Logo
Internacional

Norte lamenta falta de clareza sobre estatuto do trabalhador transfronteiriço

25 Outubro, 2024 | 15:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.

“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.

Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.

Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.

A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.

Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.

De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.

Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.

Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.

“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 30 Maio, 2026

Câmara de Viana aprova mais de 776 mil euros para apoiar instituições desportivas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.

Desporto 30 Maio, 2026

SC Vianense abre portas aos sócios para jogo decisivo frente ao Rebordosa

O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.

Desporto 30 Maio, 2026

Lara Rego sagra-se campeã nacional Sub-23 e confirma grande momento do Atletismo de Mazarefes

Lara Rego, atleta do Centro de Atletismo de Mazarefes, sagrou-se no passado fim de semana Campeã Nacional Sub-23 de Provas Combinadas, durante o Campeonato Nacional realizado em Lisboa.

Desporto 30 Maio, 2026

Lanhelas celebra subida à 1ª divisão da AFVC com grande festa popular

A freguesia de Lanhelas vai viver este sábado um dia de grande celebração, marcado pela festa da subida à 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo do Lanhelas Futebol Clube. O evento promete juntar centenas de pessoas numa homenagem ao clube, aos jogadores, direção, equipa técnica e adeptos, que ao longo da época contribuíram para este importante feito desportivo.

Cultura 30 Maio, 2026

Viana do Castelo celebra tradições ibéricas com encontro de danças catalãs e portuguesas

Viana do Castelo vive este sábado um ambiente marcado pela tradição e pela cultura popular europeia, com a realização do 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, iniciativa que reúne cerca de 300 participantes provenientes de 15 grupos da Catalunha, Espanha.

Regional 30 Maio, 2026

Viana do Castelo reforça rede de pontos de água para combate a incêndios rurais

O Município de Viana do Castelo está a avançar com um conjunto de intervenções na Rede de Pontos de Água do concelho, no âmbito da preparação para a época de incêndios rurais.

Nacional 30 Maio, 2026

ISN reforça vigilância nas praias com 30 novas viaturas

O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) vai reforçar a vigilância nas praias portuguesas durante a Época Balnear 2026 com 30 novas viaturas “Volkswagen Amarok”, entregues esta sexta-feira, em Portimão, no âmbito do projeto “SeaWatch”.