O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O auditório do Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo foi palco de mais uma edição do Fórum Regional dos Vinhos Verdes, iniciativa integrada na dinâmica dos Fóruns Regionais promovidos pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), em parceria com a Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal.
As celebrações do 13 de Maio voltam a levar milhares de peregrinos até Fátima, numa das mais importantes manifestações religiosas do país. A data assinala a primeira aparição de Nossa Senhora aos três pastorinhos — Lúcia, Francisco e Jacinta — ocorrida em 1917, na Cova da Iria.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no passado dia 8 de maio, um homem de 35 anos por posse de armas proibidas, na freguesia da Meadela.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 13 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda composta por 27 pontos, marcada por investimentos em saúde, saneamento, ação social e serviços municipais.
Portugal foi esta terça-feira eliminado do 70.º Festival Eurovisão da Canção, falhando o apuramento para a grande final da competição europeia que decorre em Viena, na Áustria.
A Escola Desportiva de Viana (EDV) celebrou ontem, terça-feira, 12 de maio, o seu 50.º aniversário, assinalando meio século de existência com várias iniciativas que evocaram a história e o percurso do clube.
A histórica banda vianense Jarojupe assinala 45 anos de carreira com a apresentação do novo trabalho discográfico, “Jarojupe 44”, num encontro marcado para a próxima sexta-feira, 15 de maio, às 18h00, na Galáxia Discos, situada na Rua da Bandeira, em Viana do Castelo.
