Logo
Nacional

Parlamento aprova reforço de direitos e regalias para bombeiros

1 Fevereiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.

O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.

O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.

Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.

Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 18 Novembro, 2026

Empresas e centros de investigação debatem investimento em energias renováveis em Viana

A cooperação entre empresas e centros de investigação no setor das energias renováveis estará em debate no dia 24 de novembro, às 11h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha e centra-se no contributo da inovação energética para o crescimento económico.

Desporto 18 Novembro, 2026

Santa Luzia visita Quinta Sobrado na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal

O Santa Luzia FC defronta o CCR Quinta Sobrado Palmeiros no domingo, 13 de dezembro, às 18h00, no Pavilhão Gimnodesportivo Quinta Sobrado, na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. A Casa do Povo de Freixo também está em prova e recebe o Feijó no sábado, à mesma hora.

Regional 18 Novembro, 2026

Viana do Castelo recebe segunda edição do doutoramento em Design para a Inovação Regional

A Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESTG-UNIPVC) vai acolher a segunda edição do doutoramento em Design para a Inovação Regional. A formação é desenvolvida em parceria com a Universidade Politécnica de Castelo Branco, onde decorre a primeira edição, que conta com Hugo Marrafas como primeiro estudante da UNIPVC.

Regional 18 Novembro, 2026

Monção reuniu famílias e profissionais da educação para esclarecer dúvidas sobre a entrada no 1.º ano

A Biblioteca Municipal de Monção acolheu uma sessão de esclarecimento sobre os sinais de que uma criança está preparada para entrar no 1.º ano. A iniciativa, promovida pelo Município de Monção, contou com 22 participantes.

Regional 18 Novembro, 2026

Encontro de Escritores Valencianos regressa à Biblioteca Municipal a 21 de novembro

A Biblioteca Municipal de Valença recebe, no sábado, 21 de novembro, às 15h00, a quarta edição do Encontro de Escritores Valencianos. A apresentação do romance Na Tua Mão – A pressa de quem foge, a lentidão de quem ama, de Hélder Teixeira Aguiar, é o destaque do programa.

Nacional 18 Novembro, 2026

Alto Minho leva 28 delegados à Convenção Nacional do CHEGA

A distrital do CHEGA de Viana do Castelo vai estar representada por 28 delegados na VII Convenção Nacional do partido, que decorre de 20 a 22 de novembro, no Entroncamento. A delegação será liderada pelo presidente da estrutura distrital, Eduardo Teixeira.

Desporto 18 Novembro, 2026

Portugal vence País de Gales em Cardiff e termina grupo no primeiro lugar

Portugal venceu o País de Gales por 3-2, em Cardiff, e assegurou o primeiro lugar do Grupo A4 da Liga das Nações, com 15 pontos. A seleção nacional vai disputar em casa a segunda mão dos quartos de final e pode defrontar Espanha, Bélgica ou Países Baixos.