O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O Santa Luzia FC é a primeira equipa a garantir a passagem à 4ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. A formação de Viana do Castelo bateu o Aliados FC Lordelo, fora de casa, por 7-0, seguindo, assim, em frente na prova.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com a Associação de Folclore de Ponte de Lima, vai promover no próximo dia 11 de janeiro de 2025, às 21 horas, o tradicional Cantar dos Reis. Este ano, o momento realizar-se-á no Pavilhão de Feiras e Exposições da Expolima.
O Tribunal de Contas (TdC) encontrou irregularidades em contratos públicos da Câmara de Caminha celebrados entre 2015 e 2020, remetendo o processo para o Ministério Público (MP).
A 11.ª edição da S. Silvestre de Viana do Castelo CLS, organizada pela EDV Xlife em parceria com a Câmara Municipal, já ultrapassou todos os recordes de participantes, com mais de 2200 pessoas a fazer o percurso pelo centro histórico.
O Santa Luzia, clube de Viana do Castelo, vai esta sexta-feira a Lordelo defrontar o Aliados na 4ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal. O jogo desta noite marca a estreia do treinador, Rui Paulo, que substitui no cargo, António Fonseca.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo inaugurou, no dia em que a vila de Barroselas assinalou os seus 37 anos de existência, a nova sede da Junta da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, num investimento de cerca de 370 mil euros.
O Município de Ponte de Lima anunciou os vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo, iniciativa que visa melhorar a qualidade da democracia, a transparência da gestão da autarquia, convidando à participação de todos na construção de um concelho com maior esclarecimento e participação.
