A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
O Regimento de Cavalaria n.º 6 (RC6), de Braga, prestou esta quarta-feira, 15 de julho, uma sentida homenagem aos ex-combatentes do concelho de Valença, numa cerimónia solene realizada no Paiol de Marte, na emblemática Fortaleza de Valença.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo dia 20 de julho, entre as 14h00 e as 17h00, a 1.ª Conferência Internacional CAPACITEATRO, uma iniciativa que reunirá especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre o contributo do teatro e das artes performativas na promoção da inclusão, da participação cívica e da equidade social.
O Município de Viana do Castelo revelou os vencedores da 6.ª edição do concurso "Viana Jovens com Talento", uma iniciativa que visa apoiar e incentivar o espírito criativo, empreendedor e inovador da juventude do concelho. A cerimónia de entrega de prémios realizou-se no Jardim Público, integrada na programação da Marginal – Festa no Jardim.
O centro histórico de Ponte de Lima recebe esta tarde a XV edição do "Charme das Bielas", um dos mais prestigiados encontros de automóveis clássicos do norte de Portugal, promovido pelo CLAC – Clube Limiano de Automóveis Clássicos.
O canoísta Tiago Maciel, do Viana Garças Clube, foi convocado para integrar a Seleção Nacional que vai disputar o Campeonato da Europa de Velocidade Júnior e Sub-23, competição que decorre entre 23 e 26 de julho, em Szeged, na Hungria.
Viana do Castelo recebe, pela primeira vez, o Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. A 12.ª edição do evento decorre entre os dias 15 e 18 de julho, passando ainda por Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, com uma programação inteiramente gratuita que inclui 18 espetáculos, cerca de 40 apresentações e oito estreias nacionais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo disponibiliza uma plataforma online que permite aos cidadãos comunicar o avistamento de ninhos de vespa asiática (Vespa velutina), reforçando a monitorização e o combate a esta espécie invasora.
