Municípios do Alto Minho recebem 4,5 milhões de euros para recuperar danos causados pelas intempéries do inverno passado

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, homologou os contratos que garantem mais de 11 milhões de euros, distribuídos por 50 municípios da Região Norte, com o intuito de cobrir os danos considerados elegíveis, que totalizam 21 milhões de euros. No caso do Alto Minho, o valor da comparticipação do Estado ascende a 4,5 milhões de euros.

Para Manoel Batista, presidente da CIM Alto Minho, este montante é insuficiente e tardio, uma vez que não cobre a totalidade das despesas associadas à reparação dos danos causados pelas intempéries, que rondam a ordem dos 7,5 milhões de euros.

Manoel Batista apelou a uma maior celeridade do Governo na resposta às necessidades dos municípios, sugerindo a criação de um novo instrumento financeiro, menos burocrático e de longa duração, para apoiar os territórios, que não passe apenas pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) ou até pelo novo quadro comunitário de apoio, podendo, na sua opinião, ser acautelado pelo orçamento de Estado.

Durante a sua intervenção, a ministra Ana Abrunhosa disse compreender as preocupações expressas pelo presidente da CIM Alto Minho e explicou que os atrasos no processo se deveram a procedimentos decorrentes de alterações orçamentais e às obrigações legais que o Governo teve de cumprir.

Ana Abrunhosa lançou o desafio de realizar-se uma reflexão conjunta, visando encontrar soluções mais rápidas, salientando a importância de fornecer respostas ágeis a eventos que, infelizmente, ocorrerão com maior frequência e maior severidade no futuro.