Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 19 Novembro, 2026

Viana do Castelo e Área Metropolitana de Barcelona partilham experiências em mobilidade sustentável

As políticas locais de mobilidade sustentável vão estar em discussão no dia 24 de novembro, às 14h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão «Energia e Mobilidade» integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha.

Nacional 19 Novembro, 2026

«Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» já está nos cinemas de todo o país

O filme de animação «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» já está em exibição nos cinemas de todo o país, incluindo nos Açores e na Madeira. Em Viana do Castelo, o filme pode ser visto nas salas 2 e 3 da Estação Viana Shopping até 30 de novembro.

Desporto 19 Novembro, 2026

Voleibol Clube de Viana recebe Benfica no Pavilhão José Natário

O Voleibol Clube de Viana recebe o Benfica este sábado, 21 de novembro, às 16h00, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. O encontro conta para a 6.ª jornada da fase regular da Liga UNA Seguros, o principal campeonato nacional de voleibol masculino.

Regional 19 Novembro, 2026

Valença abre candidaturas a apoios à produção agrícola biológica e integrada

Os agricultores com explorações no concelho de Valença podem candidatar-se, até 15 de dezembro, ao incentivo municipal destinado à produção agrícola em modo biológico ou integrado.

Regional 19 Novembro, 2026

Instituições do Minho debatem financiamento e carreiras das IPSS em Braga e Viana do Castelo

Braga e Viana do Castelo recebem, na sexta-feira, 20 de novembro, duas sessões da candidatura «Voz de Volta», liderada por Tiago Abalroado, à presidência da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Os encontros vão recolher propostas de instituições sociais do Minho sobre financiamento, autonomia e valorização das equipas, com vista às eleições de janeiro de 2027.

Nacional 19 Novembro, 2026

«Dolce far niente» estreia-se hoje em Portugal no Festival de Teatro de Viana do Castelo

A tragicomédia «Dolce far niente» tem estreia portuguesa esta quinta-feira, 19 de novembro, às 21h30, no Teatro Municipal Sá de Miranda. O espetáculo integra a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que decorre até sábado.

Internacional 19 Novembro, 2026

Luís Nobre destaca talento nacional na estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro»

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinalou esta quinta-feira, 19 de novembro, a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» com uma mensagem nas redes sociais, na qual destacou o contributo do filme para a valorização do património histórico e cultural da região.