A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A 2ª edição da "Bendas de Bagageira" da Quinta da Quinhas e Hotel Meira, em Vila Praia de Âncora acontece este domingo dia 26 de maio.
Alguns contribuintes estão a receber mensagens escritas (SMS) para pagarem determinada quantia a título de coimas ou contraordenações, o que levou a Autoridade Tributária e lançar um alerta avisando de que estas mensagens são falsas.
Entre 25 de maio e 29 de junho, as Comédias do Minho celebram o seu 20º aniversário com um FITAVALE diferente. Os grupos de teatro amador do Vale do Minho apresentam cinco espetáculos que refletem sobre a ideia de “CASA”, desde a folha em branco à ocupação de um espaço.
É já este fim-de-semana, dias 24 e 25 de maio, que a Praça da Liberdade de Viana do Castelo recebe o Wine & Blues Festival, numa edição que conta com várias novidades.
A frota portuguesa esgotou a quota de pesca de carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, ficando estas capturas proibidas a partir de terça-feira, anunciou hoje a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A época balnear 2024 no concelho de Caminha vai arrancar num patamar de elevada qualidade, com mais três bandeiras Qualidade de Ouro e cinco Bandeiras Azuis.
No âmbito do programa “Maio, Mês do Coração” decorreu uma caminhada sénior, na marginal do rio Minho, na Senhora da Cabeça, em Cristelo Covo, no passado dia 10 de maio, com a participação de 80 seniores valencianos.
