O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Mais de uma década depois de ter passado por Viana do Castelo para frequentar um mestrado no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Cornélia Alberto Gafah assumiu a direção da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica de Moçambique, num percurso que a própria considera profundamente marcado pela formação académica e pela experiência vivida na cidade minhota.
A Polícia Judiciária (PJ) assinalou esta sexta-feira, 26 de junho, o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas com um conjunto de iniciativas na sua sede nacional, em Lisboa, que colocaram em destaque o combate ao tráfico de estupefacientes e a prevenção dos comportamentos aditivos.
A APPACDM de Viana do Castelo vai apresentar, em julho, o espetáculo "Vozes C'Alma", o momento final de um projeto artístico e inclusivo que, ao longo dos últimos três meses, promoveu a expressão criativa, a participação e o desenvolvimento pessoal de pessoas com deficiência intelectual e desenvolvimental através das artes performativas.
Viana do Castelo prepara-se para receber um fim de semana marcado por uma intensa atividade desportiva, com provas e iniciativas que abrangem modalidades tão distintas como o windsurf, hóquei em patins, atletismo, BTT, caminhada, motorizados e atividades em família.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, promove no próximo dia 6 de julho, entre as 18h30 e as 20h00, mais uma edição do ESM Open Day, uma iniciativa destinada a dar a conhecer a oferta educativa da escola a alunos, encarregados de educação e à comunidade.
Viana do Castelo dá amanhã, sábado, 27 de junho, o arranque oficial às comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o início de uma semana de iniciativas abertas ao público.
A Seleção Portuguesa de futebol teve quase sempre grandes jogadores. Ao longo dos anos, Portugal teve extremos rápidos, médios criativos, avançados de qualidade, bons defesas e bons guarda-redes. Talento nunca foi o maior problema.
