A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.
A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.
A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
Inês Torres Gaspar vai representar a VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage, que se realiza nos dias 10 e 11 de novembro, na Golegã, integrado na Feira Nacional do Cavalo.
Viana do Castelo recebe, de 16 a 22 de novembro, a XII Semana do Mar, com um programa que inclui oficinas, literatura, uma leitura encenada e um concerto de piano. A iniciativa assinala o Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, com atividades nas escolas e no Centro de Mar.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia” conquistou o primeiro prémio na categoria Produtos Turísticos, enquanto “Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico” alcançou o segundo lugar na categoria Destinos Turísticos – Cidades. As distinções foram entregues na gala de encerramento do festival, realizada a 30 de outubro, no Centro de Arte de Ovar.
