O movimento feminista A Coletiva e a Associação para o Planeamento da Família (APF) defenderam, este domingo, 11 de fevereiro, o alargamento do prazo para o aborto até às 12 semanas e o fim do período de reflexão obrigatório.
No dia em que passam 17 anos da realização do referendo para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), as duas organizações alertam, num comunicado, que a objeção de consciência invocada por profissionais de saúde “na prática, acaba por boicotar o acesso a esse direito”.
Segundo A Coletiva e a APF, que citam dados da Direção Geral de Saúde (DGS), das 40 unidades hospitalares preparadas para a prática da IGV, “apenas 29 unidades o fazem”.
“É fundamental que o Estado português assuma a responsabilidade de garantir o cumprimento integral da lei, eliminando barreiras burocráticas e assegurando que todas as unidades de saúde preparadas para realizar a IVG o façam efetivamente”, reclamam.
Para as organizações, a lei em vigor é restritiva, “por impor um período de reflexão obrigatório [mínimo de três dias] e a intervenção de dois médicos/as” na realização da IVG.
Em Portugal, “realizar uma IVG é correr contra o tempo, contra a própria gramática da lei, que se revela conservadora, num exercício comparativo com a maioria dos países europeus”, onde o prazo é de 12 semanas, referem, apontando: “Continua a haver mulheres que não conseguem aceder à IVG dentro do período gestacional legal”.
“Quando uma porta aberta é encontrada, o tempo médio de espera entre a consulta prévia e o dia de realização da IVG são cinco dias, entre as insuficientes 10 semanas que a lei impõe. O retrato é o seguinte: mulheres que percorrem quilómetros, reencaminhadas, especialmente nos casos de residentes nas regiões do Centro, Alentejo e Açores, para procurarem uma alternativa nos centros urbanos com maior oferta de serviços de saúde, um percurso que termina, em muitos dos casos, em Lisboa, com recurso ao privado”, descrevem.
A APF e A Coletiva acusam o Estado de não assegurar que “o direito ao aborto seja efetivado no Serviço Nacional de Saúde sem boicotes e reencaminhamentos”.
No comunicado, os dois movimentos pedem o fim do período de reflexão obrigatório e da obrigação de intervenção de dois médicos/a para a realização da IVG e que seja alargado o prazo de limite gestacional até às 12 semanas, acompanhando as legislações da maioria dos países europeus.
“Garantir que todas as unidades de saúde preparadas para a prática da IVG, asseguram o direito efetivo à mesma, não podendo a objeção de consciência constituir-se como obstáculo ao cumprimento da lei”, reivindicam ainda.
Por outro lado, defendem o alargamento da prática da interrupção voluntária da gravidez médica aos cuidados de saúde primários, “fortalecendo a rede territorial em todo o país, mas garantindo o direito à escolha da pessoa grávida relativamente à unidade de saúde a que recorre”.
“Investir na formação e sensibilização de profissionais de saúde, em atividade e em período de formação, nas áreas da saúde sexual e reprodutiva”, reclamam também.
O centro histórico de Viana do Castelo volta a recuar no tempo para acolher mais uma edição do Mercado dos Descobrimentos, que decorrerá entre os dias 18 e 21 de junho, com epicentro na Praça da República.
O músico e produtor português João Eleutério sobe hoje, sábado, 25 de abril, ao palco do Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes, no Centro Cultural de Viana do Castelo, num concerto integrado nas comemorações do Dia da Liberdade.
Uma sondagem nacional promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, intitulada “O 25 de Abril e a Democracia Portuguesa”, revela um amplo consenso na sociedade portuguesa quanto à importância histórica da Revolução de 1974.
O Município de Monção volta a celebrar e valorizar a cultura popular do concelho com a realização de três grandes momentos dedicados à etnografia local, que terão lugar na emblemática Praça Deu-la-Deu, reunindo alguns dos mais representativos ranchos e grupos folclóricos do território.
O SC Vianense deu mais um passo na modernização da sua estrutura ao anunciar o lançamento de uma loja online oficial, numa semana em que a equipa está focada no arranque da fase de subida à Liga 3.
O ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana regressa entre 4 e 13 de maio para a 26.ª edição, depois de, ao longo de 25 anos, ter envolvido cerca de 220 mil participantes.
Assinalam-se hoje, 25 de abril, os 52 anos da Revolução dos Cravos em Paredes de Coura, com um programa cultural que decorre ao longo do dia e que culmina no concerto comunitário “Coro Livre Canta Abril”, marcado para as 21h30, no Centro Cultural.
