O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou 1.630 ocorrências associadas à passagem da depressão Charles desde as 00h00 desta quarta-feira, 11 de novembro. As inundações foram a ocorrência mais frequente, com 881 registos.
A GNR constituiu arguidos, no dia 9 de novembro, dois homens de 18 e 21 anos, suspeitos de furto qualificado num bar de uma associação desportiva do concelho de Arcos de Valdevez.
A Escola Superior de Ciências Empresariais da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESCE-UNIPVC) celebra esta quinta-feira, 12 de novembro, 25 anos de atividade em Valença. As comemorações começam às 14h00 e incluem uma sessão solene, homenagens a pessoas e instituições ligadas à Escola e distinções de mérito académico.
Daniela Melchior, Luke Newton, Melânia Gomes, Pêpê Rapazote e Mário Redondo vão estar este sábado, 14 de novembro, às 12h00, no Estação Viana Shopping, para uma sessão de autógrafos. O encontro com o público acontece horas antes da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro».
A GNR deteve 21 pessoas em flagrante delito e detetou 490 infrações rodoviárias no distrito de Viana do Castelo, entre 2 e 8 de novembro. No mesmo período, foram registados 54 acidentes rodoviários, com 11 feridos ligeiros.
A meio da tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, chove na cidade de Viana do Castelo e a temperatura ronda os 16 °C. O aviso em vigor para o distrito é amarelo até às 18h00, devido a precipitação persistente, por vezes forte. Avisos Meteorológicos em linha temporal
Vila Nova de Cerveira recebe, a 23 de novembro, a 29.ª Gala dos Troféus Desportivos «O Minhoto». A cerimónia está marcada para as 21h00, no Palco das Artes, e vai atribuir 27 troféus entre 83 nomeados dos distritos de Braga e Viana do Castelo.
