O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco de referência para o futsal de formação com a realização do Santa Luzia Futsal Cup 2026, que decorreu ao longo do fim de semana e reuniu 48 equipas de 22 clubes provenientes de Portugal, Espanha e França.
O Auto da Floripes representou Viana do Castelo na XVIII edição do Festival Internacional da Máscara Ibérica (FIMI), que decorreu no passado dia 20 de junho, em Oviedo, nas Astúrias, naquela que foi a primeira vez que o certame se realizou fora de Portugal.
Cada vez mais pessoas referem sentir desconforto após a ingestão de determinados alimentos. Expressões como “sou intolerante” ou “tenho alergia alimentar” tornaram-se frequentes, mas estes dois conceitos não significam o mesmo e importa compreender as diferenças.
O Lidl Portugal lançou o saco solidário "Pa-tudo", uma iniciativa que alia sustentabilidade e apoio à causa animal, permitindo contribuir diretamente para o trabalho desenvolvido por 54 associações de proteção animal distribuídas pelos 18 distritos de Portugal Continental.
Viana do Castelo vai acolher, entre 27 de junho e 5 de julho, as comemorações do 74.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa, num programa que integra cerimónias militares, exposições, concertos, atividades desportivas, ações de proximidade e demonstrações aéreas.
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