As autoridades de saúde definiram um procedimento extraordinário para assegurar que nenhum recém-nascido tenha alta hospitalar sem estar no Registo Nacional de Utente e sem atribuição de Número Nacional de Utente.
Numa circular normativa conjunta, publicada na página da DGS, a Direção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estabelecem um procedimento extraordinário “para que nenhuma criança fique para trás”.
“No caso das crianças cujos progenitores se encontram em situação irregular de residência, o registo no RNU [Registo Nacional de Utente] deve também ser realizado, não resultando desse facto nenhum prejuízo para os progenitores”, refere a circular.
Desde 01 de junho de 2016, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) asseguram a inscrição dos recém-nascidos através do registo no RNU e inscrição numa unidade de saúde de cuidados de saúde primários, após o seu registo civil por via do processo Nascer Cidadão.
As autoridades de saúde explicam que, até agora, nas situações excecionais em que não era possível fazer o registo civil do recém-nascido antes da alta da maternidade, não era possível atribuir-lhe o número de utente, que permite a monitorização da vigilância de saúde e da vacinação desde a alta maternidade.
Assim, a título extraordinário, sempre que não for possível o registo civil do recém-nascido por via do processo Nascer Cidadão até ao momento da alta, os estabelecimentos de cuidados de saúde do SNS terão de proceder obrigatoriamente ao Registo do Recém-Nascido no webRNU (preenchimento da ficha de Utente), para a atribuição do Número Nacional de Utente e a inscrição numa unidade de saúde de cuidados primários.
Terão ainda de emitir a Declaração da Maternidade a todos os recém-nascidos, da qual passará a constar o Número Nacional de Utente que, no caso de cidadão de nacionalidade portuguesa, será integrado no futuro Cartão de Cidadão a ser emitido pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN).
No momento da Declaração do Nascimento, deverá ser apresentado junto do IRN a Declaração da Maternidade onde o parto ocorreu (emitida pela unidade de saúde e assinada pelos respetivos serviços), que irá comprovar o nascimento do recém-nascido (local, dia e hora), identificar os seus pais (pode ser só possível identificar a mãe) e o bebé (nome, sexo, data de nascimento, naturalidade) e indicar o Número Nacional de Utente do recém-nascido atribuído pelos serviços de saúde.
O Santa Luzia FC promoveu duas sessões de formação destinadas aos atletas da sua academia, reforçando a aposta no desenvolvimento físico e cognitivo dos jovens praticantes.
A Juventude Viana disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada. A equipa vianense recebe o CD Póvoa às 21h30 no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em partida referente aos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins.
A freguesia de Castelo do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, assinalou esta sexta-feira o primeiro aniversário da sua elevação a vila com a inauguração do novo Espaço Cidadão, instalado no Centro Cívico da localidade.
Viana do Castelo foi palco do encontro “Chá para Conversar e Educação para Transformar”, iniciativa que promoveu o diálogo sobre a participação das mulheres na vida pública e a igualdade de oportunidades. O evento decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na ESE-IPVC.
Este sábado, 14 de março de 2026, Caminha será palco da 3.ª etapa da Taça Remo Jovem e da Taça Primeiras Remadas da época 2025-2026, uma competição dedicada à formação de jovens atletas e à iniciação à modalidade.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo Viana do Castelo anunciou que, a partir do dia 16 de março, o arruamento poente da Praça Gonçalo Velho Praça Gonçalo Velho será encerrado ao trânsito. A medida insere-se nas obras do Novo Mercado Municipal e terá duração indeterminada.
Celebrar 128 anos de existência de um clube é celebrar muito mais do que datas ou números. É revisitar um percurso coletivo feito de dedicação, identidade e memória. Para muitos de nós, o Sport Clube Vianense representa também uma parte importante da nossa própria história de vida.
