O novo Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) de Viana do Castelo vai entrar em vigor no dia 03 de julho, como consta do regulamento publicado em Diário da República (DR).
De acordo com o documento, o novo (PMEPC) de Viana do Castelo foi aprovado em maio último, em reunião camarária, após a conclusão de um período de 30 dias de consulta pública.
A revisão do PMEPC da capital do Alto Minho foi aprovada, por unanimidade, em junho de 2023 e justificada com a necessidade de “o tornar mais operacional”.
No regulamento hoje publicado em DR, “o reforço do sistema de proteção civil ao nível do município de Viana do Castelo é concretizado através da consolidação dos seu Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), melhorando os níveis de coordenação operacional à escala do concelho, a monitorização permanente, o aprofundamento do conhecimento das vulnerabilidades do território e criando uma cada vez maior proximidade aos cidadãos através do desenvolvimento de atividades de planeamento de operações, prevenção, segurança, e informação publica”.
O PMEPC, “será revisto, no máximo, após cinco anos da sua entrada em vigor ou atualizado sempre que se considere necessário”, lê-se no documento, com 279 páginas.
O plano, cuja primeira versão remonta a 2015, “tem por finalidade enfrentar a generalidade das emergências que se admitem no território, sendo aplicado perante a ocorrência de acidentes graves e catástrofes específicas”.
“Os incêndios rurais e as pandemias apresentam o nível de risco máximo – risco extremo -, pelo que merecem particular atenção no sentido de se implementarem medidas de prevenção e mitigação. As ondas de calor e os incêndios urbanos encontram-se no patamar de risco seguinte: risco elevado. Os extremos de temperatura máxima são, durante o verão, o fenómeno de âmbito meteorológico mais preocupante”, destaca o plano.
Os acidentes rodoviários e de transporte/armazenamento terrestre de mercadorias perigosas estão classificados como sendo de risco elevado, “uma vez que este é um concelho com uma grande malha urbana e fortemente industrializado”.
O documento refere ainda que os restantes riscos analisados são de nível moderado, excetuando as cheias e inundações, que apresentam risco baixo.
“Relativamente às cheias e inundações, historicamente, estes são fenómenos com uma probabilidade de ocorrência relativamente baixa no concelho, não havendo registos recentes sobre situações que encerrem uma gravidade elevada. De notar, no entanto, que os últimos anos têm vindo a ser marcados por um aumento da ocorrência destes fenómenos, criando alguns constrangimentos, particularmente, na cidade de Viana do Castelo”, sustenta o documento.
As “alterações climáticas fomentam a ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como a precipitação excessiva em curtos períodos, o que contribui para a ocorrência de cheias e inundações”.
Apesar do histórico de ocorrências de cheias e inundações ser baixo, o PMEPC propõe que devem continuar a ser monitorizados, “podendo levar a um incremento no nível de risco associado, numa futura revisão do plano”.
Em maio de 2023, o município inaugurou o novo centro municipal de proteção civil, um investimento de mais de 1,1 milhões de euros.
O novo edifício integra “um centro de operações tecnologicamente mais avançado do que o atual, uma sala de operações para reuniões de controlo e coordenação operacional, espaço para alojamento de chefias operacionais, sala de reuniões e auditório, uma sala polivalente para apoio de emergência e núcleo museológico que reunirá peças dos Bombeiros Sapadores e Voluntários” da cidade.
O concelho, com 27 freguesias, tem uma área total de 319 quilómetros quadrados, com uma população residente de cerca de 85.784 habitantes (dados do Instituto Nacional de Estatística de 2021), correspondendo a uma densidade populacional de 268,9 habitantes por quilómetro quadrado.
O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
Entre os dias 24 e 30 de novembro, o Comando Territorial de Viana do Castelo realizou um conjunto de operações que visaram a prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança geral, resultando em 16 detenções e várias apreensões.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, passou a integrar o Conselho Económico e Social do Conselho Regional do Norte, órgão deliberativo da CCDR-N, reforçando assim a voz do concelho nas instâncias que orientam o desenvolvimento estratégico da região.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo abriu, no passado sábado, as portas do Centro Cultural para um treino operacional destinado ao público em geral. A iniciativa teve como objetivo aproximar a população do dia a dia da corporação, mostrando a exigência física, a técnica e o trabalho de equipa envolvidos nas operações dos bombeiros.
O festival Sonic Blast vai voltar a animar a Praia da Duna do Caldeirão, em Âncora, concelho de Caminha, entre 6 e 8 de agosto de 2026, para a sua 14.ª edição. A organização anunciou os primeiros 22 nomes que irão marcar presença no evento, reforçando a aposta em sonoridades pesadas, psicadélicas e alternativas que fazem do Sonic Blast uma referência no panorama europeu.
A banda Excesso anunciou o cancelamento de três concertos da sua nova digressão “Lado B”, entre os quais o espetáculo que estava previsto para 10 de janeiro de 2026, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, será o palco do confronto entre Juventude Viana e SC Tomar, dos 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O jogo está marcado para o próximo dia 10 de janeiro de 2026.
