O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
A aldeia de Freixieiro de Soutelo, no concelho de Viana do Castelo, acolhe esta época natalícia uma iniciativa singular: uma escultura do Menino Jesus feita em chocolate. Esta peça única resulta da colaboração entre o estucador local Tomé Lourenço Alves e o mestre chocolateiro António Gonçalves Pereira, antigo chef da histórica Confeitaria Império, no Porto.
A CP, Comboios de Portugal assinala este sábado, 13 de dezembro, os 100 anos da Locomotiva 0186 com uma cerimónia especial na Estação de São Bento, no Porto. O programa começa às 17h15 com uma visita à locomotiva e o descerrar de uma placa comemorativa, seguindo-se às 18h37 uma viagem até Ermesinde a bordo do Comboio Histórico a Vapor de Natal.
Viana do Castelo prepara-se para um fim de semana recheado de desporto e animação, com eventos para todos os gostos e idades.
Monção vai acolher, no dia 13 de dezembro, as III Jornadas Micológicas, iniciativa que junta ciência, natureza, cultura e gastronomia em torno do estudo e preservação dos cogumelos. O ponto de encontro será às 9h00 no Parque da Senhora da Vista, em Pias.
O espírito natalício já chegou a Valença e traz este ano uma campanha especial para incentivar as compras no comércio tradicional. A iniciativa, intitulada “Valença é Natal 2025”, permite aos clientes habilitarem-se a ganhar vales de compras ao realizarem compras nos estabelecimentos aderentes.
O Viana STARTS, único projeto nacional selecionado na primeira call da European Urban Initiative (EUI), voltou a destacar-se no panorama da inovação urbana ao marcar presença no encontro nacional “EUI | Ações Inovadoras”, promovido pela Direção-Geral do Território.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, lançou um alerta sério sobre o aumento “galopante e insustentável” dos custos de depósito de resíduos, defendendo que a situação já ultrapassa a capacidade de resposta dos municípios e exige uma intervenção urgente do Governo.
