O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu a instalação e modernização de sete estações hidrometeorológicas nas bacias dos rios Minho e Lima, reforçando a capacidade de monitorização e previsão de fenómenos extremos no Alto Minho.
Valença vai transformar-se num verdadeiro cenário de Natal de 28 de novembro a 6 de janeiro com o programa “Valença é Natal 2025”, que promete 41 dias de animação, luzes e atividades para todas as idades.
A 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo termina esta noite, às 21h00, com a apresentação de “Hokuspokus”, da prestigiada companhia alemã Famille Flöz. Conhecida internacionalmente pelo seu teatro visual e físico, a companhia promete encerrar o evento com um espetáculo marcado pela imaginação, poesia e humor no palco do Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Juventude Viana regressa este sábado aos jogos fora de portas, deslocando-se ao pavilhão do AD OH Sports, em Oliveira do Hospital, para disputar, a partir das 21h30, a 8.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebra este sábado, 22 de novembro, 44 anos de atividade ininterrupta, com uma série de iniciativas que destacam o trabalho solidário e a dedicação à comunidade.
Viana do Castelo vai receber no próximo dia 21 de dezembro, às 18h00, o concerto “Obrigado, Viana!”, protagonizado pela dupla vianense Cândido e Pedro Miranda, pai e filho. O espetáculo terá lugar no Teatro Municipal Sá de Miranda e integra a programação de Viana do Castelo – VIII Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025.
Viana do Castelo apresentou o “Bairro do Coração”, um projeto-piloto que promete revitalizar o comércio tradicional através da tecnologia. Desenvolvida pela Câmara Municipal e pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC), a iniciativa tem na aplicação Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso o centro de um novo ecossistema digital que recompensa quem compra no comércio local.
