O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A cidade de Viana do Castelo volta a preparar-se para um dos momentos mais simbólicos da sua maior festa popular. O concurso para eleição da Mordoma do Cartaz da Romaria d’Agonia 2026 vai decorrer entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março, reforçando a projeção internacional daquela que é uma das celebrações culturais e religiosas mais emblemáticas de Portugal.
O Club Lote 5 e a Timbre Cósmico estão a preparar mais um super evento no Club Lote 5 na marina de Viana do Castelo.
Viana do Castelo está a dar mais um passo na modernização da administração municipal. O presidente da Câmara, Luís Nobre, anunciou esta quarta-feira que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar Inteligência Artificial (IA) para agilizar os processos de licenciamento de obras.
Na freguesia de Carreço, em Viana do Castelo, cerca de duas dezenas de papagaios-do-mar foram encontrados mortos ao longo de um curto troço de areal nas praias do Canto Marinho e do Lumiar.
Uma Orca morta foi, esta manhã, encontrada na Praia Norte, na freguesia de Areosa, e removida pelas autoridades locais.
O Município de Ponte de Lima organiza, em conjunto com os municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, bem como com a AMPV – Associação de Municípios do Vale do Lima, a Gala de Encerramento da distinção Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo para aquisição de uma ambulância de transporte de doentes, num investimento global de 72 mil euros.
