O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O jogo entre as equipas seniores masculinas do Voleibol Clube de Viana e do Sport Operário Marinhense, agendado para este sábado, não se vai realizar devido aos estragos provocados pela depressão Kristin na região de Leiria.
A Câmara de Arcos de Valdevez encerrou a estrada municipal que atravessa a freguesia de Cendufe, na sequência da derrocada de um talude que sustenta a via. O presidente da Câmara, Olegário Gonçalves, adiantou que o deslizamento atingiu apenas cerca de 20 centímetros da estrada e não provocou vítimas nem danos materiais.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou a solidariedade da União Europeia a Portugal, na sequência das fortes tempestades e inundações que têm devastado várias regiões do país.
Portugal continental vai começar a sentir na manhã de sábado os efeitos da depressão Marta, que vai trazer chuva intensa, vento forte, agitação marítima e neve nas zonas mais altas. O alerta é do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê condições adversas especialmente nas regiões do Sul e do Centro.
O GD Areosense acaba de lançar um novo projeto desportivo no clube: a equipa de Walking Football. Esta variante do futebol tem como objetivo incentivar a prática desportiva entre pessoas com mais de 50 anos, promovendo saúde, bem-estar e convívio social.
Monção prepara-se para receber, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, mais uma edição do Rali à Lampreia, um dos eventos mais emblemáticos do concelho, que combina a emoção do desporto automóvel com a tradição gastronómica local. O evento terá lugar na Praça Deu-la-Deu, reunindo participantes e visitantes numa celebração única da cultura e dos sabores de Monção.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta de alteração ao Plano de Urbanização da Cidade, atualmente em período de discussão pública. A iniciativa pretende esclarecer a população e recolher contributos para o documento que orienta o desenvolvimento urbano do concelho.
