Logo
Nacional

Parlamento aprova reforço de direitos e regalias para bombeiros

1 Fevereiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.

O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.

O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.

Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.

Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Abril, 2026

Oficina “Cozinhas do Mundo” destacou gastronomia mexicana em Viana do Castelo

A Pousada da Juventude de Viana do Castelo acolheu mais uma edição da iniciativa “Oficina Cozinhas do Mundo”, desta vez dedicada à gastronomia mexicana.

Regional 1 Abril, 2026

Escola Básica da Abelheira regista progressos visíveis na reabilitação e modernização

As obras de reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira continuam a decorrer a bom ritmo, evidenciando já progressos significativos na intervenção em curso.

Regional 1 Abril, 2026

Mais de 100 crianças celebram o “Direito a Brincar” em Paredes de Coura

Mais de uma centena de crianças dos ATL de Paredes de Coura participam esta quarta-feira, 1 de abril, numa iniciativa dedicada ao “Direito a Brincar”, que terá lugar no Parque Splash.

Cultura 1 Abril, 2026

Club Lote 5 une Pedro Tabuada e Cheky para mais uma grande noite na Marina de Viana do Castelo

O Club Lote 5 prepara-se para mais um fim de semana em grande. A programação começa sexta-feira com Pedro Tabuada e percussão ao vivo a cargo de Cheky.

Regional 1 Abril, 2026

Elevador de Santa Luzia aberto gratuitamente na Quinta-feira Santa

No âmbito das celebrações da Semana Santa, o Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, estará em funcionamento especial esta Quinta-feira Santa, dia 2 de abril, entre as 20h00 e as 00h00.

Internacional 1 Abril, 2026

Elon Musk anuncia intenção de investir em Portugal com hub tecnológico em Viana do Castelo

O empresário e magnata norte‑americano Elon Musk, conhecido mundialmente por liderar empresas como Tesla, SpaceX e xAI, anunciou a intenção de desenvolver um grande projeto de investimento em Viana do Castelo, no Norte de Portugal.

Regional 1 Abril, 2026

Páscoa Doce com pintura e showcooking para todas as idades

Esta quarta-feira, os ateliers artísticos vão estar em destaque na programação da iniciativa Páscoa Doce em Viana do Castelo. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças poderão participar no Atelier de Pintura – Ovos em Impressão.