O parlamento aprovou, na sexta-feira, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.
Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.
No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.
Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.
Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.
O Benfica está praticamente fora da Liga dos Campeões após perder esta quarta-feira por 2-0 frente à Juventus, em Turim, na sétima jornada da fase de grupos.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) realizou, na passada segunda-feira, 19 de janeiro, a sua primeira reunião de Direção descentralizada, numa iniciativa inédita que teve lugar no concelho de Viana do Castelo e que pretende reforçar a proximidade com clubes e autarquias do distrito.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê vários dias de condições meteorológicas adversas em Portugal continental devido à passagem da depressão Ingrid, que afetará o país entre esta quinta-feira, 22, e domingo, 25 de janeiro.
Viana do Castelo estará, entre os dias 21 e 25 de janeiro, na 46.ª edição da Feira Internacional de Turismo – FITUR, em Madrid, com stand próprio no Pavilhão P04, n.º 4G01A. A participação reforça a estratégia do Município de promover o concelho como destino turístico de excelência.
A companhia de teatro Mochos no Telhado regressa a Paredes de Coura esta sexta-feira, 23 de janeiro, para apresentar a peça "Era uma vez uma linha de fronteira, aqueles que a atravessaram e o porquê de o terem feito", no Centro Cultural, às 21h30.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher na próxima segunda-feira a fase final da campanha “Viaje Sem Pressa”, iniciativa que visa sensibilizar os condutores para os riscos do excesso de velocidade. A ação combina sensibilização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) com fiscalização da PSP e GNR.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.