O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Cristiano Ronaldo anunciou esta quarta-feira, 30 de setembro, que decidiu abandonar o estágio da Seleção Nacional, após a conferência de imprensa do selecionador Jorge Jesus e uma conversa com o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o prémio Prata na categoria Tourism Products do Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado este mês em Tortosa, Espanha.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participou na primeira SUNRISE PhD & Young Researchers Academy, realizada na European University Cyprus, em Chipre, com o objetivo de aproximar doutorandos e jovens investigadores e reforçar a cooperação científica entre as instituições da aliança europeia SUNRISE.
O Arquivo Municipal de Vila Nova de Cerveira apresenta a exposição “O Poder Local em Vila Nova de Cerveira: da Reforma Liberal ao Poder Local Democrático”, que percorre a evolução administrativa e política do concelho desde 1835 até à consolidação do poder local democrático após o 25 de Abril.
O Largo de São Domingos vai receber uma árvore de Natal tridimensional iluminada, com espetáculos multimédia. Na área envolvente serão também colocados elementos decorativos alusivos à época.
Monção recebe na próxima sexta-feira, 2 de outubro, as comemorações do 18.º aniversário do Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR).
As obras vencedoras de várias edições da Bienal de Pintura do Eixo Atlântico estão expostas nos Antigos Paços do Concelho, em Viana do Castelo. A mostra pode ser visitada no primeiro piso do edifício, na Praça da República, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, entre as 10h00 e as 18h00.
