O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Duarte Martins foi reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, na sequência das eleições internas realizadas este sábado, 28 de fevereiro.
A Juventude Viana triunfou este sábado no reduto do Famalicense Atlético Clube por 0-3, em jogo da 18.ª jornada da II Divisão Nacional – Zona Norte, consolidando a liderança isolada da tabela classificativa.
O veterano cantor e compositor Sérgio Godinho vai atuar na edição deste ano do Vodafone Paredes de Coura, num concerto intitulado “SÉRGIO & OS ASSESSORES COM AMIGOS”. Para além da sua banda habitual, Os Assessores, o músico vai levar ao palco vários convidados especiais, entre eles A Garota Não, Ana Lua Caiano, Capicua, Manel Cruz, Manuela Azevedo, Milhanas e Samuel Úria, entre outros a anunciar.
O programa da RTP1, A Nossa Tarde, transmitido na sexta-feira a partir do Teatro Municipal Sá de Miranda, destacou tradições, cultura e protagonistas do concelho.
A 18.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte leva a Juventude de Viana até ao Pavilhão Municipal de Famalicão, este sábado, 28 de fevereiro, para defrontar o Famalicense Atlético Clube. A partida está agendada para as 18h00.
A cidade de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 13 de novembro, um concerto dos Os Quatro e Meia, integrado na “Tour Interior”, a nova digressão com que a banda de Coimbra regressa a um formato mais intimista e de proximidade com o público.
O programa oficial da Romaria d’Agonia 2026 já é conhecido. As festas em honra da Padroeira dos Pescadores, decorrem de 15 a 23 de agosto, em Viana do Castelo, com um calendário que conjuga tradição religiosa, animação cultural e manifestações etnográficas.
