O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O TUViana vai percorrer, entre 15 e 25 de setembro, nove escolas do concelho de Viana do Castelo, permitindo à comunidade escolar tratar de cartões e passes sem necessidade de se deslocar aos postos de atendimento.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebeu, no passado fim de semana, cerca de 2.000 visitantes para dois concertos gratuitos ao ar livre, numa programação que juntou música instrumental, jazz manouche e contacto com a natureza.
O deputado do CHEGA eleito por Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, confrontou o ministro da Administração Interna com a alegada redução do horário de funcionamento do Posto Territorial da GNR de Tangil, em Monção, e voltou a exigir esclarecimentos sobre as obras previstas nas instalações policiais de Viana do Castelo e Lanheses.
António Manuel Ribeiro, vocalista e fundador dos UHF, destacou a forte adesão do público ao concerto da banda no Viana Bate Forte e comparou o ambiente vivido na Praça da Liberdade ao Rock in Rio.
A Coordenada Decimal – Associação de Nadadores-Salvadores de Viana do Castelo encerrou mais uma época balnear com um balanço considerado «muito positivo», destacando a inexistência de mortes por afogamento nas zonas vigiadas.
A Juventude Viana terminou a Taça Jorge Coutinho na segunda posição, em igualdade pontual com o vencedor HC Braga, numa competição marcada pelo equilíbrio.
A Fortaleza de Valença não conseguiu conquistar o título de Nova Maravilha de Portugal, apesar de ter liderado as votações durante grande parte da gala final, realizada este sábado, em Sintra.
