O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, apontou esta quarta-feira o início de 2025 para a abertura do terceiro concurso para o serviço público de transportes nos 10 concelhos que integram aquela entidade.
Manoel Batista referiu estar concluído o processo de delegação na CIM, por parte das 10 autarquias, da gestão do contrato do terceiro concurso, após o segundo ter sido cancelado em Agosto.
“Todos os municípios já aprovaram o contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e cada uma das autarquias. Já foi iniciada a preparação do novo concurso que deverá ser aberto no início de 2025”, afirmou o socialista Manoel Batista.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de Agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu ‘luz verde’ para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
Valença recebe, nos dias 8 e 9 de novembro, o Space Festival, com concertos de Cigarra, Montes e Tiago Sousa e uma oficina dedicada à escuta da natureza. A programação distribui-se por espaços de Verdoejo e pela Academia de Música Fortaleza de Valença.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, de 6 a 8 de novembro de 2026, mais uma edição da VianaCon, iniciativa dedicada aos jogos de tabuleiro, organizada pela ArtMatriz – Associação Cultural e Artística, com o apoio da Câmara Municipal.
A campanha «Taxa Zero ao Volante» arranca hoje, 3 de novembro, e prolonga-se até dia 9, com ações de sensibilização e fiscalização destinadas a prevenir a condução sob o efeito do álcool. Promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP, a iniciativa abrange o território continental e conta com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira.
A lista liderada por Eduardo Teixeira venceu, com cerca de 98% dos votos, a eleição dos delegados de Viana do Castelo à VII Convenção Nacional do CHEGA. A votação decorreu no sábado, 31 de outubro, em simultâneo com as eleições para a liderança nacional do partido.
