O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, entre os dias 11 e 13 de junho, o espetáculo musical “O Coração de Gelo”, uma produção da Contracena inspirada no universo de Frozen, numa proposta dirigida ao público familiar.
O Lar de Santa Teresa apresenta no próximo dia 26 de maio o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongará ao longo de 2026 e 2027. A sessão realiza-se às 09h30, no auditório da instituição, em Viana do Castelo.
Ponte de Lima vai receber, no próximo dia 28 de maio, pelas 18h00, no Palacete Villa Moraes, a apresentação da obra “Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima: História, Antropologia e Património Gastronómico”, um trabalho dedicado à valorização de um dos mais emblemáticos pratos da gastronomia minhota.
O livro As igrejas do concelho de Paredes de Coura – Memórias e Património, da autoria de José Carlos Ferreira, foi apresentado como uma obra de valorização da identidade cultural e patrimonial do concelho, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, e do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. João Lavrador.
Realiza-se hoje, domingo, às 21h30, no Pavilhão José Natário, o encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão.
O limiano Márcio Silva, natural de Ponte de Lima e atualmente residente na Suíça, acaba de lançar o primeiro volume de uma coleção de livros infantis inspirada em experiências reais vividas em família, tendo como cenário principal a emblemática Floresta Negra.
O Centro Social e Paroquial do Senhor do Socorro recebeu esta sexta-feira mais uma edição do Encontro Intergeracional promovido pela Comissão Social de Freguesia de Areosa, uma iniciativa marcada pela forte adesão da comunidade e pelo convívio entre diferentes gerações.
