A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Biblioteca Municipal de Valença inaugurou uma exposição dedicada a São Teotónio, primeiro santo português, que junta a criatividade de alunos das escolas básicas do concelho e de utentes das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
A cooperativa VianaPesca pediu a revogação do Despacho n.º 6/DG/2026, que proíbe a captura da amêijoa-japonesa no rio Tejo. Segundo a cooperativa, a medida penaliza quem pesca legalmente e incentiva a atividade ilegal.
Durante a celebração do 246º aniversário da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, realizada este domingo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, apelou ao Governo para que reconheça e apoie de forma diferenciada os municípios que mantêm corporações de bombeiros profissionais.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo celebrou este domingo o seu 246º aniversário com uma cerimónia que reuniu bombeiros, autoridades e comunidade local no Centro Cultural.
Chama-se Remember Matiné e vai fazer certamente trazer ótimas recordações dos maiores hits que passavam nas tardes de domingo de antigamente.
O canoísta Fernando Pimenta, natural de Ponte de Lima, voltou a inscrever o seu nome na história do desporto nacional ao conquistar, este domingo, o 18.º Campeonato Nacional de Fundo consecutivo. A prova decorreu na cidade de Mirandela, reunindo os melhores atletas do país.
Mais de 200 pessoas encheram o salão de festas da Nossa Senhora da Pena, em Mozelos, para homenagear Vitor Paulo Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal, reconhecendo o impacto da sua liderança no desenvolvimento do concelho.
