Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 29 Janeiro, 2026

Viana do Castelo abre concurso para atribuição de 32 habitações sociais

A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu um concurso para a atribuição de 32 habitações sociais, em regime de arrendamento apoiado, distribuídas pelas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque. O período de apresentação de candidaturas decorre entre 2 e 27 de fevereiro de 2026.

Desporto 29 Janeiro, 2026

Juventude Viana manifesta solidariedade com o SC Marinhense após destruição do pavilhão

A Juventude Viana manifestou publicamente a sua total solidariedade e apoio ao Sporting Clube Marinhense, na sequência da destruição do Pavilhão da Embra, na Marinha Grande, provocada pela passagem da Depressão Kristin.

Regional 29 Janeiro, 2026

GNR de Viana do Castelo promove sessão sobre prevenção do suicídio e saúde mental

O Comando Territorial da GNR em Viana do Castelo acolheu uma apresentação dedicada à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, organizada pelo Centro Clínico da GNR.

Regional 29 Janeiro, 2026

Centro de Saúde de Melgaço em obras de reabilitação e ampliação

O Centro de Saúde de Melgaço está a passar por obras de reabilitação e ampliação, numa intervenção que visa modernizar as instalações e melhorar a capacidade de atendimento à população do concelho.

Cultura 29 Janeiro, 2026

Viana do Castelo acolhe Festival de Dança com gala, masterclasses e competição

Viana do Castelo vai viver um fim de semana dedicado à dança com o Festival de Dança de Viana do Castelo, que decorre entre 30 de janeiro e 1 de fevereiro. Os bilhetes estão disponíveis no Teatro Municipal Sá de Miranda, no Centro Cultural de Viana do Castelo (nos dias de espetáculo) e na plataforma bol.pt.

Desporto 29 Janeiro, 2026

Monção lança projeto “Caminhar Ativo” para promover hábitos saudáveis

A Câmara Municipal de Monção lança uma nova iniciativa dedicada à promoção de hábitos saudáveis e à prática regular de exercício físico: o projeto “Caminhar Ativo”.

Regional 29 Janeiro, 2026

Valença apresenta Programa Anual de Educação Ambiental

O Município de Valença apresenta, no próximo 29 de janeiro, o Programa Anual de Educação Ambiental 2026, numa sessão pública que terá lugar às 11h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, integrada nas comemorações do Dia Mundial da Educação Ambiental.