A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal.
O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.
Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).
De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.
As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:
– Bem-Estar Animal;
– Desenvolvimento Sustentável;
– Ocupação de Tempos Livres.
A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.
Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.
Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.
A REN afirmou no parlamento que os investimentos considerados “base” nas redes de eletricidade e gás são essenciais para garantir o funcionamento do sistema, deixando ao Governo a decisão sobre projetos complementares ligados à transição energética.
O Município de Paredes de Coura é um dos protagonistas da nova chamada nacional para a criação de um espetáculo de circo contemporâneo, uma iniciativa que reforça a aposta do concelho na inovação cultural e no apoio às artes performativas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, no passado dia 20 de abril, a Operação “Bom Caminho 2026”, uma iniciativa que se prolonga até 31 de outubro e que visa reforçar a segurança dos peregrinos que percorrem os principais itinerários jacobeus em Portugal.
O Conselho Estratégico do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular defendeu esta terça-feira, em Lugo, a simplificação da burocracia municipal como condição essencial para promover o investimento e reforçar a capacidade de resposta das cidades face às crises internacionais.
O António Zambujo apresenta o espetáculo “Oração do Tempo” no próximo dia 5 de dezembro de 2026, sábado, pelas 21h30, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Ponte da Barca prepara-se para receber mais uma edição da Festa das Tradições e do Mundo Rural, que decorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, na Praça Terras da Nóbrega. O evento, que em 2026 surge renovado e com uma designação alargada, reforça a ligação às práticas agrícolas, à terra e à identidade rural do concelho.
Domingo Gastronómico regressa no próximo dia 26 de abril com uma edição inteiramente dedicada ao Cabrito à Serra Amarela, prato tradicional que integra a identidade gastronómica do concelho e da região do Minho.
