O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Após o sucesso do colar (2024) e dos brincos (2025), o Município de Vila Nova de Cerveira dá mais um passo na diversificação da coleção única da “Conta de Cerveira – Joia Municipal”. Com o objetivo de aproximar diferentes públicos e reforçar a ligação à história local, foram lançadas duas novas peças: a pulseira e o pin.
Viana do Castelo terminou uma nova etapa do projeto europeu STANDOUT, que decorreu na Suécia, reforçando o papel da cidade como uma das pioneiras na criação de uma rede de cidades certificadas para o desporto ao ar livre. A cidade integra este projeto inovador como cidade piloto, juntamente com Silkeborg, na Dinamarca, que será a outra cidade inaugural da rede.
A Liga Feminina Placard, principal campeonato feminino de futsal em Portugal, inicia-se este sábado, 6 de setembro, com um novo formato que contará com dez equipas, menos duas em relação à temporada anterior, numa tentativa de aumentar a competitividade e o equilíbrio da prova.
A Câmara de Monção lançou um concurso público para o aluguer de instalações provisórias onde irá funcionar o Centro de Saúde durante as obras de requalificação. O contrato, com duração de 16 meses, tem um valor base de cerca de 205 mil euros, segundo anúncio publicado em Diário da República.
O músico NOBLE sobe ao palco do Festival Viana Bate Forte, com um concerto marcado para a próxima sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23h00, no Palco da Erva, na Praça da Erva.
Faz hoje 18 anos que o centro histórico de Viana do Castelo foi abalado por um dos assaltos mais violentos da história recente da cidade. No dia 6 de setembro de 2007, cinco homens armados invadiram o Museu do Ouro e a Ourivesaria Freitas, em plena manhã, e protagonizaram um roubo violento que terminou em tiroteio com a PSP.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou as nacionalidades das 16 vítimas mortais do grave acidente ocorrido no Elevador da Glória, em Lisboa, na passada semana. A identificação científica das vítimas foi realizada com o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
