Logo
Nacional

Normas do tabaco aquecido equiparadas ao tabaco tradicional

16 Janeiro, 2024 | 17:08
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

Na nova lei do tabaco fica contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional e proibição de aromas.

Cada embalagem  vai incluir uma alerta em texto acompanhada por uma fotografia a cores.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no início do mês o decreto do parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, “reforçando normas” para a prevenção e controlo do tabagismo.

Na nova lei do tabaco ficou contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas que previam a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.

 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 11 Fevereiro, 2026

Ponte da Barca: Derrocada obriga retirada preventiva de 20 pessoas

Um deslizamento de terras ocorrido na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas obrigou à retirada preventiva de 20 pessoas das suas habitações, após uma derrocada considerada “forte” ter destruído parcialmente uma casa e soterrado um veículo ligeiro. Não há registo de vítimas ou feridos.

Regional 10 Fevereiro, 2026

Mau tempo trava pesca da lampreia no Minho

As condições meteorológicas adversas estão a dificultar a captura de lampreia nos rios Minho e Lima, afetando a atividade de cerca de duas centenas de embarcações e colocando em risco o rendimento anual de muitos pescadores da região.

Regional 10 Fevereiro, 2026

Deslizamento de terras provoca sete desalojados em Ponte da Barca

Um deslizamento de terras ocorrido esta terça-feira, na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, em Ponte da Barca, destruiu parcialmente uma habitação e obrigou à retirada de sete pessoas, informou a Proteção Civil.

Nacional 10 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo acolhe VII Convenção do Mercado das Viagens sob o lema “Rumo ao Futuro”

Viana do Castelo recebeu, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a VII Convenção do Mercado das Viagens, reunindo a maioria das agências da rede, parceiros estratégicos e diversos representantes de relevo do setor do turismo. O evento decorreu sob o lema “Rumo ao Futuro”, refletindo o foco na evolução e nos desafios do setor.

Nacional 10 Fevereiro, 2026

Residente de Chafé doa cerca de 500 telhas para apoiar zonas afetadas pelo mau tempo

Um residente da freguesia de Chafé, no concelho de Viana do Castelo, doou cerca de 500 telhas destinadas a apoiar as zonas mais afetadas pelo recente mau tempo, informou a Junta de Freguesia.

Regional 10 Fevereiro, 2026

GNR deteve 18 pessoas e registou 54 acidentes na última semana no distrito de Viana do Castelo

O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, um conjunto de operações em todo o distrito, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e promover ações de sensibilização junto da população.

Nacional 10 Fevereiro, 2026

Valença realoja 34 moradores por risco de cheia do rio Minho

Trinta e quatro pessoas, entre as quais 18 crianças, foram realojadas preventivamente na zona ribeirinha de Valença devido ao risco de cheia do rio Minho, informou a Proteção Civil. A medida deverá manter-se pelo menos até esta terça-feira, dependendo das descargas da barragem da Frieira, em Espanha.