O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “muito em breve” vai ser aberto um novo concurso para a concessão do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, durante a reunião camarária, referiu estarem a ser “ultimadas as peças do novo procedimento” depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, uma vez que o tribunal “deu razão à autarquia”.
O autarca adiantou que, enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, tem “autorização, a título excecional”, para garantir o funcionamento do espaço.
No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso público vai implicar a “atualização do parque de campismo para padrões atualmente exigidos”.
“No fundo, é garantir um avanço qualitativo em termos de funcionamento, de serviços e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores”, acrescentou.
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024.
“A câmara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avançar com novo procedimento. Não avançamos, sinceramente, porque não tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele”, referiu Luís Nobre.
A forte procura pelo Jogo Romaria levou à rápida rutura de stock do jogo de tabuleiro, esta terça-feira, 1 de setembro, poucas horas depois de ter sido colocado à venda no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje, em Viana do Castelo.
A AO NORTE – Associação de Produção e Animação Audiovisual recebeu o Estatuto de Utilidade Pública, reconhecimento que distingue mais de três décadas de intervenção nas áreas do cinema, audiovisual, fotografia, educação e cultura.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) adquiriram uma nova viatura elétrica para reforçar a recolha de biorresíduos no concelho. O investimento ascende a 207.747 euros, com IVA incluído, e contou com financiamento do Fundo Ambiental.
O Jogo Romaria está, a partir desta terça-feira, 1 de setembro, disponível para compra no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje, em Viana do Castelo.
As novas regras aplicáveis aos serviços de transporte em veículos descaracterizados através de plataformas eletrónicas (TVDE), como a Uber e a Bolt, entram em vigor esta terça-feira, 1 de setembro. A legislação permite a entrada dos táxis nas aplicações e introduz alterações nos preços, na videovigilância, nos requisitos dos motoristas e na identificação dos veículos.
O Santa Luzia FC conquistou, este sábado, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, disputado no Pavilhão Municipal José Natário.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez assinou dois protocolos de apoio aos alunos e às escolas para o ano letivo de 2026/2027, num investimento global de cerca de 90 mil euros.
