Logo
Regional

Novo plano de proteção civil de Viana do Castelo em vigor no início de julho

17 Junho, 2024 | 11:25
Partilhar
Pedro Xavier
3 min. leitura

O novo Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) de Viana do Castelo vai entrar em vigor no dia 03 de julho, como consta do regulamento publicado em Diário da República (DR).

De acordo com o documento, o novo (PMEPC) de Viana do Castelo foi aprovado em maio último, em reunião camarária, após a conclusão de um período de 30 dias de consulta pública.

A revisão do PMEPC da capital do Alto Minho foi aprovada, por unanimidade, em junho de 2023 e justificada com a necessidade de “o tornar mais operacional”.

No regulamento hoje publicado em DR, “o reforço do sistema de proteção civil ao nível do município de Viana do Castelo é concretizado através da consolidação dos seu Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), melhorando os níveis de coordenação operacional à escala do concelho, a monitorização permanente, o aprofundamento do conhecimento das vulnerabilidades do território e criando uma cada vez maior proximidade aos cidadãos através do desenvolvimento de atividades de planeamento de operações, prevenção, segurança, e informação publica”.

O PMEPC, “será revisto, no máximo, após cinco anos da sua entrada em vigor ou atualizado sempre que se considere necessário”, lê-se no documento, com 279 páginas.

O plano, cuja primeira versão remonta a 2015, “tem por finalidade enfrentar a generalidade das emergências que se admitem no território, sendo aplicado perante a ocorrência de acidentes graves e catástrofes específicas”.

“Os incêndios rurais e as pandemias apresentam o nível de risco máximo – risco extremo -, pelo que merecem particular atenção no sentido de se implementarem medidas de prevenção e mitigação. As ondas de calor e os incêndios urbanos encontram-se no patamar de risco seguinte: risco elevado. Os extremos de temperatura máxima são, durante o verão, o fenómeno de âmbito meteorológico mais preocupante”, destaca o plano.

Os acidentes rodoviários e de transporte/armazenamento terrestre de mercadorias perigosas estão classificados como sendo de risco elevado, “uma vez que este é um concelho com uma grande malha urbana e fortemente industrializado”.

O documento refere ainda que os restantes riscos analisados são de nível moderado, excetuando as cheias e inundações, que apresentam risco baixo.

“Relativamente às cheias e inundações, historicamente, estes são fenómenos com uma probabilidade de ocorrência relativamente baixa no concelho, não havendo registos recentes sobre situações que encerrem uma gravidade elevada. De notar, no entanto, que os últimos anos têm vindo a ser marcados por um aumento da ocorrência destes fenómenos, criando alguns constrangimentos, particularmente, na cidade de Viana do Castelo”, sustenta o documento.

As “alterações climáticas fomentam a ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como a precipitação excessiva em curtos períodos, o que contribui para a ocorrência de cheias e inundações”.

Apesar do histórico de ocorrências de cheias e inundações ser baixo, o PMEPC propõe que devem continuar a ser monitorizados, “podendo levar a um incremento no nível de risco associado, numa futura revisão do plano”.

Em maio de 2023, o município inaugurou o novo centro municipal de proteção civil, um investimento de mais de 1,1 milhões de euros.

O novo edifício integra “um centro de operações tecnologicamente mais avançado do que o atual, uma sala de operações para reuniões de controlo e coordenação operacional, espaço para alojamento de chefias operacionais, sala de reuniões e auditório, uma sala polivalente para apoio de emergência e núcleo museológico que reunirá peças dos Bombeiros Sapadores e Voluntários” da cidade.

O concelho, com 27 freguesias, tem uma área total de 319 quilómetros quadrados, com uma população residente de cerca de 85.784 habitantes (dados do Instituto Nacional de Estatística de 2021), correspondendo a uma densidade populacional de 268,9 habitantes por quilómetro quadrado.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 12 Setembro, 2025

Monção: Grupo “De Vacas” atua no Cine Teatro João Verde a 18 de outubro

Monção vai receber, no próximo dia 18 de outubro, pelas 21h30, um espetáculo musical imperdível protagonizado pelo irreverente grupo “De Vacas”, no palco do Cine Teatro João Verde. A proposta promete uma noite cheia de humor, talento vocal e criatividade, num tributo muito original às grandes divas da música pop.

Regional 12 Setembro, 2025

Valença acolhe ação de capacitação sobre Mobilidade Urbana Sustentável na próxima terça-feira

A Eurocidade Tui-Valença será palco, na próxima terça-feira, 16 de setembro, da ação de capacitação “Mobilidade Urbana Sustentável”, que decorrerá na Biblioteca Municipal de Valença, entre as 10h00 e as 12h30. A iniciativa insere-se na programação da Semana Europeia da Mobilidade 2025, este ano dedicada ao tema “Mobilidade para todos”, com o slogan “Combina e Move-te!”.

Regional 12 Setembro, 2025

Paredes de Coura investe 1,7 milhões em novo espaço cultural comunitário

A Câmara Municipal de Paredes de Coura lançou, esta quinta-feira, um concurso público para a transformação das antigas oficinas municipais, no centro da vila, num novo espaço comunitário dedicado à cultura, formação e bem-estar. O valor base da empreitada é de 1,7 milhões de euros e o prazo de execução é de 270 dias.

Regional 12 Setembro, 2025

Homem detido em Viana do Castelo por posse de arma proibida

Um homem de 70 anos foi detido, esta quinta-feira, pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo por posse de arma proibida. A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação relacionada com um caso de violência doméstica.

Desporto 12 Setembro, 2025

Valença acolhe XI Torneio Eurocidade de Hóquei em Patins com mais de 350 atletas

A Eurocidade Tui Valença volta a ser palco de um dos mais relevantes eventos desportivos da região com a realização do XI Torneio de Hóquei em Patins, entre os dias 12 e 14 de setembro, no Pavilhão Municipal de Valença.

Regional 12 Setembro, 2025

Cerimónia de Entrega de Medalhas e Diplomas no Comando Distrital de Viana do Castelo

Realizou-se recentemente a cerimónia de entrega de medalhas de Segurança Pública de Assiduidade e de Comportamento Exemplar, assim como de Louvores de Mérito, destinada aos agentes da Polícia do Comando Distrital de Viana do Castelo.

Nacional 12 Setembro, 2025

Região Norte supera meta nacional de retoma de embalagens mas falha no vidro

A Região Norte registou em 2024 uma retoma média de 48,6 quilos de embalagens por habitante, superando a meta nacional definida para o ano (44,9 kg) e posicionando-se acima da média do país. Os dados são da Sociedade Ponto Verde (SPV), que destaca o crescimento de 15% no volume de embalagens retomadas na região entre 2020 e 2024.