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Normas do tabaco aquecido equiparadas ao tabaco tradicional

16 Janeiro, 2024 | 17:08
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Viana TV
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Na nova lei do tabaco fica contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional e proibição de aromas.

Cada embalagem  vai incluir uma alerta em texto acompanhada por uma fotografia a cores.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no início do mês o decreto do parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, “reforçando normas” para a prevenção e controlo do tabagismo.

Na nova lei do tabaco ficou contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas que previam a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.

 

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