Logo
Regional

Novo concurso para serviço público de transportes no Alto Minho lançado em 2025

17 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.

Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.

“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.

A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.

Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.

“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.

O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.

Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.

O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.

Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 18 Julho, 2025

Caminha: É já amanhã que se realiza a VI edição do Trail Noturno

A 6ª edição do Trail Noturno Monte de Santo Antão regressa amanhã, dia 19 de julho, ao concelho de Caminha.

Regional 18 Julho, 2025

“Verão em Movimento” proporciona férias saudáveis e enriquecedoras às crianças valencianas

Em Valença, decorre, atualmente, e até 31 de julho, o programa "Verão em Movimento", proporcionando a cerca de 170 crianças valencianas um conjunto diversificado de atividades lúdicas, educativas e saudáveis, pensadas para estimular o bem-estar, a aprendizagem e o desenvolvimento integral na pausa letiva de verão.

Desporto 18 Julho, 2025

Viana do Castelo dará partida à 1ª etapa da Volta a Portugal em bicicleta

A 86ª Volta a Portugal em bicicleta, que vai decorrer entre 6 e 17 de agosto, arranca com um Prólogo na Maia e termina com um Contrarrelógio Individual em Lisboa. A 7 de agosto, Viana do Castelo será palco de partida da 1ª Etapa, que finaliza no Santuário do Sameiro em Braga, após percorridos 162 km.

Nacional 18 Julho, 2025

Governo vai aprovar novo suplemento extraordinário para pensões

O Governo vai aprovar esta sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro, anunciou o primeiro-ministro.

Desporto 17 Julho, 2025

Hóquei em Patins: Passos Lomba continua no comando técnico da equipa sénior da EDV

Passos Lomba vai continuar a comandar a equipa sénior da Escola Desportiva de Viana no campeonato nacional da terceira divisão de Hóquei em Patins.

Regional 17 Julho, 2025

TuViana: Novo sistema de transportes elétricos chega a Viana do Castelo em setembro

A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou esta quarta feira o lançamento da TuViana, o novo sistema urbano de transportes 100% elétrico, que terá início a 23 de setembro de 2025.

Regional 17 Julho, 2025

Valença define estratégia integrada para o Centro Urbano da Cidade

O futuro do centro urbano de Valença esteve em destaque na mais recente reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV).