A redução para metade do número de dias para captura do meixão no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM) é uma das mudanças “mais significativas” nas regras definidas para a pesca profissional e lúdica em 2024.
Em declarações à agência Lusa a propósito do edital hoje publicado em Diário da República que regula a pesca para a temporada 2023-2024, o capitão do porto de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, Pedro Santos Jorge, explicou hoje que a redução, em 2024, do número de dias de captura daquela espécie protegida – enguia europeia, que na fase larvar é conhecida por meixão – resulta de uma imposição da União Europeia.
De acordo com o edital, “o número de licenças de pesca de meixão para a temporada de 2023-2024 fica limitado a 100”, e decorrerá com recurso à arte de pesca designada por tela entre 09 e 18 de novembro, 8 e 17 de dezembro. Em 2024, o meixão pode ser capturado com aquela arte de pesca entre os dias 6 e 15 de janeiro.
Já a pesca da lampreia será permitida entre 2 de janeiro e 15 de abril.
O comandante da Polícia Marítima (PM) de Caminha, Pedro Santos Jorge, referiu ainda que “outra das mudanças mais importantes” prende-se com o facto de que o edital resulta de um acordo entre Portugal e Espanha relativo à pesca no Troço Internacional do Rio Minho.
“Os antigos documentos base de referência, um de 1994 para o exercício da caça no TIRM e outro de 2008 para a pesca, eram só regulamentos internacionais. Já este acordo resulta de acordos entre estados e tem um valor jurídico mais elevado. O acordo entrou em vigor este ano e já é a referência para novo edital da pesca”, especificou.
A época balnear arrancou, no sábado, em 127 praias do Norte, com a bandeira azul presente em 84 praias: 75 em zonas costeiras e nove praias fluviais, com seis saídas do galardão a assinalar relativamente a 2024.
Este verão, o Lidl Village percorre Portugal de norte a sul, oferecendo uma experiência inovadora e muito divertida para clientes, famílias, colaboradores e comunidades locais.
Os militares do Exército da Escola dos Serviços da Póvoa do Varzim começam este domingo a patrulhar e vigiar a Serra de Santa Luzia, numa ação de prevenção de incêndios florestais que se prolonga até 30 de setembro.
O Município de Ponte de Lima, no âmbito das Comemorações dos 900 Anos da Carta de Foral a Ponte de Lima, inaugurou a Estátua de D. Afonso Henriques, na Expolima.
O Politécnico de Viana do Castelo desafia jovens dos 18 aos 29 anos a integrarem o PEGADAS, um programa inovador que junta formação e experiência no terreno, com expedições reais ao longo do Caminho de Santiago. Trata-se de uma iniciativa que aposta neste percurso milenar como espaço de capacitação profissional e desenvolvimento de competências.
Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Caminha, em colaboração com a Câmara Municipal de Caminha, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e com a Guarda Nacional Republicana (GNR), realizaram uma ação de fiscalização conjunta dirigida à atividade marítimo-turística em Caminha, da qual resultaram mais de 50 infrações, três das quais levaram à cessação temporária da atividade de três operadores.
Grupo Folclórico de Alvarães levou um pouco da sua freguesia e de Viana do Castelo ao coração da comunidade portuguesa na Argentina. Partilhou a arte de trajar, de ourar, os costumes e a chieira que sente pelo seu território, nas comemorações do Dia de Portugal em Buenos Aires na Argentina.