O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O número de recém-nascidos rastreados em Portugal voltou a crescer no primeiro trimestre de 2026, atingindo o valor mais elevado da última década. No distrito de Viana do Castelo, foram realizados 394 “testes do pezinho” entre janeiro e março, acompanhando a tendência nacional de subida, embora permanecendo entre os distritos com menor número de registos.
A REN afirmou no parlamento que os investimentos considerados “base” nas redes de eletricidade e gás são essenciais para garantir o funcionamento do sistema, deixando ao Governo a decisão sobre projetos complementares ligados à transição energética.
O Município de Paredes de Coura é um dos protagonistas da nova chamada nacional para a criação de um espetáculo de circo contemporâneo, uma iniciativa que reforça a aposta do concelho na inovação cultural e no apoio às artes performativas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, no passado dia 20 de abril, a Operação “Bom Caminho 2026”, uma iniciativa que se prolonga até 31 de outubro e que visa reforçar a segurança dos peregrinos que percorrem os principais itinerários jacobeus em Portugal.
O Conselho Estratégico do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular defendeu esta terça-feira, em Lugo, a simplificação da burocracia municipal como condição essencial para promover o investimento e reforçar a capacidade de resposta das cidades face às crises internacionais.
O António Zambujo apresenta o espetáculo “Oração do Tempo” no próximo dia 5 de dezembro de 2026, sábado, pelas 21h30, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Ponte da Barca prepara-se para receber mais uma edição da Festa das Tradições e do Mundo Rural, que decorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, na Praça Terras da Nóbrega. O evento, que em 2026 surge renovado e com uma designação alargada, reforça a ligação às práticas agrícolas, à terra e à identidade rural do concelho.
