O novo Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) de Viana do Castelo vai entrar em vigor no dia 03 de julho, como consta do regulamento publicado em Diário da República (DR).
De acordo com o documento, o novo (PMEPC) de Viana do Castelo foi aprovado em maio último, em reunião camarária, após a conclusão de um período de 30 dias de consulta pública.
A revisão do PMEPC da capital do Alto Minho foi aprovada, por unanimidade, em junho de 2023 e justificada com a necessidade de “o tornar mais operacional”.
No regulamento hoje publicado em DR, “o reforço do sistema de proteção civil ao nível do município de Viana do Castelo é concretizado através da consolidação dos seu Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), melhorando os níveis de coordenação operacional à escala do concelho, a monitorização permanente, o aprofundamento do conhecimento das vulnerabilidades do território e criando uma cada vez maior proximidade aos cidadãos através do desenvolvimento de atividades de planeamento de operações, prevenção, segurança, e informação publica”.
O PMEPC, “será revisto, no máximo, após cinco anos da sua entrada em vigor ou atualizado sempre que se considere necessário”, lê-se no documento, com 279 páginas.
O plano, cuja primeira versão remonta a 2015, “tem por finalidade enfrentar a generalidade das emergências que se admitem no território, sendo aplicado perante a ocorrência de acidentes graves e catástrofes específicas”.
“Os incêndios rurais e as pandemias apresentam o nível de risco máximo – risco extremo -, pelo que merecem particular atenção no sentido de se implementarem medidas de prevenção e mitigação. As ondas de calor e os incêndios urbanos encontram-se no patamar de risco seguinte: risco elevado. Os extremos de temperatura máxima são, durante o verão, o fenómeno de âmbito meteorológico mais preocupante”, destaca o plano.
Os acidentes rodoviários e de transporte/armazenamento terrestre de mercadorias perigosas estão classificados como sendo de risco elevado, “uma vez que este é um concelho com uma grande malha urbana e fortemente industrializado”.
O documento refere ainda que os restantes riscos analisados são de nível moderado, excetuando as cheias e inundações, que apresentam risco baixo.
“Relativamente às cheias e inundações, historicamente, estes são fenómenos com uma probabilidade de ocorrência relativamente baixa no concelho, não havendo registos recentes sobre situações que encerrem uma gravidade elevada. De notar, no entanto, que os últimos anos têm vindo a ser marcados por um aumento da ocorrência destes fenómenos, criando alguns constrangimentos, particularmente, na cidade de Viana do Castelo”, sustenta o documento.
As “alterações climáticas fomentam a ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como a precipitação excessiva em curtos períodos, o que contribui para a ocorrência de cheias e inundações”.
Apesar do histórico de ocorrências de cheias e inundações ser baixo, o PMEPC propõe que devem continuar a ser monitorizados, “podendo levar a um incremento no nível de risco associado, numa futura revisão do plano”.
Em maio de 2023, o município inaugurou o novo centro municipal de proteção civil, um investimento de mais de 1,1 milhões de euros.
O novo edifício integra “um centro de operações tecnologicamente mais avançado do que o atual, uma sala de operações para reuniões de controlo e coordenação operacional, espaço para alojamento de chefias operacionais, sala de reuniões e auditório, uma sala polivalente para apoio de emergência e núcleo museológico que reunirá peças dos Bombeiros Sapadores e Voluntários” da cidade.
O concelho, com 27 freguesias, tem uma área total de 319 quilómetros quadrados, com uma população residente de cerca de 85.784 habitantes (dados do Instituto Nacional de Estatística de 2021), correspondendo a uma densidade populacional de 268,9 habitantes por quilómetro quadrado.
Paredes de Coura assinala a Semana da Promoção da Saúde Mental com um conjunto de iniciativas dirigidas a diferentes públicos, numa organização conjunta do Município, Agrupamento de Escolas, APEC – Associação de Pais e Associação Ori-Coura Orientação.
Portugal foi distinguido pela Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF) com o prémio “Best Activity Country 2025”, atribuído aos países que mais se destacaram pela sua atividade ao longo do ano. A distinção foi entregue a Alberto Rego, durante o Congresso Mundial da FIDAF, pelo presidente da federação e presidente da Câmara Municipal de Cheonan, na Coreia do Sul.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Viana do Castelo reuniu, esta terça-feira, numa sessão plenária presidida pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que teve em discussão vários temas sociais e a apresentação de novos projetos.
O Município de Valença vai realizar, no dia 13 de outubro, às 10h00, uma formação gratuita e online sobre cálculo e gestão da pegada de carbono, dirigida às empresas do concelho. A iniciativa pretende apresentar uma ferramenta digital que permite identificar consumos e apoiar medidas de redução de custos e emissões.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai participar no XXIX Certamen da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Oviedo, Espanha. O encontro reunirá 28 formações e mais de 600 tunos de vários países.
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David Mendes, presidente da Viana Ciclável, iniciou esta segunda-feira uma viagem de bicicleta entre Viana do Castelo e Antália, na Turquia, onde pretende entregar uma carta de compromisso do município para promover o ciclismo na proteção do clima, na abertura da COP31.
