A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Igreja Paroquial do Divino Salvador de Arão, no concelho de Valença, já tem concluídas as obras de requalificação, destinadas a preservar e valorizar este importante património religioso e cultural da freguesia.
O jovem navegador João Filipe Lima, de 19 anos e natural de Santa Marta de Portuzelo, em Viana do Castelo, venceu a categoria Júnior da Taça Rally Series Stars, disputada nos dias 25 e 26 de julho, em Vale de Cambra.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo passou, no último sábado, 1 de agosto, a designar-se oficialmente Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mudança acontece no ano em que a instituição celebra o 40.º aniversário e marca uma nova etapa no seu percurso.
As equipas do Alto Minho já conhecem os adversários na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal, agendada para os dias 30 e 31 de agosto.
A Juventude Viana já conhece o calendário para a temporada 2026/2027 do Campeonato Placard, que marca o regresso do clube de Viana do Castelo ao principal escalão nacional de hóquei em patins.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai criar uma Unidade Móvel do Balcão da Inclusão, destinada a aproximar os serviços públicos e o apoio social da população, sobretudo dos cidadãos com dificuldades de mobilidade ou residentes em zonas mais afastadas.
O núcleo da Refood de Viana do Castelo está a funcionar como ponto de entrega de pilhas e lâmpadas usadas, no âmbito da segunda edição da campanha “Desperdício Zero, Impacto Duplo”, prolongada até 30 de setembro.
