O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A seleção portuguesa de râguebi escreveu mais um capítulo histórico este domingo, ao conquistar o seu segundo título no Europe Championship, após uma vitória emocionante sobre a Geórgia por 19-17, na final disputada em Madrid.
Ontem, um ciclista de 45 anos foi resgatado de helicóptero após uma queda grave na zona do ‘bike park’ em Estorãos. O homem foi transportado para o Hospital de Viana do Castelo em estado considerado grave.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, anunciou mais um super evento para esta sexta-feira, dia 20 de março. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.
O SC Vianense venceu, na tarde deste domingo, o CD Celoricense por 3-0, em partida referente à 22.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal, disputada no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Disputou-se este domingo a 24.ª jornada da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com vários jogos recheados de golos. A liderança continua a ser da AD Ponte da Barca.
Disputou-se este domingo a 25ª jornada da II Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com a luta pelo primeiro lugar a continuar intensa.
Mafalda Brandão, de 21 anos, natural de Areosa, foi eleita Mordoma do Cartaz da edição de 2026 da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia. A escolha foi anunciada este sábado à noite, numa cerimónia realizada no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.
