O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A adjudicação da empreitada de construção de habitação a custos controlados em Darque e os apoios às freguesias estão entre os assuntos que a Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar na reunião ordinária desta terça-feira, 13 de outubro.
Vila de Punhe inaugurou, este domingo, um monumento de homenagem aos ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa. Da autoria do artista Cláudio Alves, a obra preserva a memória daqueles que partiram para o conflito, evocando os que regressaram e os que perderam a vida.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebe, no próximo dia 28, uma sessão técnica dedicada aos riscos associados ao gás radão, à sua monitorização e às soluções para reduzir a sua concentração nos edifícios.
Krisálida e Teatro e Marionetas de Mandrágora apresentam nova cocriação para bebés e famílias. Estreia acontece a 18 de outubro, em Vila Praia de Âncora.
Manuel Oliveira Martins é o convidado da próxima sessão do ciclo de conversas, marcada para 15 de outubro, no Hotel AP Dona Aninhas.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a desenvolver um trabalho de diagnóstico e caracterização do espólio arqueológico da região, com o propósito de reunir informação sobre as coleções existentes e apoiar a definição de futuras medidas de preservação e valorização patrimonial.
A Escola EB1 e Jardim de Infância do Cabedelo entrou numa nova fase com o arranque das obras de requalificação e ampliação, num investimento de dois milhões de euros promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. A empreitada tem um prazo de execução de 360 dias e pretende melhorar as condições de funcionamento do estabelecimento de ensino, tanto ao nível da segurança como da eficiência energética e da utilização dos espaços destinados à atividade letiva.
