O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
O Sporting Clube de Portugal foi esta quarta-feira afastado nos quartos de final da Liga dos Campeões da UEFA, ao empatar 0-0 no terreno do Arsenal FC, em Londres, na segunda mão da eliminatória.
O capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, Capitão do Porto e Comandante-local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, morreu na tarde desta quarta-feira, na sequência de uma paragem cardiorrespiratória., segundo informação apurada pela Viana TV.
A peça “Comédia de Enganos” despede-se este fim de semana do palco do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, depois de ter sido vista por mais de um milhar de espectadores ao longo da sua temporada.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou as contas relativas a 2025, ano em que registou uma receita de 114,2 milhões de euros e uma despesa de 113,9 milhões, resultando num saldo líquido positivo de 10,5 milhões de euros.
A empresa de aquacultura Stolt Sea Farm vai investir cerca de 10 milhões de euros em Viana do Castelo, num projeto que inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), orçada em 1,4 milhões de euros e totalmente financiada pela própria empresa.
O Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas, no concelho de Caminha, recebe este sábado, 18 de abril, um concerto que junta em palco as bandas Perro Futuro e Micomaníacos, numa noite dedicada ao rock alternativo.
Paredes de Coura vai receber, nos dias 17 e 18 de abril, o V Encontro com Ciência – “A terra no universo e nós na terra”, uma iniciativa dedicada à divulgação científica e ao debate sobre o papel da ciência na sociedade contemporânea.