O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Um incêndio deflagrou na madrugada deste domingo, 27 de setembro, no hipermercado Intermarché da freguesia de Areosa, em Viana do Castelo.
O Santa Luzia FC somou o primeiro ponto na Liga Feminina Placard ao empatar sem golos na receção ao Maia FC/Mercainox, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
Valença inaugurou este domingo, 27 de setembro, na Loja de Turismo, a exposição “Francisco Sampaio – Vida e Obra do Sr. Turismo”. A mostra, dedicada a uma das figuras de referência da promoção turística do Alto Minho, pode ser visitada até 30 de outubro.
Vila Nova de Cerveira assinala, quinta-feira, 1 de outubro, o Dia do Município, numa programação que celebra os 705 anos do Foral atribuído por D. Dinis e homenageia personalidades, entidades e trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento do concelho.
O Moinho do Inácio, em Vila de Punhe, recebeu, no domingo, 20 de setembro, mais uma edição da tradicional Desfolhada, promovida pela Junta de Freguesia.
A Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) assinala este ano o 20.º aniversário com duas iniciativas que decorrem nos dias 8 e 9 de outubro.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, em Córdoba, no lançamento do AGROSOCIAL PLUS – Ecossistemas Inovadores de Economia Social Agroalimentar, projeto aprovado pelo Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal 2021-2027 (POCTEP).
