A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
O debate, marcado para as 15:00, arrancará com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
A confirmar-se o ‘chumbo’, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Seguiram-se semanas de notícias — incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.
A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
O Benfica perdeu (3-1), esta terça-feira, frente ao Barcelona, em jogo da segunda mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões e está fora da competição.
A corrida aos bilhetes já começou para as 12 sessões do espetáculo de comédia “Chaimite, um possível musical”, com Fernando Gomes e Augusto Canário, que estará em cena de 27 de março a 13 de abril no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.
O Auditório do Centro Paulo VI, em Darque, recebe, no dia 25 de março, o II Encontro de Centros Sociais e Paroquiais da Diocese de Viana do Castelo. O evento, que decorre sob o lema "Conhecer, Refletir, Debater", pretende promover a partilha de experiências, a reflexão sobre os desafios do setor social e a construção de novas estratégias para fortalecer a rede de apoio social na região.
A Gala de Abertura da Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025, teve lugar no Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima, em Ponte de Lima. O evento, que reuniu os municípios do Vale do Lima, marcou o início de um ciclo de atividades para promover a gastronomia e viticultura da região, com destaque para o Vinho Verde e a casta Loureiro.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação da construção de um parque de estacionamento para autocarros de transporte público, por 1,143.287,58 euros.
A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
