O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “muito em breve” vai ser aberto um novo concurso para a concessão do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, durante a reunião camarária, referiu estarem a ser “ultimadas as peças do novo procedimento” depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, uma vez que o tribunal “deu razão à autarquia”.
O autarca adiantou que, enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, tem “autorização, a título excecional”, para garantir o funcionamento do espaço.
No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso público vai implicar a “atualização do parque de campismo para padrões atualmente exigidos”.
“No fundo, é garantir um avanço qualitativo em termos de funcionamento, de serviços e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores”, acrescentou.
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024.
“A câmara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avançar com novo procedimento. Não avançamos, sinceramente, porque não tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele”, referiu Luís Nobre.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assumiu a presidência do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, após a demissão de Miguel Fernández do cargo de alcalde de Lugo, na sequência da moção de censura aprovada esta manhã.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai lançar a iniciativa cultural “À Sexta no Coreto”, um projeto de dinamização cultural que pretende levar música, teatro amador e momentos de convívio ao Jardim Dom Fernando, em Viana do Castelo.
O cabaz alimentar de 63 produtos essenciais monitorizado pela DECO PROTESTE voltou a registar uma subida esta semana, fixando-se nos 261,89 euros. O valor representa um aumento de 3,37 euros face à semana anterior e constitui o nível mais elevado desde o início da monitorização, em 2022.
Os municípios de Ponte da Barca e Monção recebem, durante o mês de maio, novas ações do CAPACITEATRO, iniciativa promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.
A Ocean Winds concluiu a quarta edição do programa educativo “Wind Experts”, uma iniciativa de sensibilização ambiental que já envolveu cerca de 500 alunos do ensino básico do concelho de Viana do Castelo ao longo das várias edições.
A Festa das Tradições e do Mundo Rural de Ponte da Barca regressa à Praça Terras da Nóbrega, em Ponte da Barca, entre os dias 8 e 10 de maio, com um programa reforçado que destaca a ligação às práticas agrícolas e à identidade rural do concelho.
Paredes de Coura tem em curso um conjunto de iniciativas culturais e gastronómicas ao longo do mês de maio, com destaque para o evento “Sabores do rio à serra” e o Ciclo de Polinização Musical, que se assumem como os principais atrativos da programação municipal.
