O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Viana do Castelo volta a ser palco de uma das mais emblemáticas competições de pré-temporada no hóquei em patins nacional. Nos dias 19 e 20 de setembro, o Pavilhão José Natário acolhe o Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, uma iniciativa que, além da vertente desportiva, presta homenagem a um dos fundadores da Associação Juventude de Viana, José Natário.
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, assinalam-se cinco anos desde o falecimento de D. Anacleto Oliveira, que serviu como 4.º Bispo da Diocese de Viana do Castelo entre 2010 e 2020. Para marcar esta data, será celebrada uma Missa de sufrágio pelas 18:00 horas, na Sé Catedral de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai contar, a partir da próxima terça-feira, 23 de setembro, com um novo sistema de transportes urbanos. Designado TuViana, o serviço representa uma reestruturação profunda da mobilidade no concelho, com o alargamento da rede, introdução de novas linhas e reforço da cobertura em áreas urbanas e escolares.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a levar a cabo, até 22 de setembro, uma operação nacional de fiscalização e sensibilização rodoviária direcionada para os comportamentos de risco associados à condução agressiva, com especial enfoque nos utilizadores de veículos de duas rodas a motor, como motociclos e ciclomotores.
O Núcleo de Estudos de Hospitalização Domiciliária da SPMI promove, nos dias 19 e 20 de setembro a 5.ª edição do Congresso Nacional de Hospitalização Domiciliária. Para além do congresso em si, este ano de 2025 fica ainda marcado pelos dez anos desde a admissão do primeiro doente em regime de Hospitalização Domiciliária em Portugal.
O atleta português Isaac Nader sagrou-se, esta quarta-feira, campeão do mundo nos 1.500 metros, ao vencer a final da disciplina nos Mundiais de Atletismo, que decorrem em Tóquio, no Japão. Nader, de 26 anos, conquistou a primeira medalha para Portugal na competição, e logo a de ouro, com um final de prova impressionante.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
