Logo
Nacional

Parlamento aprova reforço de direitos e regalias para bombeiros

1 Fevereiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.

O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.

O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.

Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.

Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 28 Setembro, 2026

Petição contra corte da iluminação pública em Viana ultrapassa mil assinaturas

A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.

Regional 28 Setembro, 2026

CHEGA desafia PSD a inscrever novo hospital de Viana no Orçamento do Estado para 2027

O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.

Regional 28 Setembro, 2026

PSD propõe novo hospital para o Alto Minho e desafia Luís Nobre a apoiar projeto

O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.

Regional 28 Setembro, 2026

Ponte de Lima adquire 12 hectares para reforçar conservação da natureza

O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.

Regional 28 Setembro, 2026

Alunos de Monserrate caminharam até Santa Luzia em atividade de integração

Alunos dos cursos profissionais de Técnico de Multimédia e de Sistemas de Informação e Redes da Escola Secundária de Monserrate participaram, na sexta-feira, 25 de setembro, numa caminhada de integração até ao Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

Regional 28 Setembro, 2026

Observatório Jovem de Valença entra nas escolas para ouvir as ideias das novas gerações

O Observatório Jovem de Valença está a levar às escolas o desafio de envolver os jovens na reflexão sobre o futuro do concelho. Ao longo desta semana, técnicos da área da Juventude estão a percorrer as turmas do ensino secundário do Agrupamento Muralhas do Minho para apresentar o projeto e explicar aos alunos de que forma podem participar.

Desporto 28 Setembro, 2026

Presidente da Viana Ciclável vai pedalar até à Turquia

David Mendes, presidente da Viana Ciclável, parte de Viana do Castelo a 5 de outubro para uma viagem de bicicleta até Antália, na Turquia. Prevê percorrer cerca de 4.700 quilómetros, sozinho e sem apoio motorizado, para chegar a 9 de novembro, dia em que começa a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas.