O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença em duas importantes feiras de turismo no início do mês de maio, com o objetivo de reforçar a promoção do concelho enquanto destino turístico de excelência.
O Município de Ponte de Lima vai participar no 5.º Festival da Canção Rural, uma iniciativa que promove a criação musical inspirada no mundo rural, valorizando a identidade cultural dos territórios associados.
O Município de Monção, em parceria com a Quercus, volta a dinamizar a campanha “Rolhas que Deixam Marca”, dirigida aos alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho. A iniciativa arranca na próxima segunda-feira, 27 de abril, prolongando-se até ao final do ano letivo, reforçando o compromisso local com a educação ambiental e a preservação da floresta autóctone.
Foi em São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, que nasceu a primeira ninhada de Yakutian Laika em território nacional, assinalando um marco inédito na cinofilia portuguesa.
Vila Nova de Cerveira apresentou uma nova peça da coleção “Conta de Cerveira – Joia Municipal”, reforçando a ligação entre património, identidade e criação artística. Trata-se de um anel inspirado numa joia com mais de 15 séculos de história, apresentado no passado dia 16 de abril, durante a deslocação do Município à Assembleia da República.
Arranca este domingo, 26 de abril, a 2.ª fase – Subida do Campeonato de Portugal, com a Série A a dar início à luta pelo acesso à Liga 3 e pelo título de campeão nacional da competição.
A CP – Comboios de Portugal lançou uma nova campanha promocional que oferece descontos de até 80% nos bilhetes do serviço Alfa Pendular, com o objetivo de promover uma mobilidade mais acessível, sustentável e eficiente entre as principais cidades do país.
