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Nacional

Parlamento aprova proposta para limitar acesso de menores às redes sociais

14 Fevereiro, 2026 | 9:25
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Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei apresentado pelo PSD que limita o acesso de menores a redes sociais e plataformas online, com votos favoráveis do PS, PAN e JPP.

Votaram contra o Chega e a Iniciativa Liberal, enquanto o CDS-PP, PCP, Livre e o Bloco de Esquerda optaram pela abstenção, tal como o deputado socialista Miguel Costa Matos.

A proposta prevê fixar os 16 anos como idade mínima para acesso autónomo às redes sociais, exigindo consentimento parental verificado entre os 13 e os 16 anos, e proibindo o acesso abaixo dessa idade.

O diploma segue agora para discussão na especialidade em comissão parlamentar.

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