O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
A Escola Desportiva de Viana vai assinalar o seu 50.º aniversário com uma Gala Comemorativa, marcada para o próximo dia 16 de maio de 2026, na Praça Viana.
O CiTin – Centro de Interface Tecnológico e Industrial vai avançar com a construção das suas instalações próprias em Arcos de Valdevez, após a aprovação da candidatura ao financiamento no âmbito do programa Norte 2030, gerido pela CCDR-NORTE.
Viana do Castelo marcou presença na IX edição da EXPOCIDADES – Mostra de Turismo das Cidades do Eixo Atlântico, que decorreu em Amarante, reforçando a promoção do seu potencial turístico junto do público nacional e internacional.
As instituições sociais do concelho de Valença estão a reforçar as suas competências técnicas na área do envelhecimento ativo, através da realização de uma ação de capacitação em estimulação multissensorial.
Arranca esta segunda-feira em Viana do Castelo o Mundial de Kitesurf, competição que decorre até 17 de maio e que reúne os melhores atletas da modalidade a nível mundial. No total, estão em prova 83 velejadores de 30 países, num dos eventos mais importantes do calendário internacional.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista (PS), atualmente liderada por Vítor Paulo Pereira, ex-autarca de Paredes de Coura.
Viana do Castelo integra esta segunda-feira o grupo de distritos sob aviso amarelo emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à previsão de chuva por vezes forte, trovoada e vento com intensidade significativa.
