A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
O debate, marcado para as 15:00, arrancará com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
A confirmar-se o ‘chumbo’, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Seguiram-se semanas de notícias — incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.
Hoje, assinala-se o 24.º aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001, uma data que mudou o rumo da história mundial.
No próximo dia 18 de outubro de 2025, o renomado DJ Zézé Gonçalves comemorará quatro décadas de carreira em um evento imperdível no Club LT5, localizado na Alameda 5 de Outubro, Marina de Viana, Viana do Castelo. A festa promete abrir suas portas às 23h00 e se estender até às 06h00, celebrando a trajetória de um dos DJs mais influentes da cena musical do norte de Portugal.
Celebra-se hoje o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, uma data de profundo simbolismo e de reconhecimento do papel insubstituível que os bombeiros desempenham na proteção das comunidades e no serviço público diário.
O traçado da linha de alta tensão Ponte de Lima–Fontefria (Galiza), promovida pela REN – Rede Elétrica Nacional, sofreu alterações no concelho de Monção, com 16 novas localizações de apoios ao longo de cerca de oito quilómetros. O novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) encontra-se em consulta pública até ao dia 17 de outubro, através do site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolhe este sábado, 13 de setembro, pelas 15h00, a apresentação oficial do livro “Cidadania Ativa – Riscos, Prevenção e Ação”, da autoria de André Morais.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve esta quarta-feira, em Matosinhos, uma mulher, de 44 anos, indiciada pela prática de vários crimes de burla qualificada e de branqueamento, através do esquema fraudulento vulgarmente conhecido por "Olá pai, Olá mãe".
Viana do Castelo vai receber no próximo dia 16 de setembro, às 18h00, a sessão de abertura do ano letivo 2025/2026 da Academia Sénior do CER – Centro de Estudos Regionais. A cerimónia terá lugar na Sala de Espetáculos da Sociedade de Instrução, Recreio e Social Areorense (SIRSA).
