O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) concluiu esta semana a primeira fase da requalificação do Bloco de Partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, num investimento global de 2,66 milhões de euros (mais IVA), financiado pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com apoio da Câmara Municipal.
Um homem de 28 anos foi detido no passado dia 28 de março, no concelho de Viana do Castelo, por suspeitas de tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, informou o Comando Territorial da GNR.
A Viana do Castelo vai avançar com a reabilitação das estruturas metálicas da Ponte da Argaçosa, numa intervenção que arranca já no próximo dia 7 de abril e que terá a duração prevista de 60 dias.
O Santa Luzia Futebol Clube inicia este sábado a sua caminhada rumo ao título da Liga Feminina Placard de Futsal, com a receção ao Atlético CP, num encontro marcado para as 18h00 no Pavilhão José Natário.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar amanhã a tradicional Queima do Judas, no sábado de Aleluia, 4 de abril.
Abril chega a Paredes de Coura com uma programação cultural diversificada, onde se cruzam música, ciência, cinema e atividades para toda a comunidade. Entre os destaques estão o concerto de Noiserv e a realização do “V Encontro com Ciência – A terra no universo e nós na terra”.
Viana do Castelo foi palco da II edição do Hackathon promovido pelo consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, iniciativa que reuniu mais de 60 participantes de diferentes instituições de ensino superior e distinguiu um projeto inovador na área da aprendizagem ativa em contexto universitário.
