O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A freguesia de Santa Marta de Portuzelo prepara-se para viver, entre os dias 9 e 12 de julho, mais uma edição das tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora da Silva, que terão lugar em Souto da Silva, num programa que alia a devoção religiosa, a música, a gastronomia e as tradições populares.
A contagem decrescente para a estreia de "Viana, A Lenda dos Corações de Ouro" já começou. A maior produção portuguesa de animação de sempre chega às salas de cinema no próximo 19 de novembro, levando ao grande ecrã uma história inspirada na lenda medieval que está na origem dos emblemáticos Corações de Viana.
Seis atletas vão protagonizar, no próximo dia 18 de julho, uma desafiante travessia de 20 quilómetros em águas abertas entre o parque eólico offshore WindFloat Atlantic e a costa de Viana do Castelo, numa iniciativa que alia o desporto de resistência à promoção da inovação e da energia sustentável.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresentou a programação da Oferta de Teatro Escolar para o ano letivo 2026/2027, um projeto que prevê a estreia de seis novas produções e que pretende envolver mais de 14 mil crianças e jovens das escolas do concelho de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença na edição de 2026 do EntreLinhas – Festa do Ferroviário, que decorre entre os dias 10 e 12 de julho, no Parque Urbano de Ermesinde, levando ao concelho de Valongo a promoção do património, da gastronomia e da oferta turística vianense.
A Festa da História – Era Viking está de regresso a Vila Nova de Cerveira entre os dias 13 e 16 de agosto, prometendo transformar o Centro Histórico num cenário inspirado na cultura nórdica. A edição de 2026 destaca-se pelo reforço da participação da comunidade local e por um subtema dedicado às Valquírias, figuras lendárias da mitologia viking associadas à coragem, ao destino e à honra.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o Santander Portugal uniram esforços para reforçar a resposta humanitária às populações afetadas pelo sismo que atingiu a Venezuela a 24 de junho, lançando uma campanha nacional de angariação de donativos através do programa Santander Rewards.
