O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O futebol português vai voltar a ter três representantes na Liga dos Campeões na temporada 2027/28. A confirmação chegou com a vitória do FC Porto em Estugarda, que garantiu matematicamente ao país o 6.º lugar no ranking de coeficientes da UEFA.
O festival NEOPOP regressa a Viana do Castelo entre os dias 6 e 8 de agosto de 2026, numa edição especial que assinala duas décadas de história dedicadas à música eletrónica. Considerada a edição mais ambiciosa de sempre, a celebração dos 20 anos promete reunir alguns dos nomes mais relevantes do panorama internacional, num evento que volta a colocar a cidade minhota no centro do circuito europeu de festivais do género.
Viana do Castelo foi palco da Landmania, evento que reuniu 60 veículos Land Rover em percursos offroad pelos trilhos de Capareiros, em Barroselas. A iniciativa destacou a capacidade do território para acolher atividades de aventura e valorizar o turismo ligado ao todo-o-terreno.
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC), sediada em Vila Nova de Cerveira, garantiu um financiamento de 240 mil euros no âmbito do Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).
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