O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O Santa Luzia FC disputa este sábado um encontro decisivo nas contas dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, frente ao Atlético CP.
A Romaria d’Agonia, uma das maiores manifestações religiosas e culturais do país, foi distinguida com o Prémio Cinco Estrelas Regiões, atribuído pela Five Stars Consulting.
O festival CA Vilar de Mouros regressa entre 18 e 22 de agosto ao concelho de Caminha e já revelou os primeiros artistas da edição deste ano.
As Comédias do Minho encerram entre 16 e 19 de abril a digressão do espetáculo “Anda, Vem”, criação de Tónan Quito inspirada em La Ronde, de Arthur Schnitzler, com apresentações em Vila Nova de Cerveira e nas freguesias de Gondar, Gondarém e Covas.
A Biblioteca Municipal de Valença promove esta sexta-feira, 10 de abril, pelas 21h00, a segunda edição do ciclo “Sextas Literárias”, iniciativa dedicada à promoção do livro, da leitura e da criação literária, em Valença.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo celebra no próximo dia 16 de maio o seu 145.º aniversário, com um programa comemorativo que inclui momentos solenes de homenagem, reflexão histórica e demonstração operacional.
A Comissão de Festas da Romaria de Santa Marta vai promover mais uma iniciativa inserida no espírito de valorização das tradições locais com a realização do evento gastronómico Cabrito à Romaria, agendado para o próximo dia 26 de abril, pelas 12h30, no Salão de Festas do Centro Paroquial de Santa Marta de Portuzelo.
