Logo
Nacional

Normas do tabaco aquecido equiparadas ao tabaco tradicional

16 Janeiro, 2024 | 17:08
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

Na nova lei do tabaco fica contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional e proibição de aromas.

Cada embalagem  vai incluir uma alerta em texto acompanhada por uma fotografia a cores.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no início do mês o decreto do parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, “reforçando normas” para a prevenção e controlo do tabagismo.

Na nova lei do tabaco ficou contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas que previam a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.

 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 22 Maio, 2026

Lote 5 promove este sábado o primeiro sunset da temporada

É já este sábado que a Marina de Viana do Castelo recebe o primeiro sunset da temporada. Será realizado no exterior com os DJ's Miguel Rendeiro, Pimentta, Joma e Tony Brito.

Desporto 22 Maio, 2026

Vianense pode garantir subida já este sábado em Bragança

O Sport Clube Vianense entra em campo este sábado, às 17h00, para um duelo decisivo frente ao Bragança, em jogo a contar para a fase final do Campeonato de Portugal. Com apenas duas jornadas por disputar, o cenário é claro: uma vitória pode valer a subida imediata de divisão.

Desporto 22 Maio, 2026

Vianense Simão Coutinho conquista título na Arábia Saudita como diretor desportivo do Al-Nassr

O vianense Simão Coutinho fez parte da estrutura do Al-Nassr, que se sagrou campeão da Arábia Saudita após vencer o Damac FC por 4-1, resultado que confirmou matematicamente a conquista do título.

Regional 22 Maio, 2026

Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo este fim de semana

O Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo nos dias 22 e 23 de maio de 2026 para mais uma edição dedicada à música, à cultura vínica e à promoção dos produtos identitários da região. O evento terá lugar no Anfiteatro do Jardim da Marina, entre as 18h00 e a 01h30.

Regional 22 Maio, 2026

Homem fica em prisão preventiva por vaga de furtos em estabelecimentos comerciais no Alto Minho

Um homem de 61 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR por suspeita da prática de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes concelhos do Alto Minho.

Internacional 22 Maio, 2026

Exportações de Viana do Castelo crescem 33,4% e superam largamente média nacional

Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama económico regional ao registar um crescimento de 33,40% nas exportações em março de 2026, um valor que triplica a média nacional e reforça a posição do concelho entre os principais motores exportadores do Norte do país.

Regional 22 Maio, 2026

ULS do Alto Minho investiga acessos indevidos a registos administrativos de utentes

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) esclareceu que os recentes acessos indevidos a registos administrativos de utentes terão resultado do comprometimento das credenciais de um médico, indicando que os acessos não foram realizados pelo próprio profissional.