O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Viana do Castelo vai receber, nos dias 18 e 19 de setembro, o EuRuKo (European Ruby Conference), a maior e mais longa conferência sobre Ruby na Europa, reunindo anualmente cerca de 700 participantes, além de oradores de renome internacional.
A companhia Krisálida estreia um novo espetáculo de teatro de marionetas, "O Velho Eremita", uma criação que funde fantasia e consciência ambiental para sensibilizar o público infantojuvenil sobre a importância vital da água e os desafios das alterações climáticas. A estreia acontece a 13 de abril, no Valadares, Teatro Municipal de Caminha, às 17h00.
Este sábado, 5 de abril, às 21h30, terá lugar a encenação da Paixão de Cristo, junto à Capela de São João, na alameda com o mesmo nome, na Vila de Ponte de Lima. A representação estará a cargo de um grupo composto por mais de uma centena de atores amadores da Paróquia de Tadim, Braga.
A III edição do Mercado do Vinho de Ponte da Barca está marcada para os dias 27 e 28 de junho, na Praça da República, oferecendo uma experiência que reúne o melhor do Vinho Verde, a gastronomia local e a cultura regional.
Numa cerimónia presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, realizou-se, esta manhã, em Lisboa, a sessão de assinatura dos contratos da medida reforçada "Descarbonização dos Transportes Públicos". O Município de Monção esteve representado pelo seu Presidente, António Barbosa.
Este sábado, dia 5 de abril, às 22h00, o Centro Cultural de Viana do Castelo recebe Augusto Canário & Amigos para um concerto que promete muita animação, desgarradas e música popular portuguesa.
O Regulamento Municipal de Proteção Civil (RMPC) de Viana do Castelo, publicado em Diário da República, entra em vigor no dia 23 e visa organizar os serviços da autarquia vianense para esta área.
