O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A Juventude Viana voltou a demonstrar toda a sua força mental e qualidade coletiva ao vencer, fora de casa, a UD Oliveirense B por 8-4, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, disputado no Pavilhão Dr. Salvador Machado, em Oliveira de Azeméis.
O tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo este Natal, trazendo novidades para os vianenses e visitantes. Para além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá este ano também uma edição na véspera de Ano Novo.
A empresa Joca Fotógrafo, celebra hoje 30 anos de atividade dedicados à fotografia e ao serviço da comunidade de Viana do Castelo.
A Juventude Viana desloca-se esta terça-feira, 16 de dezembro, a Oliveira de Azeméis para medir forças com a UD Oliveirense B, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, com início marcado para as 21h30, no Pavilhão Dr. Salvador Machado.
Viana do Castelo passa a integrar a rede europeia do projeto ALLOCATE, liderado pelo Concello da Coruña e aprovado no âmbito da European Urban Initiative, que visa aplicar inteligência artificial verde e ética como motor de transformação urbana.
Uma embarcação de pesca de Vila Praia de Âncora naufragou esta manhã ao largo de Aveiro, deixando quatro tripulantes desaparecidos. A Marinha Portuguesa, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), coordena atualmente as operações de resgate.
Viana do Castelo dá mais um passo no apoio ao comércio local com o lançamento do VianaPocket, uma iniciativa que pretende promover e incentivar o consumo no comércio do concelho.
