O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Município de Viana do Castelo revelou os vencedores da 6.ª edição do concurso "Viana Jovens com Talento", uma iniciativa que visa apoiar e incentivar o espírito criativo, empreendedor e inovador da juventude do concelho. A cerimónia de entrega de prémios realizou-se no Jardim Público, integrada na programação da Marginal – Festa no Jardim.
O centro histórico de Ponte de Lima recebe esta tarde a XV edição do "Charme das Bielas", um dos mais prestigiados encontros de automóveis clássicos do norte de Portugal, promovido pelo CLAC – Clube Limiano de Automóveis Clássicos.
O canoísta Tiago Maciel, do Viana Garças Clube, foi convocado para integrar a Seleção Nacional que vai disputar o Campeonato da Europa de Velocidade Júnior e Sub-23, competição que decorre entre 23 e 26 de julho, em Szeged, na Hungria.
Viana do Castelo recebe, pela primeira vez, o Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. A 12.ª edição do evento decorre entre os dias 15 e 18 de julho, passando ainda por Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, com uma programação inteiramente gratuita que inclui 18 espetáculos, cerca de 40 apresentações e oito estreias nacionais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo disponibiliza uma plataforma online que permite aos cidadãos comunicar o avistamento de ninhos de vespa asiática (Vespa velutina), reforçando a monitorização e o combate a esta espécie invasora.
A VianaFestas abre esta quarta-feira, 15 de julho, o período de inscrições para dois dos momentos mais emblemáticos da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia: o Cortejo Histórico-Etnográfico e o desfile “Domingar na Romaria”. Os interessados podem formalizar a participação até ao próximo dia 30 de julho, através da plataforma online da organização.
São Lourenço da Montaria recebe, entre 17 e 19 de julho, a 14.ª edição do MONTARIA – Documentário e Património Rural, iniciativa que volta a afirmar a freguesia do concelho de Viana do Castelo como um dos principais espaços nacionais dedicados ao documentário, à antropologia visual e à valorização do património rural.
