O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Viana do Castelo prepara-se para assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar será visível na região entre as 18h35 e as 20h26, atingindo o ponto máximo cerca das 19h32.
A freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo, inaugurou, no sábado, a Rua Monsenhor António Fernandes Gonçalves e o Monumento de Homenagem ao Emigrante.
O concelho de Melgaço vai receber, pela primeira vez, o arranque de uma etapa da Volta a Portugal em Bicicleta. A partida da oitava etapa da 87.ª edição da prova está marcada para sexta-feira, 14 de agosto, com destino a Fafe, num percurso de 166,8 quilómetros.
O ator português Pepê Rapazote é a voz do novo filme promocional da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que já ultrapassou as 220 mil visualizações em menos de um mês. A produção coloca vianenses anónimos no centro da narrativa e reúne os principais momentos da festa num único coração.
António Parente da Cruz vai presidir à Comissão de Honra da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026, que decorre entre este sábado, 15 de agosto, e o dia 23, em Viana do Castelo.
O método “Heróis da Fruta”, desenvolvido pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) e aplicado em estabelecimentos de ensino da região do Minho e de todo o país, recebeu reconhecimento científico internacional pela sua eficácia na promoção de hábitos alimentares saudáveis.
O ANTIPOP recebeu 32 mil pessoas no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, entre 6 e 8 de agosto, numa edição especial dedicada aos 20 anos do festival de música eletrónica.
