O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Centro de Formação Vale do Minho vai promover, no próximo dia 20 de maio, as IV Jornadas Vale do Minho, que terão lugar no Cine-Teatro João Verde, em Monção. A iniciativa, de entrada gratuita mediante inscrição prévia, é dirigida a docentes e a todos os interessados na área da educação.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 29 e 31 de maio, o 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, uma iniciativa que promete encher ruas e praças com a energia e o simbolismo da cultura popular catalã.
O Auditório Municipal de Ponte da Barca recebeu, no passado domingo, uma sessão com casa cheia para a apresentação do livro “Conta lá, Avó!”, obra que reúne testemunhos de vida recolhidos junto da população mais velha do concelho e que procura preservar o património imaterial local através da memória oral.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho avançou com o lançamento do concurso público internacional para a prestação do serviço de transporte rodoviário de passageiros na região, num investimento global estimado superior a 30 milhões de euros.
Os ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana decorrem desde segunda-feira em Viana do Castelo, mantendo-se ao longo desta terça-feira a realização de várias atividades inseridas na 26.ª edição do evento, que decorre até 13 de maio.
Viana do Castelo reforçou, mais uma vez, a sua posição entre os concelhos com melhor desempenho ambiental no litoral português, ao ver oito das suas praias distinguidas com o galardão “Qualidade de Ouro 2026”, atribuído pela Quercus.
O grupo de dança D&C FAM, de Viana do Castelo, conquistou o troféu GOLD na categoria Megastarters no Hip Hop International Portugal 2026, uma das mais prestigiadas competições nacionais de dança de rua.
