O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, realizada entre 15 e 22 de novembro, encerrou com um balanço extremamente positivo, registando níveis de participação superiores aos de todas as edições anteriores. O evento, promovido pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, voltou a destacar-se pela diversidade artística e pelo compromisso exemplar com a acessibilidade.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, pediu desculpa esta terça-feira às moradoras da Estrada de Santa Luzia pelo atraso na requalificação de um troço de cerca de 230 metros daquela via.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebe esta quarta-feira, 26 de novembro, às 15h00, a sessão “Saúde Mental: Conhece-te a Ti Mesmo”. A iniciativa decorre no Edifício da Biblioteca Municipal e integra o programa da Rede Casas do Conhecimento.
As comunidades portuárias e várias associações do setor marítimo-portuário dirigiram uma carta aberta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, pedindo uma intervenção urgente na greve dos trabalhadores das administrações portuárias, que já terá provocado prejuízos superiores a cinco milhões de euros.
O Benfica conquistou a sua primeira vitória na presente edição da Liga dos Campeões, ao triunfar por 2-0 no reduto do Ajax, em jogo da quinta jornada da fase de liga. Depois de quatro derrotas consecutivas, os encarnados somaram finalmente os primeiros pontos, mantendo viva a esperança na corrida aos play-off.
Entre 28 de novembro e 8 de dezembro, a Fortaleza de Valença transforma-se novamente num verdadeiro paraíso para os amantes de chocolate, com a realização de mais uma edição do evento Valença Fortaleza de Chocolate, considerado o mais doce da época natalícia.
Ponte de Lima vai receber, entre 13 de dezembro de 2024 e 22 de março de 2025, a exposição “Brinquedos que Contam Histórias”, na Sala de Exposições Temporárias do Museu do Brinquedo Português.
