As novas instalações do CIAB - Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, foram inauguradas hoje, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense referiu que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”.“Estamos no sítio certo”, referiu.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei n.º 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei n.º 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho n.º 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
Surgiu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
A 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00.
Também pode contactar através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, duas propostas de valor global superior a 275 mil euros para as Juntas e Uniões de freguesia.
Portugal vai entrar na Main Round 3 do Mundial de Andebol no 1.º lugar. A Seleção Portuguesa é a única equipa com 4 pontos, e já com o calendário definido:
Nuno Vieira e Brito, docente coordenador do Politécnico de Viana do Castelo e coordenador também do Núcleo Tecnológico NUTRIR-IPVC, foi distinguido como Cidadão de Mérito pelo município de Melgaço, em reconhecimento pelo seu contributo significativo para a investigação, inovação e desenvolvimento sustentável da região.
O Sporting sofreu a terceira derrota seguida na Liga dos Campeões de futebol, ao perder em casa dos alemães do Leipzig, por 2-1, em jogo da sétima jornada da fase de liga.
Realizou-se, esta quarta-feira, na Cidade do Futebol, o sorteio da 6ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal. O Santa Luzia, clube de Viana do Castelo, vai a Torres Vedras defrontar o líder do Campeonato Distrital da Associação de Futebol de Lisboa.
Realizou-se no Navio Museu Gil Eannes a reunião do Conselho de Fundadores para aprovação do Plano de Atividades e respetivo orçamento para 2025.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a constituição da décima terceira Área de Reabilitação Urbana (ARU), designada Alvarães Sul, na freguesia de Alvarães.
