O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O ANTIPOP recebeu 32 mil pessoas no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, entre 6 e 8 de agosto, numa edição especial dedicada aos 20 anos do festival de música eletrónica.
A designer Isabel Lima apresenta, esta quinta-feira, 13 de agosto, às 21h30, um desfile de moda no Adro da Igreja de Vila Mou, em Viana do Castelo.
José e Marinha, antigos proprietários da conhecida Pensão e Restaurante Vianense, celebram, esta sexta-feira, 14 de agosto, 50 anos de casamento. A cerimónia religiosa das Bodas de Ouro realiza-se na Sé de Viana do Castelo, com a presença de familiares e amigos.
A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) vai estar presente no Festival Vodafone Paredes de Coura, entre quarta-feira e sábado, de 12 a 15 de agosto, com uma campanha de sensibilização para a prevenção das infeções sexualmente transmissíveis (IST).
A GNR deteve 23 pessoas em flagrante delito e detetou 294 infrações rodoviárias no distrito de Viana do Castelo, entre 3 e 9 de agosto.
Paulo Carrança, presidente da Comissão de Festas da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, fez o ponto da situação sobre as inscrições para os principais desfiles da edição deste ano, que decorrerá entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo.
O Festival CA Vilar de Mouros anunciou os últimos oito nomes do cartaz da edição de 2026, que decorre entre 18 e 22 de agosto, no concelho de Caminha. A organização revelou também os horários dos espetáculos previstos para os cinco dias do evento.
