Logo
Regional

PCP critica afastamento do Estado do Parque Nacional da Peneda-Gerês

2 Novembro, 2024 | 9:25
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

O PCP criticou o afastamento do Estado do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), defendendo que residentes e entidades ali sediadas sejam auscultados no âmbito do Programa Especial para o território.

As declarações de amor à natureza e à biodiversidade de sucessivos governos contrastam com a sua prática, que concretiza a política de direita, nomeadamente no desinvestimento nos meios humanos, materiais e técnicos do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] e com o modelo de cogestão das áreas protegidas, o que tem vindo a afastar o Estado de uma presença adequada no PNPG”, alertam as direções da organização regional do PCP de Braga, de Viana do Castelo e de Vila Real, num comunicado conjunto.

Para o PCP, “o caminho trilhado até hoje não garante a salvaguarda do meio ambiente e dos ecossistemas, tão pouco defende as populações”, como se verifica, por exemplo, pela “perda de mais de 1.600 habitantes (quase 20%) nas 22 freguesias abrangidas pelo território do PNPG, registada nos Censos 2021”.

Os comunistas defendem que o desenvolvimento do parque “deve ser harmonioso, integrando as populações que nele habitam e invertendo os processos de desertificação das suas aldeias e freguesias”.

De acordo com o PCP, no Programa Especial do PNPG, que esteve em consulta pública até dia 15, “não consta qualquer referência ao número e função de trabalhadores necessários para que o ICNF possa cumprir as funções de entidade coordenadora da maioria das propostas”.

Segundo o ICNF, o Programa Especial vai definir as medidas para a conservação das espécies da fauna, em especial de aves de rapina e do lobo-ibérico, e da flora selvagens, bem como práticas e culturas agrícolas e de pecuária extensiva compatíveis com a proteção dos recursos naturais, promovendo a conservação e a valorização do património natural.

Para o PCP, “a proteção e conservação da Natureza, que funda as inúmeras restrições e condicionantes que afetam o quotidiano das populações e dos pequenos negócios no parque, parece não ser suficiente, por exemplo, para o reforço das equipas de sapadores florestais e vigilantes da natureza”.

O mesmo se passa, diz, com o controlo e erradicação de espécies invasoras ou com a contenção da artificialização da paisagem natural, “nomeadamente com a opção de construção de um miradouro na Cascata de Fecha de Barjas, ao invés da promoção de iniciativas e ações de sensibilização”.

“Não obstante a concessão a privados da gestão de parque não ser explicitamente proposta como o foi no passado, nomeadamente por governos do PSD, revelam-se apetites de grandes interesses económicos na vida do parque, como o recente leilão para a instalação de dois parques fotovoltaicos flutuantes nas albufeiras de Paradela e Salamonde, entretanto chumbado pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”, afirma.

O PCP considera também que as discussões sobre regulamentos e programas do parque “exigem a participação dos seus residentes, dos seus municípios, das suas freguesias, Conselhos Diretivos dos Baldios e Assembleias de Compartes dos Baldios e de outras entidades sediadas no PNPG”.

“O processo de consulta pública do Programa Especial e Regulamento de Gestão, terminado no dia 15, não substitui essa auscultação e integração, que deve estar presente à partida e em consequência de uma ligação permanente entre a comunidade local e a gestão/responsáveis do parque”, sustenta.

Segundo os comunistas, “foram repetidos os erros do processo de revisão do Plano de Ordenamento e perdeu-se uma oportunidade de mitigar o confronto e hostilização das gentes que ali moram e vivem, que tem marcado a história do único Parque Nacional do país”, observa.

O PNPG abrange os concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 31 Agosto, 2025

Vianense goleou Valenciano e segue em frente na Taça de Portugal

O SC Vianense entrou com o pé direito na edição 2025/2026 da Taça de Portugal, ao vencer de forma clara e convincente o dérbi minhoto frente ao Valenciano, por 1-4, em Valença do Minho, na 1.ª eliminatória da prova rainha do futebol português.

Regional 31 Agosto, 2025

Feiras Novas 2025: Ponte de Lima prepara-se para seis dias de festa, tradição e cultura popular

De 10 a 15 de setembro, Ponte de Lima volta a ser o epicentro da cultura popular minhota com a realização das tradicionais Feiras Novas, uma das maiores romarias do Alto Minho, em honra de Nossa Senhora das Dores. O evento, que integra o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, promete atrair milhares de visitantes à vila limiana para seis dias repletos de música, tradição, folclore e devoção.

Desporto 31 Agosto, 2025

Caminha recebe Supertaças de Futsal da Associação de Futebol de Viana do Castelo

O futsal distrital volta a entrar em cena com a disputa das Supertaças da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), agendadas para os dias 20 de setembro e 4 de outubro, no Pavilhão Municipal de Caminha.

Regional 31 Agosto, 2025

Homem detido em flagrante por atear incêndio em Valença

Um homem de 52 anos foi detido este sábado, em flagrante, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), enquanto ateava um incêndio florestal com recurso a um isqueiro, no concelho de Valença. O suspeito permanece sob custódia da GNR até ser presente ao Tribunal Judicial de Valença, na segunda-feira, para o primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.

Nacional 31 Agosto, 2025

Lisboa recebe a “Cidade das Tradições” com foco no património cultural do Norte

De 26 a 28 de setembro, o Parque de Jogos 1.º de Maio INATEL, em Lisboa, vai acolher a Cidade das Tradições – Com a Pronúncia do Norte, evento gratuito promovido pela Fundação INATEL, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e da Região de Turismo Porto e Norte.

Desporto 31 Agosto, 2025

Valença acolhe 9ª edição das Olimpíadas Seniores com mais de 400 participantes

Valença prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 9.ª edição das Olimpíadas Seniores, um evento de âmbito distrital que promete encher a cidade de energia, convívio e espírito desportivo.

Regional 30 Agosto, 2025

Empresas do Alto Minho em destaque no Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau

Portugal volta a marcar presença no prestigiado Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, um dos mais conceituados festivais do mundo na área da pirotecnia. Este ano, o destaque vai para duas empresas do distrito de Viana do Castelo associadas: Pirotecnia Minhota e Pirotecnia de Barbeita, ambas reconhecidas pelo seu profissionalismo e inovação artística.