O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O Governo declarou o relevante interesse público da utilização de 860,33 metros quadrados de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de duas carreiras de tiro da Browning, em Viana do Castelo, num investimento de 300 mil euros.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) vai voltar a promover sessões de leitura e sensibilização em jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, no ano letivo de 2026/2027, para prevenir o bullying associado ao peso e incentivar o respeito pela diferença.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, celebrou esta quarta-feira, 21 de outubro, o seu 138.º aniversário, com um programa que reuniu a comunidade educativa e incluiu uma homenagem à diretora cessante do Agrupamento, Maria das Dores Passos Silva.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, já percorreu mais de 2.500 quilómetros na viagem de bicicleta que liga Viana do Castelo a Antália, na Turquia, onde pretende chegar a 9 de novembro, a tempo da abertura da COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu esta terça-feira o coronel Vítor Salgueiro, novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Castelo.
O Sporting sofreu esta quarta-feira a primeira derrota na fase de liga da Liga dos Campeões, ao perder por 3-2 na receção aos austríacos do LASK Linz, em encontro da terceira jornada.
Iúri Leitão foi recebido esta quarta-feira na Câmara Municipal de Viana do Castelo, depois de conquistar, pela segunda vez, o título de campeão do mundo de omnium nos Mundiais de Ciclismo de Pista de 2026, realizados em Xangai, na China.
