O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O jornalista Paulo Julião, natural de Viana do Castelo, foi um dos vencedores dos Prémios Lusa do 3.º trimestre de 2025, distinção atribuída pelo Conselho de Administração da agência noticiosa. O repórter integrou a equipa que assinou um conjunto de trabalhos realizados em Cabo Delgado, Moçambique, durante a última semana de julho.
Três iniciativas nacionais – incluindo duas desenvolvidas na região Centro e uma no Norte – foram distinguidas com os Prémios ODSlocal, que reconhecem projetos exemplares na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
O Município de Valença vai aderir à Semana Europeia da Prevenção de Resíduos com uma campanha especial de recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a decorrer de 22 a 30 deste mês. A iniciativa pretende mobilizar a comunidade para a deposição responsável de aparelhos elétricos e eletrónicos em fim de vida, promovendo práticas ambientais mais sustentáveis.
O Dia Jubilar da Música 2025, que reúne bandas filarmónicas do distrito e da diocese de Viana do Castelo, sofreu uma alteração de última hora devido às previsões de chuva para domingo, 23 de novembro.
Vila Nova de Cerveira vai receber este sábado, dia 22 de novembro, às 11 horas, a estreia do espetáculo infantil “Faz-me um Resumo”, uma criação de Joana Magalhães encomendada pelas Comédias do Minho. A sessão decorre na Biblioteca Municipal e é de entrada livre, antecedendo apresentações para escolas do concelho entre 24 e 27 de novembro.
Aproveitando o bom tempo que se tem feito sentir, a Câmara Municipal de Caminha está a acelerar várias intervenções de manutenção no exterior dos Paços do Concelho. As equipas municipais encontram-se no terreno a realizar trabalhos de limpeza, reparação e conservação, numa ação que visa melhorar a imagem e a funcionalidade do edifício.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima volta amanhã a transformar-se num pequeno centro de inovação. Entre as 10h30 e as 12h30, realiza-se mais uma sessão do Laboratório de Robótica e Programação, iniciativa promovida pelo Município com o objetivo de aproximar os mais jovens das competências tecnológicas.