A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Junta de Freguesia de Castelo do Neiva apresentou uma queixa formal junto do Comandante do Posto Territorial da GNR de Viana do Castelo devido à circulação e ao estacionamento indevido de viaturas na Ecovia local.
O Minho Park foi inaugurado esta segunda-feira no concelho de Monção, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, autarcas e representantes do setor empresarial.
O Centro Social e Cultural da Paróquia de Cardielos promove no próximo dia 15 de junho de 2026, entre as 14h30 e as 17h00, mais uma edição do evento “Noivas no Centro Social de Cardielos”, iniciativa que volta a reunir utentes de várias instituições do concelho de Viana do Castelo num momento de convívio, criatividade e participação comunitária.
A Loja Interativa de Turismo de Ponte da Barca acolhe, até 30 de maio, a exposição “A Agulha e o Tempo: O Ciclo da Vida no Traje”, uma mostra dedicada à representação das diferentes fases da vida humana através do traje tradicional.
Um homem de 22 anos foi detido na tarde de 16 de maio, em Viana do Castelo, por conduzir um veículo automóvel sem possuir habilitação legal, no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária.
A atleta Vânia Franco, do Sport Clube Vianense, sagrou-se Campeã Nacional de Pool Feminino, ao vencer a Fase Final Nacional da competição, disputada este fim de semana no Hotel das Termas da Curia, no concelho de Anadia.
Viana do Castelo prepara-se para receber, esta sexta-feira e sábado, mais uma edição do Wine & Blues Festival, um evento que transforma o Anfiteatro do Jardim da Marina num ponto de encontro entre música, cultura e tradição vínica. Com entrada no período das 18h00 às 01h30, o festival afirma-se como uma celebração intergeracional do Vinho Verde e da identidade da região.
