A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
O Benfica reforçou esta quarta-feira a sua candidatura ao play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões, ao bater na Luz o campeão italiano Nápoles por claros 2-0, somando a segunda vitória consecutiva na fase de liga.
Após uma longa paragem devido ao Mundial de Futsal Feminino, a Liga Feminina Placard regressa este sábado, 13 de dezembro, às 18h00, ao Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, com um confronto muito aguardado: o vice-campeão Santa Luzia defronta o atual campeão nacional Nun’Alvares.
Três réplicas em LEGO® de monumentos icónicos do Porto – a Torre dos Clérigos, a Livraria Lello e a Sé Catedral – viajaram recentemente da Caixa dos Brinquedos, em Paredes de Coura, para o WOW Porto, onde integram a exposição imersiva ‘Brick World’.
Viana do Castelo volta a assumir um papel central no contexto autárquico nacional ao acolher, no próximo sábado e domingo, o XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que reunirá centenas de autarcas de todo o país no Centro Cultural da cidade.
O Governo vai transferir 25 imóveis devolutos para 19 municípios, num investimento total de 13,5 milhões de euros destinado à sua requalificação. Viana do Castelo está entre os concelhos contemplados, beneficiando assim de património público que poderá vir a ser reconvertido para novos usos de interesse local.
A empreitada de colocação de barreiras para proteção à catenária na Ponte Eiffel vai ficar temporariamente parada até sábado, 13 de dezembro, anunciou a Infraestruturas de Portugal (IP). A empresa justifica a suspensão com “constrangimentos diversos” que obrigaram a reajustar o calendário da intervenção.
A vila de Ponte de Lima destacou-se na 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, entregues no encerramento da 8.ª Bienal Ibérica do Património Cultural, em Sintra. O município foi premiado na categoria de Melhor Projeto de Parceria pelo projeto Vínculos com (a) História – À descoberta das casas históricas da Ribeira Lima, desenvolvido em colaboração com o Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL.
