O parlamento aprovou, na sexta-feira, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.
Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.
No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.
Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.
Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.
A empreitada de reabilitação das coberturas do Palácio da Justiça de Ponte da Barca foi oficialmente consignada na manhã de segunda-feira, marcando o início de uma intervenção há muito aguardada naquele edifício público.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana (TN-CDV) estreia, em maio, o espetáculo “Que Palavra é Esta?”, uma criação dirigida a alunos do 1.º ciclo do ensino básico que será apresentada em 17 escolas do concelho de Viana do Castelo, abrangendo mais de 1.800 crianças.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou que não é “por acaso” que a cidade não dispõe de serviços de trotinetes elétricas operados por empresas, justificando a decisão com dúvidas sobre a compatibilização deste meio de mobilidade com a circulação pedonal em espaço partilhado.
Viana do Castelo volta a ser palco de um momento de animação e encontro comunitário com a realização do “Pós-Laboral Fest”, uma iniciativa promovida pela União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
O ciclo “O Caminho da Autonomia à Liberdade”, promovido em Paredes de Coura, chega ao seu encerramento na próxima sexta-feira, 1 de maio, com o concerto “Sérgio & os Assessores – Liberdade25”, a ter lugar no Centro Cultural do concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária realizada esta terça-feira, a adjudicação de um conjunto de empreitadas destinadas à beneficiação e requalificação de equipamentos desportivos municipais, num investimento global de 1.867.732 euros.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho participou esta semana no Fórum “Portugal Nação Global”, que decorreu nos dias 29 e 30 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, reunindo representantes institucionais, agentes económicos e entidades ligadas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
