O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O SC Vianense venceu este sábado o CD Trofense, por 2-0, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, e somou o primeiro triunfo na edição 2026/27 da Liga 3.
O novo desfile “Domingar na Romaria” estreia-se este domingo, 16 de agosto, constituindo um dos principais destaques do segundo dia da Romaria d’Agonia.
A Praça da República, em Ponte da Barca, recebe este domingo, 16 de agosto, às 21h30, a terceira edição do Festival da Diáspora, uma iniciativa municipal dedicada à comunidade emigrante.
O Club Lote 5, na Marina de Viana do Castelo, vai receber o Agonia Music Fest, uma iniciativa que promete prolongar a animação noturna durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
O Festival CA Vilar de Mouros regressa entre 18 e 22 de agosto, reunindo durante cinco dias vários nomes de destaque da música nacional e internacional na vila minhota.
O SC Vianense estreia-se este sábado perante os seus adeptos na edição 2026/2027 da Liga 3, recebendo o Trofense no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da segunda jornada da competição.
A Polícia de Segurança Pública vai reforçar o policiamento durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo. O dispositivo contará com equipas especializadas, efetivos provenientes de outros comandos e sistemas de videovigilância através de drones.
