O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O AECT Rio Minho vai promover, entre 15 e 18 de setembro, em Valença e no Porriño, uma formação dedicada à utilização da Inteligência Artificial na pesquisa, análise e interpretação de dados estatísticos.
O centro histórico de Viana do Castelo volta a transformar-se num palco a céu aberto com a realização da 9.ª edição do Viana Bate Forte, que começa amanhã, sexta-feira, e se prolonga até sábado, 12 de setembro.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) promovem, até 14 de setembro, a campanha “Cinto-me Vivo”, destinada a sensibilizar para a utilização correta dos dispositivos de segurança.
As Oficinas Regulares de Teatro iniciaram uma nova temporada em Viana do Castelo, com uma primeira sessão dedicada ao acolhimento dos participantes e à descoberta dos espaços onde decorrerá o trabalho artístico ao longo dos próximos meses.
Ponte de Lima já vive a sua maior romaria, numa edição histórica que assinala os 200 anos das Feiras Novas.
A Fortaleza de Valença é a única candidata minhota apurada para a final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, na categoria Castelos. A Câmara Municipal apela agora à mobilização de toda a região para ajudar o monumento a alcançar um lugar entre os vencedores.
A Academia Sénior do Centro de Estudos Regionais (CER) prepara-se para iniciar, na segunda quinzena de setembro, o ano letivo 2026/2027, com uma programação orientada para a aprendizagem, criatividade, atividade física e convívio.
