A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A nova ponte sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, deverá ficar concluída durante o mês de julho. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que assegurou que a prioridade passa por finalizar a empreitada dentro do prazo, deixando para mais tarde a definição da data da inauguração.
No âmbito das comemorações dos 200 anos das Feiras Novas, o Município de Ponte de Lima e a Associação Concelhia das Feiras Novas inauguram, no próximo dia 10 de julho, a exposição fotográfica "As Minhas Feiras Novas", que estará patente ao público até 30 de setembro, na Biblioteca Municipal e no Centro de Interpretação do Território.
Um homem de 67 anos foi detido pela PSP na noite de 3 de julho, na freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo, por conduzir sob o efeito do álcool.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima voltou a afirmar o concelho como uma das grandes referências do panorama equestre nacional e internacional, encerrando mais uma edição marcada pela forte adesão de criadores, cavaleiros, expositores e público, apesar das elevadas temperaturas que se fizeram sentir ao longo do evento.
O Município de Valença apresentou duas novas plataformas de apoio ao tecido empresarial — GET2Zero e ECOChain — destinadas a reforçar a competitividade das empresas através da descarbonização, da inovação e da transformação digital.
Dois aviões KC-390 da Força Aérea Portuguesa partiram esta terça-feira do Aeródromo de Trânsito n.º 1, na Portela, com destino a Caracas, na Venezuela, transportando ajuda humanitária destinada às populações afetadas pelos recentes sismos que atingiram aquele país.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o dispositivo de vigilância florestal para o período de maior risco de incêndios, através da renovação e celebração de protocolos com o Exército, o Corpo Nacional de Escutas e a Freguesia de Vila de Punhe, numa estratégia que pretende aumentar a prevenção, reduzir comportamentos de risco e acelerar a deteção de eventuais ocorrências.
