O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O SC Vianense garantiu este domingo a subida à Liga 3, ao vencer o Rebordosa AC por 2-0, na última jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal, beneficiando também do triunfo do Leça FC sobre o GD Bragança por 1-0.
O avançado português Rodrigo Ribeiro, natural de Viana do Castelo, foi confirmado como reforço definitivo do FC Augsburg, da Alemanha, após o clube alemão ter ativado a opção de compra junto do Sporting CP.
O segundo jogo do Playoff de Apuramento do Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, entre o Candelária Sport Clube e a Juventude de Viana, foi adiado pela Federação de Patinagem de Portugal (FPP), sem que tenha sido definida, para já, uma nova data para a realização da partida.
O SC Vianense chega à última jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal com a promoção à Liga 3 ainda ao alcance, mas dependente de uma conjugação de resultados para concretizar esse objetivo.
O Paris Saint-Germain conquistou este sábado a Liga dos Campeões pela segunda época consecutiva, ao derrotar o Arsenal na final disputada em Budapeste. Depois de um empate a uma bola no tempo regulamentar e no prolongamento, os campeões franceses levaram a melhor nas grandes penalidades, vencendo por 4-3.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.
O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.
