O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 do Município de Valença foram aprovados por maioria na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu em 29 de dezembro, nos Paços do Concelho. Com um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato.
Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a Derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial.
As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2023 estabelecem as diretrizes políticas do executivo municipal para a governação, consubstanciando um programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.
As funções sociais representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022.
Nestas merece realce o reforço na aposta na Educação, que regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de 3 milhões de euros, que tem um peso de 23% do total do financiamento das Grandes Opções do Plano. A construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da Educação.
Ainda nas GOP’s, releva-se o reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de 1 milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações. A este valor, soma-se ainda a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual.
Um documento previsional para 2023 contempla novos projetos e iniciativas que alavancarão o progresso de Valença.
Desta forma, há rubricas para o lançamento de novos projetos a ser submetidos a candidaturas do Programa de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030, como a requalificação do Cine-Teatro, o Eco-Parque da Cidade, o alargamento do Parque Habitacional.
São definidos, ainda, como prioridades o projeto de requalificação e alargamento do Centro de Saúde como meta principal, num investimento de 600 mil euros, a iniciar em 2023, além da melhoria das condições do Centro de Saúde de Valença e o alargamento das especialidades médicas; a requalificação da Habitação Social, ao abrigo do 1º Direito, com investimento de 1 milhão de euros, e a adequação da Estratégia Local de Habitação às necessidades das famílias, em geral, e dos jovens, em particular; e o alargamento das respostas sociais do município, com destaque para o projeto de uma creche no Parque Empresarial e Logístico de Valença.
Por outro lado, a expansão e melhoria das acessibilidades do Parque Empresarial e Logístico de Valença; a consolidação de uma agenda cultural de qualidade e regularidade; a potenciação da promoção e projeção turística do concelho; e a prossecução de políticas direcionadas para a juventude, como o Orçamento Participativo Jovem, são objetivos claros para 2023.
Nesta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valença, foi ainda aprovada a compra, pelo Município de Valença, do emblemático edifício do antigo Colégio Português, um espaço que constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, com grande aposta na cultura e inovação.
Por outro lado, aprovou-se igualmente para 2023, um regime de incentivos com o objetivo de fomentar um maior dinamismo económico, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à fixação da população residente.
O Programa Regional Norte 2030 aprovou a candidatura para a construção do Centro de Investigação 3AR, na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), em Refoios do Lima. O projeto pretende reforçar a investigação aplicada, a inovação e a ligação ao setor agroalimentar e aos recursos endógenos da região.
A utilização de uma frota integralmente elétrica no serviço TUViana poderá representar uma poupança anual entre 700 mil euros e um milhão de euros, segundo estimativas da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho inaugurou, na segunda-feira, 28 de setembro, o novo Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, na Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença.
O presidente da Câmara de Paredes de Coura, Tiago Cunha, reforçou a disponibilidade do Município para manter uma estreita articulação com a GNR, durante a cerimónia de tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo, coronel Vítor Salgueiro.
A percentagem de alunos que levava lanches saudáveis para a escola passou de 72,1% para 86,7% nas turmas do distrito de Viana do Castelo que participaram no projeto «Heróis da Fruta» no ano letivo 2024/2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
