A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
Viana do Castelo acolhe, a partir de hoje e até amanhã, dias 8 e 9 de maio, os XV Encontros Vínicos dos Vinhos Verdes, uma iniciativa dedicada à valorização de um dos produtos mais emblemáticos do Norte de Portugal e com forte relevância económica e cultural para o país.
Os tradicionais Feirões na Praça regressam este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, à Praça da República, em Viana do Castelo, com um programa dedicado à promoção da cultura popular e das tradições locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, em reunião extraordinária do executivo, a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), medida que permitirá desbloquear 156 processos relativos a operações urbanísticas atualmente suspensos.
Entre os dias 29 de março e 4 de abril, a Associação Juvenil de Deão (AJD) dinamizou o intercâmbio juvenil “Beyond Age: Connecting Generations”, no âmbito do programa Erasmus+, reunindo 20 jovens de Portugal, Espanha, Itália e Polónia para uma semana dedicada à reflexão sobre saúde mental e bem-estar entre gerações.
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) lançou o novo projeto infantil “Ponto de Encontro — Sabes Brincar?”, uma iniciativa dirigida a crianças entre os 3 e os 10 anos que pretende valorizar o brincar livre, criativo e sem recurso a ecrãs.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, participa este sábado, 9 de maio, na sessão de encerramento da XII Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo, que decorre no Centro de Negócios e Congressos da cidade, junto ao Campo d’Agonia.
O concelho de Paredes de Coura recebe, entre esta sexta-feira e domingo, 8, 9 e 10 de maio, o primeiro fim de semana do Ciclo de Polinização Musical, iniciativa promovida pelo Município no âmbito da programação do Centro Cultural e que aposta na descentralização cultural, levando concertos e atividades a vários espaços e freguesias do concelho.
