Logo
Nacional

Organizações pedem alargamento do prazo para aborto até às 12 semanas

12 Fevereiro, 2024 | 7:50
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O movimento feminista A Coletiva e a Associação para o Planeamento da Família (APF) defenderam, este domingo, 11 de fevereiro, o alargamento do prazo para o aborto até às 12 semanas e o fim do período de reflexão obrigatório.

No dia em que passam 17 anos da realização do referendo para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), as duas organizações alertam, num comunicado, que a objeção de consciência invocada por profissionais de saúde “na prática, acaba por boicotar o acesso a esse direito”.

Segundo A Coletiva e a APF, que citam dados da Direção Geral de Saúde (DGS), das 40 unidades hospitalares preparadas para a prática da IGV, “apenas 29 unidades o fazem”.

“É fundamental que o Estado português assuma a responsabilidade de garantir o cumprimento integral da lei, eliminando barreiras burocráticas e assegurando que todas as unidades de saúde preparadas para realizar a IVG o façam efetivamente”, reclamam.

Para as organizações, a lei em vigor é restritiva, “por impor um período de reflexão obrigatório [mínimo de três dias] e a intervenção de dois médicos/as” na realização da IVG.

Em Portugal, “realizar uma IVG é correr contra o tempo, contra a própria gramática da lei, que se revela conservadora, num exercício comparativo com a maioria dos países europeus”, onde o prazo é de 12 semanas, referem, apontando: “Continua a haver mulheres que não conseguem aceder à IVG dentro do período gestacional legal”.

“Quando uma porta aberta é encontrada, o tempo médio de espera entre a consulta prévia e o dia de realização da IVG são cinco dias, entre as insuficientes 10 semanas que a lei impõe. O retrato é o seguinte: mulheres que percorrem quilómetros, reencaminhadas, especialmente nos casos de residentes nas regiões do Centro, Alentejo e Açores, para procurarem uma alternativa nos centros urbanos com maior oferta de serviços de saúde, um percurso que termina, em muitos dos casos, em Lisboa, com recurso ao privado”, descrevem.

A APF e A Coletiva acusam o Estado de não assegurar que “o direito ao aborto seja efetivado no Serviço Nacional de Saúde sem boicotes e reencaminhamentos”.

No comunicado, os dois movimentos pedem o fim do período de reflexão obrigatório e da obrigação de intervenção de dois médicos/a para a realização da IVG e que seja alargado o prazo de limite gestacional até às 12 semanas, acompanhando as legislações da maioria dos países europeus.

“Garantir que todas as unidades de saúde preparadas para a prática da IVG, asseguram o direito efetivo à mesma, não podendo a objeção de consciência constituir-se como obstáculo ao cumprimento da lei”, reivindicam ainda.

Por outro lado, defendem o alargamento da prática da interrupção voluntária da gravidez médica aos cuidados de saúde primários, “fortalecendo a rede territorial em todo o país, mas garantindo o direito à escolha da pessoa grávida relativamente à unidade de saúde a que recorre”.

“Investir na formação e sensibilização de profissionais de saúde, em atividade e em período de formação, nas áreas da saúde sexual e reprodutiva”, reclamam também.

A Blisq Creative é uma agência de comunicação, especialista em planeamento estratégico, marketing digital, design e web. Orientamo-nos pela estratégia e pela criatividade

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 13 Junho, 2024

Pinto da Costa esteve a ver o hóquei ao lado do mecânico da Juventude Viana

Pinto da Costa, ex-presidente do FC Porto, esteve no Dragão Arena a assistir ao confronto contra o Sporting, para as meias-finais do Campeonato Placard de hóquei em patins. O histórico presidente dos dragões esteve sentado ao lado do mecânico e técnico de equipamentos da Juventude Viana.

Regional 13 Junho, 2024

Homem de 47 anos colhido mortalmente por comboio em Barcelos

Um homem de 47 anos foi hoje colhido mortalmente por um comboio junto a um viaduto na freguesia de Carreira, Barcelos.

Regional 13 Junho, 2024

Viana do Castelo aprova mais de 513 mil euros para apoio à atividade desportiva regular

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária de executivo, duas propostas para apoio à atividade desportiva regular que ascendem a um valor global de 513.320 euros para os clubes e associações desportivas do concelho.

Nacional 13 Junho, 2024

Governo vai auditar conselhos de administração dos hospitais

O Governo vai criar uma comissão para auditar os conselhos de administração dos hospitais, anunciou a ministra da Saúde, que considerou esta medida importante para aumentar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde.

Regional 13 Junho, 2024

“Rainha das Vindimas” de Ponte da Barca é eleita este domingo

É já no domingo, 16 de junho, às 21h30, no exterior da Casa da Cultura de Ponte da Barca, que se realiza mais uma edição da gala de eleição da "Rainha das Vindimas". Organizado pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) este evento visa selecionar a representante do concelho, para a final do prestigiado concurso "Rainha das Vindimas de Portugal".

Regional 13 Junho, 2024

“Construir Portugal” vai permitir ao Município de Valença o investimento de 4 milhões de euros na Habitação

A Câmara Municipal de Valença assinou o protocolo "Construir Portugal, esta quarta-feira na sede da CCDR NORTE, no Porto."A Nova Estratégia para a Habitação", no valor de 3,8 milhões de euros visa o investimento nas habitações sociais.

Desporto 13 Junho, 2024

Juventude Viana anuncia primeiro reforço para a próxima época

Depois de ter anunciado a renovação do treinador André Torres, a Juventude Viana acaba de apresentar o primeiro reforço para a próxima época. Trata-se do chileno Joaquin Alonso Fernandez.