OPINIÃO: Imigração em Portugal: Entre a Realidade e a Incoerência Política

Ao longo dos anos, Portugal manteve uma legislação amplamente consensual, em matéria de imigração. Por isso, o tema raramente foi alvo de debate. No entanto, coincidência ou não, a partir de 2015, com o início de um novo ciclo governativo, esta discussão começou a ganhar destaque e a inflamar.

Nessa altura, para chegar ao poder através da “Geringonça”, o Partido Socialista teve de ceder a pressões de forças políticas radicais e extremistas, o que levou à promoção de alterações significativas nesse domínio. 

O impacto dessas mudanças foi um aumento expressivo do fluxo migratório, culminando, em 2023, num número recorde de residentes estrangeiros no país. De acordo com o Relatório de Migrações e Asilo 2023 da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Portugal registou 1.044.606 cidadãos estrangeiros, representando 9,8% da população total. Este valor traduz um crescimento de 33,6% face a 2022 e reflete a crescente atratividade do país como destino migratório, em grande parte impulsionada pela excessiva flexibilização das políticas de entrada e permanência. 

Como seria de esperar, esta política levou também a um aumento massivo da imigração ilegal em Portugal, que permitiu que grupos terroristas, como os Tigres do Calistão da Ásia Central e a maior organização criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital, viessem para Portugal. 

Houve ainda, em 2023, um aumento de 72% dos casos de tráfico humano, face ao período homólogo, como demonstra o relatório “Tráfico de Seres Humanos 2023”, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, tutelado pelo Ministério da Administração Interna. Também os inquéritos relacionados com crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal aumentaram exponencialmente em 2023, com aumentos superiores a 150% e de quase 300%, respetivamente, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2023.

Por consequência, as alterações legislativas introduzidas pelo Partido Socialista, numa matéria que anteriormente contava com um amplo consenso nacional, levaram a uma forte polarização do tema. 

Por um lado, a defesa de uma imigração excessivamente regulada tornou-se na bandeira da extrema-direita e, por outro lado, a imigração desregulada passou a ser o mote da extrema-esquerda. O lado da moderação, por uma questão de gestão da opinião pública, manteve-se “mudo”, cingindo-se ao politicamente correto, o que dificultou um debate sobre a imigração equilibrado e sem tabus.

O que é mais curioso, é a hipocrisia de quem criou e protagonizou o problema. António Costa, numa recente entrevista, gabou-se da redução da imigração ilegal na Europa e da necessidade de combater a mesma, sendo que foi ele mesmo o principal responsável pelo seu aumento, no nosso país. Por acréscimo, Pedro Nuno Santos também demonstra ser bastante volátil nas suas opiniões. De um momento para o outro, muda o discurso, e dispara ao sabor do vento da opinião pública. Ora, isto só demonstra a incoerência e a falta de verticalidade do Partido Socialista, cuja orientação política se rege pela vontade de ocupar cargos públicos.

No meio disto tudo, o importante é não deixar cair o tema da imigração nos extremos, ou seja, não ignorar o problema, mas também não fazer dele uma bandeira eleitoral. É necessária responsabilidade e ponderação: “Rigor na entrada, humanismo na integração”.

Francisco Duarte Marques, Estudante.