Logo
Regional

Orçamento 2023 do Município de Valença aprovado pela Assembleia Municipal

2 Janeiro, 2023 | 11:38
Partilhar
Eduarda Alves
3 min. leitura

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 do Município de Valença foram aprovados por maioria na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu em 29 de dezembro, nos Paços do Concelho. Com um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato.

Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a Derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial.

As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2023 estabelecem as diretrizes políticas do executivo municipal para a governação, consubstanciando um programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.

As funções sociais representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022.

Nestas merece realce o reforço na aposta na Educação, que regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de 3 milhões de euros, que tem um peso de 23% do total do financiamento das Grandes Opções do Plano. A construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da Educação.

Ainda nas GOP’s, releva-se o reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de 1 milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações. A este valor, soma-se ainda a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual.

Um documento previsional para 2023 contempla novos projetos e iniciativas que alavancarão o progresso de Valença.

Desta forma, há rubricas para o lançamento de novos projetos a ser submetidos a candidaturas do Programa de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030, como a requalificação do Cine-Teatro, o Eco-Parque da Cidade, o alargamento do Parque Habitacional.

São definidos, ainda, como prioridades o projeto de requalificação e alargamento do Centro de Saúde como meta principal, num investimento de 600 mil euros, a iniciar em 2023, além da melhoria das condições do Centro de Saúde de Valença e o alargamento das especialidades médicas; a requalificação da Habitação Social, ao abrigo do 1º Direito, com investimento de 1 milhão de euros, e a adequação da Estratégia Local de Habitação às necessidades das famílias, em geral, e dos jovens, em particular; e o alargamento das respostas sociais do município, com destaque para o projeto de uma creche no Parque Empresarial e Logístico de Valença.

Por outro lado, a expansão e melhoria das acessibilidades do Parque Empresarial e Logístico de Valença; a consolidação de uma agenda cultural de qualidade e regularidade; a potenciação da promoção e projeção turística do concelho; e a prossecução de políticas direcionadas para a juventude, como o Orçamento Participativo Jovem, são objetivos claros para 2023.

Nesta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valença, foi ainda aprovada a compra, pelo Município de Valença, do emblemático edifício do antigo Colégio Português, um espaço que constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, com grande aposta na cultura e inovação.

Por outro lado, aprovou-se igualmente para 2023, um regime de incentivos com o objetivo de fomentar um maior dinamismo económico, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à fixação da população residente.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 23 Maio, 2026

Vianense sai derrotado em Bragança e adia decisão da subida para a última jornada

O Sport Clube Vianense saiu derrotado este sábado por 1-0 na deslocação ao terreno do Bragança, num encontro decidido apenas nos instantes finais e que deixa a luta pela subida adiada para a última jornada.

Desporto 23 Maio, 2026

Juventude Viana–Candelária SC adiado para domingo, mas encontro continua em dúvida

O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, relativo à 1.ª mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, foi adiado para domingo, na sequência dos constrangimentos nas ligações aéreas que têm afetado o arquipélago dos Açores.

Cultura 23 Maio, 2026

“As Minhas Feiras Novas” reúne memórias fotográficas da romaria de Ponte de Lima

Em Ponte de Lima, a celebração dos 200 anos das Feiras Novas vai dar origem a uma exposição fotográfica participativa que pretende envolver a comunidade na construção de uma memória coletiva da romaria.

Cultura 23 Maio, 2026

Valença assinalou Dia Internacional dos Museus com cultura, património e reflexão sobre a paz

Valença assinalou, no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus com um conjunto de iniciativas culturais e educativas subordinadas ao tema “Museus a Unir um Mundo Dividido”, promovendo a ligação entre património, memória e cidadania.

Regional 23 Maio, 2026

Viana do Castelo: Praias da Ínsua, Arda e Paçô entre as 73 “Praias Poluição Zero” do país

As praias da Ínsua, Arda e Paçô, no concelho de Viana do Castelo, estão entre as 73 praias portuguesas distinguidas com o selo “Praia Poluição Zero”, atribuído pela Associação ZERO, numa classificação que reconhece os locais balneares sem qualquer registo de contaminação microbiológica durante as últimas três épocas balneares.

Desporto 23 Maio, 2026

Nevoeiro nos Açores pode colocar em risco deslocação do Candelária SC para jogo em Viana

As condições meteorológicas adversas que têm afetado o arquipélago dos Açores, com especial incidência no nevoeiro e na redução significativa da visibilidade, estão a provocar fortes constrangimentos na operação aérea interilhas e com ligação ao continente.

Desporto 23 Maio, 2026

Vianense pode garantir hoje a subida à Liga 3 em Bragança

O Vianense entra em campo esta tarde, às 17h00, para um jogo de enorme importância frente ao Bragança, numa partida que pode decidir desde já a subida de divisão no Campeonato de Portugal.