O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Sporting saiu esta terça-feira da Baviera com uma derrota por 3-1 frente ao Bayern Munique, em jogo da sexta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, mas deixou uma imagem de coragem, organização e ambição diante de um dos colossos do futebol europeu.
Viana do Castelo já vive a magia do Natal! Desde esta sexta-feira, a capital do Alto Minho acolhe o tradicional Mercado de Natal, que se estende este ano por vários pontos do centro urbano, incluindo a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, o Passeio das Mordomas da Romaria e o Largo Maestro José Pedro.
Tui-Valença vai receber mais de 500 mil euros de fundos europeus para reforçar o seu programa conjunto de atividades culturais e desportivas. O financiamento integra o Programa de Cooperação Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021-2027 e reconhece a Eurocidade como um exemplo de integração transfronteiriça.
O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto reagiu esta segunda-feira ao apelo público feito por Ângela Pereira, jovem de 23 anos natural de Afife, Viana do Castelo, que pediu ajuda nas redes sociais à procura de alternativas de tratamento, afirmando que, em Portugal, “já não há saída”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo concluiu as obras de substituição do pavimento na Rua da Aldeia de Baixo e na Rua do Radivau, em São Romão de Neiva, numa intervenção que representou um investimento de 45 mil euros.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) alcançou a sua melhor classificação de sempre no UI GreenMetric World University Rankings, subindo ao 156.º lugar entre 1.745 instituições de ensino superior de 105 países. A nível nacional, o IPVC mantém-se no pódio e volta a conquistar o 3.º lugar, reforçando a posição de referência no panorama da sustentabilidade em Portugal.
Viana do Castelo registou na madrugada e à noite da passada sexta-feira a detenção de dois condutores por condução sob efeito de álcool, anunciou o Comando Distrital da PSP.
