A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) voltou a lançar o alerta para os riscos dos mergulhos em águas pouco profundas ou desconhecidas, numa altura em que milhares de portugueses procuram praias, rios e piscinas para enfrentar as temperaturas mais elevadas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, está a representar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Congresso da CGLU – Cimeira Mundial dos Líderes Locais e Regionais, que decorre em Tânger, Marrocos, reunindo mais de três mil responsáveis políticos, autarcas e representantes de instituições internacionais.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, presidiu à inauguração das obras de reabilitação da Igreja Matriz de Ponte da Barca, intervenção que representou um investimento de cerca de 350 mil euros e permitiu recuperar um dos mais importantes monumentos do concelho, classificado como Monumento Nacional desde 1910.
O Parque Aquático do Castelinho reabriu esta quarta-feira, 24 de junho, dando início a mais uma época de verão em Vila Nova de Cerveira. O espaço, de acesso gratuito, volta a receber famílias, crianças e visitantes até meados de setembro, reforçando-se como uma das principais atrações estivais do concelho.
A Oficina Cultural do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a abrir portas à atividade expositiva com a inauguração da mostra "Um tempo que se abre – Permanecer no olhar, na matéria, na memória", da artista Maria João Lousa.
O Município de Valença promove esta quinta-feira, 25 de junho, pelas 15h00, nas instalações da CIM Alto Minho, na Avenida Miguel Dantas, a quinta edição das "Conversas de Empresários ao Café", iniciativa que pretende reforçar a ligação entre o tecido empresarial local e incentivar a criação de novas oportunidades de negócio.
O deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, apresentou oficialmente a candidatura à presidência da Comissão Política Distrital do CHEGA de Viana do Castelo, liderando uma lista composta por militantes oriundos dos dez concelhos do distrito.
