O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “muito em breve” vai ser aberto um novo concurso para a concessão do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, durante a reunião camarária, referiu estarem a ser “ultimadas as peças do novo procedimento” depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, uma vez que o tribunal “deu razão à autarquia”.
O autarca adiantou que, enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, tem “autorização, a título excecional”, para garantir o funcionamento do espaço.
No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso público vai implicar a “atualização do parque de campismo para padrões atualmente exigidos”.
“No fundo, é garantir um avanço qualitativo em termos de funcionamento, de serviços e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores”, acrescentou.
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024.
“A câmara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avançar com novo procedimento. Não avançamos, sinceramente, porque não tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele”, referiu Luís Nobre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, de 5 a 7 de novembro de 2026, o 15.º Congresso Nacional de Enfermagem Oncológica e o 3.º Congresso Internacional de Enfermagem Oncológica. Organizado pela Sociedade Portuguesa de Enfermagem Oncológica (SPEO), o encontro tem como tema «Enfermagem Oncológica de Precisão: A Transformar o Futuro dos Cuidados Oncológicos».
No dia 16 de outubro assinala-se o Dia Mundial da Coluna, uma oportunidade para chamar a atenção para algo que muitas vezes só valorizamos quando começa a doer: a saúde da nossa coluna vertebral.
A criatividade e a expressão artística voltam a estar em destaque na Biblioteca Municipal de Ponte de Lima, com o regresso das “Oficinas Criativas”, uma iniciativa do Município que desafia as crianças a explorar materiais, experimentar técnicas e dar asas à imaginação em conjunto com as famílias.
