As autoridades de saúde definiram um procedimento extraordinário para assegurar que nenhum recém-nascido tenha alta hospitalar sem estar no Registo Nacional de Utente e sem atribuição de Número Nacional de Utente.
Numa circular normativa conjunta, publicada na página da DGS, a Direção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estabelecem um procedimento extraordinário “para que nenhuma criança fique para trás”.
“No caso das crianças cujos progenitores se encontram em situação irregular de residência, o registo no RNU [Registo Nacional de Utente] deve também ser realizado, não resultando desse facto nenhum prejuízo para os progenitores”, refere a circular.
Desde 01 de junho de 2016, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) asseguram a inscrição dos recém-nascidos através do registo no RNU e inscrição numa unidade de saúde de cuidados de saúde primários, após o seu registo civil por via do processo Nascer Cidadão.
As autoridades de saúde explicam que, até agora, nas situações excecionais em que não era possível fazer o registo civil do recém-nascido antes da alta da maternidade, não era possível atribuir-lhe o número de utente, que permite a monitorização da vigilância de saúde e da vacinação desde a alta maternidade.
Assim, a título extraordinário, sempre que não for possível o registo civil do recém-nascido por via do processo Nascer Cidadão até ao momento da alta, os estabelecimentos de cuidados de saúde do SNS terão de proceder obrigatoriamente ao Registo do Recém-Nascido no webRNU (preenchimento da ficha de Utente), para a atribuição do Número Nacional de Utente e a inscrição numa unidade de saúde de cuidados primários.
Terão ainda de emitir a Declaração da Maternidade a todos os recém-nascidos, da qual passará a constar o Número Nacional de Utente que, no caso de cidadão de nacionalidade portuguesa, será integrado no futuro Cartão de Cidadão a ser emitido pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN).
No momento da Declaração do Nascimento, deverá ser apresentado junto do IRN a Declaração da Maternidade onde o parto ocorreu (emitida pela unidade de saúde e assinada pelos respetivos serviços), que irá comprovar o nascimento do recém-nascido (local, dia e hora), identificar os seus pais (pode ser só possível identificar a mãe) e o bebé (nome, sexo, data de nascimento, naturalidade) e indicar o Número Nacional de Utente do recém-nascido atribuído pelos serviços de saúde.
A tradicional sessão de fogo de artifício no rio Lima, a Serenata da Romaria d’Agonia, em Viana do Castelo, vai acontecer na próxima quarta-feira, 20 de agosto, às 23h00, anunciou a VianaFestas este domingo.
O Santuário do Sagrado Coração de Jesus, situado no emblemático Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo, foi oficialmente elevado à dignidade de Basílica Menor. O anúncio foi feito este sábado por D. João Lavrador, bispo da Diocese de Viana do Castelo.
A Câmara de Viana do Castelo vai acompanhar de perto a implementação temporária do transbordo no comboio internacional Celta, que liga o Porto a Vigo, a partir deste domingo. A medida, que obriga os passageiros a mudarem de comboio em Viana, deve manter-se até dezembro.
A GNR informou que, face ao agravamento do risco de incêndio em várias regiões do país, está a reforçar o patrulhamento e a vigilância em áreas florestais e agrícolas, com o objetivo de dissuadir comportamentos negligentes e detetar rapidamente situações suspeitas.
Viana do Castelo vive hoje mais um dia intenso da Romaria da Senhora d’Agonia, com milhares de visitantes a encherem as ruas em celebração da fé, da tradição e da cultura vianense. No entanto, uma das mais aguardadas tradições da noite, a Serenata no rio Lima, foi cancelada por razões de segurança.
O Sporting de Braga qualificou-se para o play-off de acesso à fase de grupos da Liga Europa, ao vencer o Cluj por 2-0, na segunda mão da terceira pré-eliminatória.
Às 05h30 desta manhã, mais de 3.300 operacionais e 1.100 meios terrestres estavam mobilizados no combate aos sete principais incêndios rurais em curso no continente português. Arganil e Sátão são, neste momento, os concelhos que concentram o maior número de meios no terreno, segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
