Logo
Internacional

Norte lamenta falta de clareza sobre estatuto do trabalhador transfronteiriço

25 Outubro, 2024 | 15:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.

“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.

Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.

Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.

A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.

Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.

De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.

Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.

Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.

“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 25 Junho, 2026

Club Lote 5 promove este sábado transmissão do jogo Colômbia – Portugal e animação com DJ’s

O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, promove este sábado transmissão do jogo entre a Colômbia e Portugal, seguido de animação com DJ's até às 06h00 da manhã.

Cultura 25 Junho, 2026

Krisálida estreia nova criação comunitária que junta gerações em Vila Praia de Âncora

O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora recebe, no próximo dia 5 de julho, às 17h00, a estreia de "A Tentação de Santo António – Nem Dalí Nem Daqui", a mais recente produção do Laboratório Kriativo, projeto de teatro comunitário promovido pela Krisálida que volta a reunir participantes de várias freguesias do concelho de Caminha.

Internacional 25 Junho, 2026

Rui Teixeira leva experiência de Vila Nova de Cerveira a conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, participou como orador convidado na conferência internacional “A Territorial Approach to the SDGs”, realizada no Porto, onde defendeu o papel dos municípios na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.

Regional 25 Junho, 2026

Viana do Castelo assinala 40 anos da Carta de Ottawa com exposição na Praça 1.º de Maio

A Praça 1.º de Maio, em Viana do Castelo, acolhe até ao próximo dia 17 de julho uma exposição dedicada aos 40 anos da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, documento de referência mundial na área da saúde pública.

Internacional 25 Junho, 2026

Valença dedica Sextas Literárias à escritora galega Begonha Camanho

A Biblioteca Municipal de Valença recebe, na próxima sexta-feira, 26 de junho, pelas 21h00, mais uma edição das Sextas Literárias, desta vez dedicada à escritora e ativista galega Begonha Camanho, distinguida este ano pelo Dia das Letras Galegas.

Nacional 25 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea a partir de sábado

Viana do Castelo recebe, entre os dias 27 de junho e 5 de julho, as comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, num programa que levará à cidade dezenas de iniciativas destinadas a aproximar a instituição da população e a dar a conhecer a sua missão.

Nacional 25 Junho, 2026

Médicos reforçam apelo à prevenção de acidentes na água durante o verão

A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) voltou a lançar o alerta para os riscos dos mergulhos em águas pouco profundas ou desconhecidas, numa altura em que milhares de portugueses procuram praias, rios e piscinas para enfrentar as temperaturas mais elevadas.