O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.
O auditório da Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) recebe este sábado, 31 de outubro, a partir das 19h00, a festa «Halloween na Melodia Assombrada». A entrada e as atividades são gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia.
O Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vai estar temporariamente encerrado entre 9 e 27 de novembro, devido à realização de trabalhos de manutenção do equipamento.
Um autocarro em movimento será o palco da nova produção das Comédias do Minho. O espetáculo “ATRAVESSAR” propõe uma viagem pelas freguesias de Valença, Melgaço, Vila Nova de Cerveira, Monção e Paredes de Coura, cruzando as paisagens do território com histórias, lendas e personagens que integram a sua memória.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, entre 13 e 21 de novembro, a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, numa organização conjunta do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana e da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
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