Segundo dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) alcançou a melhor taxa de execução da Região Norte, atingindo 99.9% de concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Alto Minho 2020, contratualizado com o programa NORTE2020.
Segundo uma nota da CIM Alto Minho, esta conquista coloca o Alto Minho “numa posição de destaque, superando a média de execução da Região Norte, que se fixa em 92.1%”, realçando que os números refletem a “dedicação e a eficiência na gestão dos recursos pela CIM Alto Minho e respetivos parceiros locais”.
“O Alto Minho tem sido um exemplo notável de alocação eficaz de recursos através do NORTE2020, também fruto do compromisso das autoridades locais, entidades parceiras e da comunidade em geral na concretização de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento e a qualidade de vida na região”, continua a nota.
O PDCT Alto Minho 2020 foi assinado, em fevereiro de 2016, entre a CIM Alto Minho e as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) financiadores, nomeadamente o Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte), o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) e o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020).
Este Pacto sucedeu ao Programa Territorial de Desenvolvimento (PTD) do Minho-Lima, implementado no período de programação 2007-2013, englobando uma dotação de fundos contratualizados na ordem dos 58.913.404.00 milhões de euros, distribuídos pelas intervenções prioritárias em diferentes áreas, entre outras, a inclusão, a educação e formação, a promoção do emprego e a eficiência energética.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
