O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Um homem de 25 anos foi detido pela GNR, no concelho de Caminha, por suspeitas de violência doméstica, depois de alegadamente ter retirado as duas filhas menores do casal com o objetivo de abandonar Portugal e levá-las para outro país.
A AutoValverde, em Viana do Castelo, passou a integrar oficialmente a rede Tesla Approved Body Shop, tornando-se uma oficina aprovada pela marca para a realização de reparações de carroçaria.
A oitava edição do Monção e Melgaço Granfondo realiza-se este domingo, 20 de setembro, reunindo cerca de 1200 participantes num percurso marcado pelas paisagens do Alvarinho, zonas ribeirinhas e áreas montanhosas dos dois concelhos.
A freguesia de Vila de Punhe, em Viana do Castelo, promove este domingo, 20 de setembro, uma desfolhada tradicional no Moinho do Inácio. A iniciativa pretende preservar os costumes rurais e proporcionar uma tarde de convívio à comunidade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai enviar docentes das suas seis Escolas Superiores para a Finlândia e Dinamarca, onde terão contacto com modelos inovadores de ensino que serão posteriormente aplicados nas salas de aula da instituição.
O Santa Luzia FC desloca-se este sábado, 19 de setembro, a Oeiras, para defrontar os Leões de Porto Salvo, em encontro da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal.
A Capela das Pereiras, em Ponte de Lima, recebe este sábado, 19 de setembro, às 16h00, um momento musical criado especialmente para a instalação têxtil Transição Luminosa, da fotógrafa Claudia Costanzo Fonte.
