O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O Governo anunciou hoje que a situação de calamidade em Portugal continental vai ser prolongada por mais sete dias, estendendo-se de domingo até 15 de fevereiro, devido à continuação do mau tempo. A informação foi transmitida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, Lisboa.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alerta para a manutenção de caudais elevados nos rios nos próximos dias, na sequência da precipitação intensa registada recentemente e da previsão de continuação de chuva.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira emitir parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense, instituição com mais de 140 anos de história, fundada em 15 de fevereiro de 1885.
O Município de Vila Nova de Cerveira cortou a circulação na Avenida dos Pescadores, entre a entrada da Piscina Municipal e o Cais do Rio Minho, devido ao risco de cheias.
O Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo dia 19 de abril, às 15h00, o espetáculo “As Guerreiras do K-POP Em Concerto (Tributo)”, um dos fenómenos musicais e visuais mais populares da atualidade. Os bilhetes já estão à venda em www.bol.pt.
Menos de 24 horas depois de se sagrar campeão europeu de Omnium, o ciclista vianense Iúri Leitão voltou a brilhar nos Campeonatos da Europa de Pista, em Konya, na Turquia.
A Câmara Municipal de Caminha anunciou esta semana o lançamento de um concurso público para a requalificação da escola EB1/JI de Caminha, num investimento superior a um milhão de euros.
