O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Município de Ponte da Barca promove, na próxima quarta-feira, 12 de agosto, uma atividade de observação do eclipse solar. A iniciativa começa às 18h30, no Estádio Municipal, e é aberta à comunidade.
A Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia abre hoje, sexta-feira, no Jardim Público de Viana do Castelo, reunindo cerca de 50 expositores e um programa com trabalhos ao vivo, oficinas para crianças e uma peça exclusiva em filigrana certificada.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove, no próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, uma atividade de futebol de rua no Jardim da Marina, em Viana do Castelo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deixou uma mensagem à população e aos visitantes por ocasião da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia. O autarca destaca a autenticidade das festas, o trabalho dos voluntários e o envolvimento das entidades que contribuem para a organização da “romaria das romarias”.
A escola Flash Li Dance foi recebida esta quarta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia de reconhecimento pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2026, realizada em Dublin, na Irlanda.
Ponte de Lima registou, pelo quarto ano consecutivo, a menor taxa de desemprego do distrito de Viana do Castelo, segundo os dados divulgados no mais recente Anuário Estatístico.
A campanha “Lugar à Mesa”, criada por Eliana Barros, natural de Arcos de Valdevez e antiga estudante da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, conquistou duas distinções nos Prémios Lusófonos da Criatividade.
