O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, realizada entre 15 e 22 de novembro, encerrou com um balanço extremamente positivo, registando níveis de participação superiores aos de todas as edições anteriores. O evento, promovido pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, voltou a destacar-se pela diversidade artística e pelo compromisso exemplar com a acessibilidade.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, pediu desculpa esta terça-feira às moradoras da Estrada de Santa Luzia pelo atraso na requalificação de um troço de cerca de 230 metros daquela via.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebe esta quarta-feira, 26 de novembro, às 15h00, a sessão “Saúde Mental: Conhece-te a Ti Mesmo”. A iniciativa decorre no Edifício da Biblioteca Municipal e integra o programa da Rede Casas do Conhecimento.
As comunidades portuárias e várias associações do setor marítimo-portuário dirigiram uma carta aberta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, pedindo uma intervenção urgente na greve dos trabalhadores das administrações portuárias, que já terá provocado prejuízos superiores a cinco milhões de euros.
O Benfica conquistou a sua primeira vitória na presente edição da Liga dos Campeões, ao triunfar por 2-0 no reduto do Ajax, em jogo da quinta jornada da fase de liga. Depois de quatro derrotas consecutivas, os encarnados somaram finalmente os primeiros pontos, mantendo viva a esperança na corrida aos play-off.
Entre 28 de novembro e 8 de dezembro, a Fortaleza de Valença transforma-se novamente num verdadeiro paraíso para os amantes de chocolate, com a realização de mais uma edição do evento Valença Fortaleza de Chocolate, considerado o mais doce da época natalícia.
Ponte de Lima vai receber, entre 13 de dezembro de 2024 e 22 de março de 2025, a exposição “Brinquedos que Contam Histórias”, na Sala de Exposições Temporárias do Museu do Brinquedo Português.
