O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Viana do Castelo voltou a ser palco, este domingo, de um dos maiores eventos desportivos do Alto Minho, com a realização da 27ª JSC Meia Maratona Manuela Machado - Viana Fica no Coração e da 25ª Caminhada Viana Fica no Coração.
A equipa do SC Vianense não conseguiu prolongar o bom momento das últimas semanas e perdeu (2-3), este domingo, em casa frente ao líder GD Bragança, em jogo da 16ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal, disputado no Estádio Dr. José de Matos.
No próximo dia 31 de janeiro, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG-IPVC) vai ser palco do CyberSec 26, conferência que junta investigadores e empresas do Alto Minho para debater os desafios da cibersegurança.
Realizou-se este domingo a 18.ª jornada do campeonato distrital da 1.ª divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo. O destaque da jornada vai para a derrota (0-2) do líder Castelense, em casa, com o Âncora Praia.
Realizou-se este domingo a 19.ª jornada do Campeonato Distrital da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo. O Raianos venceu (3-1) o Paçô, mantendo-se no topo da classificação com 43 pontos, mas vendo-se agora empatado com o Távora, que bateu (4-1) o Darquense.
Um novo relatório da Amnistia Internacional denuncia abusos e erosão de direitos humanos em diversos países. Dos Estados Unidos ao Irão, passando por Cuba, Portugal e Venezuela, a organização alerta para prisões arbitrárias, repressão a protestos e violência policial.
A 28.ª edição anual da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se na próxima segunda-feira, na Adega Cultural, em Vila Verde, com a promessa de celebrar um ano histórico para o desporto da região. Em 2025, atletas minhotos conquistaram um total de 62 títulos internacionais, um feito inédito na história da Gala.
