O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Ponte da Barca acolheu uma sessão dos Encontros Transfronteiriços e Workshops Formativos do projeto Red CIFT – Rede de Cruzeiros Ibéricos Fluviais Transfronteiriços, promovida pela CIM Alto Minho e pela Associação Galega de Actividades Náuticas (Agan+).
A Amnistia Internacional divulgou esta semana uma série de denúncias que revelam um agravamento preocupante da situação dos direitos humanos em várias regiões do mundo, da Europa ao Médio Oriente e ao continente africano.
A Juventude Viana defronta hoje, às 18h00, a Biblioteca Instrução e Recreio (BIR), no Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, em jogo dos 32 avos de final da Taça de Portugal. A deslocação ao distrito de Leiria representa o primeiro passo dos vianenses na edição desta época da prova-rainha.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo (BMVC) vai transformar as manhãs de dezembro num momento especial dedicado à imaginação, com a iniciativa “Advento de Histórias – Uma História por Dia”, dirigida a crianças até aos 12 anos.
O Santa Luzia Futebol Clube, emblema de Viana do Castelo e referência nacional no futsal feminino, vai marcar presença nas comemorações do Centenário do Sport Clube Maria da Fonte, associando-se ao programa oficial através da realização de um encontro de futsal feminino.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para receber, de 5 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a iniciativa “Viana Coração do Natal”, que promete encher o centro histórico de cor, animação e atividades para todas as idades.
A comunicação social de proximidade reúne-se hoje, 29 de novembro, em Pombal, para participar no Encontro Nacional da Comunicação Social Local e Regional, uma iniciativa da Associação Nacional de Imprensa Regional (ANIR) que pretende lançar um olhar crítico e estratégico sobre o futuro do jornalismo local em Portugal.
