Os detentores de produtos vínicos têm até 10 de setembro para declará-los, através de um documento submetido de forma eletrónica, avisou o Instituto da Vinha e Vinho (IVV).
“A apresentação das declarações de existências (DE) constitui uma obrigação de todos os detentores vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31 de julho de 2023. A DE é efetuada por submissão eletrónica, através do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv)”, lê-se numa nota informativa do IVV.
Conforme explicou, este sistema permite submeter mais do que uma declaração para a mesma instalação, “desde que as atividades sejam distintas”.
O IVV referiu ainda que todos os operadores que precisem de ajuda para submeter a declaração podem dirigir-se a um balcão de apoio das confederações de agricultores ou das comissões vitivinícolas.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.