A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Paredes de Coura (ADASPACO) prepara-se para assinalar um marco histórico: a dádiva de sangue n.º 5.500 desde o início do seu novo trajeto, a 1 de janeiro de 2015.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana venceu, este sábado, o Clube Nacional de Ginástica por 3-1, em partida referente à 4.ª jornada da fase de subida à I Divisão Nacional.
No âmbito das comemorações do 128.º aniversário do Sport Clube Vianense, realizou-se este sábado, na sede do clube centenário, a Sessão Solene de Entrega de Emblemas de 25 e 50 anos de filiação, um momento de grande simbolismo dedicado à homenagem de associados que, ao longo de décadas, mantiveram uma ligação fiel e dedicada à instituição.
A quarta edição do Viana Granfondo, que se realiza este domingo em Viana do Castelo, deverá estabelecer um novo recorde de participação, com cerca de 2000 inscritos, o número mais elevado desde a criação do evento.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pela Vereadora da Juventude, Carlota Borges, participou em mais uma sessão do projeto municipal “Viana é Tua”, que iniciou agora um périplo pelas instituições de ensino superior do concelho.
No âmbito das comemorações do 128.º aniversário do Sport Clube Vianense, realizou-se na noite desta sexta-feira uma tertúlia no Salão Nobre da sede do clube, subordinada ao tema “O Papel das Autarquias no Desenvolvimento Desportivo nos Territórios: Planificar, Coordenar, Supervisionar e Financiar”.
A Mordoma da Romaria da Senhora d'Agonia 2026 vai ser conhecida esta noite, a partir das 21h00, numa cerimónia que se realiza no Teatro Municipal Sá de Miranda, com transmissão em direto na Viana TV.
