O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) associou-se, nos dias 15 e 16 de julho, às celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da GNR, que decorreram na Igreja do Carmo, em Viana do Castelo.
O projeto "Vianadas: Viana das Lendas Inventadas", que propõe a criação de quatro lendas originais inspiradas em locais reais, mas pouco conhecidos ou esquecidos de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento, promovido pela Câmara Municipal.
Com o arranque da época balnear, os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) intensificaram as ações de manutenção e limpeza nas praias do concelho, numa operação que visa garantir melhores condições de segurança, higiene e acessibilidade aos milhares de utilizadores que frequentam o litoral durante o verão.
O Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela regressou da América Central depois de representar Portugal no Festival Internacional de las Artes y la Cultura (FIAC) 2026, que decorreu na Guatemala, El Salvador e Honduras, levando além-fronteiras as tradições, danças, cantares e costumes do Alto Minho.
O Festival Internacional Alto Minho termina este domingo, 19 de julho, com uma celebração da multiculturalidade existente em Viana do Castelo.
A Diocese de Viana do Castelo concluiu a renovação dos arciprestes para o próximo quinquénio pastoral, com mandato até 23 de junho de 2031. As nomeações, acompanhadas da respetiva tomada de posse, marcam o início de uma nova fase na organização pastoral da diocese, com mudanças em cinco dos dez arciprestados.
A Paróquia de Mazarefes vai promover, no próximo 26 de julho, uma peregrinação comunitária ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Balugães, iniciativa que pretende reunir a população num dia de fé, convívio e valorização do património histórico da freguesia.
