O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
Viana do Castelo deu mais um passo na digitalização dos serviços de proximidade com o lançamento de “Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso”, uma aplicação que pretende incentivar o comércio tradicional através de um sistema de recompensas.
O Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP) do Alto Minho assinala 12 anos de atividade dedicados à melhoria da qualidade de vida de doentes com doenças progressivas e sem perspetiva de cura com a inauguração da exposição “Cuidar com Arte — 12 anos, 12 olhares”.
O rio Lima volta a assumir o protagonismo no panorama desportivo nacional no próximo sábado, 22 de novembro, a partir das 13h00, com a realização da Taça Remo Jovem / Taça Primeiras Remadas, competição que reúne dezenas de jovens atletas dos 9 aos 19 anos e marca mais um momento forte da época 2025-2026.
Melgaço foi, entre quinta-feira e sábado, o centro das atenções do desporto nacional ao acolher o 5.º Fórum REDESPP – Rede de Ensino Superior Politécnico Público em Desporto. O encontro, que celebrou o 10.º aniversário da rede, reuniu na Escola Superior de Desporto e Lazer do IPVC (ESDL-IPVC) representantes de 17 instituições de ensino superior, num evento marcado pelo debate, cooperação e reflexão estratégica.
Valença deu, na sexta-feira, 15 de novembro, um passo decisivo para o desenvolvimento do setor agrícola com a inauguração oficial da Associação para o Desenvolvimento Regional Valença Regenera+.
Viana do Castelo completa sete anos desde que a sua emblemática araucária excelsa, considerada a maior árvore de Natal natural da Europa, deixou de ser iluminada.
Valença assinalou os 92 anos da chegada do lendário aviador norte-americano Charles Lindbergh, recordando um dos episódios mais marcantes da história do concelho e da aviação mundial.
