O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Óquei Clube de Barcelos anunciou a renovação do contrato do treinador vianense Rui Neto até 2028, reforçando a continuidade, a estabilidade e a ambição do projeto desportivo do clube.
A Floresta Encantada da Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, voltou a superar expectativas e recebeu mais de 80 mil visitantes entre 28 de novembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026. O evento, integrado na programação municipal Magia de Natal, tem-se destacado como um dos principais atrativos turísticos do concelho, gerando impacto significativo na restauração, alojamento e comércio local.
O sorteio das meias-finais da Taça de Portugal, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, garantiu desde já um dado histórico: a final da prova rainha contará obrigatoriamente com Fafe ou Torreense, duas equipas que nunca conquistaram o troféu e que asseguram uma final inédita no Estádio Nacional do Jamor.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, foi consagrado Campeão FIA Historic do Portugal Rally Series 2025, distinção atribuída na cerimónia de entrega de prémios realizada no passado 10 de janeiro, no Museu do Rali, em Fafe.
Vila Nova de Cerveira voltou a estar no centro das atenções do setor náutico nacional. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, visitou a Unidade Industrial de Barcos de Recreio da Brunswick Portugal, localizada no Polo I da Zona Industrial, acompanhado de dirigentes da empresa e do Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira.
Cerca de 50 crianças da Santa Casa da Misericórdia de Monção passaram pelo Edifício do Loreto para cantar os Reis ao executivo municipal e aos funcionários da Câmara Municipal, numa iniciativa que voltou a dar voz a uma das tradições mais enraizadas da região.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou esta manhã, em Viana do Castelo, o Relatório Socioeconómico Anual 2024, num encontro que decorreu na Biblioteca Municipal e que reuniu autarcas, técnicos e representantes de entidades económicas e sociais da região.
