O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A vila de Monção recebe entre os dias 2 e 5 de julho mais uma edição da Feira do Alvarinho, um dos maiores certames vínicos do país, que volta a transformar o Parque das Caldas num espaço de promoção do vinho Alvarinho, da gastronomia, da cultura e da animação.
O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora recebe, no próximo domingo, 5 de julho, às 17h00, a estreia de "A Tentação de Santo António – Nem Dalí Nem Daqui", a mais recente produção da Krisálida, desenvolvida no âmbito do projeto Laboratório Kriativo.
Viana do Castelo vai ostentar, nesta época balnear, 13 Bandeiras Azuis, mais duas do que no ano passado, consolidando a posição do concelho entre os destinos balneares de referência em Portugal. As distinções foram entregues esta segunda-feira pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que classificou o resultado como "extraordinário" e fruto de um trabalho contínuo desenvolvido por diversas entidades.
A Eurocidade Tui-Valença apresentou a nova Bandeira da Educação e Democracia, um símbolo que passará a estar hasteado, a partir do próximo ano letivo, em todos os estabelecimentos de ensino dos dois municípios, reforçando o compromisso comum com os valores da cidadania, da participação e da construção democrática.
Castelo do Neiva passou a contar, desde este sábado, com um novo equipamento dedicado ao futebol de praia. O Campo Beira Mar foi oficialmente inaugurado numa cerimónia que reuniu representantes das principais entidades ligadas ao desporto nacional, regional e local, assinalando um novo impulso para o desenvolvimento da modalidade no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 2 e 7 de março de 2027, a primeira edição do DOC[iN] – Festival Internacional de Documentário de Viana, uma nova iniciativa cultural promovida pela AO NORTE, em parceria com a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Município de Vila Nova de Cerveira já realizou mais de 14 mil atendimentos através do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e do Espaço AIMA, consolidando a importância destes serviços no acolhimento, integração e acompanhamento da população migrante residente no concelho.
