Logo
Internacional

Norte lamenta falta de clareza sobre estatuto do trabalhador transfronteiriço

25 Outubro, 2024 | 15:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.

“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.

Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.

Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.

A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.

Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.

De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.

Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.

Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.

“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Março, 2026

Pescador morre após um “golpe de mar” na barra de Viana do Castelo

Um pescador, de 56 anos, morreu na manhã deste domingo na sequência de uma queda ao mar, depois de a embarcação de pesca em que seguia ter sido atingida por um “golpe de mar”, na entrada da barra de Viana do Castelo.

Desporto 1 Março, 2026

Santa Luzia joga hoje em Fafe com ambição de chegar à Final Four da Taça de Portugal

O Santa Luzia desloca-se este domingo a Fafe para enfrentar o Nun’Álvares, às 18h00, nos quartos-de-final da Taça de Portugal de Futsal Feminino. A equipa vianense procura superar a dificuldade de jogar fora e garantir presença na Final Four da competição.

Desporto 1 Março, 2026

Vianense empata a zero com Camacha e atrasa-se na corrida à subida

O SC Vianense empatou este domingo a zero diante do AD Camacha, em encontro da 20.ª jornada do Campeonato de Portugal, disputado no Estádio Dr. José de Matos.

Regional 1 Março, 2026

Viana do Castelo aposta na formação em vinho português para profissionais e enófilos

Viana do Castelo vai receber, a partir de março, uma formação inédita que promete transformar a forma como se descobre e comunica o vinho português. A iniciativa, intitulada “Visita Guiada ao Vinho Português”, é promovida pela Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo e destina-se a profissionais da restauração, hotelaria, enoturismo, atendimento ao cliente, bem como a enófilos que queiram aprofundar conhecimentos.

Desporto 1 Março, 2026

Voleibol Clube de Viana vence na estreia da fase de subida

A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana entrou com o "mão direita" na fase de subida à I Divisão Nacional, ao vencer na Madeira o Clube Desportivo de Machico por 0-3.

Nacional 1 Março, 2026

Viana do Castelo destaca Património e Turismo Industrial na BTL

Viana do Castelo marcou presença ativa na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), destacando-se pela promoção do património industrial e pela oferta de experiências educativas para os mais novos.

Nacional 1 Março, 2026

A1 reaberta após colapso do viaduto de Casais

A circulação na A1 foi totalmente reposta no troço entre os quilómetros 189 e 198, na zona do viaduto de Casais, após colapso parcial a 11 de fevereiro.