O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
A Igreja Paroquial do Divino Salvador de Arão, no concelho de Valença, já tem concluídas as obras de requalificação, destinadas a preservar e valorizar este importante património religioso e cultural da freguesia.
O jovem navegador João Filipe Lima, de 19 anos e natural de Santa Marta de Portuzelo, em Viana do Castelo, venceu a categoria Júnior da Taça Rally Series Stars, disputada nos dias 25 e 26 de julho, em Vale de Cambra.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo passou, no último sábado, 1 de agosto, a designar-se oficialmente Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mudança acontece no ano em que a instituição celebra o 40.º aniversário e marca uma nova etapa no seu percurso.
As equipas do Alto Minho já conhecem os adversários na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal, agendada para os dias 30 e 31 de agosto.
A Juventude Viana já conhece o calendário para a temporada 2026/2027 do Campeonato Placard, que marca o regresso do clube de Viana do Castelo ao principal escalão nacional de hóquei em patins.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai criar uma Unidade Móvel do Balcão da Inclusão, destinada a aproximar os serviços públicos e o apoio social da população, sobretudo dos cidadãos com dificuldades de mobilidade ou residentes em zonas mais afastadas.
O núcleo da Refood de Viana do Castelo está a funcionar como ponto de entrega de pilhas e lâmpadas usadas, no âmbito da segunda edição da campanha “Desperdício Zero, Impacto Duplo”, prolongada até 30 de setembro.
