Os detentores de produtos vínicos têm até 10 de setembro para declará-los, através de um documento submetido de forma eletrónica, avisou o Instituto da Vinha e Vinho (IVV).
“A apresentação das declarações de existências (DE) constitui uma obrigação de todos os detentores vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31 de julho de 2023. A DE é efetuada por submissão eletrónica, através do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv)”, lê-se numa nota informativa do IVV.
Conforme explicou, este sistema permite submeter mais do que uma declaração para a mesma instalação, “desde que as atividades sejam distintas”.
O IVV referiu ainda que todos os operadores que precisem de ajuda para submeter a declaração podem dirigir-se a um balcão de apoio das confederações de agricultores ou das comissões vitivinícolas.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.