O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
A Polícia de Segurança Pública vai reforçar o policiamento durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo. O dispositivo contará com equipas especializadas, efetivos provenientes de outros comandos e sistemas de videovigilância através de drones.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) integra um consórcio internacional de dez instituições de ensino superior que está a desenvolver um mestrado conjunto em Agricultura Biológica.
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Um ciclista que participava na 87.ª Volta a Portugal morreu, esta sexta-feira, na sequência de um acidente ocorrido na Estrada Nacional 306, na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia arranca este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, dando início a nove dias de fé, tradição e festa popular. Até 23 de agosto, mais de 15 mil participantes, colaboradores e voluntários estarão envolvidos numa edição que deverá atrair mais de um milhão de visitantes.
A tradicional Peregrinação a Nossa Senhora do Faro realiza-se este sábado, 15 de agosto, em Valença, assinalando o encerramento das festividades do concelho com um programa dedicado à fé, à tradição e à cultura popular.
Está quase a chegar aquela a que os vianenses, com orgulho e sem exagero nenhum, chamam a maior romaria do mundo e arredores: a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
