O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
A Câmara Municipal de Monção aprovou a abertura de candidaturas para a venda de nove lotes na Zona Empresarial de Messegães (ZEM). O processo tem início amanhã, 28 de janeiro, prolongando-se até 27 de fevereiro, conforme edital publicado no portal do município e afixado nos locais habituais.
A freguesia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, passa a dispor novamente de um posto dos CTT a partir da próxima segunda-feira, instalado no Centro Coordenador de Transportes, colmatando uma lacuna existente desde o passado dia 16 de janeiro.
Viana do Castelo marcou presença na FITUR – Feira Internacional de Turismo de Madrid, uma das mais importantes feiras ibéricas do setor turístico, reforçando a promoção do concelho junto de profissionais e do público espanhol.
Cerca de dez mil clientes estavam sem fornecimento de energia elétrica às 11h30 desta terça-feira, com especial incidência no Norte litoral, incluindo o distrito de Viana do Castelo, na sequência das condições meteorológicas adversas provocadas pela passagem da depressão Joseph.
A 28.ª Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realizou-se na noite desta segunda-feira, na Adega Cultural de Vila Verde, reunindo perto de meio milhar de pessoas numa cerimónia que celebrou o mérito e o contributo para o desporto regional.
Uma derrocada de grandes dimensões cortou esta terça-feira o acesso da aldeia de Sistelo à sede do concelho de Arcos de Valdevez, deixando cerca de metade da freguesia isolada. O deslizamento de terras ocorreu entre Sistelo e a freguesia de Cabreiro, na sequência da chuva intensa que caiu durante a noite.
O mau tempo registado na noite de segunda-feira provocou diversos constrangimentos no Alto Minho, com cortes de vias, inundações em habitações e aumento significativo dos caudais dos rios, afetando vários concelhos do distrito de Viana do Castelo.
