O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O sentimento de pertença e o orgulho nas origens voltam a unir a comunidade cerveirense na capital. No próximo domingo, 9 de novembro, celebra-se o 16.º aniversário da Casa Cerveirense em Lisboa, um evento que promete juntar centenas de conterrâneos num dia dedicado à amizade e às tradições do Alto Minho.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) confirmou esta terça-feira, 4 de novembro, a existência de infiltrações de água em dois gabinetes clínicos e num corredor do hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.
O distrito de Viana do Castelo vai ser um dos mais afetados pela superfície frontal fria de atividade moderada a forte que atravessa o país esta quarta-feira, provocando chuva intensa, trovoadas, vento forte e forte agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Sporting empatou esta terça-feira com a Juventus (1-1), em jogo da quarta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, disputado em Turim. A formação leonina esteve em vantagem, mas acabou por permitir o empate ainda na primeira parte.
A cerimónia de apresentação do projeto da futura Academia de Futebol da Associação de Futebol de Viana do Castelo e de entrega dos Certificados de Entidades Formadoras, contou com a presença do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Pedro Proença, que deixou palavras de incentivo e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Associação.
De 7 a 9 de novembro, Viana do Castelo acolhe a VianaCon 2025, convenção dedicada aos jogos de tabuleiro e experiências lúdicas para todas as idades. O evento, com entrada gratuita, é promovido pela Associação Cultural e Artística ArtMatriz, com o apoio da Câmara Municipal.
Valença será palco do Space Festival nos dias 9 e 10 de novembro, com três concertos dedicados à música experimental e improvisada, em três espaços culturais do concelho: Centro Cultural de Verdoejo, Pousada de São Teotónio e Auditório da Academia de Música – Fortaleza de Valença.
