O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous regressa de 15 a 18 de julho para a sua 12.ª edição, alargando a programação a Viana do Castelo, que se junta a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. A expansão concretiza o chamado “Pentágono Cultural”, com 18 espetáculos, cerca de 40 sessões e oito estreias nacionais distribuídas pelas cinco cidades.
O BIOGRAF – Festival Internacional de Cinema e Arte em Movimento regressa a Vila Nova de Cerveira entre 21 e 29 de agosto de 2026. A apresentação da segunda edição decorreu no passado dia 5 de junho, no Palco das Artes, perante mais de 200 alunos da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, vai ser palco da Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, competição que reunirá algumas das mais fortes equipas da formação nacional entre os dias 26 e 28 de junho.
A Câmara Municipal de Valença está a reforçar as medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais com a criação de uma extensa faixa de gestão de combustível ao longo da Estrada Nacional 101-1, entre a Seara, em Valença, e o Santuário do Monte do Faro, na freguesia de Ganfei.
Um homem de 67 anos foi detido pela PSP na tarde de 6 de junho por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária do executivo, um conjunto de apoios financeiros destinados às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, num montante global de 275.300 euros. As três propostas foram aprovadas por unanimidade e visam apoiar intervenções nas áreas da mobilidade, segurança rodoviária, equipamentos públicos e requalificação urbana.
Começa hoje o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, a maior edição de sempre da prova organizada pela FIFA. Estados Unidos da América, México e Canadá recebem uma competição que reúne 48 seleções e que promete mais de um mês de emoções para os adeptos de futebol de todo o mundo.
