O PCP criticou o afastamento do Estado do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), defendendo que residentes e entidades ali sediadas sejam auscultados no âmbito do Programa Especial para o território.
As declarações de amor à natureza e à biodiversidade de sucessivos governos contrastam com a sua prática, que concretiza a política de direita, nomeadamente no desinvestimento nos meios humanos, materiais e técnicos do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] e com o modelo de cogestão das áreas protegidas, o que tem vindo a afastar o Estado de uma presença adequada no PNPG”, alertam as direções da organização regional do PCP de Braga, de Viana do Castelo e de Vila Real, num comunicado conjunto.
Para o PCP, “o caminho trilhado até hoje não garante a salvaguarda do meio ambiente e dos ecossistemas, tão pouco defende as populações”, como se verifica, por exemplo, pela “perda de mais de 1.600 habitantes (quase 20%) nas 22 freguesias abrangidas pelo território do PNPG, registada nos Censos 2021”.
Os comunistas defendem que o desenvolvimento do parque “deve ser harmonioso, integrando as populações que nele habitam e invertendo os processos de desertificação das suas aldeias e freguesias”.
De acordo com o PCP, no Programa Especial do PNPG, que esteve em consulta pública até dia 15, “não consta qualquer referência ao número e função de trabalhadores necessários para que o ICNF possa cumprir as funções de entidade coordenadora da maioria das propostas”.
Segundo o ICNF, o Programa Especial vai definir as medidas para a conservação das espécies da fauna, em especial de aves de rapina e do lobo-ibérico, e da flora selvagens, bem como práticas e culturas agrícolas e de pecuária extensiva compatíveis com a proteção dos recursos naturais, promovendo a conservação e a valorização do património natural.
Para o PCP, “a proteção e conservação da Natureza, que funda as inúmeras restrições e condicionantes que afetam o quotidiano das populações e dos pequenos negócios no parque, parece não ser suficiente, por exemplo, para o reforço das equipas de sapadores florestais e vigilantes da natureza”.
O mesmo se passa, diz, com o controlo e erradicação de espécies invasoras ou com a contenção da artificialização da paisagem natural, “nomeadamente com a opção de construção de um miradouro na Cascata de Fecha de Barjas, ao invés da promoção de iniciativas e ações de sensibilização”.
“Não obstante a concessão a privados da gestão de parque não ser explicitamente proposta como o foi no passado, nomeadamente por governos do PSD, revelam-se apetites de grandes interesses económicos na vida do parque, como o recente leilão para a instalação de dois parques fotovoltaicos flutuantes nas albufeiras de Paradela e Salamonde, entretanto chumbado pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”, afirma.
O PCP considera também que as discussões sobre regulamentos e programas do parque “exigem a participação dos seus residentes, dos seus municípios, das suas freguesias, Conselhos Diretivos dos Baldios e Assembleias de Compartes dos Baldios e de outras entidades sediadas no PNPG”.
“O processo de consulta pública do Programa Especial e Regulamento de Gestão, terminado no dia 15, não substitui essa auscultação e integração, que deve estar presente à partida e em consequência de uma ligação permanente entre a comunidade local e a gestão/responsáveis do parque”, sustenta.
Segundo os comunistas, “foram repetidos os erros do processo de revisão do Plano de Ordenamento e perdeu-se uma oportunidade de mitigar o confronto e hostilização das gentes que ali moram e vivem, que tem marcado a história do único Parque Nacional do país”, observa.
O PNPG abrange os concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.
O MDOC – Festival Internacional de Documentário de Melgaço não se realizará em 2026 devido à falta de apoio da câmara municipal. O município deixará de disponibilizar cerca de 140 mil euros, que representavam 90% do orçamento do evento, tornando a sua realização inviável, explicou a AO NORTE, organizadora do festival.
A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) reuniu em Viana do Castelo, para a realização da sua Assembleia Intermunicipal, a primeira desde a eleição dos novos órgãos sociais.
A Polícia Judiciária deteve duas pessoas e constituiu arguidas duas pessoas coletivas no concelho de Valença, na sequência de uma operação destinada a travar a exploração ilegal de canais televisivos pagos através de serviços ilícitos de IPTV.
Viana do Castelo foi o cenário da cerimónia de entrega do Star Seeker, o mais recente iate de luxo da Windstar Cruises. Com capacidade para 224 hóspedes, o navio é a primeira construção da nova Classe Star da companhia, reforçando a expansão da sua frota de cruzeiros de pequeno porte.
O porto de Viana do Castelo vai ser ampliado para apoiar a descarbonização do setor naval até 2050, anunciou João Neves, presidente executivo da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
Caminha, no Alto Minho, e os concelhos galegos de A Guarda e O Rosal receberam aprovação para uma candidatura a fundos transfronteiriços do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, no valor de mais de 563 mil euros, destinada à criação formal da eurocidade da Foz do Minho.
A Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, reuniu-se com os Presidentes das Juntas de Freguesia e das Uniões de Freguesias do concelho, num encontro que teve como objetivo apresentar as respostas sociais existentes e os projetos previstos na área da Coesão Social.
