O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “muito em breve” vai ser aberto um novo concurso para a concessão do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, durante a reunião camarária, referiu estarem a ser “ultimadas as peças do novo procedimento” depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, uma vez que o tribunal “deu razão à autarquia”.
O autarca adiantou que, enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, tem “autorização, a título excecional”, para garantir o funcionamento do espaço.
No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso público vai implicar a “atualização do parque de campismo para padrões atualmente exigidos”.
“No fundo, é garantir um avanço qualitativo em termos de funcionamento, de serviços e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores”, acrescentou.
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024.
“A câmara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avançar com novo procedimento. Não avançamos, sinceramente, porque não tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele”, referiu Luís Nobre.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, entre os dias 18 e 26 de abril, mais uma edição do “Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal e programada pela Biblioteca Municipal. O evento integra a 46ª Feira do Livro e contará com 32 stands, 14 livreiros e 66 editoras.
A partir desta sexta-feira, 10 de abril, entra em funcionamento em Portugal o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), designado “Volta”, que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada embalagem de bebida devolvida.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai submeter o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) a consulta pública por um período de 30 dias, anunciou a autarquia em comunicado.
As Jornadas “Quem é o Meu Próximo?” realizam-se no próximo sábado, 18 de abril, no Centro Pastoral Paulo VI, em Darque, este ano subordinadas ao tema “Envelhecer em Viana do Castelo”. A iniciativa propõe uma reflexão alargada sobre o envelhecimento, o papel dos cuidadores e os desafios sociais, institucionais e comunitários associados à população sénior.
O jovem remador vianense André Pinto, atleta do Viana Remadores do Lima (VR), foi convocado para integrar o estágio da Equipa Nacional de Pista, que decorre em Avis até ao próximo dia 13 de abril.
As obras de requalificação da Avenida da Juventude, em Valença, estão a decorrer a bom ritmo, no âmbito de uma intervenção municipal avaliada em cerca de 800 mil euros, destinada a modernizar a principal via da zona escolar e desportiva do concelho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Monção, deteve no dia 5 de abril um homem de 32 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Monção.
