Na nova lei do tabaco fica contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional e proibição de aromas.
Cada embalagem vai incluir uma alerta em texto acompanhada por uma fotografia a cores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no início do mês o decreto do parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, “reforçando normas” para a prevenção e controlo do tabagismo.
Na nova lei do tabaco ficou contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas que previam a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
A presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, reagiu com duras críticas às recentes declarações de deputados do Partido Socialista sobre o risco de queda de árvores na freguesia de Lanhelas, no concelho de Caminha.
A Seleção Nacional de Portugal vai encontrar as seleções de Dinamarca, Noruega e País de Gales na Fase de Grupos da Liga das Nações 2026/27.
A companhia aérea portuguesa TAP vai reforçar a operação aérea entre Lisboa e Porto, disponibilizando até mais sete voos semanais e aumentando a capacidade em alguns horários, numa medida destinada a mitigar os impactos provocados pelo corte da Autoestrada 1 (A1).
A Juventude Viana desloca-se esta sexta-feira, 13 de fevereiro, à Ilha do Pico, nos Açores, para defrontar o Candelária, em partida referente aos oitavos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O encontro está agendado para as 21h30 locais (22h30 no continente) e será disputado a uma só mão.
Arcos de Valdevez acolheu a Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, realizada nas instalações da Câmara Municipal. O encontro reuniu autarcas e representantes dos municípios da região para debater planeamento e gestão estratégica do desenvolvimento económico, social e ambiental.
Os feirantes da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira vão continuar a pagar menos em 2026. A Câmara Municipal decidiu manter a cobrança correspondente a 48 feiras anuais, em vez das habituais 52, medida que tem vindo a ser aplicada nos últimos anos.
Decorreu esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse de Ricardo Alberto de Sá Castro Afonso, como diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate.
