Na nova lei do tabaco fica contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional e proibição de aromas.
Cada embalagem vai incluir uma alerta em texto acompanhada por uma fotografia a cores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no início do mês o decreto do parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, “reforçando normas” para a prevenção e controlo do tabagismo.
Na nova lei do tabaco ficou contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas que previam a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Viana do Castelo vai receber hoje a apresentação do Roteiro Naval Carbono Zero (RNCZ), que traça metas de descarbonização da indústria de construção, reparação e manutenção naval em Portugal até 2050. O evento decorre no Auditório da APDL, entre as 14h00 e as 17h30, em formato híbrido, com transmissão online.
O jornal “A Aurora do Lima”, o mais antigo em circulação contínua em Portugal Continental, celebra hoje 170 anos de existência. O jornal nasceu a 15 de dezembro de 1855. Para assinalar a efeméride, a Sala Couto Viana, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, acolhe uma conferência comemorativa às 17h30, subordinada ao tema “170 anos: Resistência e evolução – Esperança na consolidação”.
No XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado este domingo em Viana do Castelo, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que a regionalização não será prioridade nesta legislatura, considerando que este ainda não é o momento adequado para avançar com este processo.
Centenas de autarcas de todo o país estiveram em Viana do Castelo ao longo do fim de semana para participar no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Centro Cultural da cidade sob o lema “Poder Local – A proximidade que transforma Portugal”.
Viana do Castelo vai ganhar um novo espaço cultural e educativo com a reabilitação da antiga residência feminina de estudantes, na Avenida Conde da Carreira, nº 20.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, na sexta-feira, a um acordo sobre os volumes de captura para 2026, decidindo reduzir globalmente as quotas de algumas espécies, incluindo várias importantes para a pesca portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, que irá decorrer até 31 de dezembro. A medida insere-se na política municipal de apoio aos jovens estudantes do concelho e pretende reforçar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
