O parlamento aprovou, na sexta-feira, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.
Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.
No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.
Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.
Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convocou as juntas de freguesia de todo o país para encerrarem os seus serviços no dia 4 de novembro, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027, por considerar que não contempla as principais reivindicações apresentadas ao Governo.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, no dia 10 de outubro, a tertúlia “Um olhar sobre a saúde mental” e a inauguração da exposição fotográfica “Olhares sobre a saúde mental”, numa iniciativa destinada a sensibilizar a comunidade para esta temática.
João Paulo Ribeiro, Joaquim Matos e Jorge Faria deverão tornar-se os primeiros estudantes da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) a concluir o programa de duplo grau com a Østfold University College, na Noruega. Os três estão na fase final do mestrado, depois de terem passado cerca de dez meses na instituição norueguesa.
Mais de 260 iniciativas decorrem em todo o país, até 24 de outubro, no âmbito de uma mobilização promovida pela EAPN Portugal — Rede Europeia Anti-Pobreza para assinalar o combate à pobreza e à exclusão social.
A Associação Juventude de Viana recordou, esta quarta-feira, 14 de outubro, José Enes Gonçalves Natário, no sétimo aniversário da sua morte, destacando o contributo do fundador para a história do clube e para a comunidade vianense.
O FC Porto sofreu esta quarta-feira a segunda derrota em duas jornadas na Liga dos Campeões de futebol, ao perder por 3-2 na visita ao Betis, no Estádio de La Cartuja, em Sevilha, num encontro marcado por duas reviravoltas.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foram retomadas em 6 de outubro, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter aceitado a resolução fundamentada apresentada pela Câmara Municipal no âmbito da providência cautelar interposta pela associação Vian’Acorda.
