A Assembleia da República aprovou o projeto de lei do Partido Socialista que prevê a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O diploma cria um enquadramento profissional próprio para os médicos dentistas que exercem funções em hospitais, unidades de saúde e outros organismos públicos com resposta na área da saúde oral. Ficam também definidas as regras de acesso, progressão e valorização da carreira.
A medida abrange os profissionais que já trabalham no SNS integrados noutras carreiras, garantindo a manutenção da remuneração, antiguidade, tempo de serviço e restantes direitos adquiridos. O texto contempla ainda a experiência dos prestadores de serviços que asseguraram cuidados de saúde oral de forma continuada no setor público.
Com a criação desta carreira, o Parlamento pretende facilitar a contratação e fixação de médicos dentistas no SNS, reforçar a estabilidade das equipas e aumentar a capacidade de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças orais.
O PS considera que a aprovação representa um passo importante para integrar definitivamente a saúde oral na resposta regular do SNS. A aplicação da medida depende agora da regulamentação por parte do Governo.
Os socialistas defendem igualmente a abertura dos consultórios de medicina dentária previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o objetivo de assegurar, pelo menos, um espaço dedicado à saúde oral nos cuidados de saúde primários de cada concelho.
As ruas e o centro histórico de Melgaço voltam a transformar-se, a 31 de outubro, num cenário marcado pelo mistério e pelo imaginário do sobrenatural. A Noite dos Medos assinala mais uma edição da iniciativa que atrai participantes de diferentes pontos do país e da vizinha Galiza, este ano com o tema “Terror no Cinema”.
A Fortaleza de Valença vai receber, entre 27 de novembro e 8 de dezembro, a edição de 2026 da Fortaleza de Chocolate. Integrado na programação «Valença é Natal», o certame tem candidaturas abertas até 6 de novembro.
As I Jornadas do AVC do Alto Minho, promovidas pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), reuniram profissionais de diferentes áreas da saúde para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas na prevenção, identificação e tratamento do Acidente Vascular Cerebral.
O Município de Vila Nova de Cerveira concluiu mais uma etapa do processo de proteção e regularização das captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público na freguesia de Covas, com a publicação da portaria que aprova o perímetro de proteção da Mina Corticas.
O Bootcamp ESCE Welcome Week 2026 reuniu cerca de 90 estudantes e docentes em Arcos de Valdevez, com um programa centrado no contacto empresarial, no empreendedorismo e no desenvolvimento de competências.
A António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda., empresa do Grupo Avic, anunciou que vai recorrer da sentença que absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação em que reclamava cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelo serviço público de transporte na carreira Braga–Viana do Castelo, entre 2021 e 2024.
A ampliação da rede de saneamento no Lugar da Gândara, em São Romão de Neiva, vai permitir servir mais 70 habitações. A empreitada, que inclui trabalhos na rede de abastecimento de água e representa um investimento superior a 637 mil euros, está praticamente concluída.
