Para o ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, duas propostas que ascendem a uma verba global de 1.767.422 euros, para garantir transportes escolares e auxílios económicos aos estudantes do concelho. A maior fatia da verba vai para a proposta de transportes escolares, superior a 1.499.282 euros, para transportar diariamente cerca de 2.409 alunos de vários níveis de ensino.
Constituído por sete Agrupamentos de Escolas que integram vinte e seis jardins-de-infância, trinta e quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cinco escolas dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, quatro escolas dos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário e duas escolas de Ensino Secundário.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024 pretende ser um documento orientador dos transportes escolares e impulsionador na utilização de transporte coletivo, em detrimento do transporte individual.
Assim, no próximo ano letivo, os alunos a transportar, de acordo com os níveis de ensino, são: 849 alunos do pré-escolar 1º e 2º Ciclo; 779 alunos do 3º Ciclo; 781 alunos do Secundário e 298 alunos de Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).
O recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário acontece quando a oferta de transporte público existente é imcompatível com os horários de funcionamento das escolas.
Os circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas acontece em: Serreleis, Moreira, S. Gil, Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo, Vila Mou, Amorosa, Fieiros do Mar e Vila Fria, assim como as crianças e alunos deslocalizados nas freguesia de Carvoeiro, Outeiro, Santa Leocádia, Freixieiro de Soutelo, Alvarães, Amonde, Castelo do Neiva, Vila Mou, Vila Fria, Portela Susã e Mujães, cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms.
Para a Ação Social Escolar, o apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias.
Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se que, para o ano letivo 2023/2024, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).
Ficou ainda definida a atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).
No que toca a apoio específico do Município, definiu-se o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos.
Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 384 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 22.225 euros.
Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2023/2024 são de 15.400 euros para material didático e de 230.515 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio 1.115 alunos. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e apoio à Família nos jardins-de-infância, asseguradas pela autarquia, deverão ainda abranger cerca de 860 crianças.
O Município de Valença promove esta quarta-feira, 25 de junho, pelas 15h00, nas instalações da CIM Alto Minho, na Avenida Miguel Dantas, a quinta edição das "Conversas de Empresários ao Café", iniciativa que pretende reforçar a ligação entre o tecido empresarial local e incentivar a criação de novas oportunidades de negócio.
Viana do Castelo volta a marcar presença na Feira Internacional de Artesanato (FIA), que decorre entre 27 de junho e 5 de julho, na FIL – Parque das Nações, em Lisboa, reforçando a promoção turística, cultural e artesanal do concelho naquele que é considerado o maior certame de artesanato da Península Ibérica e o segundo maior da Europa.
A Águas do Alto Minho está a investir cerca de 730 mil euros na modernização de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Caminha e Valença, numa intervenção que visa aumentar a eficiência operacional dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais e reforçar a qualidade do serviço prestado às populações.
Terminou esta terça-feira a tradicional marcação dos cavalos Garranos na Serra de Santa Luzia, uma operação anual que envolveu criadores, técnicos e colaboradores da Associação de Criadores de Garranos e Barrosã de Santa Luzia, com sede em Outeiro, no concelho de Viana do Castelo.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, acolheu no passado dia 20 de junho uma mesa-redonda dedicada ao tema “Territórios UNESCO – O desafio do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em parceria com a Junta de Freguesia de Vila de Punhe.
A Câmara Municipal de Valença vai transferir cerca de 1,4 milhões de euros para as 11 juntas de freguesia do concelho ao longo de 2026, no âmbito do Acordo de Apoio ao Investimento nas Freguesias, recentemente formalizado entre o município e os autarcas locais.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre os dias 24 e 28 de junho, a 22.ª edição do Festival Dancerveira, iniciativa promovida pela ADEIXA – Associação de Dança do Eixo Ibérico Atlântico, com o apoio do Município cerveirense. O evento volta a afirmar-se como uma das principais referências da dança na região, reunindo participantes de Portugal, Espanha e Brasil num programa que alia formação, espetáculo e intercâmbio cultural.
