O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
O espírito natalício chegou de forma inesperada ao Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo, onde um presépio instalado num local pouco habitual tem despertado a curiosidade e o encanto de quem por ali passa.
O Município de Viana do Castelo reforçou o apoio a cidadãos em situação de carência económica através do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, que permite o acesso a medicamentos comparticipados essenciais ao tratamento de doenças crónicas.
A Igreja da Misericórdia de Cardielos, em Viana do Castelo, recebe este sábado, dia 13 de dezembro, às 11h30, um concerto de Natal imperdível com a Banda de Gaitas de S. Tiago de Cardielos.
O Município de Vila Nova de Cerveira quer ver a antiga área mineira de Covas integrada no Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal. A intenção foi assumida pelo presidente da Câmara, Rui Teixeira, durante uma visita técnica à empreitada de recuperação ambiental que decorre no local desde agosto.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo volta a abrir as portas aos mais novos com a iniciativa “Sábados com Histórias”, que acontece todos os sábados de dezembro, às 10h30 e às 15h00.
Uma intervenção programada na infraestrutura da Águas do Norte vai provocar perturbações no abastecimento de água na freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, na próxima segunda-feira, 15 de dezembro de 2025.
A aldeia de Freixieiro de Soutelo, no concelho de Viana do Castelo, acolhe esta época natalícia uma iniciativa singular: uma escultura do Menino Jesus feita em chocolate. Esta peça única resulta da colaboração entre o estucador local Tomé Lourenço Alves e o mestre chocolateiro António Gonçalves Pereira, antigo chef da histórica Confeitaria Império, no Porto.
