Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Abril, 2026

Escola Básica da Abelheira regista progressos visíveis na reabilitação e modernização

As obras de reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira continuam a decorrer a bom ritmo, evidenciando já progressos significativos na intervenção em curso.

Regional 1 Abril, 2026

Mais de 100 crianças celebram o “Direito a Brincar” em Paredes de Coura

Mais de uma centena de crianças dos ATL de Paredes de Coura participam esta quarta-feira, 1 de abril, numa iniciativa dedicada ao “Direito a Brincar”, que terá lugar no Parque Splash.

Cultura 1 Abril, 2026

Club Lote 5 une Pedro Tabuada e Cheky para mais uma grande noite na Marina de Viana do Castelo

O Club Lote 5 prepara-se para mais um fim de semana em grande. A programação começa sexta-feira com Pedro Tabuada e percussão ao vivo a cargo de Cheky.

Regional 1 Abril, 2026

Elevador de Santa Luzia aberto gratuitamente na Quinta-feira Santa

No âmbito das celebrações da Semana Santa, o Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, estará em funcionamento especial esta Quinta-feira Santa, dia 2 de abril, entre as 20h00 e as 00h00.

Internacional 1 Abril, 2026

Elon Musk anuncia intenção de investir em Portugal com hub tecnológico em Viana do Castelo

O empresário e magnata norte‑americano Elon Musk, conhecido mundialmente por liderar empresas como Tesla, SpaceX e xAI, anunciou a intenção de desenvolver um grande projeto de investimento em Viana do Castelo, no Norte de Portugal.

Regional 1 Abril, 2026

Páscoa Doce com pintura e showcooking para todas as idades

Esta quarta-feira, os ateliers artísticos vão estar em destaque na programação da iniciativa Páscoa Doce em Viana do Castelo. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças poderão participar no Atelier de Pintura – Ovos em Impressão.

Desporto 1 Abril, 2026

Viana do Castelo recebe Interassociações de Futsal Feminino Sub-17

Arranca hoje, em Viana do Castelo, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma das mais importantes competições nacionais de formação, que decorre até ao próximo dia 4 de abril. A iniciativa reúne 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em evidência algumas das jovens promessas do futsal português.