A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
A decisão do campeão da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo (SABSEG) fica adiada para a 30.ª e última jornada, depois dos resultados registados este domingo na ronda 29.
Disputou-se este domingo a 31.ª jornada da II Divisão da AF Viana do Castelo, com a luta pelo título a manter-se intensa nas posições cimeiras da tabela classificativa.
O SC Vianense saiu derrotado este domingo, 26 de abril, na deslocação ao terreno do Leça FC, por 4–2, num encontro da fase de subida do Campeonato de Portugal em que chegou a dispor de uma vantagem de dois golos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença em duas importantes feiras de turismo no início do mês de maio, com o objetivo de reforçar a promoção do concelho enquanto destino turístico de excelência.
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O Município de Monção, em parceria com a Quercus, volta a dinamizar a campanha “Rolhas que Deixam Marca”, dirigida aos alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho. A iniciativa arranca na próxima segunda-feira, 27 de abril, prolongando-se até ao final do ano letivo, reforçando o compromisso local com a educação ambiental e a preservação da floresta autóctone.
Foi em São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, que nasceu a primeira ninhada de Yakutian Laika em território nacional, assinalando um marco inédito na cinofilia portuguesa.
