O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
As escolas da rede pública de Viana do Castelo vão voltar a participar no desafio “Super S – Alimentação Saudável e Sustentável”, que propõe refeições de origem vegetal, lanches com fruta e hortícolas e medidas de redução do desperdício alimentar. As normas de funcionamento foram aprovadas por unanimidade, esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
Explicar a obesidade às crianças e combater os preconceitos associados ao peso são os objetivos do livro «Mamã, o que é a obesidade?», que a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) volta a disponibilizar às escolas no presente ano letivo.
A PSP recuperou diversos artigos em ouro furtados do interior de uma residência na cidade de Viana do Castelo e constituiu arguida uma mulher de 39 anos, no âmbito de uma investigação por suspeita de furto qualificado.
O vianense Henrique Correia conquistou, esta terça-feira, a quinta medalha de ouro nos Campeonatos da Europa de Bilhar de Seniores, disputados em Gandia, Espanha, ao ajudar Portugal a sagrar-se campeão europeu por seleções. Na final, a equipa portuguesa venceu a Espanha por 2-1.
Uma empresa participada por Cristiano Ronaldo e pelo Grupo Outeirinho prepara um investimento de cerca de 20 milhões de euros numa fábrica de engarrafamento de água em Monção. O projeto deverá criar dezenas de postos de trabalho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, um conjunto de apoios para o ano letivo 2026/2027 que ronda um milhão de euros. Os transportes escolares representam a maior parcela, com um investimento estimado de 679.085 euros.
A GNR deteve 20 pessoas em flagrante delito e registou 39 acidentes rodoviários, dos quais resultaram um ferido grave e 11 feridos leves, no distrito de Viana do Castelo, entre 19 e 25 de outubro.
