O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Monserrate (AEM), de Viana do Castelo, já se encontra em Liubliana, na Eslovénia, para participar numa nova mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus+, integrada no projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000329214.
Centenas de estudantes finalistas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participaram este domingo na tradicional Missa de Bênção das Pastas, celebrada junto ao Santuário de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.
A fase regular do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins chegou ao fim este fim de semana, ficando definidos os campeões das duas zonas e as equipas que seguem para a luta pelo título nacional.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a adjudicação da aquisição de dois equipamentos combinados destinados à recolha de resíduos urbanos, num investimento global que ascende a cerca de 570 mil euros.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo inaugurou a Praça Viana, assinalando simbolicamente a conclusão da reconversão da antiga Praça de Touros da cidade, num momento integrado nas comemorações dos 50 anos da Escola Desportiva de Viana (EDV).
O Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, reuniu-se com a eurodeputada Ana Catarina Mendes num encontro de trabalho dedicado aos desafios ambientais e às oportunidades de desenvolvimento sustentável para o território.
O Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima, recebeu a sessão pública de apresentação do projeto “NORTEtur Conectado – Colaborar, Inovar e Transformar o Setor do Turismo”, iniciativa que pretende reforçar a cooperação e a competitividade do turismo na região Norte através da inovação e da especialização inteligente.
