O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2025, reforçando o seu posicionamento, como um dos concelhos fiscalmente mais atrativo a nível nacional.
A Assembleia Municipal de Valença aprovou, sob proposta do executivo municipal, as mais baixas taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com 0,3% nos prédios urbanos e 0,8% nos prédios rústicos, bem como uma bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para famílias com 1, 2, 3 ou mais dependentes, para habitação própria e permanente.
As famílias valencianas vão beneficiar da bonificação municipal de 5% do valor do IRS e Valença passa, assim, a devolver às famílias a totalidade do IRS que correspondia ao município.
Já a Taxa de Derrama mantém-se reduzida com 0,5% sobre volume de negócios inferiores a 150 mil euros e 1,5% sobre volumes de negócios superiores a 150 mil euros.
Para o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, “este é o estímulo que a Câmara dá à sociedade valenciana, em particular às famílias e às empresas, favorável à atratividade de Valença como uma cidade com ótimas condições para viver, estudar, trabalhar, visitar e investir”.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
