O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Monção prepara-se para receber este fim de semana, dias 21 e 22 de fevereiro, a emblemática edição XLVII do Rali à Lampreia, um dos eventos de maior prestígio do calendário automóvel nacional. A prova, realizada na histórica Praça Deu-la-Deu, atrai milhares de visitantes de Portugal e Espanha, combinando adrenalina, tradição e gastronomia local.
Viana do Castelo será palco este sábado, dia 21 de fevereiro, de um duelo de elevada importância na Liga Feminina Placard. O Santa Luzia FC recebe o GD Árvore às 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em partida da 17.ª jornada da fase regular.
O novo comandante da PSP de Viana do Castelo, Superintendente Raúl Curva, foi recebido pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, num encontro que assinalou o início de um novo ciclo de cooperação entre a polícia e a autarquia.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular aprovou, em assembleia-geral, a habitação, a imigração e a luta contra a pobreza e exclusão social como prioridades estratégicas para 2026. A decisão foi divulgada em comunicado pela entidade que agrega municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a levar a cabo o projeto “Vencer a Idade com Saúde”, dirigido a cerca de 1.600 seniores do concelho, numa iniciativa desenvolvida em parceria com cerca de 50 entidades, entre Juntas de Freguesia e lares.
O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo manifestou esta sexta-feira preocupação com o atraso na atualização dos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) em seis dos dez concelhos do Alto Minho.
O mau tempo continua a provocar fortes constrangimentos à circulação rodoviária, com 174 estradas ainda encerradas ao trânsito. Entre as vias afetadas contam-se seis troços de autoestradas, sendo o distrito de Coimbra o mais penalizado, de acordo com a Guarda Nacional Republicana (GNR).
