O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O Município de Vila Nova de Cerveira e a cidade norte-americana de Newark, no estado de New Jersey, formalizam esta quarta-feira, 25 de março, um protocolo de geminação, numa cerimónia realizada à distância, através da plataforma Zoom.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo garantiu apoio à requalificação da Sé Catedral e da Igreja de Santo António, duas intervenções de relevo no património religioso do concelho, apresentadas publicamente esta segunda-feira.
A Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo, recebe este sábado, 28 de março, pelas 18h30, a representação “Última Ceia, Última Cura”, uma encenação que recria o momento em que Jesus Cristo partilha a última refeição com os apóstolos.
Ponte da Barca prepara-se para receber, no próximo 29 de março, mais uma edição dos “Domingos Gastronómicos”, iniciativa que pretende valorizar o património gastronómico local e promover a restauração da região.
Viana do Castelo prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de abril, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma iniciativa que vai reunir 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em destaque algumas das jovens promessas da modalidade.
O presidente da Junta de Freguesia de Darque, Paulo Taborda, tomou posse como membro do Conselho Geral da ANAFRE, numa cerimónia realizada em Coimbra, assumindo um papel de destaque na representação do Alto Minho neste órgão nacional.
A Polícia de Segurança Pública de Ponte de Lima realizou uma interceção e apreensão de estupefacientes na madrugada do dia 21 de março.
