A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
Um homem de 25 anos foi detido pela PSP na madrugada de 4 de junho, em Ponte de Lima, pelos crimes de ameaças, resistência e coação sobre agentes policiais.
Viana do Castelo esteve esta quinta-feira em destaque na Assembleia da República, no âmbito da iniciativa “Dia dos Municípios na Assembleia da República”, levando ao Palácio de São Bento uma representação da sua identidade cultural, etnográfica e gastronómica.
O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a abertura do concurso público e os respetivos projetos para a empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água no concelho de Viana do Castelo. O investimento global ultrapassa os 1,091 milhões de euros e será concretizado através de dois lotes, abrangendo várias freguesias do concelho.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous regressa de 15 a 18 de julho para a sua 12.ª edição, alargando a programação a Viana do Castelo, que se junta a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. A expansão concretiza o chamado “Pentágono Cultural”, com 18 espetáculos, cerca de 40 sessões e oito estreias nacionais distribuídas pelas cinco cidades.
O BIOGRAF – Festival Internacional de Cinema e Arte em Movimento regressa a Vila Nova de Cerveira entre 21 e 29 de agosto de 2026. A apresentação da segunda edição decorreu no passado dia 5 de junho, no Palco das Artes, perante mais de 200 alunos da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, vai ser palco da Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, competição que reunirá algumas das mais fortes equipas da formação nacional entre os dias 26 e 28 de junho.
A Câmara Municipal de Valença está a reforçar as medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais com a criação de uma extensa faixa de gestão de combustível ao longo da Estrada Nacional 101-1, entre a Seara, em Valença, e o Santuário do Monte do Faro, na freguesia de Ganfei.
