O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
O Santa Luzia FC desloca-se este sábado, 7 de março, a Lisboa para defrontar o SL Benfica, em jogo da 18.ª e última jornada da primeira fase da Liga Placard de Futsal Feminino.
Hoje, sábado, dia 7 de março, sobe ao palco do Teatro Municipal Sá de Miranda a última apresentação do espetáculo infantil “Mistério da Vinci”, do Teatro do Noroeste. Toda a receita da bilheteira reverte para a Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima, em apoio às famílias afetadas pelas recentes intempéries.
Esta quarta-feira, 4 de março, durante a Sessão Solene do Dia de Ponte de Lima, será apresentado publicamente o livro Os Grupos Folclóricos do Concelho de Ponte de Lima 1892-2025, da autoria de Amândio de Sousa Vieira. O evento terá lugar no Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima, a partir das 15h30, assinalando o encerramento das comemorações dos 900 anos da fundação de Ponte de Lima.
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