O executivo municipal aprovou esta terça feira, em reunião ordinária e por unanimidade, a abertura dos concursos públicos que vão permitir a requalificação dos bairros sociais do Malhão e do Meio, ambos na freguesia de Areosa.
O Presidente da Câmara, Luís Nobre, indicou que estas duas obras de requalificação dos bairros integram a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo e contam com um prazo de execução de 450 dias.
No Bairro do Malhão, com valor base de 1.723.503,69 euros, a empreitada vai abranger as 48 frações.
Já a obra de reabilitação do Bairro do Meio abre concurso público por um valor base de 1.227.070,96 euros, abrangendo 32 frações.
Em ambos os casos, de acordo com com as propostas de intervenção, estão previstas a demolição de todas as construções e marquises existentes e levadas a efeito pelos inquilinos sem autorização municipal, a execução de nova rede de gás, de forma a que no futuro todas as habitações possam ser abastecidas pela rede de gás natural.
As obras implicam ainda a aplicação de revestimento ETICS com uma espessura de 6 cm; o assentamento de nova cobertura em telha cerâmica; substituição de banheiras por bases de chuveiro nas frações em que este trabalho ainda não foi executado.
Também a substituição de caixilharias de portas e janelas; construção de novas marquises em alumínio termolacado; reparação ou substituição de gradeamentos, portões e guarda corpos metálicos; trabalhos de pintura interior e exterior, assim como reparação e envernizamento de pavimentos em madeira.
Recorde-se que a Estratégia Local de Habitação do Município de Viana do Castelo representa um investimento de 27 milhões de euros para atribuir 686 fogos,
que deverão beneficiar um total de 2.500 pessoas.
O plano prevê a reabilitação de 409 casas e a construção de 277 fogos até 2026.
O plano contempla 29 ações concretas no âmbito do 1º Direito, 22 dos quais a serem implementadas pelo Município de Viana do Castelo, 3 pela Santa Casa da Misericórdia e as restantes 4 por beneficiários diretos.
Desta forma, 457 famílias vão obter uma resposta habitacional condigna através do
Município, 57 famílias vão ver a carência habitacional solucionada pela Santa Casa e
172 famílias irão constituir-se como Beneficiários Diretos do programa, resolvendo
autonomamente o seu problema habitacional.
A Estratégia Local de Habitação tem como bases adequar a procura e a oferta no mercado de habitação, para adotar uma estratégia de reequilíbrio do mercado, promovendo soluções diversificadas e economicamente sustentáveis que estimulem a
oferta para todos os estratos socioeconómicos; potenciar o planeamento integrado nas
dimensões social, económica e territorial, articulando a Estratégia com intervenções de
planeamento e gestão integrada nos domínios da coesão social, ordenamento territorial, reabilitação urbana, transportes e mobilidade, economia e atração de investimento, serviços coletivos e qualidade do habitat, entre outros; criando também instrumentos de apoio à habitação para segmentos da população mais carenciados, respondendo, com urgência, aos problemas específicos de pessoas e famílias em situação de fragilidade.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Valença prepara-se para receber mais uma edição do Festival Contrasta, que regressa nos dias 10 e 11 de julho às Cortinas de São Francisco, na Fortaleza de Valença. A iniciativa, que assinala este ano a sua quinta edição, aposta novamente numa programação diversificada, cruzando diferentes estilos musicais.
O Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva promove, esta quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do tradicional concurso dos “Maios”, uma iniciativa que pretende manter viva uma das manifestações populares mais emblemáticas da freguesia de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
Terminou este domingo a quinta edição do “Ler em Viana”, iniciativa que decorreu ao longo de nove dias no Centro Cultural de Viana do Castelo e que integrou a 46ª Feira do Livro. O evento voltou a destacar-se pela forte adesão do público e pela diversidade da programação, consolidando o seu papel na dinamização cultural do concelho.
