O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito e detetou 348 infrações rodoviárias entre 26 de outubro e 1 de novembro. No mesmo período, foram registados 65 acidentes nas estradas do distrito, dos quais resultaram dois feridos graves e 17 feridos leves.
O Clube de Leitura «Chá com Palavras», da Biblioteca Municipal de Valença, celebrou o 13.º aniversário numa sessão que incluiu uma homenagem póstuma aos membros entretanto falecidos e a apresentação de novos participantes.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebeu esta quarta-feira, 4 de novembro, de manhã, uma sessão de cinema com a exibição de “Há festa na aldeia”, de Jacques Tati.
O projeto “Viana Integra”, dirigido à população com 65 ou mais anos, está a desenvolver em Cardielos atividades de promoção do envelhecimento ativo, da autonomia e do bem-estar físico, cognitivo e emocional dos seniores.
O convívio dos Amigos de Cerveira em Newark, nos Estados Unidos da América, reuniu cerca de 300 pessoas e permitiu angariar aproximadamente 15 mil euros para apoiar a modernização e ampliação do Lar Maria Luísa, da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo vai receber, durante os meses de novembro e dezembro, um programa de atividades para toda a família, com propostas que aliam bem-estar, criatividade e contacto com a natureza.
Uma investigação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), desenvolvida em colaboração com o Surf Clube de Viana, recebeu uma menção honrosa na categoria de História e Sociologia do Desporto dos Prémios Ciências do Desporto COP | Repsol 2026. O trabalho analisa as experiências das mulheres no surf e identifica obstáculos à igualdade de oportunidades na modalidade.
