O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar a oferta de transportes públicos entre 21 e 23 de agosto, principais dias da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, numa medida destinada a responder à elevada afluência de visitantes e a reduzir o trânsito automóvel na cidade.
O bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, deixa um apelo à defesa da humanidade, da fraternidade e da paz na mensagem dirigida à população por ocasião da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026.
O Município de Viana do Castelo assinalou o Dia Mundial da Juventude destacando o percurso do projeto “Viana é Tua”, iniciativa que, desde 2023, procura dar voz aos jovens e promover a sua participação na reflexão sobre o presente e o futuro do concelho.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e os dez municípios da região vão investir 383 mil euros na preservação e digitalização do património documental existente nas bibliotecas municipais.
O 39.º Festival de Folclore de Carreço realiza-se esta sexta-feira, 14 de agosto, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça. A edição de 2026 será dedicada à memória de Valdemar Malheiro e Tomé Moreira, dois dos fundadores do grupo organizador.
O tomo 59 dos “Cadernos Vianenses” foi apresentado, esta terça-feira, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo. A nova edição reúne estudos sobre a Ponte Eiffel, o Palácio do Eirado de São Domingos, a antiga cadeia da cidade e as pirogas monóxilas do rio Lima, entre outros temas ligados à história e ao património local.
Ponte da Barca assinalou, esta quarta-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude com o arranque de mais uma edição do Barca Jovem. A iniciativa, promovida pelo Município de Ponte da Barca, prolonga-se até sábado, 15 de agosto, com um programa dedicado à música, ao desporto, à aventura e ao convívio.
