Logo
Regional

Município de Ponte de Lima lança 2ª edição do Orçamento Participativo com o valor de 60 000€

29 Maio, 2024 | 15:28
Partilhar
Eduarda Alves
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal. 

O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.

Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).

De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.

As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:

– Bem-Estar Animal; 

– Desenvolvimento Sustentável;

– Ocupação de Tempos Livres.

A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.

Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.

Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.

  • Regulamento do Orçamento Participativo
  • Normas do Orçamento Participativo

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 20 Fevereiro, 2026

Os Quatro e Meia atuam em novembro no Centro Cultural de Viana do Castelo

A banda Os Quatro e Meia atua no próximo dia 13 de novembro, no Centro Cultural de Viana do Castelo, no âmbito de uma nova digressão nacional comemorativa.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo aprova parecer favorável para CER obter estatuto de utilidade pública

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de um parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Regionais (CER), entidade fundada a 15 de abril de 1978.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Residências Aqua Motion Starts apresentam projetos em Viana do Castelo

O CMIA – Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental acolheu o evento local das Residências Aqua Motion Starts, iniciativa integrada no programa Viana STARTS, que reuniu artistas, investigadores, empresas, parceiros institucionais e membros da comunidade vianense.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Câmara de Caminha vai requalificar Rua 5 de Outubro em Vila Praia de Âncora

A Câmara Municipal de Caminha aprovou a abertura de um concurso público para a requalificação urbanística da Rua 5 de Outubro, em Vila Praia de Âncora, com um investimento base de cerca de 1,63 milhões de euros.

Política 20 Fevereiro, 2026

Duarte Martins recandidata-se à liderança da concelhia do PSD de Viana do Castelo

O atual presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança daquele órgão nas eleições agendadas para o próximo dia 28 de fevereiro.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Fim de Semana Gastronómico regressa com sabores tradicionais e animação em Viana do Castelo

O Fim de Semana Gastronómico está de regresso a Viana do Castelo entre os dias 27 e 29 de março, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, integrando também o arranque da programação da Páscoa no concelho.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo vai ter nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima

Viana do Castelo vai avançar com a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima, localizada a jusante da emblemática Ponte Eiffel. A proposta vencedora foi escolhida no âmbito de um Concurso de Conceção Limitado por prévia qualificação, que contou com a participação de alguns dos mais conceituados gabinetes de engenharia nacionais e internacionais.