O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Mais de 570 músicos de 23 países candidataram-se à Alto Minho Youth Orchestra, que realiza o seu encontro anual de verão em Viana do Castelo, de 24 de julho a 2 de agosto. Trata-se do maior número de inscrições de sempre, reforçando a projeção internacional da orquestra.
A Fortaleza de Valença foi palco de uma iniciativa que aliou bem-estar animal, consciência ambiental e valorização do património histórico. A Cãominhada com Plogging reuniu 35 cães, acompanhados pelos seus donos e tutores, numa manhã marcada pelo convívio e espírito de cidadania ativa.
O CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como ferramenta de inclusão social e capacitação profissional, chega esta sexta-feira e sábado a Caminha, no Auditório do Museu Municipal. A iniciativa integra um percurso que já passou por Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira e Arcos de Valdevez.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta semana um pacote de apoios de 192.400 euros destinado às juntas de freguesia, no âmbito da política de coesão territorial do concelho. O objetivo é reforçar a mobilidade, a segurança rodoviária e a qualidade dos equipamentos locais.
Ponte de Lima encerra esta quarta-feira, 4 de março, o programa oficial das comemorações dos 900 anos da atribuição do Foral, após três dias de iniciativas que mobilizaram a comunidade local e atraíram visitantes à vila.
O Fundo Revive Natureza registou um forte interesse no concurso para a exploração turística de imóveis no concelho de Melgaço, revelando o potencial da região para o turismo de natureza e a valorização do seu património.
O campeão olímpico Iúri Leitão vai falhar a Taça do Mundo de ciclismo de pista, em Perth, na Austrália, depois de o agravamento do conflito no Médio Oriente ter inviabilizado a viagem da comitiva portuguesa.
