A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Águas do Alto Minho (AdAM) registou um indicador de 99,32% de água segura, acima dos 98,84% da média nacional, segundo os dados do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos (RASARP), divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
As praias de Viana do Castelo vão acolher uma experiência científica para estudar o impacto de herbívoros marinhos, como lapas e caracóis-marinhos, no crescimento e na sobrevivência das algas. O trabalho será também realizado em Espanha e na Noruega, permitindo comparar resultados em diferentes latitudes.
Portugal venceu a Dinamarca por 4-2, no Estádio Parken, em Copenhaga, e manteve o pleno de vitórias na Liga das Nações. João Cancelo, Gonçalo Ramos, Vitinha e João Félix marcaram os golos portugueses, num encontro em que a seleção dinamarquesa conseguiu empatar por duas vezes.
O Centro de Interpretação do Território (CIT), em Ponte de Lima, vai promover, no dia 17 de outubro, uma oficina cultural dedicada ao fabrico artesanal de broa de milho com chouriça, cozida num antigo forno a lenha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, cerca de 110 mil euros de apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras, equipamentos, mobilidade e segurança rodoviária.
A Junta de Freguesia de Mujães promove, no dia 2 de outubro, às 21h00, uma sessão de esclarecimento dedicada à prevenção da demência, integrada no mês de sensibilização para a doença de Alzheimer.
O Município de Paredes de Coura e a Escola Superior de Saúde da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESS-UNIPVC) assinaram um protocolo de cooperação estratégica para reforçar a promoção da saúde e o bem-estar da população do concelho.
