A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.

O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
Viana do Castelo vai voltar a ser palco de uma prova de SkyRunning no próximo dia 7 de junho, com a realização do V Vertical Elevador de Santa Luzia, organizado pela Associação Trilhos de Viana.
O Festival da Juventude voltou a encher o Centro Cultural de Viana do Castelo nos dias 30 de abril e 1 de maio, reunindo mais de 1.300 participantes entre alunos, associações juvenis e público em geral.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assumiu a presidência do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, após a demissão de Miguel Fernández do cargo de alcalde de Lugo, na sequência da moção de censura aprovada esta manhã.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai lançar a iniciativa cultural “À Sexta no Coreto”, um projeto de dinamização cultural que pretende levar música, teatro amador e momentos de convívio ao Jardim Dom Fernando, em Viana do Castelo.
O cabaz alimentar de 63 produtos essenciais monitorizado pela DECO PROTESTE voltou a registar uma subida esta semana, fixando-se nos 261,89 euros. O valor representa um aumento de 3,37 euros face à semana anterior e constitui o nível mais elevado desde o início da monitorização, em 2022.
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