Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 15 Janeiro, 2026

Crianças de Monção mantêm viva a tradição de “Cantar os Reis”

Cerca de 50 crianças da Santa Casa da Misericórdia de Monção passaram pelo Edifício do Loreto para cantar os Reis ao executivo municipal e aos funcionários da Câmara Municipal, numa iniciativa que voltou a dar voz a uma das tradições mais enraizadas da região.

Regional 15 Janeiro, 2026

Eixo Atlântico divulga Relatório Socioeconómico 2024 em Viana do Castelo

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou esta manhã, em Viana do Castelo, o Relatório Socioeconómico Anual 2024, num encontro que decorreu na Biblioteca Municipal e que reuniu autarcas, técnicos e representantes de entidades económicas e sociais da região.

Regional 15 Janeiro, 2026

PSP promove ação de sensibilização contra o bullying na Escola Básica da Abelheira

O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo promoveu uma ação de sensibilização contra o bullying na Escola Básica n.º 1 da Abelheira, em Viana do Castelo, no âmbito das iniciativas de proximidade desenvolvidas junto da comunidade escolar.

Nacional 15 Janeiro, 2026

Presidenciais 2026: Local de voto na Meadela muda para o Pavilhão Desportivo

Os eleitores da freguesia da Meadela irão votar num novo local nas Eleições Presidenciais de 2026, marcadas para o próximo dia 18 de janeiro.

Desporto 15 Janeiro, 2026

Santa Luzia e Freixo entram em ação na Taça de Portugal Feminina de Futsal

O Santa Luzia FC e a Casa do Povo de Freixo entram em ação no próximo sábado na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, fase que marca a entrada das equipas da Liga Feminina Placard.

Música 15 Janeiro, 2026

Tuna de Veteranos de Viana do Castelo assinala 23 anos com música nas ruas da cidade

A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo celebra este sábado, 17 de janeiro, o seu XXIII Aniversário, com uma arruada de Reis pelo centro histórico da cidade e um jantar comemorativo, marcando mais de duas décadas de atividade cultural e académica ligada a Viana do Castelo.

Nacional 15 Janeiro, 2026

Viana do Castelo e Figueira da Foz juntam-se para preparar empresas para a eólica offshore

As associações empresariais de Viana do Castelo e da Figueira da Foz estão a trabalhar em conjunto para analisar os projetos de energia eólica offshore previstos para as duas regiões e avaliar os seus impactos sociais, ambientais e económicos.