O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Um grupo de jovens de Valença está a participar na recuperação do túnel da Porta da Gabiarra, uma das entradas históricas mais emblemáticas da Fortaleza.
Uma águia-de-asa-redonda (Buteo buteo) foi resgatada pela GNR, no dia 16 de julho, numa área rural do concelho de Paredes de Coura.
A PSP deteve quatro homens, com idades entre os 22 e os 37 anos, por suspeitas da prática de vários crimes em Viana do Castelo e Ponte de Lima. As detenções ocorreram entre os dias 14 e 18 de julho.
O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, estará esta segunda-feira, 20 de julho, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão com militantes do distrito de Viana do Castelo.
Viana do Castelo prepara-se para receber a 35.ª edição do Viana Jazz, que decorre entre quarta-feira, 22 de julho, e domingo, dia 26, com concertos na Praça da Erva, no Teatro Municipal Sá de Miranda e no Parque Ecológico Urbano.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho participou, esta quinta-feira, no Fórum RIS3T – Estratégia de Especialização Inteligente Transfronteiriça Galiza–Norte de Portugal 2021-2027, realizado na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, reafirmando o compromisso do território com a cooperação transfronteiriça, a inovação e o desenvolvimento sustentável.
O Município de Monção passou a disponibilizar um novo Serviço de Teleassistência destinado a reforçar a proteção e o acompanhamento da população em situação de maior vulnerabilidade, no âmbito do Programa Monção Social.
