O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
O distrito de Viana do Castelo vai entrar em aviso vermelho devido ao calor extremo a partir desta sexta-feira, 3 de julho, prolongando-se, para já, até sábado, segundo a atualização do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Foi inaugurado esta quarta-feira, na Praça Marques Júnior, em frente ao Centro Cultural de Viana do Castelo, o monumento comemorativo do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, uma peça que ficará em permanência no espaço público como símbolo da ligação entre a instituição e a cidade.
A Força Aérea Portuguesa homenageou a família do engenheiro vianense João Branco, um dos nomes maiores da história da aeronáutica nacional, numa cerimónia integrada nas comemorações do 74.º aniversário da instituição, que decorrem em Viana do Castelo.
O programa Diabetes em Movimento de Viana do Castelo concluiu a edição 2025/2026 após nove meses de atividade, envolvendo 30 pessoas com diabetes tipo 2 num programa comunitário de promoção da atividade física e da saúde.
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O Dia da Força Aérea, assinalado a 1 de julho, será um dos momentos centrais das comemorações do 74.º aniversário da instituição em Viana do Castelo, com um programa diversificado que combina desporto, cultura e cerimónias.
A PSP apreendeu uma pequena quantidade de haxixe e um veículo automóvel durante uma ação de fiscalização realizada no passado dia 22 de junho, na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
