A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
Um residente da Rua da Estação, na freguesia de Carreço, no concelho de Viana do Castelo, veio a público denunciar a alegada degradação e falta de intervenção num antigo abrigo de passageiros da infraestrutura ferroviária local, atualmente desativado.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe no próximo dia 11 de abril, pelas 15h00, uma tertúlia dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, sob o tema “Em defesa da Democracia: o que falta cumprir”.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco privilegiado para o desporto de natureza e o turismo ativo com a realização de mais uma edição da Rota das Capelas, que reuniu cerca de 40 participantes num percurso exigente e repleto de beleza natural.
Valença vai ser, nos dias 11 e 12 de abril, palco do I Encontro de Filarmónicas Juvenis, iniciativa promovida pela Academia de Música da Fortaleza de Valença.
Alvarães acolheu no sábado a primeira prova de canicross realizada no concelho de Viana do Castelo, num evento que juntou desporto, natureza e a forte ligação entre atletas e os seus cães.
O Município de Ponte de Lima continua a apostar em iniciativas culturais e educativas dirigidas às famílias, promovendo oficinas criativas mensais que estimulam a imaginação, a descoberta e a partilha entre diferentes gerações.
Realizou-se, em Viana do Castelo, uma reunião técnica que reuniu as equipas técnicas das 21 seleções distritais participantes no Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17.
