Logo
Nacional

Parlamento aprova texto final que reforça combate ao tabagismo

1 Dezembro, 2023 | 14:20
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.

O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.

Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.

Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 3 Junho, 2026

Paço de Vitorino acolhe primeira sessão de Turismo Literário em Ponte de Lima

O Paço de Vitorino recebeu, no passado dia 30 de maio, a primeira sessão da iniciativa de Turismo Literário promovida pelo Município de Ponte de Lima, em parceria com a TURIHAB, proporcionando aos participantes uma imersão na história, na literatura e no património local.

Internacional 3 Junho, 2026

Viana do Castelo leva oferta turística à TUREXPO GALICIA

A Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença, de 4 a 7 de junho, na TUREXPO GALICIA, uma das mais importantes feiras de turismo da Península Ibérica, que decorre na Feira Internacional de Galicia ABANCA, em Silleda, considerada o maior parque de exposições do noroeste peninsular.

Cultura 3 Junho, 2026

Globo de Ouro Sara Carinhas lidera formação para técnicos sociais em Valença

A atriz e encenadora Sara Carinhas, distinguida com um Globo de Ouro, vai orientar a próxima edição do CAPACITEATRO, programa de capacitação dirigido a profissionais das áreas social, educativa e cultural que desenvolvem trabalho junto de comunidades vulneráveis no Alto Minho.

Regional 3 Junho, 2026

Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo promovem ação de capacitação destinada aos órgãos de comunicação social

A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo promoveu, esta terça-feira, uma ação de capacitação técnica dirigida aos órgãos de comunicação social, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre a missão, organização e procedimentos operacionais da corporação, contribuindo para uma comunicação mais rigorosa e eficaz em situações de emergência.

Regional 3 Junho, 2026

Ponte da Barca: Campanha solidária promovida pelo Município e Banco Alimentar angaria mais de 1,5 toneladas de alimentos

O Município de Ponte da Barca, através do Banco Local de Voluntariado, associou-se à mais recente campanha de recolha de alimentos promovida pelo Banco Alimentar Contra a Fome, mobilizando voluntários e comunidade em prol das famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Cultura 3 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe evento internacional de Tango Argentino com cerca de 1.000 participantes

Viana do Castelo será palco, entre os dias 4 e 7 de junho, de um grande evento internacional dedicado ao Tango Argentino, que integra a Preliminar Oficial do Tango BA Mundial, a Preliminar Oficial do Metropolitango World e um Festival Internacional de Tango, reunindo workshops, seminários, espetáculos, concertos e milongas.

Internacional 3 Junho, 2026

Cerveira e Tomiño levam 35 atletas seniores a encontro europeu em Itália

Uma comitiva transfronteiriça composta por 35 atletas seniores de Vila Nova de Cerveira e Tomiño participou, entre 28 e 31 de maio, num encontro europeu realizado em Cesena, Itália, no âmbito do projeto SCORE – Senior Citizens Overcoming Euroscepticism through Recreation and Sport Exercise, financiado pelo programa europeu CERV.