Logo
Regional

Novo concurso para serviço público de transportes no Alto Minho lançado em 2025

17 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.

Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.

“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.

A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.

Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.

“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.

O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.

Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.

O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.

Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 16 Março, 2026

“Café da Manhã” da RFM será gravado na Pastelaria Zé Natário em Viana do Castelo

A famosa emissão matinal da rádio RFM, “Café da Manhã”, vai ser gravada em Viana do Castelo, na Pastelaria Zé Natário.

Nacional 16 Março, 2026

PCP inicia jornadas parlamentares em Viana do Castelo com foco em direitos, produção e desenvolvimento

Começaram hoje em Viana do Castelo as jornadas parlamentares do Partido Comunista Português (PCP), que decorrem até amanhã, terça-feira, sob o lema “Direitos, Produção e Desenvolvimento”. O objetivo é intensificar o contacto com trabalhadores, instituições e associações culturais da região.

Nacional 16 Março, 2026

Viana do Castelo homenageia Funcionários Municipais pelo Voluntariado na Reconstrução de Habitações em Leiria

Viana do Castelo prestou um reconhecimento público a 23 funcionários municipais que participaram na reconstrução de várias habitações no concelho de Leiria, afetadas pela tempestade Kristin. A homenagem decorreu no mês da Proteção Civil, destacando o compromisso e a solidariedade dos trabalhadores da autarquia vianense.

Regional 16 Março, 2026

Ações de monitorização reforçam prevenção de incêndios rurais em Viana do Castelo

No âmbito da Operação Floresta Segura, diversas entidades do concelho de Viana do Castelo estão, pelo sétimo ano consecutivo, a desenvolver ações conjuntas de monitorização e prevenção de incêndios rurais.

Regional 16 Março, 2026

Vila Nova de Cerveira recebe workshop sobre Inteligência Artificial e cooperação empresarial

Vila Nova de Cerveira vai acolher, na próxima terça-feira (17 de março), o workshop “IA Aplicada, Inovação e Cooperação Transfronteiriça”, entre as 09h30 e as 13h00, no Palco das Artes. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia.

Internacional 16 Março, 2026

Viana do Castelo promove oferta turística na B-Travel em Barcelona

O Município de Viana do Castelo vai marcar presença na B-Travel – El Salón del Turismo, considerada a maior feira de turismo de Espanha direcionada para o público final, que decorre entre os dias 20 e 22 de março, em Barcelona.

Regional 16 Março, 2026

GNR deteve 24 pessoas e registou 64 acidentes no distrito de Viana do Castelo

O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR levou a cabo um conjunto de operações no distrito, entre os dias 9 e 15 de março, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e garantir a segurança da população.