O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Viana do Castelo vai contar com uma Fan Zone no Anfiteatro do Jardim da Marina para acompanhar os jogos da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Futebol 2026. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal, prevê a instalação de um ecrã gigante que permitirá a transmissão de todos os encontros de Portugal ao longo da competição.
Paredes de Coura volta a afirmar-se como um dos principais palcos mundiais da cultura LEGO® ao acolher mais uma edição do Paredes de Coura Fan Weekend, iniciativa que reúne este fim de semana mais de 120 construtores e entusiastas oriundos de 16 países, entre os quais Estados Unidos, Brasil, Nova Zelândia, Itália, Alemanha, França, Reino Unido e Austrália.
Viana do Castelo vai receber, entre 16 e 18 de junho, a Reunião Anual e Conferência Técnica da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), um encontro internacional que trará à cidade cerca de 520 participantes provenientes de 40 países.
Um homem de 25 anos foi detido pela PSP na madrugada de 4 de junho, em Ponte de Lima, pelos crimes de ameaças, resistência e coação sobre agentes policiais.
Viana do Castelo esteve esta quinta-feira em destaque na Assembleia da República, no âmbito da iniciativa “Dia dos Municípios na Assembleia da República”, levando ao Palácio de São Bento uma representação da sua identidade cultural, etnográfica e gastronómica.
O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a abertura do concurso público e os respetivos projetos para a empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água no concelho de Viana do Castelo. O investimento global ultrapassa os 1,091 milhões de euros e será concretizado através de dois lotes, abrangendo várias freguesias do concelho.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous regressa de 15 a 18 de julho para a sua 12.ª edição, alargando a programação a Viana do Castelo, que se junta a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. A expansão concretiza o chamado “Pentágono Cultural”, com 18 espetáculos, cerca de 40 sessões e oito estreias nacionais distribuídas pelas cinco cidades.
