O parlamento aprovou na generalidade o reconhecimento da profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido e o reforço do seu estatuto social, com os partidos a comprometerem-se a procurar consensos na especialidade para valorizar a profissão.

Estas propostas constavam em dois projetos de lei do PCP e foram aprovadas com os votos favoráveis do Chega, BE, PCP, Livre e PAN e a abstenção de PSD, PS, Iniciativa Liberal (IL) e CDS. No final das votações, todas as bancadas parlamentares se levantaram e aplaudiram as dezenas de bombeiros, alguns fardados, que se encontravam nas galerias a assistir ao debate.
Durante o debate, o deputado do PSD José Antunes dos Santos salientou que o Governo anunciou a criação, esta terça-feira, de um grupo de trabalho para preparar uma proposta de carreira, benefícios, regalias e formação para os bombeiros voluntários e profissionais.
“A criação do grupo de trabalho será o início de um processo que queremos que seja rápido, eficaz e estrutural para dar aos bombeiros e ao país melhores soluções do que aquelas que o PCP apresenta”, afirmou, acusando os comunistas de, “numa lógica populista e eleitoralista”, quererem fazer “tábua rasa do pouquíssimo trabalho” que fizeram durante a ‘geringonça’.
Por sua vez, o deputado do PS André Rijo disse considerar que “compete, em primeira linha, ao Governo o impulso legislativo para operar alterações nas carreiras e condições dos profissionais da administração pública” e frisou que espera que o grupo de trabalho apresentado pelo executivo dê um “desfecho favorável” às “legítimas reivindicações dos bombeiros portugueses”.
No entanto, o socialista defendeu que é hora de se “avançar com compromissos políticos firmes” para valorizar a condição socioprofissional dos bombeiros portugueses, anunciando que o partido iria viabilizar os diplomas do PCP, apesar de criticar algumas das medidas e de salientar que o PS apresentou projetos de resolução que dão melhor resposta às reivindicações dos bombeiros.
“Reconhecemos que é urgente introduzirmos melhorias nas condições socioprofissionais dos bombeiros portugueses e, por conseguinte, se este projeto de lei puder passar à fase da especialidade, contará naturalmente com os nossos contributos para que assim consigamos algo ainda mais positivo para os nossos soldados da paz”, disse.
O líder do Chega, André Ventura, salientou que o diploma do PCP para reconhecer a profissão de bombeiro como sendo de desgaste rápido é boa para os bombeiros e anunciou que o seu partido iria votar a favor.
“Não há nenhuma desculpa ideológica ou política, não há nenhum olhar para trás ou para o lado, este projeto – seja do PCP, do BE, do Livre, do PS ou do Chega – este projeto tem de ser aprovado hoje, aqui na casa da democracia”, disse.
Em sentido contrário, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, defendeu que é preciso avançar “no sentido de uma verdadeira reestruturação dos corpos de bombeiros, da revisão da carreira”, considerando que “medidas avulsas, de forma dispersa, nos vários diplomas, muitos deles desatualizados, não vão resolver os problemas”, referindo-se aos diplomas do PCP.
Pelo BE, o deputado José Soeiro disse que iria aprovar as propostas do PCP e manifestou esperança de que, na especialidade, se consiga alcançar, entre outros, um suplemento de risco de penosidade, de insalubridade, no valor de 30% em relação à remuneração dos bombeiros ou que se paguem as horas extraordinárias que não foram pagas.
O porta-voz do Livre Rui Tavares disse que está a favor das reivindicações dos bombeiros e garantiu-lhes que, na especialidade, podem contar com o Livre para as apoiar, assegurando ainda que vai vigiar o grupo de trabalho anunciado pelo Governo.
Já a deputada única do PAN Inês Sousa Real lamentou que o ordenado base de um bombeiro sapador, no início da sua carreira, seja de 722 euros, defendendo que valorizar a profissão é “urgente e deve ser feita de forma abrangente”.
No final do debate, o deputado do PCP António Filipe comprometeu-se a procurar convergências na especialidade e salientando que, havendo agora um processo legislativo no parlamento sobre a carreira dos bombeiros, justifica-se que “haja uma convergência de esforços” com o grupo de trabalho anunciado pelo executivo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinalou esta quinta-feira, 19 de novembro, a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» com uma mensagem nas redes sociais, na qual destacou o contributo do filme para a valorização do património histórico e cultural da região.
O Bloco de Esquerda do Alto Minho enviou esta quarta-feira, 18 de novembro, um pedido de reunião urgente ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A estrutura distrital quer esclarecimentos sobre as demissões, nos últimos dias, dos diretores dos serviços de Pediatria, Cirurgia, Medicina Interna e Pneumologia.
A Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESA-UNIPVC) assinala 41 anos a 26 de novembro, em Ponte de Lima. As comemorações integram a Terra.ECO – Semana das Ciências da Vida e da Terra e decorrem numa altura em que a escola prepara a abertura da licenciatura em Engenharia de Biossistemas, prevista para o ano letivo de 2027/2028.
A Fortaleza de Valença recebe este fim de semana, 21 e 22 de novembro, os Campeonatos Nacionais de Corta-Mato. O programa reúne centenas de atletas dos escalões jovens, absolutos e veteranos e inclui os Campeonatos Nacionais de Atletismo Adaptado.
Quatro diretores de serviço do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vão deixar os cargos por motivos distintos, confirmou a administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) à agência Lusa. As saídas envolvem os serviços de Medicina Interna, Cirurgia Geral, Pediatria e Pneumologia. A administração garante que os serviços hospitalares se mantêm em funcionamento normal.
Duas salas de cinema reabrem temporariamente em Viana do Castelo para exibir a longa-metragem portuguesa de animação, inspirada na história e nas tradições da cidade.
A cooperação entre empresas e centros de investigação no setor das energias renováveis estará em debate no dia 24 de novembro, às 11h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha e centra-se no contributo da inovação energética para o crescimento económico.