Logo
Nacional

Parlamento aprova reforço de direitos e regalias para bombeiros

1 Fevereiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.

O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.

O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.

Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.

Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Opinião 21 Maio, 2026

OPINIÃO: Futebol de Formação: Entre Formadores e Mercadores de Ilusões

No futebol de formação instalou-se, infelizmente, uma realidade que já não pode continuar a ser ignorada: a crescente presença da hipocrisia, da ausência de ética e do oportunismo de certos pseudo treinadores, pseudo agentes e autoproclamados “scouts” que gravitam em torno dos jovens atletas como verdadeiros comerciantes de ilusões.

Regional 21 Maio, 2026

Viana do Castelo estreia “Comboios de Bicicleta” em três escolas da cidade

A cidade de Viana do Castelo prepara-se para dar início a uma experiência piloto de mobilidade escolar sustentável com a implementação dos primeiros “Comboios de Bicicleta”, uma iniciativa promovida pela Viana Ciclável em articulação com pais e encarregados de educação, que pretende incentivar as deslocações para a escola em bicicleta de forma organizada, segura e acompanhada.

Cultura 21 Maio, 2026

Marionetas invadem o Alto Minho na XII edição da MALUGA

Entre 30 de maio e 7 de junho, Caminha, Vila Praia de Âncora e Esposende voltam a ser palco da XII edição da MALUGA – Festa da Marioneta Luso-Galaica, um festival que reúne companhias portuguesas e galegas numa celebração artística dedicada às marionetas e às formas animadas.

Regional 21 Maio, 2026

Festa da História – Era Viking regressa a Vila Nova de Cerveira com edição dedicada às Valquírias

Vila Nova de Cerveira vai voltar a acolher, entre 13 e 16 de agosto de 2026, mais uma edição da Festa da História – Era Viking, evento de recriação histórica que este ano será dedicado ao universo simbólico das Valquírias, figuras centrais da mitologia nórdica associadas ao destino dos guerreiros e ao imaginário da bravura.

Regional 21 Maio, 2026

TUViana: Linhas 4, 10 e 11 com alterações esta sexta e sábado

O TUViana informou que as Linhas 4, 10 e 11 irão registar alterações temporárias na circulação e possíveis constrangimentos nos horários nos próximos dias 22 e 23 de maio, devido à realização do Wine & Blues Festival, em Viana do Castelo.

Regional 21 Maio, 2026

Cortejo académico do IPVC levou “volta ao mundo” às ruas de Viana do Castelo

Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira o tradicional cortejo académico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que juntou centenas de estudantes das seis Escolas Superiores da instituição num desfile marcado pela cor, música e simbolismo do final de uma etapa académica.

Regional 21 Maio, 2026

Adeptos reforçam apoio ao Vianense na reta decisiva da luta pela subida

O apoio ao Sport Clube Vianense voltou a fazer-se sentir com intensidade nas bancadas, numa fase determinante da temporada para o emblema de Viana do Castelo. A claque "Raça Azul" destacou-se novamente pelo ambiente criado e pela forte mobilização em torno da equipa, que continua na corrida pela subida de divisão.