As organizações de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos manifestaram preocupação com a continuidade dos serviços a partir de 1 de janeiro de 2027, alertando que permanece por definir o regime jurídico que vai regular o acesso e a gestão dos apoios financeiros.
Em causa está a concretização da decisão anunciada pelo Governo, a 22 de junho, de assegurar o financiamento destas respostas através do Orçamento do Estado, a partir de janeiro de 2027, sob gestão da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
O anúncio da ministra Margarida Balseiro Lopes surgiu na sequência de uma carta subscrita por 44 entidades, que exigiam soluções para garantir a continuidade dos serviços assegurados por projetos que terminam, na sua maioria, até ao final de 2026.
A passagem para financiamento pelo Orçamento do Estado responde a uma reivindicação de décadas das organizações, permitindo que estas respostas deixem de depender de candidaturas a projetos financiados por fundos europeus.
Contudo, segundo as entidades, a menos de três meses da entrada em vigor do novo modelo, a ausência de um quadro legal coloca em risco a sustentabilidade dos serviços e o apoio e acolhimento de milhares de vítimas.
As organizações decidiram, por isso, transmitir formalmente a sua preocupação à ministra da Cultura e Juventude, solicitando uma audiência urgente e esclarecimentos sobre as condições de financiamento e funcionamento da rede nacional de apoio.
Paralelamente, estas entidades estão a preparar a criação de uma associação representativa. No primeiro encontro presencial, realizado a 24 de setembro, em Leiria, foram debatidos o quadro legal de combate à violência doméstica e ao tráfico de seres humanos, os modelos de financiamento e um plano de ação para 2026 e 2027.
Numa nova reunião plenária, a 14 de outubro, foi deliberada a constituição de uma comissão instaladora, com duração máxima de um ano, para concretizar a criação daquela associação.
O vianense Henrique Correia conquistou, esta terça-feira, a quinta medalha de ouro nos Campeonatos da Europa de Bilhar de Seniores, disputados em Gandia, Espanha, ao ajudar Portugal a sagrar-se campeão europeu por seleções. Na final, a equipa portuguesa venceu a Espanha por 2-1.
Uma empresa participada por Cristiano Ronaldo e pelo Grupo Outeirinho prepara um investimento de cerca de 20 milhões de euros numa fábrica de engarrafamento de água em Monção. O projeto deverá criar dezenas de postos de trabalho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, um conjunto de apoios para o ano letivo 2026/2027 que ronda um milhão de euros. Os transportes escolares representam a maior parcela, com um investimento estimado de 679.085 euros.
A GNR deteve 20 pessoas em flagrante delito e registou 39 acidentes rodoviários, dos quais resultaram um ferido grave e 11 feridos leves, no distrito de Viana do Castelo, entre 19 e 25 de outubro.
O cancro do cólon e recto (CCR) é o terceiro cancro mais frequente e a segunda causa de morte por cancro a nível mundial. Em Portugal, o é o tipo de cancro mais frequente em ambos os sexos, com mais de 10 000 novos casos por ano. Em média, todos os dias, 11 portugueses perdem a vida devido à doença. Embora ocorra maioritariamente em indivíduos com idade superior a 50 anos, tem-se registado um aumento da sua incidência em adultos jovens.
A PSP deteve, no dia 24 de outubro, em Viana do Castelo, um homem de 23 anos por suspeita de tráfico de estupefacientes e uma mulher de 32 anos por condução sem habilitação legal.
O Sport Clube Vianense vai receber o Rio Ave na 4.ª eliminatória da Taça de Portugal. Em caso de apuramento, a formação de Viana do Castelo voltará a jogar em casa na quinta ronda, frente ao vencedor do encontro entre Mafra e Arouca.
