O parlamento aprovou, na sexta-feira, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.
Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.
No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.
Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.
Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.
O Auditório do Centro Municipal de Proteção Civil acolheu uma Sessão de Esclarecimento dedicada à Declaração de IRS, iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo em parceria com a Ordem dos Contabilistas Certificados.
O Município de Valença já abriu as inscrições para o Passeio Sénior 2026, iniciativa destinada à população sénior do concelho e que este ano terá como destino a cidade de Aveiro, nos dias 26 e 27 de maio.
Viana do Castelo acolhe, a partir de hoje e até amanhã, dias 8 e 9 de maio, os XV Encontros Vínicos dos Vinhos Verdes, uma iniciativa dedicada à valorização de um dos produtos mais emblemáticos do Norte de Portugal e com forte relevância económica e cultural para o país.
Os tradicionais Feirões na Praça regressam este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, à Praça da República, em Viana do Castelo, com um programa dedicado à promoção da cultura popular e das tradições locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, em reunião extraordinária do executivo, a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), medida que permitirá desbloquear 156 processos relativos a operações urbanísticas atualmente suspensos.
Entre os dias 29 de março e 4 de abril, a Associação Juvenil de Deão (AJD) dinamizou o intercâmbio juvenil “Beyond Age: Connecting Generations”, no âmbito do programa Erasmus+, reunindo 20 jovens de Portugal, Espanha, Itália e Polónia para uma semana dedicada à reflexão sobre saúde mental e bem-estar entre gerações.
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) lançou o novo projeto infantil “Ponto de Encontro — Sabes Brincar?”, uma iniciativa dirigida a crianças entre os 3 e os 10 anos que pretende valorizar o brincar livre, criativo e sem recurso a ecrãs.
