A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
Viana do Castelo acolheu, no inicio da semana, a tradicional bênção do caloiro, organizada pelo Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior, em parceria com a Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
O filme “Vira do Minho”, realizado por Flávio Cruz, foi duplamente premiado na 13.ª edição do Finisterra Portugal Film Art & Tourism Festival, que decorreu este ano em Sines. A obra distinguiu-se entre 165 filmes de 35 países, arrecadando o Prémio Especial do Júri e o Prémio de Melhor Banda Sonora.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, acolhe este domingo, dia 9 de novembro, o espetáculo “E os DesFados… Pimba?”, que apresenta versões inéditas de alguns dos maiores clássicos da música pimba.
Paredes de Coura acolhe hoje, 8 de novembro, mais uma edição da Feira de Troca de Sementes, no Museu Regional, numa iniciativa que pretende sensibilizar a população, especialmente os mais jovens, para a importância da preservação da biodiversidade e do património genético local.
Viana do Castelo dá hoje início oficial à época natalícia com a inauguração da iluminação de Natal, marcada para as 18h00 deste sábado, no centro histórico. O momento simbólico assinala o arranque de uma programação que se prolongará até 12 de janeiro de 2026, com dezenas de iniciativas destinadas a animar a cidade e a atrair visitantes de toda a região.
A Juventude Viana regressa à competição este sábado, dia 8 de novembro, para disputar a 6.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins. A formação vianense recebe o SC Marinhense, no Pavilhão José Natário, a partir das 21h30, num jogo que contará com transmissão em direto na Viana TV.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, pediu para integrar o grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar a situação das salas de cinema no país, manifestando disponibilidade para contribuir com “ações de mitigação” face ao eventual encerramento das quatro salas do Estação Viana Shopping.
