A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A VianaFestas vai comunicar às autoridades competentes e à Comissão Nacional de Cibersegurança a existência de quase 17 mil pedidos fraudulentos de inscrição no Desfile da Mordomia das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia, revelou esta quarta-feira o presidente da associação, Manuel Vitorino.
Viana do Castelo acolhe no próximo dia 2 de junho a conferência “Energia e Coesão – Território”, integrada num ciclo promovido pela Portgás, empresa do grupo REN – Redes Energéticas Nacionais, dedicado à reflexão sobre os desafios do setor energético na região Norte.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou a candidatura que permitirá a construção da futura Galeria Cultural Alameda, a instalar no antigo Cineteatro Alameda, num investimento elegível superior a 1,6 milhões de euros, reforçando a aposta do concelho na dinamização cultural e criativa.
Um homem de 57 anos foi detido no dia 25 de maio, no concelho de Valença, por suspeita da prática do crime de violência depois da subtração, no âmbito de uma investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença.
O distrito de Viana do Castelo está entre os 17 distritos de Portugal continental colocados sob aviso amarelo pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à persistência de temperaturas elevadas.
O Lar de Santa Teresa apresentou esta terça-feira o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongarão até 2027 e que pretendem assinalar a longa história da instituição no apoio social em Viana do Castelo.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e o Município de Caminha assinaram esta terça-feira um protocolo que formaliza a construção da futura Estação Salva-vidas de Caminha, reforçando a capacidade de resposta operacional no litoral do concelho.
