O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A freguesia de Cambeses, no concelho de Monção, recebe este fim de semana, 18 e 19 de julho, mais uma edição da Festa da Rosca e do Papudo, evento dedicado à promoção de um dos mais emblemáticos doces tradicionais do Alto Minho, distinguido em 2019 como uma das "7 Maravilhas Doces de Portugal".
O porto de pesca de Castelo do Neiva volta a transformar-se num palco ao ar livre, este sábado 18 de julho, com o regresso do Harbor 575, um evento que cruza a tradição marítima da freguesia com a música eletrónica e que promete reunir centenas de pessoas ao longo de dez horas de animação.
O SC Vianense já conhece o percurso que terá pela frente na fase regular da Série A da Liga 3 Placard 2026/27. O sorteio do calendário, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, ditou que a formação de Viana do Castelo iniciará o campeonato fora de portas, frente à AD Fafe, no fim de semana de 9 de agosto, encerrando a primeira fase a 30 de janeiro de 2027, com uma deslocação ao reduto do Leça FC.
A APPACDM de Viana do Castelo promove este sábado, 18 de julho, pelas 21h00, o espetáculo "Vozes C'Alma", que terá lugar na SIRD – Sociedade de Instrução e Recreio de Darque, numa iniciativa que assinala o culminar de um projeto artístico e inclusivo desenvolvido ao longo dos últimos meses.
A escola de dança FlashLiDance, sediada em Mujães/Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, volta a elevar o nome do Alto Minho e de Portugal ao mais alto nível internacional, com a sua brilhante participação nos Campeonatos do Mundo de Dança, que decorrem na Irlanda.
O concelho de Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo ao longo do próximo fim de semana, de 17 a 19 de julho, uma agenda diversificada que reúne competições, caminhadas, torneios e atividades ao ar livre, envolvendo atletas de diferentes modalidades e centenas de participantes.
A LetsHome apresenta esta sexta-feira, 17 de julho, pelas 17h00, na Praça da República, em Viana do Castelo, a sua nova coleção "O Coração é a Alma da Romaria", uma homenagem à identidade, à tradição e ao património cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia.
