A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
O debate, marcado para as 15:00, arrancará com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
A confirmar-se o ‘chumbo’, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Seguiram-se semanas de notícias — incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) irá desenvolver a Operação Campo Seguro 2025, até 15 de fevereiro de 2026, cujo objetivo é intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais, no sentido de reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de Tráfico de Seres Humanos, em contexto laboral, e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais.
O Nutrir-IPVC foi distinguido na categoria "Norte Ruris" pelos seus contributos na valorização agroalimentar, proteção da biodiversidade e dinamização da economia local, numa gala que celebrou as iniciativas mais marcantes da Região Norte.
O funeral dos futebolistas Diogo Jota e André Silva, que faleceram em Zamora, Espanha, vítimas de um acidente de viação, realiza-se às 10h00 de sábado, na Igreja Matriz de Gondomar.
A Seleção Nacional Feminina entrou a perder no Euro 2025, não resistindo à supremacia das campeãs do mundo em título. Espanha venceu por 5-0, num resultado praticamente construído na primeira parte.
O realizador Flávio Cruz, natural de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da mais recente edição do Finisterra Brasil – Festival Internacional de Cinema de Turismo, com 10 prémios atribuídos a três das suas obras, incluindo o Grande Prémio do Festival.
Desde o inicio do mês, Valença convida a mergulhar no prazer da leitura ao ar livre, com a abertura da Biblioteca de Jardim, instalada no Jardim Municipal. Este espaço estará em funcionamento diariamente, entre as 9h00 e as 18h00, até 31 de agosto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Destacamento Territorial, realizou uma operação de fiscalização rodoviária na Estrada Nacional 305 (EN 305), nas imediações da Lagoa da Esturranha, no concelho de Viana do Castelo.
