O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Sport Clube Vianense conquistou, na tarde deste domingo, uma importante vitória (0-2) frente ao Vilaverdense, em partida a contar para a 21.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
A 23.ª jornada da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo ficou marcada pelo equilíbrio no topo da tabela. Ponte da Barca e Castelense mantêm a liderança com 46 pontos, enquanto o Atlético dos Arcos venceu fora e reduziu distâncias, somando agora 43 pontos.
A 24.ª jornada da II Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe poucas alterações no topo da tabela, mantendo a luta pelo primeiro lugar extremamente equilibrada.
A Federação Portuguesa do Caminho de Santiago lançou o projeto New Footsteps on the Camino, destinado a jovens entre os 18 e os 30 anos interessados em voluntariado, cultura e património. A iniciativa, que decorre entre abril e julho de 2025/2026, visa preservar os Caminhos de Santiago e promover a solidariedade europeia, o intercâmbio cultural e a sustentabilidade ambiental.
Em 1975, o dia 8 de março foi instituído como Dia Internacional das Mulheres, pelas Nações Unidas. Atualmente, a data é comemorada em mais de 100 países, como um dia de protesto por direitos e a celebração do feminino.
O Santa Luzia FC protagonizou este sábado, 7 de março, uma exibição corajosa na casa do SL Benfica, mas acabou derrotado por 3-2 no Pavilhão Fidelidade, em Lisboa, na 18.ª e última jornada da primeira fase da Liga Placard de Futsal Feminino.
A dor lombar é muito comum e atinge cerca de dois terços dos adultos em algum momento da vida. Apesar disso, menos de 5% dos casos estão associados a doenças dos discos da coluna. Entre estas, a hérnia discal é a mais conhecida e ocorre quando o material do disco intervertebral se desloca para fora da sua posição habitual, podendo comprimir nervos e causar dor lombar ou ciática.
