A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
O Município de Caminha vai lançar, durante toda a próxima semana, a campanha da Operação Nariz Vermelho 2026, uma iniciativa solidária que visa levar alegria a crianças hospitalizadas e apoiar famílias em situação difícil. A campanha culmina no dia 4 de fevereiro, Dia Mundial da Luta Contra o Cancro.
O Sporting de Braga venceu o Nottingham Forest por 1-0, esta quinta-feira, na sétima e penúltima jornada da fase de liga da Liga Europa, mantendo-se em posição de apuramento direto para os oitavos de final.
Um golo de Deniz Gül aos 90 minutos evitou, esta quinta-feira, a derrota do FC Porto no reduto do Viktoria Plzen, com as equipas a empatarem 1-1, em jogo da sétima e penúltima ronda da fase de liga da Liga Europa. O resultado assegura aos ‘dragões’ um lugar no play-off de acesso aos oitavos de final.
A Proteção Civil anunciou esta quinta-feira o agravamento das condições meteorológicas em Portugal continental devido à passagem da tempestade Ingrid, que deverá trazer neve a baixas altitudes, vento intenso, precipitação forte e forte agitação marítima.
Valença registou este ano um recorde de participação no concurso “Compras de Natal”, com 125 estabelecimentos aderentes e a recolha de mais de 12 mil cupões de vendas, comprovando a força e atratividade do comércio local durante a época natalícia.
O Santa Luzia FC vai defrontar o GD Árvore nos oitavos de final da Taça de Portugal feminina Placard, ditou o sorteio realizado na Cidade do Futebol. O encontro coloca frente a frente duas equipas da Liga Feminina Placard, num dos embates mais equilibrados desta fase da competição.
