O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A Juventude Viana tem este sábado, 28 de março, um dos momentos mais importantes da sua época. A formação vianense recebe a AD OH Sports, pelas 21h30, no Pavilhão José Natário, em partida a contar para a 21.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte.
A construção da nova ponte sobre o rio Lima, que irá ligar as freguesias de Deocriste e Cardielos, no concelho de Viana do Castelo, entrou numa fase decisiva com a realização da última betonagem da obra, assinalando um marco importante no avanço da infraestrutura.
Esta sexta-feira, 27 de março, pelas 21h30, a companhia Krisálida assinala o Dia Mundial do Teatro com a apresentação do espetáculo “Caminhos Cruzados”, no Valadares, Teatro Municipal de Caminha.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se entre os municípios portugueses com melhores práticas de governação aberta, ao alcançar a 15.ª posição entre as cinquenta maiores cidades nacionais no Índice de Transparência Municipal 2026 da DYNTRA, plataforma internacional dedicada à avaliação da informação pública e da transparência das administrações.
Valença celebrou o Dia Mundial da Saúde Oral com uma iniciativa conjunta da Eurocidade Tui-Valença, que juntou milhares de participantes e reforçou a cooperação entre Portugal e Galiza na promoção da saúde e prevenção oral.
A estação ferroviária de Viana do Castelo vai ser alvo de obras de ampliação das plataformas, no âmbito da modernização da Linha do Minho, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e permitir a operação adequada de comboios Intercidades.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, vai ser palco de um projeto inovador que pretende reforçar a segurança digital no setor da saúde e garantir a recuperação rápida de dados em caso de ataques informáticos.
