Para o ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, duas propostas que ascendem a uma verba global de 1.767.422 euros, para garantir transportes escolares e auxílios económicos aos estudantes do concelho. A maior fatia da verba vai para a proposta de transportes escolares, superior a 1.499.282 euros, para transportar diariamente cerca de 2.409 alunos de vários níveis de ensino.
Constituído por sete Agrupamentos de Escolas que integram vinte e seis jardins-de-infância, trinta e quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cinco escolas dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, quatro escolas dos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário e duas escolas de Ensino Secundário.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024 pretende ser um documento orientador dos transportes escolares e impulsionador na utilização de transporte coletivo, em detrimento do transporte individual.
Assim, no próximo ano letivo, os alunos a transportar, de acordo com os níveis de ensino, são: 849 alunos do pré-escolar 1º e 2º Ciclo; 779 alunos do 3º Ciclo; 781 alunos do Secundário e 298 alunos de Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).
O recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário acontece quando a oferta de transporte público existente é imcompatível com os horários de funcionamento das escolas.
Os circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas acontece em: Serreleis, Moreira, S. Gil, Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo, Vila Mou, Amorosa, Fieiros do Mar e Vila Fria, assim como as crianças e alunos deslocalizados nas freguesia de Carvoeiro, Outeiro, Santa Leocádia, Freixieiro de Soutelo, Alvarães, Amonde, Castelo do Neiva, Vila Mou, Vila Fria, Portela Susã e Mujães, cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms.
Para a Ação Social Escolar, o apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias.
Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se que, para o ano letivo 2023/2024, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).
Ficou ainda definida a atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).
No que toca a apoio específico do Município, definiu-se o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos.
Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 384 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 22.225 euros.
Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2023/2024 são de 15.400 euros para material didático e de 230.515 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio 1.115 alunos. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e apoio à Família nos jardins-de-infância, asseguradas pela autarquia, deverão ainda abranger cerca de 860 crianças.
O número de recém-nascidos rastreados em Portugal voltou a crescer no primeiro trimestre de 2026, atingindo o valor mais elevado da última década. No distrito de Viana do Castelo, foram realizados 394 “testes do pezinho” entre janeiro e março, acompanhando a tendência nacional de subida, embora permanecendo entre os distritos com menor número de registos.
A Câmara de Viana do Castelo lançou concursos públicos para obras de beneficiação na Biblioteca Municipal e no Teatro Municipal Sá de Miranda, num investimento global superior a 500 mil euros.
Viana do Castelo vai receber uma importante iniciativa dedicada à promoção de boas práticas empresariais. A Grande Conferência “O Impacto de Pagar a Horas”, integrada no Programa Compromisso Pagamento Pontual (CPP), promovido pela ACEGE, terá lugar no Auditório Principal da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
O projeto BioRegisto, iniciativa de ciência cidadã promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, já ultrapassou as 1.000 espécies identificadas, somando igualmente 4.500 observações submetidas e cerca de 400 utilizadores registados, entre público geral e comunidade escolar.
A 5.ª edição da campanha “Nós Por Vocês”, promovida pelo Guarda Nacional Republicana, através do Comando Territorial de Viana do Castelo, decorre até quinta-feira, no quartel de Viana do Castelo.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana marca presença na Conferência Internacional de Teatro da European Theatre Convention (ETC), que decorre entre 23 e 26 de abril, na cidade de Gotemburgo, na Suécia, sob o tema “Open To The World”. O encontro reúne centenas de profissionais das artes performativas de mais de 30 países europeus para debater o papel do teatro num contexto de transformação política, social e cultural.
O Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior de Viana do Castelo promove, no próximo dia 4 de maio, uma tertúlia dedicada ao tema “Ética Profissional e Valores Cristãos”, a realizar-se às 18h30, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), situada junto à Praia Norte, em Viana do Castelo.
