O parlamento aprovou, na sexta-feira, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.
Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.
No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.
Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.
Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.
A 16.ª jornada da Liga Feminina Placard traz um confronto entre Novasemente e Santa Luzia FC, este sábado, 14 de fevereiro, às 18h00, no Pavilhão Municipal Napoleão Guerra em Espinho. O jogo assume particular relevância numa fase em que a luta pelos lugares de acesso ao Play-Off começa a ganhar definição.
A cidade de Viana do Castelo destaca‑se hoje nas celebrações do Dia dos Namorados, com um programa cultural e turístico que estende as festividades de 13 a 17 de fevereiro sob o mote “Viana Amor & Folia”. A iniciativa da Câmara Municipal alia o romantismo da data ao espírito festivo do Carnaval, transformando o centro histórico num palco de atividades para todas as idades.
Viana do Castelo foi, durante dois dias, palco de encontro entre parceiros internacionais no âmbito do projeto Viana STARTS, iniciativa que visa promover inovação urbana e transferência de boas práticas entre cidades europeias.
O Politécnico de Viana do Castelo assumiu a coordenação de um projeto europeu que vai capacitar jovens indígenas universitários da América Latina em empreendedorismo social, inovação e liderança comunitária.
A Juventude Viana garantiu a passagem aos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins ao vencer, esta sexta-feira, 13 de fevereiro, o Candelária por 1-3, após prolongamento, num encontro disputado na Ilha do Pico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou que, em apenas três dias, foram registados sete assaltos a igrejas e capelas nos concelhos de Viana do Castelo, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Caminha e Vila Nova de Cerveira. Os casos estão a ser investigados pelas autoridades.
O parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei apresentado pelo PSD que limita o acesso de menores a redes sociais e plataformas online, com votos favoráveis do PS, PAN e JPP.
