O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Sporting Clube de Portugal sofreu uma derrota caseira por 1-0 frente ao Arsenal FC, na primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões, disputada no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
A cantora canadiana Céline Dion prepara-se para regressar aos palcos com uma série de dez concertos no outono, em Paris, e a procura já atingiu níveis sem precedentes. Segundo dados divulgados pela imprensa francesa, as pré-inscrições para acesso à compra de bilhetes ultrapassaram os nove milhões.
Um residente da Rua da Estação, na freguesia de Carreço, no concelho de Viana do Castelo, veio a público denunciar a alegada degradação e falta de intervenção num antigo abrigo de passageiros da infraestrutura ferroviária local, atualmente desativado.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe no próximo dia 11 de abril, pelas 15h00, uma tertúlia dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, sob o tema “Em defesa da Democracia: o que falta cumprir”.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco privilegiado para o desporto de natureza e o turismo ativo com a realização de mais uma edição da Rota das Capelas, que reuniu cerca de 40 participantes num percurso exigente e repleto de beleza natural.
Valença vai ser, nos dias 11 e 12 de abril, palco do I Encontro de Filarmónicas Juvenis, iniciativa promovida pela Academia de Música da Fortaleza de Valença.
Alvarães acolheu no sábado a primeira prova de canicross realizada no concelho de Viana do Castelo, num evento que juntou desporto, natureza e a forte ligação entre atletas e os seus cães.
