A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, homologou os contratos que garantem mais de 11 milhões de euros, distribuídos por 50 municípios da Região Norte, com o intuito de cobrir os danos considerados elegíveis, que totalizam 21 milhões de euros. No caso do Alto Minho, o valor da comparticipação do Estado ascende a 4,5 milhões de euros.
Para Manoel Batista, presidente da CIM Alto Minho, este montante é insuficiente e tardio, uma vez que não cobre a totalidade das despesas associadas à reparação dos danos causados pelas intempéries, que rondam a ordem dos 7,5 milhões de euros.
Manoel Batista apelou a uma maior celeridade do Governo na resposta às necessidades dos municípios, sugerindo a criação de um novo instrumento financeiro, menos burocrático e de longa duração, para apoiar os territórios, que não passe apenas pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) ou até pelo novo quadro comunitário de apoio, podendo, na sua opinião, ser acautelado pelo orçamento de Estado.
Durante a sua intervenção, a ministra Ana Abrunhosa disse compreender as preocupações expressas pelo presidente da CIM Alto Minho e explicou que os atrasos no processo se deveram a procedimentos decorrentes de alterações orçamentais e às obrigações legais que o Governo teve de cumprir.
Ana Abrunhosa lançou o desafio de realizar-se uma reflexão conjunta, visando encontrar soluções mais rápidas, salientando a importância de fornecer respostas ágeis a eventos que, infelizmente, ocorrerão com maior frequência e maior severidade no futuro.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Valença prepara-se para receber mais uma edição do Festival Contrasta, que regressa nos dias 10 e 11 de julho às Cortinas de São Francisco, na Fortaleza de Valença. A iniciativa, que assinala este ano a sua quinta edição, aposta novamente numa programação diversificada, cruzando diferentes estilos musicais.
O Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva promove, esta quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do tradicional concurso dos “Maios”, uma iniciativa que pretende manter viva uma das manifestações populares mais emblemáticas da freguesia de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
Terminou este domingo a quinta edição do “Ler em Viana”, iniciativa que decorreu ao longo de nove dias no Centro Cultural de Viana do Castelo e que integrou a 46ª Feira do Livro. O evento voltou a destacar-se pela forte adesão do público e pela diversidade da programação, consolidando o seu papel na dinamização cultural do concelho.
