O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Viana do Castelo volta a ser palco de um dos mais antigos festivais de jazz do país com a realização da 35.ª edição do Viana Jazz, que decorre entre 22 e 26 de julho. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, apresenta um cartaz que reúne artistas nacionais e internacionais e mantém a aposta na descentralização dos concertos, levando o jazz ao espaço público e ao Teatro Municipal Sá de Miranda.
A cantora britânica Bonnie Tyler, intérprete de alguns dos maiores êxitos da música internacional das décadas de 1970 e 1980, morreu na noite de quarta-feira, aos 75 anos, num hospital português, onde se encontrava internada na sequência de complicações de saúde.
A Tradicional Sardinhada do Bairro do Jardim realiza-se no próximo 25 de julho, em Viana do Castelo, prometendo uma noite de convívio, gastronomia e animação popular, numa iniciativa organizada pelos moradores daquele bairro.
Por muito que custe a alguns admitir, a história de Cristiano Ronaldo ainda não acabou.
A equipa de Sub-15 femininas da Escola Desportiva de Viana (EDV), recentemente coroada Campeã Nacional de Hóquei em Patins, foi recebida em sessão de homenagem no Salão Nobre da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Valença apresentou o Masterplan "Valença 2030 – Estratégia para o Centro Urbano", um documento que define a visão para o desenvolvimento da cidade na próxima década e estabelece um conjunto de intervenções estruturantes destinadas a requalificar os principais espaços públicos, reforçar a mobilidade sustentável e criar uma nova centralidade urbana.
O Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo recebeu ontem, 8 de julho, o andor de Nossa Senhora do Carmo, dando início ao programa de celebrações religiosas em honra da Padroeira da Guarda Nacional Republicana.
