A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.
O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.
Lara Rego, atleta do Centro de Atletismo de Mazarefes, sagrou-se no passado fim de semana Campeã Nacional Sub-23 de Provas Combinadas, durante o Campeonato Nacional realizado em Lisboa.
A freguesia de Lanhelas vai viver este sábado um dia de grande celebração, marcado pela festa da subida à 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo do Lanhelas Futebol Clube. O evento promete juntar centenas de pessoas numa homenagem ao clube, aos jogadores, direção, equipa técnica e adeptos, que ao longo da época contribuíram para este importante feito desportivo.
Viana do Castelo vive este sábado um ambiente marcado pela tradição e pela cultura popular europeia, com a realização do 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, iniciativa que reúne cerca de 300 participantes provenientes de 15 grupos da Catalunha, Espanha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com um conjunto de intervenções na Rede de Pontos de Água do concelho, no âmbito da preparação para a época de incêndios rurais.
O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) vai reforçar a vigilância nas praias portuguesas durante a Época Balnear 2026 com 30 novas viaturas “Volkswagen Amarok”, entregues esta sexta-feira, em Portimão, no âmbito do projeto “SeaWatch”.
