O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Colégio do Minho celebrou 84 anos de existência num encontro que reuniu alunos, famílias, professores e responsáveis da instituição. A celebração destacou o percurso da escola, a preservação da sua identidade católica e a ligação à Diocese de Viana do Castelo, que se prepara para assinalar os 50 anos da sua criação.
A cooperação turística entre o Alto Minho e a Galiza esteve em destaque no XVIII Congresso Internacional de Turismo — ITC’26, que decorreu nos dias 1 e 2 de outubro, na Universidade de Vigo, com a participação de mais de uma centena de especialistas de quatro continentes.
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Portugal assinala esta segunda-feira, 5 de outubro, os 116 anos da Implantação da República, acontecimento que pôs fim à Monarquia Constitucional e abriu um novo ciclo na história do país.
Portugal garantiu o apuramento para os quartos de final da Liga das Nações ao vencer a Noruega por 2-1, no Estádio do Dragão. A seleção nacional somou a quarta vitória em quatro jornadas, num encontro em que João Cancelo e Gonçalo Ramos marcaram os golos da reviravolta.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o Silver Award na categoria Tourism Products no Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado em Tortosa, Espanha.
Chamemos-lhe António. Tem 82 anos. Não existe exatamente — ou, melhor, existe em muitos dos doentes que se sentam à minha frente.
