A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
Segundo o deputado Bruno Nunes (Chega), que preside à comissão do Poder Local e Coesão Territorial, os partidos políticos vão agora nomear os respetivos representantes no grupo, que poderá retomar os trabalhos ainda em maio.
A lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, permite que as freguesias agregadas em 2013 revertam o processo até às condições que tinham anteriormente à agregação, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Depois de cumpridos todos os formalismos exigidos ao nível local, a Assembleia da República recebeu até 21 de dezembro de 2022, o prazo-limite para os pedidos, 182 projetos de propostas de desagregação de freguesias agregadas, segundo o grupo de trabalho que terminou as funções aquando da dissolução do parlamento.
No entanto, cerca de 140 foram considerados incompletos, pelo que foram pedidos mais elementos às respetivas assembleias de freguesia, de acordo com um relatório do grupo de trabalho que no parlamento acompanhou o processo de desagregação de freguesias na anterior legislatura.
Em relação à origem geográfica dos pedidos de desagregação recebidos pelo parlamento, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (09), Évora e Faro (08), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 04 cada), Portalegre (03), Vila Real (02) e Bragança (01).
A reforma administrativa de 2013 diminuiu o número de freguesias de 4.259 para 3.091.
Viana do Castelo será palco este sábado, dia 21 de fevereiro, de um duelo de elevada importância na Liga Feminina Placard. O Santa Luzia FC recebe o GD Árvore às 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em partida da 17.ª jornada da fase regular.
O novo comandante da PSP de Viana do Castelo, Superintendente Raúl Curva, foi recebido pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, num encontro que assinalou o início de um novo ciclo de cooperação entre a polícia e a autarquia.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular aprovou, em assembleia-geral, a habitação, a imigração e a luta contra a pobreza e exclusão social como prioridades estratégicas para 2026. A decisão foi divulgada em comunicado pela entidade que agrega municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a levar a cabo o projeto “Vencer a Idade com Saúde”, dirigido a cerca de 1.600 seniores do concelho, numa iniciativa desenvolvida em parceria com cerca de 50 entidades, entre Juntas de Freguesia e lares.
O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo manifestou esta sexta-feira preocupação com o atraso na atualização dos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) em seis dos dez concelhos do Alto Minho.
O mau tempo continua a provocar fortes constrangimentos à circulação rodoviária, com 174 estradas ainda encerradas ao trânsito. Entre as vias afetadas contam-se seis troços de autoestradas, sendo o distrito de Coimbra o mais penalizado, de acordo com a Guarda Nacional Republicana (GNR).
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, concentra este sábado a sua agenda no distrito de Viana do Castelo, onde visitará vários concelhos afetados pelas intempéries das últimas semanas.
