O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 do Município de Valença foram aprovados por maioria na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu em 29 de dezembro, nos Paços do Concelho. Com um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato.
Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a Derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial.
As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2023 estabelecem as diretrizes políticas do executivo municipal para a governação, consubstanciando um programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.
As funções sociais representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022.
Nestas merece realce o reforço na aposta na Educação, que regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de 3 milhões de euros, que tem um peso de 23% do total do financiamento das Grandes Opções do Plano. A construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da Educação.
Ainda nas GOP’s, releva-se o reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de 1 milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações. A este valor, soma-se ainda a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual.
Um documento previsional para 2023 contempla novos projetos e iniciativas que alavancarão o progresso de Valença.
Desta forma, há rubricas para o lançamento de novos projetos a ser submetidos a candidaturas do Programa de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030, como a requalificação do Cine-Teatro, o Eco-Parque da Cidade, o alargamento do Parque Habitacional.
São definidos, ainda, como prioridades o projeto de requalificação e alargamento do Centro de Saúde como meta principal, num investimento de 600 mil euros, a iniciar em 2023, além da melhoria das condições do Centro de Saúde de Valença e o alargamento das especialidades médicas; a requalificação da Habitação Social, ao abrigo do 1º Direito, com investimento de 1 milhão de euros, e a adequação da Estratégia Local de Habitação às necessidades das famílias, em geral, e dos jovens, em particular; e o alargamento das respostas sociais do município, com destaque para o projeto de uma creche no Parque Empresarial e Logístico de Valença.
Por outro lado, a expansão e melhoria das acessibilidades do Parque Empresarial e Logístico de Valença; a consolidação de uma agenda cultural de qualidade e regularidade; a potenciação da promoção e projeção turística do concelho; e a prossecução de políticas direcionadas para a juventude, como o Orçamento Participativo Jovem, são objetivos claros para 2023.
Nesta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valença, foi ainda aprovada a compra, pelo Município de Valença, do emblemático edifício do antigo Colégio Português, um espaço que constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, com grande aposta na cultura e inovação.
Por outro lado, aprovou-se igualmente para 2023, um regime de incentivos com o objetivo de fomentar um maior dinamismo económico, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à fixação da população residente.
Viana do Castelo recebeu esta semana parceiros internacionais do projeto Brestfr, vindos de Brescia (Itália) e Las Palmas de Gran Canaria (Espanha), numa masterclass dedicada à sustentabilidade e inovação, realizada a bordo do icónico Navio Gil Eannes.
O tradicional Entrudo Sopeiro volta a marcar o programa de Carnaval em Alto Minho, reunindo a população de todas as freguesias de Paredes de Coura numa celebração que alia gastronomia, convívio e animação cultural.
Ponte de Lima deu na sexta-feira, 13 de fevereiro, um passo importante para o fortalecimento do seu ecossistema empreendedor. O Município e a Startup Portugal, entidade nacional de promoção do empreendedorismo, assinaram um Memorando de Entendimento que estabelece uma parceria estratégica para apoiar startups e scaleups sediadas no concelho.
O Grupo de Voluntariado do Município de Vila Nova de Cerveira – “Grupo De Mãos Dadas” entregou recentemente uma cadeira auto aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira, destinada a garantir o transporte seguro de crianças. A aquisição foi possível graças às verbas angariadas em iniciativas solidárias promovidas pelo próprio grupo.
Segundo informação apurada pela Viana TV, a Comissão de Festas da romaria de Nossa Senhora da Agonia, a maior do país, realizada anualmente em agosto em Viana do Castelo, registou recentemente uma alteração na sua liderança.
O núcleo local da Refood de Viana do Castelo organiza, no próximo dia 28 de fevereiro, um jantar solidário no Salão da Junta de Freguesia de Outeiro, a partir das 20h00, para celebrar o nono aniversário da instituição na cidade.
Valença recebeu o workshop “Diálogos que Transformam: Práticas Colaborativas e Humanizadas no Diagnóstico e Intervenção Social”, que reuniu mais de três dezenas de técnicos e profissionais da área social de diversos concelhos do Alto Minho.
