A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
O Óquei Clube de Barcelos anunciou a renovação do contrato do treinador vianense Rui Neto até 2028, reforçando a continuidade, a estabilidade e a ambição do projeto desportivo do clube.
A Floresta Encantada da Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, voltou a superar expectativas e recebeu mais de 80 mil visitantes entre 28 de novembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026. O evento, integrado na programação municipal Magia de Natal, tem-se destacado como um dos principais atrativos turísticos do concelho, gerando impacto significativo na restauração, alojamento e comércio local.
O sorteio das meias-finais da Taça de Portugal, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, garantiu desde já um dado histórico: a final da prova rainha contará obrigatoriamente com Fafe ou Torreense, duas equipas que nunca conquistaram o troféu e que asseguram uma final inédita no Estádio Nacional do Jamor.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, foi consagrado Campeão FIA Historic do Portugal Rally Series 2025, distinção atribuída na cerimónia de entrega de prémios realizada no passado 10 de janeiro, no Museu do Rali, em Fafe.
Vila Nova de Cerveira voltou a estar no centro das atenções do setor náutico nacional. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, visitou a Unidade Industrial de Barcos de Recreio da Brunswick Portugal, localizada no Polo I da Zona Industrial, acompanhado de dirigentes da empresa e do Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira.
Cerca de 50 crianças da Santa Casa da Misericórdia de Monção passaram pelo Edifício do Loreto para cantar os Reis ao executivo municipal e aos funcionários da Câmara Municipal, numa iniciativa que voltou a dar voz a uma das tradições mais enraizadas da região.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou esta manhã, em Viana do Castelo, o Relatório Socioeconómico Anual 2024, num encontro que decorreu na Biblioteca Municipal e que reuniu autarcas, técnicos e representantes de entidades económicas e sociais da região.
