O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Alunos do 1.º ciclo de várias escolas do distrito de Viana do Castelo vão participar no programa “Já Chegámos”, uma iniciativa do Grupo Brisa que pretende ensinar, de forma divertida, as principais regras de segurança rodoviária e mobilidade sustentável.
A árbitra internacional Filipa Cunha, da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi nomeada pela UEFA para dirigir dois encontros da fase de grupos da Ronda 1 de qualificação do Campeonato da Europa Sub-17 Feminino 2025/26.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre a exibição de cinema, depois do encerramento de várias salas em todo o país, incluindo em Viana do Castelo.
O Benfica somou esta terça-feira a quarta derrota consecutiva na presente edição da Liga dos Campeões, ao perder por 1-0 frente ao Bayer Leverkusen, no Estádio da Luz.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo deu início a mais um ano letivo das Aulas de Português para Migrantes, uma iniciativa que volta a promover a integração linguística e cultural de cidadãos estrangeiros residentes no concelho.
O Campo de Jogos do Âncora Praia Futebol Clube (APFC) está a ganhar uma nova vida. As obras de requalificação e instalação do relvado sintético encontram-se na fase final, representando um investimento de cerca de meio milhão de euros suportado pela Câmara Municipal de Caminha.
Nos dias 8 e 9 de novembro, o projeto “O Teatro vai ao Café” apresenta a peça “Ouve-me como se te tocasse” em três espaços do concelho de Melgaço: Café Raianos (Messegães), Restaurante Saint Tropez (Trute) e Café Cristina (Tangil). A entrada é livre.
