores do concurso de ilustração “Os Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa”, iniciativa que assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
A Juventude Viana entra em pista este sábado, 11 de abril, para defrontar o Infante Sagres, em jogo a contar para a 22.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte. A partida está agendada para as 18h30, no Pavilhão do Infante Sagres, no Porto.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, acolhe no próximo dia 11 de abril, pelas 16h00, a sessão “Autismo: esclarecer, sensibilizar e incluir”, uma iniciativa dedicada à sensibilização da comunidade para a realidade do espetro do autismo, com especial enfoque nas famílias e na promoção de uma sociedade mais inclusiva.
Foi inaugurada, nos Paços do Concelho da Ponte da Barca, a exposição “Caminhos e Paisagens II”, da artista plástica Emília Duque.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, realizou uma visita de acompanhamento a várias empreitadas consideradas estratégicas para o concelho, com especial destaque para a nova travessia sobre o rio Lima, a Via Nova do Vale do Neiva e a futura Unidade de Saúde de Alvarães.
Está a decorrer, este fim de semana, mais uma edição do Fim de Semana Gastronómico do Bacalhau de Cebolada em Ponte de Lima, iniciativa que convida residentes e visitantes a redescobrir um dos pratos mais emblemáticos da tradição local.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo vai promover, no próximo dia 5 de junho, uma iniciativa solidária e inovadora que alia sustentabilidade, criatividade e solidariedade. O Concurso “Vestir Reciclado” integra a 3ª Gala Solidária da instituição e terá lugar no Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente.
