O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, apresenta no próximo dia 29 de abril, pelas 10h30, a exibição do filme Capitães de Abril, de Maria de Medeiros.
Viana do Castelo volta a acolher o projeto “Outdoor’26”, uma iniciativa da Associação para o Desenvolvimento Criativo e Artístico – P28 que leva obras de arte contemporânea para suportes de grande formato no espaço urbano.
Um homem de 36 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido no distrito de Viana do Castelo por estar a ser procurado pelas autoridades francesas, na sequência de uma condenação por fraude fiscal.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana deu no fim de semana um passo decisivo rumo ao regresso à 1ª Divisão Nacional, ao vencer na deslocação ao terreno do Clube Nacional de Ginástica por 3-2, num jogo equilibrado e emotivo.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 6 e 12 de abril, um conjunto alargado de operações no distrito, com foco na prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária e segurança geral.
O Município de Ponte de Lima encontra-se a promover a 4.ª edição do Orçamento Participativo, uma iniciativa que pretende envolver os cidadãos na definição de investimentos e prioridades do concelho.
Já está a decorrer, em Washington D.C., o Fórum Parlamentar Global 2026, no qual Portugal está representado por uma delegação de deputados da Assembleia da República, no âmbito das Reuniões de Primavera do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
