O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Alvarães acolheu no sábado a primeira prova de canicross realizada no concelho de Viana do Castelo, num evento que juntou desporto, natureza e a forte ligação entre atletas e os seus cães.
O Município de Ponte de Lima continua a apostar em iniciativas culturais e educativas dirigidas às famílias, promovendo oficinas criativas mensais que estimulam a imaginação, a descoberta e a partilha entre diferentes gerações.
Realizou-se, em Viana do Castelo, uma reunião técnica que reuniu as equipas técnicas das 21 seleções distritais participantes no Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17.
O município de Paredes de Coura recebeu, no salão nobre dos Paços do Concelho, os atletas do 1.º Estágio Jovem das Seleções Nacionais de Orientação, que estiveram a preparar a participação no European Youth Orienteering Championships 2026, agendado para o final de junho.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana deteve 25 pessoas em flagrante delito e registou 65 acidentes rodoviários, um dos quais resultou em uma vítima mortal, no âmbito de um conjunto de operações realizadas entre 30 de março e 5 de abril no distrito.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu, entre 29 de março e 5 de abril, à detenção de dois cidadãos no âmbito de ações de prevenção e fiscalização rodoviária.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou para a deterioração da qualidade do ar em Portugal continental, prevendo-se que a situação se mantenha até à próxima quinta-feira.
