O movimento feminista A Coletiva e a Associação para o Planeamento da Família (APF) defenderam, este domingo, 11 de fevereiro, o alargamento do prazo para o aborto até às 12 semanas e o fim do período de reflexão obrigatório.
No dia em que passam 17 anos da realização do referendo para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), as duas organizações alertam, num comunicado, que a objeção de consciência invocada por profissionais de saúde “na prática, acaba por boicotar o acesso a esse direito”.
Segundo A Coletiva e a APF, que citam dados da Direção Geral de Saúde (DGS), das 40 unidades hospitalares preparadas para a prática da IGV, “apenas 29 unidades o fazem”.
“É fundamental que o Estado português assuma a responsabilidade de garantir o cumprimento integral da lei, eliminando barreiras burocráticas e assegurando que todas as unidades de saúde preparadas para realizar a IVG o façam efetivamente”, reclamam.
Para as organizações, a lei em vigor é restritiva, “por impor um período de reflexão obrigatório [mínimo de três dias] e a intervenção de dois médicos/as” na realização da IVG.
Em Portugal, “realizar uma IVG é correr contra o tempo, contra a própria gramática da lei, que se revela conservadora, num exercício comparativo com a maioria dos países europeus”, onde o prazo é de 12 semanas, referem, apontando: “Continua a haver mulheres que não conseguem aceder à IVG dentro do período gestacional legal”.
“Quando uma porta aberta é encontrada, o tempo médio de espera entre a consulta prévia e o dia de realização da IVG são cinco dias, entre as insuficientes 10 semanas que a lei impõe. O retrato é o seguinte: mulheres que percorrem quilómetros, reencaminhadas, especialmente nos casos de residentes nas regiões do Centro, Alentejo e Açores, para procurarem uma alternativa nos centros urbanos com maior oferta de serviços de saúde, um percurso que termina, em muitos dos casos, em Lisboa, com recurso ao privado”, descrevem.
A APF e A Coletiva acusam o Estado de não assegurar que “o direito ao aborto seja efetivado no Serviço Nacional de Saúde sem boicotes e reencaminhamentos”.
No comunicado, os dois movimentos pedem o fim do período de reflexão obrigatório e da obrigação de intervenção de dois médicos/a para a realização da IVG e que seja alargado o prazo de limite gestacional até às 12 semanas, acompanhando as legislações da maioria dos países europeus.
“Garantir que todas as unidades de saúde preparadas para a prática da IVG, asseguram o direito efetivo à mesma, não podendo a objeção de consciência constituir-se como obstáculo ao cumprimento da lei”, reivindicam ainda.
Por outro lado, defendem o alargamento da prática da interrupção voluntária da gravidez médica aos cuidados de saúde primários, “fortalecendo a rede territorial em todo o país, mas garantindo o direito à escolha da pessoa grávida relativamente à unidade de saúde a que recorre”.
“Investir na formação e sensibilização de profissionais de saúde, em atividade e em período de formação, nas áreas da saúde sexual e reprodutiva”, reclamam também.
O FC Porto conquistou o VII Torneio Zé Natário, ao vencer a UD Oliveirense no desempate por livres diretos, depois de um empate a quatro golos (4-4) na final. A competição decorreu durante dois dias no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
O Vianense B venceu na receção ao Raianos, por 4-2, em encontro da 6.ª jornada da segunda divisão distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera a classificação com 18 pontos.
O Santa Luzia FC perdeu por 4-1 na visita ao SL Benfica, este sábado, 17 de outubro, no Pavilhão n.º 2 da Luz, em encontro da 4.ª jornada da 1.ª fase da Liga Feminina Placard. Diana Monteiro assinou o golo da nossa equipa, com um remate de baliza a baliza.
Iúri Leitão conquistou, este domingo, ao lado de Ivo Oliveira, a medalha de prata na prova de madison dos Campeonatos do Mundo de ciclismo de pista, em Xangai, na China. É a primeira medalha de Portugal nesta disciplina em Mundiais.
O Vianense venceu o Leixões por 1-0, na tarde deste sábado, garantindo a passagem à próxima eliminatória da Taça de Portugal. Moisés Conceição, antigo jogador do clube de Matosinhos, marcou o único golo do encontro.
A Urban Trail Night Eurocidade Tui-Valença regressa a 28 de novembro para a sua 10.ª edição, com percursos de oito e 16 quilómetros entre as duas cidades. As inscrições já estão abertas e, segundo a organização, foram preenchidas mais de 250 vagas nos primeiros cinco dias.
O Dia Mundial da Alimentação, comemorado a 16 de outubro, tem como objetivos sensibilizar a população para as desigualdades de acesso a alimentos seguros e nutritivos e destacar a importância da agricultura e dos diferentes sistemas agroalimentares.
