Logo
Internacional

Norte lamenta falta de clareza sobre estatuto do trabalhador transfronteiriço

25 Outubro, 2024 | 15:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.

“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.

Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.

Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.

A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.

Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.

De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.

Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.

Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.

“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 23 Setembro, 2026

Vianense recebe Leixões e Limianos visitam Lourosa na Taça de Portugal

Vianense e Limianos já conhecem os adversários da terceira eliminatória da Taça de Portugal, que será disputada nos dias 17 e 18 de outubro.

Desporto 23 Setembro, 2026

Rampa de Santa Luzia regressa a Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro

A Rampa de Santa Luzia regressa às estradas de Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, prometendo dois dias dedicados ao automobilismo.

Regional 23 Setembro, 2026

Caramuru e Himalaia vão regressar às ruas de Viana do Castelo

Os históricos autocarros elétricos Caramuru e Himalaia vão ser recuperados e integrados simbolicamente no serviço TUViana, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.

Política 23 Setembro, 2026

Valença mantém taxas municipais nos mínimos legais e reforça apoio às famílias e empresas

O Município de Valença vai manter, em 2027, as principais taxas municipais nos valores mínimos legalmente permitidos, dando continuidade a uma política fiscal centrada no apoio às famílias, na competitividade das empresas e na criação de condições favoráveis à atividade económica.

Desporto 23 Setembro, 2026

Rui Paulo assume comando da equipa masculina do Santa Luzia

Rui Paulo vai orientar a equipa sénior masculina do Santa Luzia FC na temporada 2026/2027, anunciou o clube de Viana do Castelo.

Regional 23 Setembro, 2026

Paredes de Coura promove encontro dedicado ao cinema, paisagem e identidade

Paredes de Coura recebe, nos dias 26 e 27 de setembro, o “Encontro com Paisagens e Pessoas”, uma iniciativa que cruza cinema, património e reflexão sobre o território e a identidade das comunidades.

Regional 23 Setembro, 2026

Vila de Punhe em destaque na RTP através do projeto “Segredos do Território”

Vila de Punhe esteve esta quarta-feira em destaque na RTP1, através do projeto “Segredos do Território”, apresentado por Aida Augusto no programa “Praça da Alegria”.