PCP leva ao Parlamento nove iniciativas após Jornadas no Alto Minho

Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.

As conclusões das jornadas, que decorreram a 17 de março e foram apresentadas pela líder parlamentar Paula Santos, envolveram dois dias de contactos no terreno em vários concelhos do Alto Minho. A delegação integrou também o Secretário-Geral Paulo Raimundo e outros deputados, que reuniram com trabalhadores, agricultores, pescadores e entidades regionais.

Segundo a Direção da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP, o trabalho desenvolvido resultou em perguntas, requerimentos e projetos legislativos centrados em проблемáticas locais e regionais. Entre os temas levados ao Parlamento estão a requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, a instalação de torres eólicas offshore e a situação dos pescadores, incluindo medidas de apoio ao rendimento.

As iniciativas incluem ainda um projeto de lei para limitar as margens de lucro na comercialização do pescado, a proposta de criação de um apoio extraordinário aos profissionais da pesca e medidas de apoio ao movimento associativo. Foi também apresentada uma proposta para um programa plurianual de soberania alimentar.

Em nota, os comunistas sublinham que estas jornadas “deram expressão institucional às reivindicações das populações”, defendendo que o trabalho parlamentar deve refletir os problemas identificados no terreno. Apesar de não eleger deputados pelo distrito, o PCP considera manter uma intervenção ativa na região e reafirma o seu papel no desenvolvimento do Alto Minho.