O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que “muito em breve” vai ser aberto um novo concurso para a concessão do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, durante a reunião camarária, referiu estarem a ser “ultimadas as peças do novo procedimento” depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, uma vez que o tribunal “deu razão à autarquia”.
O autarca adiantou que, enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, tem “autorização, a título excecional”, para garantir o funcionamento do espaço.
No final da sessão camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso público vai implicar a “atualização do parque de campismo para padrões atualmente exigidos”.
“No fundo, é garantir um avanço qualitativo em termos de funcionamento, de serviços e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores”, acrescentou.
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024.
“A câmara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avançar com novo procedimento. Não avançamos, sinceramente, porque não tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele”, referiu Luís Nobre.
A Infraestruturas de Portugal (IP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram, no dia 10 de novembro, no Quartel do Carmo, em Lisboa, um Protocolo de Cooperação destinado a reforçar a segurança rodoviária em todo o país.
O Programa “Estou Aqui Adultos”, promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), destina-se a pessoas que, devido à idade ou a uma patologia, possam ficar desorientadas ou inconscientes na via pública, mesmo que de forma momentânea.
A Mata Nacional do Camarido, em Caminha, recebeu um reforço significativo na proteção de uma das suas espécies endémicas mais emblemáticas: a camarinha. Cerca de 3 000 plantas, incluindo machos e fêmeas, foram reintroduzidas no local através de uma ação promovida pela Associação COREMA e pelo Projeto EMC² (Explorar Matos de Camarinhas da Costa, MARE-ARNET).
Mais de 300 jovens participaram na grande final do Games Hackathon – Tour STARTS Juvenil, realizada no Centro Cultural de Viana do Castelo, durante a VianaCon – Convenção de Jogos de Tabuleiro Modernos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 3 e 9 de novembro, uma série de operações focadas na prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança comunitária, com resultados expressivos.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou estar tranquilo quanto à segurança e proteção de dados dos autocarros elétricos da fabricante chinesa Yutong, que desde setembro asseguram o transporte urbano na cidade.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, de 15 a 22 de novembro, a 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, organizado pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. O evento terá como palco principal o Teatro Municipal Sá de Miranda, reunindo espetáculos de destaque nacional e internacional.
