O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 20 de agosto, o último e mais simbólico dia da Romaria da Senhora da Agonia. O programa culmina com a tradicional Procissão ao Mar, momento central das celebrações, que junta milhares de fiéis e visitantes nas ruas da cidade e junto ao rio Lima.
A organização do “Arraial da Romaria”, inserido na programação da Romaria da Senhora da Agonia, promoveu ontem, segunda-feira, uma tarde especial dedicada às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho de Viana do Castelo.
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O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, desloca-se esta terça-feira, 19 de agosto, ao distrito de Viana do Castelo, com passagens por Ponte da Barca e pela cidade de Viana do Castelo.
A organização do Festival de Vilar de Mouros, em Caminha, mostra-se confiante numa “boa afluência” de público para a edição de 2025, que assinala os 60 anos do evento. O certame decorre entre quarta-feira e sábado, com nomes como The Kooks, Sex Pistols, Papa Roach e Da Weasel.
Depois de uma derrota caseira na ronda inaugural frente ao GD Chaves B, a formação orientada por Filipe Mesquita procurava uma resposta positiva fora de portas — e esteve mesmo perto de sair com os três pontos.
Esta terça-feira, 19 de agosto, promete ser inesquecível em Viana do Castelo, com uma programação intensa e vibrante no penúltimo dia da emblemática Romaria d’Agonia. Com música, tradição, cultura e muita animação, a noite de hoje já é conhecida como “a noite mais longa” da romaria, e os motivos não faltam.
