A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
Viana do Castelo foi o concelho do Norte que mais cresceu nas exportações no terceiro trimestre de 2025. Em setembro, as vendas ao exterior dispararam 29,2%, o valor mais alto do trimestre, revela o relatório Norte Conjuntura, da CCDR-N.
O Centro Cultural de Viana do Castelo foi palco de voleibol de alto nível ao acolher a 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa de Voleibol Sub-18 masculinos, integrada no Torneio da WEVZA (Western European Volleyball Zonal Association). A competição foi organizada pela Federação Portuguesa de Voleibol (FPV), em colaboração com o Município de Viana do Castelo, constituindo um passo decisivo no caminho para a fase final do Europeu, que se disputará em Itália, em julho de 2026.
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico de Viana do Castelo assinalou, na sexta-feira, 40 anos de atividade, celebrando um percurso marcado pelo crescimento sustentado, pela capacidade de adaptação às mudanças do ensino superior e por uma forte ligação ao desenvolvimento do território. A cerimónia reuniu dirigentes institucionais, autarcas, comunidade académica, antigos alunos e estudantes.
Paredes de Coura voltou a encher-se de música e tradição este domingo com a realização do XXIII Encontro de Janeiras, reunindo cerca de 300 elementos entre cantadores e músicos de diversas associações do concelho.
O teatro infantil está a encantar os mais pequenos em Monção. O espetáculo “Faz-me um resumo”, projeto pedagógico da Comédias do Minho, tem vindo a ser apresentado aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do concelho, numa iniciativa que combina educação, cultura e diversão.
Viana do Castelo registou, no passado dia 8 de janeiro, mais uma operação policial no combate ao tráfico de estupefacientes. Um homem de 51 anos, desempregado e residente na cidade, foi intercetado pelas autoridades no Largo da Estação, por volta das 14h40, na posse de drogas.
Os jogos da 16.ª jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, realizados este domingo, voltaram a confirmar o bom momento do Castelense, que segue isolado na liderança da prova.
