O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Normalmente, dou o benefício da dúvida aos treinadores que chegam a um dos chamados três grandes, sejam eles portugueses ou estrangeiros.
O Santa Luzia FC recebe este sábado o Maia Futsal, às 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, num encontro referente à terceira jornada da Liga Feminina Placard.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe este sábado mais uma edição do Feirão, iniciativa que decorre até às 13h00 e promete uma manhã marcada pela tradição, pela música e pela gastronomia regional.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a preparar a aquisição de novos autocarros para alargar o serviço TUViana aos parques empresariais do concelho.
Os Paços do Concelho de Ponte da Barca acolhem, a partir de 28 de setembro, a exposição “Viagem Partilhada”, do artista visual e escritor José Alberto Mar. A mostra poderá ser visitada até 20 de outubro de 2026.
Cerca de uma centena de utentes das seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Vila Nova de Cerveira participou, esta quarta-feira, na primeira Desfolhada das IPSS do concelho.
O Clube Náutico de Ponte de Lima venceu a classificação coletiva da Final Nacional das Primeiras Pagaiadas 2026, disputada nos dias 19 e 20 de setembro, em Ponte de Lima.
