Para o ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, duas propostas que ascendem a uma verba global de 1.767.422 euros, para garantir transportes escolares e auxílios económicos aos estudantes do concelho. A maior fatia da verba vai para a proposta de transportes escolares, superior a 1.499.282 euros, para transportar diariamente cerca de 2.409 alunos de vários níveis de ensino.
Constituído por sete Agrupamentos de Escolas que integram vinte e seis jardins-de-infância, trinta e quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cinco escolas dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, quatro escolas dos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário e duas escolas de Ensino Secundário.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024 pretende ser um documento orientador dos transportes escolares e impulsionador na utilização de transporte coletivo, em detrimento do transporte individual.
Assim, no próximo ano letivo, os alunos a transportar, de acordo com os níveis de ensino, são: 849 alunos do pré-escolar 1º e 2º Ciclo; 779 alunos do 3º Ciclo; 781 alunos do Secundário e 298 alunos de Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).
O recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário acontece quando a oferta de transporte público existente é imcompatível com os horários de funcionamento das escolas.
Os circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas acontece em: Serreleis, Moreira, S. Gil, Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo, Vila Mou, Amorosa, Fieiros do Mar e Vila Fria, assim como as crianças e alunos deslocalizados nas freguesia de Carvoeiro, Outeiro, Santa Leocádia, Freixieiro de Soutelo, Alvarães, Amonde, Castelo do Neiva, Vila Mou, Vila Fria, Portela Susã e Mujães, cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms.
Para a Ação Social Escolar, o apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias.
Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se que, para o ano letivo 2023/2024, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).
Ficou ainda definida a atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).
No que toca a apoio específico do Município, definiu-se o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos.
Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 384 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 22.225 euros.
Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2023/2024 são de 15.400 euros para material didático e de 230.515 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio 1.115 alunos. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e apoio à Família nos jardins-de-infância, asseguradas pela autarquia, deverão ainda abranger cerca de 860 crianças.
O distrito de Viana do Castelo registou a segunda maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias no terceiro trimestre de 2026. Segundo uma análise do portal imobiliário idealista, 18% dos imóveis anunciados para venda no distrito foram vendidos nesse prazo, acima da média nacional de 12%.
A Distrital do CHEGA de Viana do Castelo denunciou atos de vandalismo contra outdoors do partido na cidade e anunciou que vai apresentar queixa junto das autoridades policiais.
Um homem de 25 anos foi detido pela GNR, no dia 14 de outubro, no concelho de Caminha, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A operação permitiu apreender 1 180 doses de haxixe, armas e 695 euros em numerário.
A ilustradora Teresa Silva, conhecida como “Moça da Ribeira”, inaugura, no dia 30 de outubro, às 17h00, a exposição “Filha do Minho: Arte e Legado”, na Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mostra reúne ilustração, etnografia e memórias familiares e ficará patente até janeiro de 2027.
O vianense Henrique Correia, atleta do Viana Taurino Clube, sagrou-se campeão europeu de bilhar na variante de Straight Pool, conquistando o seu 15.º título continental em 15 anos de competição europeia.
A Diocese de Viana do Castelo assinala, de 1 a 8 de novembro, a Semana dos Seminários, com um apelo à participação das comunidades na oração pelas vocações e no apoio à formação dos futuros sacerdotes.
Ponte da Barca assinala, no dia 24 de outubro, o Dia do Município e os 513 anos da atribuição do Foral Novo às Terras da Nóbrega, com um programa que inclui cerimónias oficiais, teatro e homenagens a entidades, personalidades e funcionários da autarquia.
