Logo
Nacional

Parlamento reativa grupo de trabalho para reversão de freguesias agregadas em 2013

10 Maio, 2024 | 10:59
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.

Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.

A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.

Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.

No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.

Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).

A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 22 Setembro, 2026

Teatro Sá de Miranda recebe noite solidária com Augusto Canário & Amigos

As receitas do espetáculo “Djumbai”, marcado para 26 de setembro no Teatro Municipal Sá de Miranda, revertem a favor do Jardim de Infância Girassol.

Regional 22 Setembro, 2026

Viana do Castelo vai preservar rebocador com 118 anos de história

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a proposta de contrato para receber, por doação da empresa TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, o rebocador “Balançuela Segundo”.

Cultura 22 Setembro, 2026

Academia de Música de Ponte da Barca atua em França para a comunidade emigrante

A Academia de Música de Ponte da Barca vai atuar no próximo dia 24 de setembro, às 19h00, na Sala da Casa da Música, em Nanterre, na região de Paris. O espetáculo reunirá mais de 100 alunos e professores, que levarão à comunidade emigrante a música e as tradições do concelho.

Desporto 22 Setembro, 2026

Árbitra de Valença nomeada para jogo da Taça Europa na Áustria

A árbitra internacional Filipa Cunha, natural de Valença e filiada na Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi nomeada pela UEFA para dirigir o encontro entre o SKN St. Pölten, da Áustria, e o Malmö FF, da Suécia.

Nacional 22 Setembro, 2026

Sobrevivência ao cancro da próstata revela desigualdades entre regiões

A taxa de sobrevivência ao cancro da próstata varia cerca de sete pontos percentuais entre as diferentes regiões de Portugal, segundo os dados mais recentes divulgados pela Associação Portuguesa de Doentes da Próstata (APDPróstata).

Regional 22 Setembro, 2026

Viana do Castelo assinala Dia Europeu Sem Carros com apelo à mobilidade sustentável

Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 22 de setembro, o Dia Europeu Sem Carros, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade. A iniciativa procura sensibilizar a população para formas de deslocação mais sustentáveis e para uma utilização mais equilibrada do espaço público.

Desporto 22 Setembro, 2026

Vila Nova de Cerveira recebe Gala dos Troféus Desportivos «O Minhoto» a 23 de novembro

Vila Nova de Cerveira vai acolher, a 23 de novembro, a XXIX Gala de Entrega dos Troféus Desportivos «O Minhoto». A escolha resulta de um acordo entre o Município e a Associação «A Nossa Terra», organizadora do evento.