O movimento feminista A Coletiva e a Associação para o Planeamento da Família (APF) defenderam, este domingo, 11 de fevereiro, o alargamento do prazo para o aborto até às 12 semanas e o fim do período de reflexão obrigatório.
No dia em que passam 17 anos da realização do referendo para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), as duas organizações alertam, num comunicado, que a objeção de consciência invocada por profissionais de saúde “na prática, acaba por boicotar o acesso a esse direito”.
Segundo A Coletiva e a APF, que citam dados da Direção Geral de Saúde (DGS), das 40 unidades hospitalares preparadas para a prática da IGV, “apenas 29 unidades o fazem”.
“É fundamental que o Estado português assuma a responsabilidade de garantir o cumprimento integral da lei, eliminando barreiras burocráticas e assegurando que todas as unidades de saúde preparadas para realizar a IVG o façam efetivamente”, reclamam.
Para as organizações, a lei em vigor é restritiva, “por impor um período de reflexão obrigatório [mínimo de três dias] e a intervenção de dois médicos/as” na realização da IVG.
Em Portugal, “realizar uma IVG é correr contra o tempo, contra a própria gramática da lei, que se revela conservadora, num exercício comparativo com a maioria dos países europeus”, onde o prazo é de 12 semanas, referem, apontando: “Continua a haver mulheres que não conseguem aceder à IVG dentro do período gestacional legal”.
“Quando uma porta aberta é encontrada, o tempo médio de espera entre a consulta prévia e o dia de realização da IVG são cinco dias, entre as insuficientes 10 semanas que a lei impõe. O retrato é o seguinte: mulheres que percorrem quilómetros, reencaminhadas, especialmente nos casos de residentes nas regiões do Centro, Alentejo e Açores, para procurarem uma alternativa nos centros urbanos com maior oferta de serviços de saúde, um percurso que termina, em muitos dos casos, em Lisboa, com recurso ao privado”, descrevem.
A APF e A Coletiva acusam o Estado de não assegurar que “o direito ao aborto seja efetivado no Serviço Nacional de Saúde sem boicotes e reencaminhamentos”.
No comunicado, os dois movimentos pedem o fim do período de reflexão obrigatório e da obrigação de intervenção de dois médicos/a para a realização da IVG e que seja alargado o prazo de limite gestacional até às 12 semanas, acompanhando as legislações da maioria dos países europeus.
“Garantir que todas as unidades de saúde preparadas para a prática da IVG, asseguram o direito efetivo à mesma, não podendo a objeção de consciência constituir-se como obstáculo ao cumprimento da lei”, reivindicam ainda.
Por outro lado, defendem o alargamento da prática da interrupção voluntária da gravidez médica aos cuidados de saúde primários, “fortalecendo a rede territorial em todo o país, mas garantindo o direito à escolha da pessoa grávida relativamente à unidade de saúde a que recorre”.
“Investir na formação e sensibilização de profissionais de saúde, em atividade e em período de formação, nas áreas da saúde sexual e reprodutiva”, reclamam também.
A freguesia de Cambeses, no concelho de Monção, recebe este fim de semana, 18 e 19 de julho, mais uma edição da Festa da Rosca e do Papudo, evento dedicado à promoção de um dos mais emblemáticos doces tradicionais do Alto Minho, distinguido em 2019 como uma das "7 Maravilhas Doces de Portugal".
O porto de pesca de Castelo do Neiva volta a transformar-se num palco ao ar livre, este sábado 18 de julho, com o regresso do Harbor 575, um evento que cruza a tradição marítima da freguesia com a música eletrónica e que promete reunir centenas de pessoas ao longo de dez horas de animação.
O SC Vianense já conhece o percurso que terá pela frente na fase regular da Série A da Liga 3 Placard 2026/27. O sorteio do calendário, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, ditou que a formação de Viana do Castelo iniciará o campeonato fora de portas, frente à AD Fafe, no fim de semana de 9 de agosto, encerrando a primeira fase a 30 de janeiro de 2027, com uma deslocação ao reduto do Leça FC.
A APPACDM de Viana do Castelo promove este sábado, 18 de julho, pelas 21h00, o espetáculo "Vozes C'Alma", que terá lugar na SIRD – Sociedade de Instrução e Recreio de Darque, numa iniciativa que assinala o culminar de um projeto artístico e inclusivo desenvolvido ao longo dos últimos meses.
A escola de dança FlashLiDance, sediada em Mujães/Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, volta a elevar o nome do Alto Minho e de Portugal ao mais alto nível internacional, com a sua brilhante participação nos Campeonatos do Mundo de Dança, que decorrem na Irlanda.
O concelho de Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo ao longo do próximo fim de semana, de 17 a 19 de julho, uma agenda diversificada que reúne competições, caminhadas, torneios e atividades ao ar livre, envolvendo atletas de diferentes modalidades e centenas de participantes.
A LetsHome apresenta esta sexta-feira, 17 de julho, pelas 17h00, na Praça da República, em Viana do Castelo, a sua nova coleção "O Coração é a Alma da Romaria", uma homenagem à identidade, à tradição e ao património cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia.
