O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A VianaCycles assinala este ano 15 anos de atividade, um marco que consolida a empresa de Viana do Castelo como uma referência regional no setor das duas rodas. Criada por dois empreendedores de áreas distintas, a empresa começou por centrar a operação no concelho vianense, mas rapidamente alargou a sua presença para novos territórios, acompanhando as exigências de um mercado em constante evolução.
A cidade de Vigo inaugurou, ao final da tarde deste sábado, a sua emblemática iluminação de Natal, num evento que voltou a atrair milhares de pessoas ao centro urbano — mesmo sob chuva persistente, que não demoveu residentes nem visitantes.
O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, inaugurou esta segunda-feira, em Alvarães, Viana do Castelo, um conjunto de 32 novas habitações sociais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) do município. A entrega simbólica das chaves contou também com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
Viana do Castelo esteve em destaque na Grécia, com a representação da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia num encontro com o Embaixador de Portugal em Atenas, Rui Macieira.
Viana do Castelo recebeu a Ação Bandeira 2025, uma iniciativa promovida pelo Departamento Nacional do Ambiente do Corpo Nacional de Escutas (CNE) em parceria com a Junta Regional de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Viana do Castelo, recebe no próximo dia 22 de novembro, às 14h00, a apresentação do livro “Incríveis Pessoas Comuns – Volume II”, no Auditório do Centro Paulo VI, em Darque. A entrada é gratuita.
Cerca de uma centena de alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, vencedores e participantes premiados na 1.ª edição do Festival de Cinema Escolar “Curtas do Castelo”, realizaram, nos dias 4 e 11 de novembro, uma visita de estudo à cidade do Porto, numa iniciativa oferecida pelo Município de Vila Nova de Cerveira, com o apoio do Agrupamento de Escolas.
