Está em velocidade cruzeiro a empreitada de reconversão da antiga escola de Deocriste numa creche com capacidade para 42 crianças. A empreitada deverá estar concluída dentro de cerca de seis meses, no último trimestre do presente ano.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinou, em outubro passado, o auto de consignação que permitiu avançar com a obra de reconversão da antiga escola da freguesia.
A transformação do edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste em creche, na União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, foi adjudicada por 1,497 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal. Esta ação direta de apoio social às famílias vianenses é apoiada no âmbito do programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais do PRR.
Na altura de assinatura da empreitada, o autarca vianense lembrou que existiam 120 vagas em creche no início do mandato, pelo que esta era uma ambição sua: aumentar o número de vagas. Nesta freguesia está a ser “feito o maior investimento” numa área só, pelo que considerou “um momento simbólico e representativo da dimensão social da autarquia”, lembrando ainda que é “inovador” no concelho no país por ter sido pensado numa perspetiva colaborativa, já que foi feito um contrato de comodato com as associações locais.
Neste âmbito, foram assinados os protocolos com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram alavancar a criação desta creche.
Assim, através de Contrato de Comodato da Escola Básica de Deocriste, o Município cedeu gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo o contrato ser renovado desde que se mantenha em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município.
Já o Protocolo de Colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão é também válido por 20 anos. O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para 42 utentes”. Já a Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
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