O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O Manchester United anunciou esta segunda-feira a saída de Ruben Amorim do cargo de treinador da equipa principal, numa decisão tomada pela direção do clube face ao atual momento desportivo.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, acolhe esta terça-feira, dia 6 de janeiro de 2026, a tradicional “Adoração dos Reis Magos”, uma iniciativa que integra a programação cultural e religiosa do concelho para a quadra natalícia.
A Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF) lançou a campanha “Em janeiro, liga-te à vida!”, que desafia portugueses a reduzir o consumo de álcool durante o mês de janeiro. A iniciativa insere-se no movimento internacional “Janeiro Sem Álcool” e será promovida nas redes sociais da associação.
O jovem futebolista Duarte Cunha, natural de Vila Nova de Cerveira, foi condecorado com a Ordem do Mérito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, em reconhecimento pela histórica conquista do Campeonato do Mundo de sub-17.
Um homem de 25 anos foi detido em flagrante pela Guarda Nacional Republicana (GNR), no passado dia 30 de dezembro, por furtos em estabelecimentos comerciais no concelho de Monção.
Os primeiros dias de janeiro trazem boas notícias para os vianenses. Segundo a previsão meteorológica, os dias 5 e 6 de janeiro deverão registar condições relativamente calmas, típicas do inverno no norte do país.
O fim de semana ficou marcado pela realização de vários encontros em atraso e um jogo antecipado da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com resultados determinantes para a luta pelos primeiros lugares da tabela classificativa.
