O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima abriu portas na quinta-feira, 2 de julho, na Expolima, dando início a quatro dias dedicados ao universo equestre, numa edição que volta a afirmar o concelho como uma das principais referências nacionais na promoção do cavalo e da tradição equestre.
O terceiro dia do Marginal – Festa no Jardim, este sábado, promete uma intensa jornada de animação no centro de Viana do Castelo, com propostas dirigidas a públicos de todas as idades.
Paredes de Coura volta a receber este domingo, 5 de julho, a partir das 10h00, a 9.ª edição do BTT DownHill Urbano (DHU), uma prova que promete transformar as ruas, escadarias e declives da vila num verdadeiro palco de velocidade, técnica e espetáculo.
Viana do Castelo recebe este domingo, 5 de julho, a sexta edição do Triatlo Olímpico de Viana do Castelo, competição que deverá reunir mais de 500 atletas de Portugal e do estrangeiro e que volta a afirmar a cidade como um dos principais palcos nacionais da modalidade.
As comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa prosseguem este sábado, 4 de julho, em Viana do Castelo, depois de se ter realizado durante a manhã a cerimónia militar junto à estátua de João Álvares Fagundes, que reuniu diversas entidades civis e militares para assinalar a efeméride.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo promove, este sábado, o "I Love Baile Funk", uma noite dedicada aos ritmos brasileiros.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai cumprir uma agenda política no Alto Minho no próximo domingo, 5 de julho, participando em iniciativas promovidas pela CDU nos concelhos de Ponte de Lima e Caminha.
