O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Sporting sofreu esta quarta-feira a derrota mais dilatada da temporada ao perder por 3-0 na visita aos noruegueses do Bodo/Glimt, em encontro da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol.
A Audi tem um novo endereço em Viana do Castelo. A partir de 14 de março, a marca automóvel muda-se para Darque, na Av. da Estação 339, Darque (junto ao Lima RetailPark), com a designação Audi Jomecsport, do Grupo M. & Costas.
A jovem Inês Lima, natural de Viana do Castelo, conquistou no passado dia 8 de março o título de Miss Teen Earth no concurso internacional Miss Falls International, realizado no Brasil, onde representou Portugal na categoria Teen. A jovem arrecadou ainda o título especial “Best Face”, atribuído pelo júri.
A exposição “O Mundo numa Coleção”, patente no Museu de Artes Decorativas, continua a despertar o interesse do público ao apresentar peças singulares que testemunham a riqueza artística e cultural de diferentes épocas e geografias.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca organiza, no próximo dia 14 de março, às 10h00, no Auditório Municipal, a conferência “Do passado ao presente: as histórias por dentro do futebol”, que vai reunir figuras de destaque do futebol português.
As inscrições para a Mordomia do Senhor dos Passos abrem esta quinta-feira, 12 de março, no Museu do Traje, em Viana do Castelo, no âmbito da programação da Páscoa Doce. O cortejo solene está marcado para o dia 28 de março, às 16h00.
A companhia Comédias do Minho leva a cena o espetáculo "Anda, Vem" entre 13 e 15 de março, numa itinerância por diversos espaços do concelho de Valença, convidando o público a uma experiência teatral inovadora e intimista.
