O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O Sporting sofreu esta quarta-feira a primeira derrota na fase de liga da Liga dos Campeões, ao perder por 3-2 na receção aos austríacos do LASK Linz, em encontro da terceira jornada.
Iúri Leitão foi recebido esta quarta-feira na Câmara Municipal de Viana do Castelo, depois de conquistar, pela segunda vez, o título de campeão do mundo de omnium nos Mundiais de Ciclismo de Pista de 2026, realizados em Xangai, na China.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo Ricardo Rego participou como orador na Conferência ERS’26, realizada a 15 de outubro, no Porto, sob o tema «Regulação em Saúde: Antecipar Mudanças e Construir Respostas».
A NKT inaugurou, esta terça-feira, 20 de outubro, a ampliação da fábrica de cabos elétricos de Esposende, num investimento de 50 milhões de euros que permitiu integrar mais de 150 novos trabalhadores. A unidade emprega agora cerca de 580 pessoas.
A apresentação do livro “Sociedade Ansiosa”, do psiquiatra Pedro Morgado, marcou o encerramento da Semana da Promoção da Saúde Mental de Paredes de Coura, numa sessão que encheu a Biblioteca Municipal.
Os seis municípios acionistas da Resulima contestam o aumento previsto dos custos de gestão e tratamento de resíduos urbanos em 2027, que deverá rondar os 25%. As autarquias consideram a subida excessiva e alertam para a possibilidade de os encargos se refletirem nas tarifas pagas pelas famílias.
O distrito de Viana do Castelo registou a segunda maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias no terceiro trimestre de 2026. Segundo uma análise do portal imobiliário idealista, 18% dos imóveis anunciados para venda no distrito foram vendidos nesse prazo, acima da média nacional de 12%.
