Ao longo dos anos, Portugal manteve uma legislação amplamente consensual, em matéria de imigração. Por isso, o tema raramente foi alvo de debate. No entanto, coincidência ou não, a partir de 2015, com o início de um novo ciclo governativo, esta discussão começou a ganhar destaque e a inflamar.
Nessa altura, para chegar ao poder através da “Geringonça”, o Partido Socialista teve de ceder a pressões de forças políticas radicais e extremistas, o que levou à promoção de alterações significativas nesse domínio.
O impacto dessas mudanças foi um aumento expressivo do fluxo migratório, culminando, em 2023, num número recorde de residentes estrangeiros no país. De acordo com o Relatório de Migrações e Asilo 2023 da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Portugal registou 1.044.606 cidadãos estrangeiros, representando 9,8% da população total. Este valor traduz um crescimento de 33,6% face a 2022 e reflete a crescente atratividade do país como destino migratório, em grande parte impulsionada pela excessiva flexibilização das políticas de entrada e permanência.
Como seria de esperar, esta política levou também a um aumento massivo da imigração ilegal em Portugal, que permitiu que grupos terroristas, como os Tigres do Calistão da Ásia Central e a maior organização criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital, viessem para Portugal.
Houve ainda, em 2023, um aumento de 72% dos casos de tráfico humano, face ao período homólogo, como demonstra o relatório “Tráfico de Seres Humanos 2023”, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, tutelado pelo Ministério da Administração Interna. Também os inquéritos relacionados com crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal aumentaram exponencialmente em 2023, com aumentos superiores a 150% e de quase 300%, respetivamente, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2023.
Por consequência, as alterações legislativas introduzidas pelo Partido Socialista, numa matéria que anteriormente contava com um amplo consenso nacional, levaram a uma forte polarização do tema.
Por um lado, a defesa de uma imigração excessivamente regulada tornou-se na bandeira da extrema-direita e, por outro lado, a imigração desregulada passou a ser o mote da extrema-esquerda. O lado da moderação, por uma questão de gestão da opinião pública, manteve-se “mudo”, cingindo-se ao politicamente correto, o que dificultou um debate sobre a imigração equilibrado e sem tabus.
O que é mais curioso, é a hipocrisia de quem criou e protagonizou o problema. António Costa, numa recente entrevista, gabou-se da redução da imigração ilegal na Europa e da necessidade de combater a mesma, sendo que foi ele mesmo o principal responsável pelo seu aumento, no nosso país. Por acréscimo, Pedro Nuno Santos também demonstra ser bastante volátil nas suas opiniões. De um momento para o outro, muda o discurso, e dispara ao sabor do vento da opinião pública. Ora, isto só demonstra a incoerência e a falta de verticalidade do Partido Socialista, cuja orientação política se rege pela vontade de ocupar cargos públicos.
No meio disto tudo, o importante é não deixar cair o tema da imigração nos extremos, ou seja, não ignorar o problema, mas também não fazer dele uma bandeira eleitoral. É necessária responsabilidade e ponderação: “Rigor na entrada, humanismo na integração”.
Francisco Duarte Marques, Estudante.
Centenas de pessoas marcaram presença, este sábado, no funeral dos dois irmãos. A cerimónia, destinada à família, amigos próximos e convidados, não impediu que uma multidão acompanhasse o momento no exterior.
A Câmara Municipal de Caminha vai dar uma nova utilidade aos contentores que serviram como mercado provisório durante a construção do novo Mercado Municipal.
No passado dia 2 de julho, foram celebrados 158 anos de uma das instituições mais antigas, respeitadas e presentes na vida dos portugueses. A História da Polícia de Segurança Pública remonta a 1383, ano em que, por iniciativa do rei D. Fernando I, foi constituído o primeiro corpo organizado de polícias em Lisboa, denominados Quadrilheiros.
A partir de uma criação e texto de Gonçalo Fonseca nasce o espetáculo comunitário 'Murmúrio', que vai ser apresentado ao final da tarde deste sábado e domingo, 5 e 6 de junho, pelas 18h00, no Monte de São Silvestre, em Paredes de Coura, com a participação de pessoas da comunidade, o coro Couração e com entrada livre.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) promove, na próxima terça-feira 8 de julho, pelas 16h00, no auditório do Museu de Artes Decorativas, em Viana do Castelo, uma sessão pública de esclarecimento sobre as oportunidades de financiamento disponíveis no âmbito da 3.ª Prioridade do Programa Mar 2030, com especial destaque para os avisos lançados pelo Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro do Litoral Norte.
Foi oficialmente entregue na EB1 de Abelheira, em Viana do Castelo, o mural artístico concebido e executado pelos estudantes do 1.º ano do curso de licenciatura em Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas da Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC). A obra, que ocupa três paredes, num total de cerca de 16 metros, foi desenvolvida ao longo de vários meses no âmbito da unidade curricular de Atelier de Artes Plásticas – Vertente Pintura.
Um jovem de 25 anos foi detido quando circulava em contramão na Autoestrada 3 (A3), no concelho de Famalicão, com uma taxa de álcool no sangue de 1,59 (g/l).
