O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.

“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.

De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O SC Vianense recebe o Rio Ave para a Taça de Portugal, o Voleibol Clube de Viana defronta o Benfica e a Juventude Viana joga com a AD Sanjoanense. A agenda desportiva de Viana do Castelo, de 20 a 22 de novembro, inclui ainda dois encontros de karaté, uma caminhada em Lanheses, uma gala de artes marciais e um torneio de judo.
“Fosfeno”, a primeira longa-metragem documental de Miguel Filgueiras, estreia em Portugal, este sábado, 21 de novembro, no festival Porto/Post/Doc. Rodado maioritariamente em Arcos de Valdevez, o filme tem como fio condutor o garrano e a relação entre os habitantes das montanhas do Noroeste Ibérico e a natureza.
O distrito de Viana do Castelo vai estar sob aviso laranja este sábado, 21 de novembro, entre as 06h00 e as 18h00, devido à previsão de chuva persistente, por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O trabalho e os desafios do Centro Social e Cultural de Carreço estiveram em foco numa visita da Câmara Municipal de Viana do Castelo à instituição.
A Coded Studios, estúdio independente de cinema e televisão com atividade em Nova Iorque, escolheu Monção para instalar a sua base de produção. A empresa ficará sediada na incubadora municipal Monção Habitat Criativo, a partir da qual pretende desenvolver e produzir séries e longas-metragens originais em Portugal e em Espanha.
O Sport Clube Vianense apresentou esta quinta-feira, 19 de novembro, a sua nova secção de triatlo, numa sessão realizada no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.
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