Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 14 Novembro, 2026

“Viana – A Lenda dos Corações de Ouro” tem antestreia hoje em Viana do Castelo

Viana do Castelo recebe este sábado, 14 de novembro, a antestreia de “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, cinco dias antes da estreia nos cinemas. O programa inclui uma sessão de autógrafos, atuações na Praça da República e um espetáculo de drones na Marina.

Desporto 14 Novembro, 2026

Santa Luzia FC recebe hoje o Nun’Álvares na Liga Feminina Placard

O Santa Luzia FC defronta hoje, às 18h00, o Nun’Álvares, em jogo da Liga Feminina Placard de futsal. O encontro disputa-se no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.

Regional 14 Novembro, 2026

UNIPVC estreia-se na edX com curso sobre diabetes que já somou 6.372 inscrições

A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) lança este sábado, 14 de novembro, o seu primeiro curso na plataforma internacional edX. A formação «Tudo Sobre: Diabetes» chega à plataforma no Dia Mundial da Diabetes, em português e inglês, depois de ter registado 6.372 inscrições na plataforma nacional NAU.

Regional 14 Novembro, 2026

Verde Noivos arranca hoje em Ponte de Lima com criações de dois estilistas limianos

A 17.ª edição da Verde Noivos abre portas hoje, sábado, 14 de novembro, às 14h30, no Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima. O certame dedicado a casamentos e cerimónias decorre até domingo e tem entre os destaques os desfiles dos estilistas limianos Elisabete Ralha e Flávio Brandão.

Internacional 14 Novembro, 2026

Deputado vianense Eduardo Teixeira participa na COP31 na Turquia

O deputado vianense Eduardo Teixeira (Chega) está em Antália, na Turquia, para participar na 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que decorre até 20 de novembro. O parlamentar participa na qualidade de presidente da Comissão da Cultura, Civilizações e Promoção da Qualidade de Vida da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

Nacional 14 Novembro, 2026

Viana do Castelo junta hoje protestos pela habitação e pelo SNS

A Praça da Liberdade, em Viana do Castelo, recebe hoje, sábado, 14 de novembro, uma manifestação pelo direito à habitação e em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A concentração está marcada para as 15h30.

Internacional 13 Novembro, 2026

Cinemas do Estação Viana reabrem para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro»

As salas de cinema do centro comercial Estação Viana, em Viana do Castelo, reabrem na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». Encerradas desde janeiro, as salas vão funcionar especificamente para a exibição da longa-metragem de animação.