O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) está a reforçar a sua estratégia de inovação pedagógica através de um conjunto de missões internacionais que vão levar docentes e técnicos a algumas das mais prestigiadas universidades europeias nas áreas da criatividade, pensamento crítico, cocriação e aprendizagem baseada em projetos.
A banda britânica Duran Duran vai regressar a Portugal para um concerto único marcado para 3 de novembro de 2026, na MEO Arena, em Lisboa. O espetáculo assinala o reencontro com o público português e promete revisitar alguns dos maiores êxitos de uma das formações mais influentes da música pop internacional.
A Confraria Gastronómica do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima foi distinguida com o Prémio Confraria Gastronómica do Ano 2026, uma das mais relevantes distinções atribuídas no âmbito da valorização da gastronomia tradicional portuguesa.
A Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição do Minho está a percorrer, desde quinta-feira, o Arciprestado de Melgaço, numa peregrinação que se prolonga até ao próximo dia 5 de julho e que envolve as várias comunidades paroquiais do concelho.
Viana do Castelo vai acolher, no próximo dia 24 de junho, uma sessão gratuita do projeto “Conversas com Barriguinhas”, iniciativa de âmbito nacional dedicada ao acompanhamento e esclarecimento de dúvidas relacionadas com a gravidez, parto e pós-parto. O encontro está marcado para as 18h00, na Clínica Motriviana, e dirige-se a grávidas, futuros pais e famílias.
As tradicionais Marchas Populares de São João regressam este sábado, 20 de junho, às 21h00, ao centro histórico de Ponte de Lima, prometendo uma noite de cor, música, dança e celebração das tradições populares.
Ponte da Barca vive este sábado, 20 de junho, uma noite de celebração da sua identidade vitivinícola com a realização da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros. O evento decorre a partir das 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura, reunindo comunidade, produtores e visitantes num momento dedicado à promoção da cultura do vinho e das tradições locais.
