A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Paróquia de Cardielos, em Viana do Castelo, vai realizar no próximo domingo, 22 de março, às 10h30, a tradicional Procissão do Senhor dos Passos, uma das principais expressões da Quaresma na região.
O Município de Valença associa-se às comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral, que terão lugar no próximo dia 20 de março, no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, numa iniciativa promovida pela Ordem dos Médicos Dentistas, em parceria com a Câmara Municipal de Valença, o Ayuntamiento de Tui e os Colégios Oficiais de Médicos Dentistas de Pontevedra y Ourense, Lugo e A Coruña.
Viana do Castelo prepara-se para acolher mais uma edição do Duatlo de Viana, que terá lugar no domingo, 29 de março de 2026, com partida marcada para as 10h00.
Está a decorrer em Viana do Castelo a sessão distrital do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário 2026, reunindo estudantes de várias escolas do distrito para dois dias de debate parlamentar em torno do tema “Literacia Financeira: os jovens CONTAM!”.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, criticou ontem a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, considerando que o processo representou “um espelho dos crimes económicos que se fizeram e de outros que estão na calha”.
A depressão Therese deverá afetar o estado do tempo em Portugal continental entre o final da tarde de hoje, terça-feira e sábado, trazendo chuva por vezes intensa, trovoada, vento forte e aumento da agitação marítima, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Ontem e hoje, dias 16 e 17 de março, jovens de escolas de Castelo Branco, Faro, Guarda, Portalegre, Porto Oeste, Setúbal e Viana do Castelo participam nas Sessões Distritais do Parlamento dos Jovens, onde terão a oportunidade de experienciar uma sessão parlamentar real, com debates organizados à semelhança da Assembleia da República.
