O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Entre os dias 10 e 12 de abril de 2026, Viana do Castelo volta a afirmar a sua identidade cultural além-fronteiras com a participação no segundo “Encontro Vianense”, que terá lugar em Toronto, no Canadá. A iniciativa, promovida pela comunidade portuguesa residente naquele país, visa a divulgação e celebração das tradições do Alto Minho junto da diáspora luso-canadiana.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 28 de março, na Meadela, um homem de 65 anos, suspeito de tráfico de estupefacientes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a atribuição de um apoio financeiro para a primeira fase do Projeto Mosaico – Intervenção Social e Artística, dinamizado no âmbito do Posto de Assistência Social de Alvarães.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do concelho e a Associação Cais do Lethes, encontra-se a promover mais uma edição do Programa de Férias para a Inclusão, no âmbito das atividades da Páscoa.
Viana do Castelo vive esta quinta-feira a tradição da Semana Santa com a abertura de 24 igrejas e capelas da cidade para um Roteiro Religioso que decorre entre as 20h00 e as 24h00.
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