A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
A cidade de Viana do Castelo voltou a encher-se de música, alegria e energia com o regresso do festival “Viana Bate Forte”, que arrancou, esta sexta-feira, com milhares de pessoas a encherem as ruas e praças do centro histórico.
A Seleção Nacional Feminina de Hóquei em Patins carimbou esta sexta-feira o passaporte para a final do Campeonato da Europa, ao vencer a congénere italiana por 4-3, numa partida emocionante disputada no Pavilhão Multiusos de Paredes.
O candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinou, em Castelo do Neiva, um contrato de coesão territorial com os 29 candidatos socialistas e independentes que concorrem às freguesias e uniões de freguesia do concelho.
Monção vai receber, no próximo dia 18 de outubro, pelas 21h30, um espetáculo musical imperdível protagonizado pelo irreverente grupo “De Vacas”, no palco do Cine Teatro João Verde. A proposta promete uma noite cheia de humor, talento vocal e criatividade, num tributo muito original às grandes divas da música pop.
A Eurocidade Tui-Valença será palco, na próxima terça-feira, 16 de setembro, da ação de capacitação “Mobilidade Urbana Sustentável”, que decorrerá na Biblioteca Municipal de Valença, entre as 10h00 e as 12h30. A iniciativa insere-se na programação da Semana Europeia da Mobilidade 2025, este ano dedicada ao tema “Mobilidade para todos”, com o slogan “Combina e Move-te!”.
A Câmara Municipal de Paredes de Coura lançou, esta quinta-feira, um concurso público para a transformação das antigas oficinas municipais, no centro da vila, num novo espaço comunitário dedicado à cultura, formação e bem-estar. O valor base da empreitada é de 1,7 milhões de euros e o prazo de execução é de 270 dias.
Um homem de 70 anos foi detido, esta quinta-feira, pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo por posse de arma proibida. A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação relacionada com um caso de violência doméstica.
