O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A companhia NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo, sete anos após a última apresentação na cidade, com um programa que reúne dança, investigação e edição. A iniciativa inclui o lançamento de um livro, no dia 10 de setembro, e a apresentação de um espetáculo, a 12 de setembro.
O Portugal Undercup Monção vai crescer em 2027, com mais dias, escalões, equipas e atletas. O torneio de futebol jovem deverá envolver cerca de cinco mil participantes e, pela primeira vez, terá jogos durante as férias escolares da Páscoa.
A Câmara Municipal de Caminha está a desenvolver um projeto de videovigilância para o Centro Histórico da vila, com o objetivo de reforçar a segurança, prevenir atos de vandalismo e apoiar as autoridades na identificação dos responsáveis por comportamentos ilícitos.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) vai promover, entre 21 de setembro e 23 de outubro, duas ações de formação dedicadas à conciliação responsável entre a vida familiar e profissional.
O Santa Luzia FC alcançou este sábado o segundo lugar na Falcão Cup Women Seniores, disputada no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro.
A comitiva de Viana do Castelo, constituída por 60 atletas seniores, conquistou a X edição dos Olympics4All, realizada entre os dias 1 e 4 de setembro, em Ponte da Barca.
O Município de Valença e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um protocolo para a instalação de um novo sistema de videovigilância na área urbana da cidade, que irá complementar os equipamentos já existentes na Fortaleza.
