O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) recebeu uma missão institucional do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), do Brasil, no âmbito do programa internacional Changins Summer University 2026.
A empreitada de construção da nova travessia sobre o rio Lima, entre Deocriste e Nogueira, está concluída, anunciou a Câmara Municipal de Viana do Castelo. A infraestrutura, que representa um investimento superior a 21 milhões de euros, aguarda agora a realização da auditoria e a respetiva certificação de segurança para poder abrir ao trânsito.
A segunda edição do Maresia – Festival da Cerveja e do Marisco prossegue esta quinta-feira, 30 de julho, no parque do Centro Cultural de Viana do Castelo, onde permanece até domingo, 2 de agosto.
Os alunos do Curso Profissional de Técnico de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Monserrate produziram o vídeo oficial comemorativo dos 150 anos do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo.
Dois elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo participaram, durante 15 dias, em patrulhas mistas com agentes do Cuerpo Nacional de Policía, na cidade espanhola de Vigo.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos suspeito de ter ateado um incêndio florestal na freguesia de Prozelo, no concelho de Arcos de Valdevez.
Um homem de 27 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de ter ateado cinco focos de incêndio florestal no concelho de Ponte de Lima. A detenção foi efetuada pela GNR no dia 27 de julho.
