O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O concurso para a concessão da exploração e organização do “Arraial da Romaria” de Nossa Senhora d’Agonia 2026 ficou deserto, depois de não ter sido apresentada qualquer candidatura.
Os D.A.M.A. são o grande destaque da Romaria de São Bartolomeu, que decorre entre 18 e 24 de agosto, em Ponte da Barca. A banda portuguesa sobe ao palco no dia 20, às 23h00, para um concerto de entrada gratuita que deverá atrair milhares de pessoas à vila.
As Festas do Concelho de Valença arrancam na próxima sexta-feira, 7 de agosto, com os concertos dos Sons do Minho e de Sara Correia. A primeira noite contará ainda com as atuações dos DJs Pete Tha Zouk e Pedro Borges.
O NEOPOP 2026 arranca esta quinta-feira, 6 de agosto, junto ao Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, levando novamente à cidade alguns dos principais nomes da música eletrónica.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) é a única instituição portuguesa a integrar o My Farm, projeto europeu que pretende tornar as explorações agrícolas mais sustentáveis, resilientes e capazes de gerar valor para além da produção de alimentos.
Viana do Castelo liga esta quinta-feira, 6 de agosto, as iluminações da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia. Cerca de 1,5 milhões de pontos de luz, instalados ao longo de 9,8 quilómetros de ruas, vão transformar o ambiente da cidade e anunciar a aproximação das festas.
A Comissão Concelhia de Viana do Castelo do PCP acusa o Governo de agravar a crise da habitação e de dirigir uma “autêntica declaração de guerra aos inquilinos”, numa altura em que a cidade registou a maior subida homóloga das rendas entre as capitais de distrito portuguesas.
