O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Este Domingo de Páscoa, o Compasso Pascal vai percorrer as ruas de Viana do Castelo e estará na Câmara Municipal a partir das 09h00, enquanto na Sé Catedral estão previstas celebrações eucarísticas às 09h30, 11h00 e 18h00, encerrando a Páscoa Doce com um forte espírito de fé e tradição.
O Santa Luzia FC perdeu, este sábado, frente ao Atlético CP, no jogo 1 dos quartos-de-final da Liga Feminina de Futsal, após desempate por grandes penalidades (7-8), num encontro fortemente marcado por um lance polémico que motivou contestação da equipa vianense.
O SC Vianense SAD deu mais um passo importante na luta pelo acesso à fase de subida, ao vencer este domingo o SC Mirandela por 1-0, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, em jogo da 24.ª jornada do Campeonato de Portugal.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira promoveu, ao longo desta semana, uma ação de formação em primeiros socorros dirigida a cerca de 80 assistentes operacionais do setor educativo do concelho. A iniciativa decorreu no Auditório da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira, em parceria com o Centro de Formação do Vale do Minho.
O Voleibol Clube de Viana deu mais um passo importante na luta pela subida à I Divisão ao vencer, esta sexta-feira, na deslocação ao terreno do Oeiras Valley, em jogo da 7.ª jornada da fase de subida.
Já são conhecidos os finalistas da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo, após a realização das meias-finais da competição.
A reta final da Série A do Campeonato de Portugal promete emoções fortes, com apenas três jornadas por disputar e a luta pelos lugares de acesso à fase de subida totalmente em aberto. O Sport Clube Vianense mantém-se no centro da discussão e parte para o último ciclo de jogos ainda com tudo em jogo.
