Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 17 Outubro, 2025

Teatro regressa às aldeias do Alto Minho com experiência intimista

Vila Nova de Cerveira recebe este fim de semana o espetáculo “Ouve-me de perto como se te tocasse”, apresentado pelo grupo Comédias do Minho. A criação propõe encontros de proximidade entre ator e público, inspirados nas cabines de prisões americanas, proporcionando uma experiência única de diálogo individual.

Regional 17 Outubro, 2025

“Entra na Caixa Lobo Mau” anima manhã de sábado na Biblioteca Municipal de Valença

A Biblioteca Municipal de Valença vai acolher, este sábado, 18 de outubro, às 10h30, mais uma sessão do ciclo “Histórias em Família”, com a divertida narrativa “Entra na Caixa Lobo Mau”.

Nacional 17 Outubro, 2025

Jornalista vianense Carlos Enes assina livro sobre 50 anos do cooperativismo farmacêutico

O jornalista vianense, Carlos Enes, é o autor do livro “Dar & Receber – 50 anos no plural”, obra que assinala o meio século de história da plural+udifar, uma das principais cooperativas farmacêuticas portuguesas. O lançamento teve lugar durante o Atlantic Health Wellness Summit, reunindo profissionais do setor e convidados ligados ao cooperativismo e à saúde.

Regional 17 Outubro, 2025

Monção celebra este fim de semana a sua tradicional “Foda”

Monção prepara-se para receber, no terceiro fim de semana de outubro, os amantes da gastronomia com uma celebração única do Cordeiro à Moda de Monção, popularmente conhecido como “Foda à Monção”, recentemente distinguido como uma das 7 Maravilhas Gastronómicas de Portugal.

Desporto 17 Outubro, 2025

Viana do Castelo vive fim de semana de desporto e solidariedade

Viana do Castelo prepara-se para um fim de semana marcado pela energia do desporto e pelo espírito solidário. Nos dias 18 e 19 de outubro, a cidade acolhe várias atividades e competições em diferentes modalidades, envolvendo clubes locais, atletas e a comunidade.

Regional 17 Outubro, 2025

Viana do Castelo: Rede Municipal de Turismo vence Prémio Autarquia do Ano em Economia e Qualificação

A Rede Municipal de Turismo de Viana do Castelo foi distinguida com o Prémio Autarquia do Ano 2025, na categoria Economia – Emprego e Qualificação, pela sua contribuição na dinamização e qualificação do setor turístico local.

Regional 17 Outubro, 2025

Ponte da Barca: Freguesia de Azias recebe 3º Festival da Broa de Milho

A freguesia de Azias, em Ponte da Barca, vai acolher, nos dias 17 e 18 de outubro, a terceira edição do Festival da Broa de Milho, promovido pela Associação Vontade e Tradição de Azias. O evento pretende valorizar a tradição gastronómica e o convívio comunitário, tendo como protagonista a emblemática Broa de Milho.