A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Cultura sobre a reconversão de um castelo de 1126 em hotel de quatro estrelas, intervenção que considera estar a "destruir e a descaracterizar" o imóvel.
A Eurocidade Tui.Valença recebe o seminário "Governação e Liderança Educativa", na próxima quarta e quinta-feira, 9 e 10 de outubro. Este seminário pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre a liderança escolar e a pedagogia inclusiva e partilhada, entendida como condição essencial para a melhoria da qualidade da educação e da governança dos sistemas educativos.
A tempestade Kirk deverá deslocar-se para noroeste da península ibérica, após passar a norte do arquipélago dos Açores, e aproximar-se do continente na manhã de quarta-feira, com agravamento das condições meteorológicas já na tarde desta terça-feira, informou o IPMA.
A Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF) está a promover uma campanha nacional de consciencialização sob o mote "A prevenção faz o Fígado".
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou, na sexta-feira, os concursos por sorteio para atribuição de 130 habitações em renda acessível no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar. As candidaturas estão abertas até 1 de novembro deste ano, através da plataforma dedicada.
O Pavilhão Municipal de Barcelos, acolheu, no fim de semana, a 11ª edição da "Taça Credito Agrícola" entre a Juventude Viana e o OC Barcelos. Este troféu que se iniciou em 2014 tem servido de preparação para os dois emblemas do Minho. A Juventude Viana que esta época vai voltar a disputar o Campeonato Nacional da 1ª Divisão, perdeu por 6-2.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou o início da realização de uma campanha de fiscalização rodoviária, "RoadPol -- Telemóvel", sobre a utilização de "aparelhos radiotelefónicos" durante a condução, que decorre até domingo em todo o continente.
