O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
A Rua de Viana vai passar a ter iluminação de Natal, no âmbito do alargamento da decoração festiva a mais arruamentos da cidade. A Câmara Municipal associa a inclusão desta rua à dinamização do comércio tradicional.
Instalação de desfibrilhadores na via pública, mobilização de socorristas e formação em primeiros socorros são as principais medidas previstas na proposta vencedora do OPJ de Valença.
O projeto Viana STARTS participou numa visita a Las Palmas de Gran Canaria, em Espanha, dedicada à partilha de experiências entre cidades nas áreas da inovação azul, cultura oceânica e regeneração urbana.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, importa lembrar que estes cuidados não se destinam apenas às pessoas com doença oncológica. São uma resposta essencial para todas as pessoas que vivem com doenças crónicas, progressivas e avançadas, incluindo a doença hepática, contribuindo para o alívio do sofrimento e para a melhoria da qualidade de vida.
Portugal recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o prémio de «País com Melhor Atividade» da Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF). A distinção, relativa a 2025, foi entregue a Alberto Rego durante o Congresso Mundial da organização, em Cheonan, na Coreia do Sul.
O Teatro Municipal Sá de Miranda volta a ser o centro da atividade teatral em Viana do Castelo, entre 13 e 21 de novembro, com a realização da 10.ª edição do Festival de Teatro. A iniciativa, promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Câmara Municipal, reúne dez espetáculos, distribuídos por 12 representações, e reforça a aposta na diversidade artística e na acessibilidade cultural.
O Auditório Gabriel Gonçalves, em Lanheses, recebe este sábado, 10 de outubro, às 21h15, mais uma sessão do ciclo teatral promovido pela Associação de Teatro Amador de Lanheses (ATAL), em colaboração com a Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho (PLATEA).
