A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
Viana do Castelo recebeu, esta sexta-feira (1 de maio), cerca de 120 colaboradores do Município de Cantanhede, no arranque da XVII edição do “Cantanhede Trophy”, iniciativa que combina atividades culturais, desportivas e de convívio.
A 32.ª edição da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço arrancou com forte projeção institucional, assinalada pela presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, num gesto interpretado como reconhecimento da importância económica e cultural do evento para o país.
A Associação Desportiva e Cultural de Perre (ADC Perre) lançou a iniciativa “O Jogo pelos meus olhos – vozes que inspiram Ética”, no âmbito da candidatura à Bandeira da Ética, com o objetivo de alertar para o impacto do comportamento dos adultos no desporto de formação.
Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 4 e 7 de junho, um dos maiores eventos internacionais dedicados ao Tango Argentino realizados em Portugal, reunindo cerca de 1.000 participantes de vários países.
Valença volta a afirmar-se como uma das cidades mais floridas do Alto Minho com a realização da iniciativa “Valença Flor de Maio”, que decorre até 9 de maio.
O projeto “João Só e Tiago Nogueira Cantam Coisas” lançou esta quinta-feira o single “Lenço”, uma homenagem às festas dos Santos Populares e à tradição portuguesa, tendo como símbolo central o emblemático Lenço de Viana.
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