O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A Junta de Freguesia de Vila de Punhe vai inaugurar, no próximo dia 11 de outubro, o Monumento ao Ex-Combatente, numa cerimónia marcada para as 10h30, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, disputa-se nos dias 16 e 17 de outubro, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A iniciativa integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
A 5.ª edição do Gospel Festival Estações reuniu música e solidariedade, no passado domingo, no Jardim Público de Viana do Castelo, com uma angariação de bens destinados a O BERÇO – Centro de Acolhimento Temporário de Bebés e Crianças em Risco.
O Município de Ponte de Lima esteve presente na 17.ª edição da VINIPAX, que decorreu entre 3 e 5 de outubro, em Beja, integrada na Rural Beja, promovendo os vinhos e a oferta de enoturismo do concelho.
Monção dedica o fim de semana de 9 a 11 de outubro a um dos pratos mais emblemáticos da gastronomia local: o Cordeiro à Moda de Monção, receita tradicional que integra as 7 Maravilhas Gastronómicas de Portugal.
A Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu a exposição itinerante “Move-te por Valores”, uma iniciativa que recorre a histórias reais para mostrar como o desporto pode contribuir para a construção de valores como o respeito, a entreajuda, a resiliência, o compromisso e o fair play.
O programa do S+T+ARTS Day – AQUA MOTION & Viana STARTS incluiu uma visita às obras do futuro espaço Viana STARTS, em Viana do Castelo, cuja construção está perto da conclusão.
