O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo promoveu, esta terça-feira, uma ação de capacitação técnica dirigida aos órgãos de comunicação social, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre a missão, organização e procedimentos operacionais da corporação, contribuindo para uma comunicação mais rigorosa e eficaz em situações de emergência.
O Município de Ponte da Barca, através do Banco Local de Voluntariado, associou-se à mais recente campanha de recolha de alimentos promovida pelo Banco Alimentar Contra a Fome, mobilizando voluntários e comunidade em prol das famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Viana do Castelo será palco, entre os dias 4 e 7 de junho, de um grande evento internacional dedicado ao Tango Argentino, que integra a Preliminar Oficial do Tango BA Mundial, a Preliminar Oficial do Metropolitango World e um Festival Internacional de Tango, reunindo workshops, seminários, espetáculos, concertos e milongas.
Uma comitiva transfronteiriça composta por 35 atletas seniores de Vila Nova de Cerveira e Tomiño participou, entre 28 e 31 de maio, num encontro europeu realizado em Cesena, Itália, no âmbito do projeto SCORE – Senior Citizens Overcoming Euroscepticism through Recreation and Sport Exercise, financiado pelo programa europeu CERV.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) receberam a acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para lançar o doutoramento em Design para a Inovação Regional (DIR), um programa inovador que aposta na investigação aplicada e na ligação direta aos territórios.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a desenvolver, entre os dias 1 e 7 de junho, uma operação de sensibilização e fiscalização rodoviária em todo o território nacional, com especial incidência nos comportamentos de risco associados à condução agressiva, em particular por parte de utilizadores de veículos de duas rodas a motor.
Viana do Castelo está entre as capitais de distrito onde o preço da habitação mais aumentou no último ano. Os dados divulgados pelo portal imobiliário idealista revelam que o valor das casas na cidade subiu 20% em maio de 2026 face ao mesmo mês do ano anterior, colocando a capital do Alto Minho no grupo das dez cidades com maior valorização do mercado imobiliário nacional.
