Logo
Nacional

Parlamento aprova reforço de direitos e regalias para bombeiros

1 Fevereiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.

O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.

O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.

Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.

Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 31 Dezembro, 2025

Arranque do Novo Mercado e do TuViana marcam setembro de 2025 em Viana do Castelo

Setembro ficou marcado pelo início de dois grandes projetos que vão transformar a cidade: o novo Mercado Municipal, com obras a arrancar no terreno do antigo prédio Coutinho, e o TuViana, o novo sistema de transportes urbanos 100% elétrico que começou a operar, melhorando a mobilidade no centro histórico, periferia e freguesias.

Nacional 31 Dezembro, 2025

Pensionistas recebem aumento de 2,8% já em janeiro

Os pensionistas vão receber, já em janeiro, o aumento das pensões previsto por lei, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A maioria verá as suas pensões subir 2,8%, com os valores refletidos diretamente no pagamento do mês de janeiro.

Regional 31 Dezembro, 2025

Eurocidade Cerveira-Tomiño recebe 521 mil euros para projeto de inovação e empreendedorismo

Vila Nova de Cerveira e Tomiño, na Galiza, vão receber um investimento de mais de 521 mil euros com o projeto Eurocidade Inteligente, aprovado no âmbito do Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal. Do total, 391 mil euros são financiados pelo FEDER.

Regional 31 Dezembro, 2025

Viana do Castelo recebe 2026 com a Free Running da “Ressaca” no Cabedelo

O ano de 2026 arranca em Viana do Castelo com energia e espírito desportivo graças à já tradicional Free Running da “Ressaca”, marcada para as 10h00 do dia 1 de janeiro.

Regional 31 Dezembro, 2025

Há 4 anos partia Francisco Sampaio, o “Senhor Turismo” do Alto Minho

Assinala-se hoje o quarto aniversário da morte de Francisco José Torres Sampaio (1937–2021), personalidade incontornável da vida cultural e turística do Alto Minho, amplamente reconhecido como o “Senhor Turismo” da região.

Questionários presenciais e digitais avaliam impacto da Romaria d'Agonia
Regional 31 Dezembro, 2025

Romaria d` Agonia voltou a afirmar Viana do Castelo como capital da tradição em agosto de 2025

A Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia voltou, em agosto de 2025, a colocar Viana do Castelo no centro das maiores manifestações religiosas e culturais do país, reunindo milhares de fiéis, visitantes e turistas numa celebração que cruzou fé, identidade e tradição popular.

Regional 31 Dezembro, 2025

Edição especial de fim de ano do “Viana, Moscatel e Banana” anima hoje o centro histórico

O centro histórico de Viana do Castelo é hoje palco de uma edição especial de fim de ano do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, que promete animar vianenses e visitantes ao longo de todo o dia, na Praça da República, entre as 10h00 e as 20h00.