A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
O grupo de Janeiras do Sport Clube Vianense visitou a Câmara Municipal de Viana do Castelo, onde, trajados a rigor, cumpriram a tradição de cantar as janeiras ao executivo municipal, assinalando o início do novo ano e desejando um Feliz 2026.
A APPACDM de Viana do Castelo esteve em grande destaque no Campeonato Nacional de Remo Indoor 2026, realizado em Coimbra, sob a organização da Federação Portuguesa de Remo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir 468.486 euros na requalificação de três pavilhões desportivos municipais – David Freitas, Santa Maria Maior e Nicolau Veríssimo –, com o objetivo de modernizar os equipamentos e aumentar a eficiência energética e o conforto dos utilizadores.
Valença acolhe, este sábado, 31 de janeiro, às 11h00, uma proposta cultural especialmente pensada para pais e filhos. O espetáculo infantil “Faz-me um Resumo” sobe ao palco do edifício da antiga Junta de Freguesia de Arão, convidando as famílias a descobrir, de forma criativa e divertida, um grande clássico da literatura universal.
Um total de 330 jornalistas encontrava-se detido em todo o mundo no final de 2025, devido ao exercício da sua profissão, segundo o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Embora ligeiramente abaixo do recorde de 384 registado em 2024, o número mantém-se acima dos 300 pelo quinto ano consecutivo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Companhia de Bombeiros Sapadores, vai reforçar a resposta de proteção e socorro na zona Centro do país, na sequência da situação excecional que tem vindo a afetar aquela região.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a abertura de concurso público para a requalificação de três piscinas municipais do concelho, num investimento global superior a 1,58 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições de utilização, eficiência energética e conforto dos utentes.
