Para o ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, duas propostas que ascendem a uma verba global de 1.767.422 euros, para garantir transportes escolares e auxílios económicos aos estudantes do concelho. A maior fatia da verba vai para a proposta de transportes escolares, superior a 1.499.282 euros, para transportar diariamente cerca de 2.409 alunos de vários níveis de ensino.
Constituído por sete Agrupamentos de Escolas que integram vinte e seis jardins-de-infância, trinta e quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cinco escolas dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, quatro escolas dos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário e duas escolas de Ensino Secundário.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024 pretende ser um documento orientador dos transportes escolares e impulsionador na utilização de transporte coletivo, em detrimento do transporte individual.
Assim, no próximo ano letivo, os alunos a transportar, de acordo com os níveis de ensino, são: 849 alunos do pré-escolar 1º e 2º Ciclo; 779 alunos do 3º Ciclo; 781 alunos do Secundário e 298 alunos de Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).
O recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário acontece quando a oferta de transporte público existente é imcompatível com os horários de funcionamento das escolas.
Os circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas acontece em: Serreleis, Moreira, S. Gil, Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo, Vila Mou, Amorosa, Fieiros do Mar e Vila Fria, assim como as crianças e alunos deslocalizados nas freguesia de Carvoeiro, Outeiro, Santa Leocádia, Freixieiro de Soutelo, Alvarães, Amonde, Castelo do Neiva, Vila Mou, Vila Fria, Portela Susã e Mujães, cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms.
Para a Ação Social Escolar, o apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias.
Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se que, para o ano letivo 2023/2024, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).
Ficou ainda definida a atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).
No que toca a apoio específico do Município, definiu-se o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos.
Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 384 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 22.225 euros.
Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2023/2024 são de 15.400 euros para material didático e de 230.515 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio 1.115 alunos. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e apoio à Família nos jardins-de-infância, asseguradas pela autarquia, deverão ainda abranger cerca de 860 crianças.
A Academia de Futsal do Santa Luzia Futebol Clube realizou, nos dias 7 e 8 de setembro, o seu estágio de pré-época no Complexo Desportivo de Melgaço. A iniciativa marcou o arranque oficial da temporada 2025/2026 para os escalões de formação do clube.
Entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, a PSP de Viana do Castelo realizou três detenções no âmbito da sua atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade, com vista à manutenção da ordem e segurança públicas na sua área de jurisdição.
O futuro Edifício Cachalote, em Las Palmas de Gran Canaria, será ativado com atividades culturais e cívicas ainda antes de estar concluído. A estratégia segue o exemplo de Viana do Castelo, em Portugal, onde o projeto Viana STARTS tem vindo a envolver a comunidade local desde as primeiras fases de reabilitação urbana.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma das grandes vozes do fado nacional: Kátia Guerreiro vai subir ao Palco da República, na Praça da República, na próxima sexta-feira, 12 de setembro, às 20h30, no âmbito do festival Viana Bate Forte. A entrada é livre.
Já arrancou a campanha nacional de segurança rodoviária “Cinto-me Vivo”, promovida pela ANSR, GNR e PSP. A iniciativa decorre até 15 de setembro e visa sensibilizar condutores e passageiros para a utilização correta de cintos de segurança, capacetes e sistemas de retenção para crianças.
O rapper CHYNA é um dos nomes confirmados para o Festival Viana Bate Forte, que decorre este fim de semana em vários pontos da cidade. O artista sobe ao Palco da República, na emblemática Praça da República, já na madrugada de sábado para domingo, dia 13, às 01h30.
A Juventude Viana já está em ação para a próxima temporada do Campeonato Nacional da Segunda Divisão de hóquei em patins, zona norte. O clube, que ambiciona regressar ao principal escalão, prepara-se para disputar um campeonato competitivo e de grande exigência.
