O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Terminou a 1.ª fase do Campeonato Nacional de Bilhar Pool por equipas no distrito de Viana do Castelo, com o Grupo Desportivo da Meadela a garantir o primeiro lugar do grupo e a avançar para a 2.ª fase da competição.
O Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado com o despedimento coletivo de 68 trabalhadores da ENERCON, empresa alemã de energia eólica com unidades em Praia Norte e Lanheses, e dirigiu perguntas ao Governo sobre medidas para proteger os empregos.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai integrar o primeiro Doutoramento em Ciências do Desporto promovido pelo subsistema politécnico em Portugal, um curso já acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) por seis anos e com arranque marcado para o ano letivo 2026/2027.
O grupo de dança ODS Crew, da Open Dance School, voltou a colocar Viana do Castelo em destaque nacional ao garantir o apuramento para a próxima fase do programa Got Talent Portugal, da RTP.
O Santa Luzia FC foi eliminado este domingo da Taça de Portugal de Futsal Feminino, ao perder por 5-0 frente ao Nun’Álvares, em jogo dos quartos-de-final disputado em Fafe.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo reuniu representantes de diversas entidades locais na segunda edição do encontro “Refletir sobre o passado e perspetivar o futuro”, com o objetivo de avaliar 2025 e traçar estratégias para 2026.
Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.
