A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
No Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, o Município de Viana do Castelo dinamizou uma ação de literacia em saúde junto do grupo “Diabetes em Movimento”, recorrendo à gamificação para tornar a aprendizagem mais divertida e participativa.
O ciclista português Iúri Leitão, natural de Viana do Castelo, sagrou-se ontem campeão da Europa de omnium, nos Campeonatos de Pista que decorrem em Konya, na Turquia, tornando-se o primeiro português a vencer uma disciplina olímpica nesta competição.
A Câmara Municipal de Monção alertou para o risco de cheias nas zonas ribeirinhas do rio Minho nos próximos dias, devido à precipitação intensa e ao elevado caudal proveniente da barragem de Frieira.
A depressão Leonardo está hoje a atravessar Portugal continental, trazendo chuva persistente e por vezes forte durante a manhã, devendo evoluir para aguaceiros ao longo do dia, que poderão ser acompanhados de granizo e trovoada, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou na terça-feira 323.350 euros em apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras de mobilidade, segurança rodoviária e requalificação de equipamentos.
A Publivez, empresa sediada no Parque Empresarial de Mogueiras, em Tabaçô, concelho de Arcos de Valdevez, entregou, em parceria com a Tiagus, paletes de lonas destinadas a apoiar populações afetadas pelos estragos provocados pela depressão Kristin no concelho de Ourém.
A Unidade Móvel de Saúde de Viana do Castelo realizou cerca de 17.553 atendimentos desde a sua criação, em dezembro de 2020, abrangendo 24 freguesias do concelho, informou a Câmara Municipal.
