O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Foi inaugurado esta quarta-feira, na Praça Marques Júnior, em frente ao Centro Cultural de Viana do Castelo, o monumento comemorativo do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, uma peça que ficará em permanência no espaço público como símbolo da ligação entre a instituição e a cidade.
A Força Aérea Portuguesa homenageou a família do engenheiro vianense João Branco, um dos nomes maiores da história da aeronáutica nacional, numa cerimónia integrada nas comemorações do 74.º aniversário da instituição, que decorrem em Viana do Castelo.
O programa Diabetes em Movimento de Viana do Castelo concluiu a edição 2025/2026 após nove meses de atividade, envolvendo 30 pessoas com diabetes tipo 2 num programa comunitário de promoção da atividade física e da saúde.
O auditório Dr. Francisco Sampaio, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC), recebeu esta terça-feira a VIII edição das Jornadas Aeroespaciais, iniciativa integrada nas comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea, subordinada ao tema "Do Mar ao Espaço: o novo horizonte do Poder Aéreo".
O Dia da Força Aérea, assinalado a 1 de julho, será um dos momentos centrais das comemorações do 74.º aniversário da instituição em Viana do Castelo, com um programa diversificado que combina desporto, cultura e cerimónias.
A PSP apreendeu uma pequena quantidade de haxixe e um veículo automóvel durante uma ação de fiscalização realizada no passado dia 22 de junho, na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe na próxima sexta-feira, 3 de julho, pelas 21h30, a apresentação final das Oficinas Regulares de Teatro do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana (CDV), com o espetáculo "O Coro dos Presentes". A entrada é gratuita, mediante levantamento de bilhete.
