O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A Junta de Freguesia de Armação de Pêra recebeu recentemente o atleta Usumane Djumo numa cerimónia de reconhecimento público pelo seu percurso desportivo e pelas conquistas alcançadas ao longo da sua carreira.
A cidade de Viana do Castelo recebe este domingo a 9.ª edição do Duatlo de Viana, numa iniciativa que deverá mobilizar dezenas de atletas e implicar alterações à circulação rodoviária em várias artérias urbanas.
Um simulacro de acidente rodoviário com múltiplas vítimas foi realizado esta sexta-feira, 27 de março, no Serviço de Urgência Básica do Hospital Conde de Bertiandos, com o objetivo de avaliar a capacidade de resposta das equipas de emergência.
Viana do Castelo volta a juntar-se à iniciativa mundial “Hora do Planeta”, promovida pela organização ambientalista World Wide Fund for Nature (WWF), que se realiza este sábado, entre as 20h30 e as 21h30.
Valença celebrou o Dia Mundial da Agricultura com uma iniciativa pedagógica realizada na Quinta do Mosteiro de Sanfins, que envolveu 74 alunos do Centro Escolar de Friestas numa experiência de contacto direto com o meio agrícola e o património rural do concelho.
A Prevenção Rodoviária Portuguesa apresentou uma nova campanha digital de sensibilização para a segurança rodoviária, antecipando o aumento do tráfego nas estradas durante o período da Páscoa.
Viana do Castelo volta a destacar-se no panorama gastronómico regional com a realização de mais uma edição do “Fim de Semana Gastronómico”, uma iniciativa que convida residentes e visitantes a descobrir — ou redescobrir — os sabores mais emblemáticos do concelho.
