O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A Juventude Viana está cada vez mais próxima de carimbar o regresso à primeira divisão nacional de hóquei em patins, numa temporada marcada por uma consistência competitiva assinalável e clara superioridade na Zona Norte da 2.ª divisão.
O Sport Clube Vianense promove, esta sexta-feira, 20 de março, pelas 21h00, uma mesa-redonda dedicada ao futebol, que terá lugar no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo. A iniciativa integra o programa de comemorações do 128.º aniversário do emblema vianense.
Viana do Castelo prepara-se para um fim de semana repleto de atividades desportivas, com provas de várias modalidades que prometem atrair atletas e público de toda a região. Entre os dias 20 e 22 de março, o concelho será palco de competições de downhill, ténis, boccia, remo, motorizados e judo.
O Mercado de Páscoa de Vila Nova de Cerveira regressa entre 2 e 4 de abril ao Parque de Lazer do Castelinho, com uma programação reforçada e maior aposta em atividades ligadas à natureza, especialmente dirigidas ao público infantil.
O empresário Mário Ferreira negou esta quinta-feira ter cometido qualquer crime de fraude fiscal relacionado com a venda do navio ferry “Atlântida”, num negócio realizado entre 2014 e 2015.
A Caixa de Brinquedos vai receber esta sexta-feira à tarde e noite o Encontro de Jogos de Tabuleiro em Paredes de Coura. O evento disponibiliza dezenas de jogos para todas as idades, com uma equipa pronta a ensinar regras e estratégias.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, produz hoje mais uma grande noite. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.
