O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Vários distritos de Portugal continental mantêm-se este domingo sob avisos meteorológicos devido à previsão de agitação marítima forte, chuva persistente, vento intenso e possibilidade de queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Começa hoje, 1 de fevereiro, a votação antecipada em mobilidade para a segunda volta das eleições presidenciais em Portugal. Cerca de 309 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente, mais 90 mil do que na primeira volta.
O Governo reúne-se hoje, domingo, em Conselho de Ministros Extraordinário para analisar a situação de calamidade provocada pela depressão Kristin, discutir medidas de prevenção para os próximos dias e definir estratégias de recuperação das áreas afetadas.
Assinala-se este sábado, 31 de janeiro, o 28.º aniversário do resgate e da chegada do Navio Hospital Gil Eannes a Viana do Castelo, um momento marcante da história recente da cidade e um exemplo notável de mobilização cívica em defesa do património marítimo.
A apresentadora de televisão portuguesa Teresa Guilherme estará em Viana do Castelo, no Teatro Sá de Miranda, este sábado, 31 de janeiro, para apresentar o espetáculo de teatro “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”.
O Alto Minho volta a ser palco de formação internacional na gestão do fogo controlado com o European TREX 2026, que decorre de 30 de janeiro a 6 de fevereiro, em Paredes de Coura.
As baixas temperaturas e a elevada humidade características do inverno podem comprometer o bem-estar de cães e gatos, sobretudo dos animais de pequeno porte, de pelo curto e seniores. O alerta é deixado por Elena Díaz, médica veterinária da Kivet, que sublinha a importância de pequenos cuidados diários para prevenir problemas de saúde nesta altura do ano.
