A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
O Mercado de Páscoa de Vila Nova de Cerveira regressa entre 2 e 4 de abril ao Parque de Lazer do Castelinho, com uma programação reforçada e maior aposta em atividades ligadas à natureza, especialmente dirigidas ao público infantil.
O empresário Mário Ferreira negou esta quinta-feira ter cometido qualquer crime de fraude fiscal relacionado com a venda do navio ferry “Atlântida”, num negócio realizado entre 2014 e 2015.
A Caixa de Brinquedos vai receber esta sexta-feira à tarde e noite o Encontro de Jogos de Tabuleiro em Paredes de Coura. O evento disponibiliza dezenas de jogos para todas as idades, com uma equipa pronta a ensinar regras e estratégias.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, produz hoje mais uma grande noite. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.
Os furtos de combustível no distrito de Viana do Castelo registaram um aumento significativo em 2025, segundo dados divulgados pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Ao todo, foram contabilizadas 89 ocorrências, mais 21 do que no ano anterior, o que representa uma subida de cerca de 31%.
O FC Porto confirmou o apuramento para os quartos de final da Liga Europa, ao vencer o VfB Stuttgart por 2-0, na segunda mão dos oitavos de final, disputada no Estádio do Dragão.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária realizada na terça-feira, a atribuição de 11 bolsas de estudo destinadas a estudantes do 1.º ciclo do ensino superior no ano letivo 2025/2026.
