O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Torreense perdeu por 2-1 frente ao Sunderland, em Leiria, na segunda jornada da Liga Europa. A equipa de Torres Vedras esteve em vantagem, mas sofreu a reviravolta nos descontos daquele que foi o seu primeiro encontro europeu disputado em solo nacional.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, apoios e uma reafetação de verbas que totalizam 132.800 euros para obras em quatro freguesias e uniões de freguesias do concelho. As intervenções abrangem arruamentos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública e equipamentos.
A inteligência artificial no ensino e o impacto da computação quântica na sociedade vão estar em debate no Curso de Outono da Casa do Conhecimento de Paredes de Coura, na tarde de 23 de outubro. A iniciativa reúne especialistas da Universidade do Minho e representantes de instituições de ensino para analisar os desafios e as oportunidades destas tecnologias.
A Academia Sénior esteve em destaque num encontro realizado esta quarta-feira na Universidade Politécnica de Viana do Castelo, com a participação de representantes da Universidade da Catalunha.
A preparação de uma possível candidatura do Rio Minho transfronteiriço a Reserva da Biosfera da UNESCO vai estar em debate numa sessão pública marcada para 23 de outubro, às 16h00, hora portuguesa, no Centro Sociocultural de Tui, na Galiza.
O vereador da Inovação da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Ricardo Rego, recebeu uma delegação do Município de Săcele, na Roménia, liderada pelo presidente da Câmara, numa visita dedicada à partilha de boas práticas em regeneração urbana.
Viana do Castelo recebe, até 17 de outubro, o III Campeonato do Mundo de Pesca à Bóia Mar, que decorre no Passeio Pedonal do Rio Lima.
