A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
Está patente ao público, na Sala Dr. Francisco Sampaio (Piso 0) do Museu do Traje, a emblemática pintura “Tipo Minhoto – Les Yeux Rieurs”, de Henrique Medina, uma obra a óleo sobre tela datada de 1959.
Vila Verde volta a ser palco da grande festa do desporto minhoto. A 28.ª edição da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se no dia 26 de janeiro, às 21 horas, na Adega Cultural, e vai reunir cerca de 500 convidados.
O Município de Ponte de Lima está a implementar a operação “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-6 (código de operação n.º NORTE2030-FSE+-02925100), com o objetivo de promover a inclusão social dos grupos mais vulneráveis do concelho.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou, em Viana do Castelo, o seu Relatório Socioeconómico Anual de 2024, um documento que coloca os municípios no centro do desenvolvimento económico e da segurança alimentar da eurorregião Norte de Portugal–Galiza.
Monção volta a afirmar-se como destino gastronómico de referência com a realização da 4.ª edição do “Bacalhau à Monção”, nos dias 24 e 25 de janeiro, iniciativa que conta com a participação de 15 restaurantes do concelho.
Depois de garantir o apuramento para os oitavos de final da Taça de Portugal ao vencer o SC Tomar por 6-3, a Juventude Viana regressa este sábado ao Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins.
A Junta de Freguesia da Vila de Darque, em Viana do Castelo, anunciou que o próximo ato eleitoral na freguesia passará a decorrer na Escola 2, 3 Carteado Mena.
