O parlamento aprovou, na sexta-feira, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.
Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.
No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.
Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.
Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.
Os Transportes Urbanos de Viana (TUViana) transportaram, em média, mais de 3.500 passageiros por dia útil nos primeiros seis meses de operação, revelou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
O município de Viana do Castelo foi eleito para a presidência da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, reforçando o seu papel no panorama nacional na definição de políticas públicas de promoção da saúde.
Caminha vai receber um conjunto de obras urgentes na orla costeira, num investimento de 4,5 milhões de euros, para reparar os danos provocados pelas recentes intempéries e travar a erosão. A intervenção foi anunciada esta segunda-feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em parceria com o Município de Caminha.
A ligação ferroviária internacional Celta, que liga o Porto a Vigo, será feita parcialmente por autocarro em território espanhol durante um ano, devido a obras, anunciou a CP – Comboios de Portugal.
Um homem de 68 anos morreu, na tarde de segunda-feira, enquanto pescava no rio Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
O Município de Ponte da Barca vai dar vida a uma antiga tradição local com a recriação dos “Batizados da Meia-Noite na Ponte”, iniciativa que visa preservar e valorizar o património cultural imaterial da região.
Entre os dias 20 e 22 de março, Viana do Castelo esteve presente na B-Travel – El Salón del Turismo, a maior feira de turismo de Espanha, dirigida a um público com elevado poder de compra e grande interesse em viagens. O evento decorreu em Barcelona.
