O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Santa Luzia FC não conseguiu evitar a derrota no regresso à fase regular da Liga Placard de Futsal Feminino, mas deixou uma exibição positiva frente a um adversário de elevado nível. Em jogo da 10.ª jornada, realizado este sábado no Pavilhão José Natário, a equipa de Viana do Castelo perdeu (0-6) diante do Nun’Álvares, formação de Fafe que apresentou um plantel recheado de experiência internacional.
O XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este fim de semana em Viana do Castelo, elegeu Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, como novo presidente da associação, sucedendo a Luísa Salgueiro.
Ângela Pereira, 23 anos, natural de Afife, Viana do Castelo, ganhou nova esperança no combate à leucemia após o seu apelo nas redes sociais se tornar viral. A jovem, que enfrenta um prognóstico reservado devido a um aspergiloma — infeção fúngica rara e de difícil tratamento — recebeu agora atenção de especialistas internacionais.
Os Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez passaram a dispor de uma nova Viatura Urbana de Combate a Incêndios (VUCI) de última geração, reforçando de forma significativa a capacidade de resposta operacional num concelho exigente do ponto de vista territorial e rico em património natural.
A Amnistia Internacional divulgou um conjunto de alertas sobre graves violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo, destacando situações críticas no Sudão, Hong Kong, Faixa de Gaza, Sul da Ásia e Ucrânia.
A Eurocidade Tui-Valença apresenta o Calendário 2026, uma iniciativa solidária que pretende envolver as comunidades de ambos os municípios no apoio às famílias mais necessitadas. Esta ação reforça o compromisso da Eurocidade com a cooperação transfronteiriça e com a promoção de valores de entreajuda e responsabilidade social.
A banda Bela Trama, natural de Viana do Castelo, protagonizou um momento singular ao atuar em pleno deserto do Saara, nas imponentes dunas de Erg Chebbi, em Merzouga (Marrocos).
