O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “muito em breve” vai ser aberto um novo concurso para a concessão do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, durante a reunião camarária, referiu estarem a ser “ultimadas as peças do novo procedimento” depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, uma vez que o tribunal “deu razão à autarquia”.
O autarca adiantou que, enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, tem “autorização, a título excecional”, para garantir o funcionamento do espaço.
No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso público vai implicar a “atualização do parque de campismo para padrões atualmente exigidos”.
“No fundo, é garantir um avanço qualitativo em termos de funcionamento, de serviços e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores”, acrescentou.
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024.
“A câmara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avançar com novo procedimento. Não avançamos, sinceramente, porque não tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele”, referiu Luís Nobre.
O segundo dia do Festival de Teatro de Viana do Castelo, este domingo, 16 de novembro, será dedicado a públicos diversificados. Às 11h00 e às 16h00, o Teatro do Noroeste apresenta “Outra Vez Peixe?!”, criação infantojuvenil que explora, com humor e delicadeza, as mudanças de gostos alimentares ao longo da vida.
A edição de 2026 do Rali Dakar vai percorrer oito mil quilómetros na Arábia Saudita, dos quais 4.901 serão cronometrados. A prova realiza-se entre 3 e 17 de janeiro, com partida e chegada em Yanbu e um dia de descanso em Riade. Serão 13 etapas e um prólogo, numa das competições mais exigentes do mundo do todo-o-terreno.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Vianafestas anunciaram a abertura das inscrições para o tradicional Mercado de Natal, iniciativa que integra a programação “Viana Coração do Natal”.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) esteve recentemente em Curitiba, Brasil, reforçando a colaboração com o Instituto Federal do Paraná (IFPR). A visita integrou o IV Encontro Luso-Brasileiro de Pesquisa, Inovação e Ensino e o II Encontro de Pós-Graduação do IFPR, no âmbito do acordo que permite a criação de programas de dupla titulação entre as duas instituições.
A Câmara Municipal de Monção deu início à 5.ª edição do programa psicoeducativo “Cuidar de Quem Cuida”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação Dinamicamente. O projeto, que se prolongará por dez semanas, conta com a participação de 14 cuidadores informais do concelho.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, marcou presença esta sexta-feira em Ponte da Barca, onde desafiou o presidente da CCDR-N, António Cunha, a reunir todas as entidades responsáveis pela gestão do território para encontrarem soluções eficazes contra os incêndios florestais.
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