Logo
Nacional

Parlamento aprova reforço de direitos e regalias para bombeiros

1 Fevereiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.

O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.

O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.

Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.

Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 22 Janeiro, 2026

SC Braga bate Nottingham Forest e segue em zona de apuramento direto na Liga Europa

O Sporting de Braga venceu o Nottingham Forest por 1-0, esta quinta-feira, na sétima e penúltima jornada da fase de liga da Liga Europa, mantendo-se em posição de apuramento direto para os oitavos de final.

Desporto 22 Janeiro, 2026

FC Porto empata na Chéquia e garante play-off da Liga Europa

Um golo de Deniz Gül aos 90 minutos evitou, esta quinta-feira, a derrota do FC Porto no reduto do Viktoria Plzen, com as equipas a empatarem 1-1, em jogo da sétima e penúltima ronda da fase de liga da Liga Europa. O resultado assegura aos ‘dragões’ um lugar no play-off de acesso aos oitavos de final.

Regional 22 Janeiro, 2026

Proteção Civil eleva estado de prontidão e alerta para tempestade Ingrid em Portugal Continental

A Proteção Civil anunciou esta quinta-feira o agravamento das condições meteorológicas em Portugal continental devido à passagem da tempestade Ingrid, que deverá trazer neve a baixas altitudes, vento intenso, precipitação forte e forte agitação marítima.

Regional 22 Janeiro, 2026

Valença regista número recorde de participantes no concurso “Compras de Natal” 2025

Valença registou este ano um recorde de participação no concurso “Compras de Natal”, com 125 estabelecimentos aderentes e a recolha de mais de 12 mil cupões de vendas, comprovando a força e atratividade do comércio local durante a época natalícia.

Desporto 22 Janeiro, 2026

Santa Luzia FC recebe GD Árvore em duelo de primeira na Taça de Portugal

O Santa Luzia FC vai defrontar o GD Árvore nos oitavos de final da Taça de Portugal feminina Placard, ditou o sorteio realizado na Cidade do Futebol. O encontro coloca frente a frente duas equipas da Liga Feminina Placard, num dos embates mais equilibrados desta fase da competição.

Regional 22 Janeiro, 2026

Parque de Campismo do Cabedelo fechado há dois meses à espera de novo concessionário

O parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo, está encerrado há cerca de dois meses, depois de a Orbitur ter comunicado à Câmara Municipal que não pretendia continuar a assegurar a exploração do espaço.

Regional 22 Janeiro, 2026

Funcionários da Câmara de Monção entregam donativo à Associação “Dinamicamente”

A Associação “Dinamicamente” recebeu um donativo de 1.000 € dos funcionários da Câmara Municipal de Monção, resultado da contribuição feita durante o último Jantar de Natal da autarquia, realizado a 19 de dezembro no Restaurante “Encosta do Crasto”.