O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O Politécnico de Viana do Castelo, em parceria com o Centro de Competências em Cibersegurança da Região Norte, vai promover um ciclo de workshops online gratuitos para apoiar empresas do Alto Minho na prevenção e resposta a ameaças digitais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu novamente o espírito das Janeiras, com a participação da E.B.1 da Igreja da Meadela e do Externato São João Bosco.
A Praça Fernão de Magalhães recebeu o VII Encontro de Reis, iniciativa que levou à vila de Ponte da Barca um momento de celebração da música tradicional, da memória coletiva e das tradições populares.
O Padre Renato Oliveira, sacerdote da Diocese de Viana do Castelo, realizou na terça-feira, dia 13 de janeiro, a defesa da sua tese de doutoramento no Pontifício Instituto Litúrgico de Santo Anselmo, em Roma.
Ponte da Barca vai receber, até 13 de fevereiro, a exposição de fotografia de Rosalina Santos, que estará patente nos Paços do Concelho. Serão apresentadas 39 peças fotográficas que procuram transmitir os momentos vividos durante o percurso feito na mina de Freixo de Numão, em Vila Nova de Foz Côa.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, volta a receber o jazz contemporâneo com o concerto de DUK, marcado para o dia 6 de fevereiro de 2026, às 21h30. O espetáculo insere-se na programação cultural do equipamento municipal e promete atrair apreciadores de novas linguagens do jazz.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai atribuir, na próxima sexta-feira, a certificação aos primeiros restaurantes do concelho autorizados a confecionar e servir o Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima como Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Ao todo, 14 estabelecimentos recebem as placas que atestam o cumprimento das normas definidas pela União Europeia.
