O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo deu início a mais um ano letivo das Aulas de Português para Migrantes, uma iniciativa que volta a promover a integração linguística e cultural de cidadãos estrangeiros residentes no concelho.
O Campo de Jogos do Âncora Praia Futebol Clube (APFC) está a ganhar uma nova vida. As obras de requalificação e instalação do relvado sintético encontram-se na fase final, representando um investimento de cerca de meio milhão de euros suportado pela Câmara Municipal de Caminha.
Nos dias 8 e 9 de novembro, o projeto “O Teatro vai ao Café” apresenta a peça “Ouve-me como se te tocasse” em três espaços do concelho de Melgaço: Café Raianos (Messegães), Restaurante Saint Tropez (Trute) e Café Cristina (Tangil). A entrada é livre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou esta quarta-feira, 5 de novembro, o projeto Viana STARTS no Smart City Expo World Congress 2025, em Barcelona, o maior evento internacional dedicado ao futuro das cidades.
Mais de uma centena de voluntários vai reunir-se no sábado para plantar cerca de 1.500 árvores na Serra Amarela, em Ponte da Barca, uma das zonas mais afetadas pelo incêndio que em julho destruiu quase 5.800 hectares do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
A Rádio Cultural de Cerveira (RCC) encontra-se temporariamente fora do ar na frequência 93.6 FM devido a problemas técnicos provocados pela trovoada que tem atingido a região nas ultimas horas.
A Região Norte volta a afirmar-se como líder nacional no compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contabilizando 426 projetos registados na Plataforma ODSlocal, provenientes de 49 municípios.
