O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
No âmbito do combate ao tráfico de estupefacientes, a PSP de Viana do Castelo realizou, no passado dia 2 de fevereiro, duas intervenções que resultaram na apreensão de drogas e na identificação de dois suspeitos.
Viana do Castelo recebe, entre 19 e 27 de fevereiro, a 17ª edição dos “Contornos da Palavra”, projeto cultural promovido pela Câmara Municipal através da Biblioteca Municipal. A iniciativa envolve 56 escolas, sendo 51 públicas e 5 privadas, e cerca de 11 mil alunos do pré-escolar ao ensino secundário, incluindo professores e encarregados de educação.
O município de Viana do Castelo reforça o compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da população sénior com a nova valência do projeto “Vencer a Idade com Saúde”: o “Caminhar em Família”.
O superintendente Raúl Jorge Caetano Curva vai assumir, a partir de quinta-feira, o cargo de comandante distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, por um período de três anos, anunciou a PSP.
Mariana Marques, atleta do Santa Luzia FC, foi convocada para a Seleção Nacional A feminina de futsal e estará em ação nos dois jogos frente à Finlândia, nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Centro Multiusos de Lamego.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou a sua demissão, que foi aceite pelo Presidente da República.
Nove distritos das regiões Norte e Centro de Portugal continental, incluindo Viana do Castelo, estarão esta quarta-feira sob aviso laranja devido à previsão de chuva persistente e por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
