O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O veterano cantor e compositor Sérgio Godinho vai atuar na edição deste ano do Vodafone Paredes de Coura, num concerto intitulado “SÉRGIO & OS ASSESSORES COM AMIGOS”. Para além da sua banda habitual, Os Assessores, o músico vai levar ao palco vários convidados especiais, entre eles A Garota Não, Ana Lua Caiano, Capicua, Manel Cruz, Manuela Azevedo, Milhanas e Samuel Úria, entre outros a anunciar.
O programa da RTP1, A Nossa Tarde, transmitido na sexta-feira a partir do Teatro Municipal Sá de Miranda, destacou tradições, cultura e protagonistas do concelho.
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A cidade de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 13 de novembro, um concerto dos Os Quatro e Meia, integrado na “Tour Interior”, a nova digressão com que a banda de Coimbra regressa a um formato mais intimista e de proximidade com o público.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, está a acompanhar de perto o processo de encerramento da unidade da Enercon instalada no Parque Empresarial de Lanheses, após as notícias tornadas públicas sobre o fecho da fábrica.
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O Rali de Portugal regressa à estrada entre 7 e 10 de maio de 2026, com 23 classificativas e 345 quilómetros cronometrados, integrados num total de 1.862 quilómetros. A prova será a sexta ronda do Campeonato do Mundo de Ralis (WRC).