Para o ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, duas propostas que ascendem a uma verba global de 1.767.422 euros, para garantir transportes escolares e auxílios económicos aos estudantes do concelho. A maior fatia da verba vai para a proposta de transportes escolares, superior a 1.499.282 euros, para transportar diariamente cerca de 2.409 alunos de vários níveis de ensino.
Constituído por sete Agrupamentos de Escolas que integram vinte e seis jardins-de-infância, trinta e quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cinco escolas dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, quatro escolas dos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário e duas escolas de Ensino Secundário.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024 pretende ser um documento orientador dos transportes escolares e impulsionador na utilização de transporte coletivo, em detrimento do transporte individual.
Assim, no próximo ano letivo, os alunos a transportar, de acordo com os níveis de ensino, são: 849 alunos do pré-escolar 1º e 2º Ciclo; 779 alunos do 3º Ciclo; 781 alunos do Secundário e 298 alunos de Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).
O recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário acontece quando a oferta de transporte público existente é imcompatível com os horários de funcionamento das escolas.
Os circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas acontece em: Serreleis, Moreira, S. Gil, Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo, Vila Mou, Amorosa, Fieiros do Mar e Vila Fria, assim como as crianças e alunos deslocalizados nas freguesia de Carvoeiro, Outeiro, Santa Leocádia, Freixieiro de Soutelo, Alvarães, Amonde, Castelo do Neiva, Vila Mou, Vila Fria, Portela Susã e Mujães, cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms.
Para a Ação Social Escolar, o apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias.
Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se que, para o ano letivo 2023/2024, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).
Ficou ainda definida a atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).
No que toca a apoio específico do Município, definiu-se o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos.
Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 384 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 22.225 euros.
Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2023/2024 são de 15.400 euros para material didático e de 230.515 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio 1.115 alunos. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e apoio à Família nos jardins-de-infância, asseguradas pela autarquia, deverão ainda abranger cerca de 860 crianças.
Uma embarcação de alta velocidade foi apreendida pela GNR, no dia 30 de outubro, durante uma fiscalização rodoviária na Autoestrada 3 (A3), no concelho de Barcelos. A operação levou à constituição como arguido de um homem de 37 anos, por suspeitas de contrabando de circulação.
A Casa Iluminada de Rebordões de Souto, em Ponte de Lima, regressa de 1 de dezembro a 8 de janeiro de 2027 para a terceira edição. Promovida pela Família Rodrigues Rebolo, a iniciativa contará com mais de 100 mil luzes LED, neve artificial e um sistema interativo, associando este ano a vertente solidária aos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima.
O Santa Luzia FC empatou a duas bolas na deslocação à Novasemente GD, no Pavilhão Napoleão Guerra, em Espinho, no encontro que encerrou a 6.ª jornada da Liga Feminina Placard. A formação de Viana do Castelo chegou ao intervalo em vantagem, mas acabou por consentir a igualdade na segunda parte.
O Município de Viana do Castelo reforçou a frota municipal com um novo trator equipado com braço mecânico, destinado à manutenção das faixas de gestão de combustível e à redução da vegetação nestas áreas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, visitou Outeiro este fim de semana para acompanhar intervenções realizadas na freguesia e conhecer os projetos previstos, numa deslocação que incluiu reuniões de trabalho com o executivo da Junta de Freguesia.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participa, pela primeira vez, numa missão de promoção do ensino superior português à China desta dimensão. Entre 28 de outubro e 9 de novembro, a instituição estará representada em Pequim, Chengdu e Xangai, numa iniciativa que pretende abrir novas oportunidades de cooperação académica e científica.
O SC Vianense SAD empatou este domingo, 1 de novembro, a duas bolas, no terreno do Vitória SC B, em encontro da 8.ª jornada da Série A da Liga 3. A equipa de Viana do Castelo esteve duas vezes em vantagem, mas sofreu o empate em tempo de compensação, quando jogava em superioridade numérica.
