A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
A cidade de Valença recebe este fim de semana, dias 11 e 12 de abril, o I Encontro de Filarmónicas Juvenis, numa iniciativa que promete encher as ruas e espaços culturais de música e animação.
A Associação de Teatro Amador de Lanheses, do concelho de Viana do Castelo, apresenta este sábado, 11 de abril, a peça “A Pior Aldeia de Portugal!” na vila de Argoncilhe, no concelho de Santa Maria da Feira.
A Biblioteca Municipal de Valença vai dinamizar, este sábado, 11 de abril, às 10h30, uma manhã especial dedicada a famílias, com o objetivo de aproximar crianças e pais do universo dos livros através de experiências participativas e educativas.
A loja da TUViana, situada no Interface de Transportes de Viana do Castelo, vai funcionar excecionalmente este sábado e domingo, entre as 7h30 e as 19h30, de forma a dar resposta à elevada afluência registada nos últimos dias.
Um homem de nacionalidade espanhola foi encontrado morto esta sexta-feira no concelho de Paredes de Coura, após ter sido dado como desaparecido pelas autoridades.
O Santa Luzia FC disputa este sábado um encontro decisivo nas contas dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, frente ao Atlético CP.
A Romaria d’Agonia, uma das maiores manifestações religiosas e culturais do país, foi distinguida com o Prémio Cinco Estrelas Regiões, atribuído pela Five Stars Consulting.
