O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
A Fortaleza de Valença está novamente a votação nas Novas 7 Maravilhas de Portugal, depois de ter ultrapassado a primeira fase do concurso nacional.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai realizar duas sessões de esclarecimento sobre a posse e o uso responsável de armas de fogo, nos concelhos de Paredes de Coura e Ponte da Barca.
A Autoridade Marítima Nacional registou 17 vítimas mortais nas praias e zonas marítimas portuguesas entre 1 de maio e 31 de julho, período durante o qual foram realizados 868 salvamentos e 1.606 ações de primeiros socorros.
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve, em Viana do Castelo, um homem de 34 anos suspeito da prática de vários crimes de abuso sexual de crianças agravado sobre a própria filha, atualmente com 12 anos.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe, no dia 8 de agosto, às 21h30, a 13.ª edição de “Viana está na Moda – Fio de Memória”.
A vila de Alvarães, no concelho de Viana do Castelo, acolhe até ao próximo domingo, 9 de agosto, mais uma edição da Semana Cultural, dedicada à promoção da identidade, das tradições e do movimento associativo da freguesia.
Viana do Castelo está em destaque na nova edição da revista Time Out, que convida os leitores a descobrir uma cidade marcada pelo rio Lima, pelo oceano Atlântico e pelo monte de Santa Luzia.
