A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estabeleceu contactos com mais de 500 potenciais estudantes durante uma missão de promoção do ensino superior português que passou pelo México, Colômbia, Peru e Chile, entre finais de setembro e as duas primeiras semanas de outubro.
A adaptação da alimentação às necessidades das pessoas que vivem com demência é o tema da sessão do Café Memória de Viana do Castelo, que se realiza este sábado, 24 de outubro, entre as 9h00 e as 11h00, no restaurante Cozinha de Tacho, na Estação VianaShopping.
O Município de Monção recebeu a placa comemorativa da inscrição do Combate da Coca no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, durante as comemorações do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizadas nos dias 16 e 17 de outubro, na Casa das Artes, no Porto.
O projeto da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, venceu o Prémio Cidades que Caminham, na categoria “Cidades e Vilas que Caminham”. A distinção foi entregue esta sexta-feira, em Vitória-Gasteiz, no País Basco, à vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira.
O primeiro Balcão Eletrónico do Mar (BMar) da Região Norte abriu no Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, disponibilizando atendimento presencial e apoio no acesso aos serviços públicos ligados ao setor marítimo.
Viana do Castelo recebe, este fim de semana, uma sessão de dança e uma caminhada solidária integradas no programa Outubro Rosa 2026. Promovidas pelo município, as duas iniciativas visam sensibilizar para a prevenção do cancro da mama e apoiar a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
A equipa de Viana do Castelo conquistou o primeiro lugar na classificação geral das Olimpíadas Seniores do Alto Minho, realizadas recentemente em Ponte da Barca. Na sequência da vitória, a delegação do projeto Olympics 4All foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal e pelo vereador do Desporto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
