O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O fim de semana ficou marcado pela realização de jogos em atraso nas competições distritais da AFVC, com partidas referentes à Primeira e à Segunda Divisão, importantes para a regularização do calendário competitivo.
O SC Vianense recebeu este domingo o Brito SC, quinto classificado da série A do Campeonato de Portugal, e conquistou uma vitória importante por 2-0 no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
O SC Vianense mede forças, este domingo, com o Brito SC, em encontro da 18.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal. A partida está agendada para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Foi, este sábado, inaugurada a nova instalação de rede paralela de drenagem ao longo da Estrada Nacional 308, em Vila de Punhe, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, do Presidente Executivo da Águas do Alto Minho (ADAM), Fernando Vasconcelos, e do Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Punhe, Bruno Guimarães.
A Juventude Viana garantiu presença nos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins e vai agora defrontar o CD Póvoa, formação da 1.ª Divisão que ocupa atualmente o último lugar da tabela com apenas 4 pontos. Quem vencer este duelo segue diretamente para a tão ambicionada Final Four da competição, que se vai realizar em Tomar.
O Santa Luzia FC venceu (0-1) a Novasemente, em partida da 16.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal disputada em Espinho, reforçando a posição entre os primeiros classificados.
Valença recebeu na sexta-feira, 13 de fevereiro, o Corso Carnavalesco Infantil, que encheu de cor, música e fantasia o Pavilhão Municipal. A iniciativa reuniu mais de 1100 crianças de diversos jardins de infância e escolas básicas, numa celebração do Carnaval junto da comunidade educativa e das famílias.
