Logo
Regional

Município de Ponte de Lima lança 2ª edição do Orçamento Participativo com o valor de 60 000€

29 Maio, 2024 | 15:28
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Ponte de Lima, aprovou em reunião de executivo realizada a 28 de maio, as normas da 2ª edição do Orçamento Participativo (OP). A edição 2024 do OP do município é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos limianos decidir como investir uma parte das verbas do Orçamento Municipal. 

O OP de Ponte de Lima é fundamentado nos princípios da democracia participativa estabelecidos nos artigos 2º e 48º da Constituição da República Portuguesa, tendo como principal missão melhorar a qualidade da democracia local, promovendo a transparência na gestão municipal e incentivando à participação ativa da comunidade na construção de um concelho mais informado e participativo.

Para o ano 2024, a Autarquia alocou um montante de € 60.000,00 (sessenta mil euros), ao OP. O valor está inscrito no Orçamento Municipal, e destina-se ao apoio e financiamento com valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).

De acordo com o calendário do OP, a submissão de propostas decorre de 31 de maio a 31 de julho.

As propostas devem enquadrar-se em uma das seguintes áreas temáticas:

– Bem-Estar Animal; 

– Desenvolvimento Sustentável;

– Ocupação de Tempos Livres.

A fase de votação dos projetos decorre de 14 de novembro a 15 de dezembro, com a apresentação pública dos projetos vencedores prevista para o mês de dezembro de 2024.

Todas as etapas do processo, incluindo a submissão de propostas e votação, serão realizadas eletronicamente através do portal do Orçamento Participativo de Ponte de Lima em op.cm-pontedelima.pt.

Para mais informações poderá consultar o Regulamento e as Normas do Orçamento Participativo.

  • Regulamento do Orçamento Participativo
  • Normas do Orçamento Participativo

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 8 Setembro, 2026

Universidade Politécnica de Viana reforça ligação ao Brasil com novas duplas titulações

A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai reforçar a cooperação com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no Brasil, através da criação de duas novas duplas titulações nas áreas de Design do Produto e Eletrónica e Eletrificação Automóvel.

Desporto 8 Setembro, 2026

AF Viana do Castelo prepara árbitros de futebol e futsal para a nova época

A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promoveu uma ação de formação destinada aos árbitros de futebol e futsal do distrito.

Cultura 8 Setembro, 2026

NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo sete anos depois

A companhia NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo, sete anos após a última apresentação na cidade, com um programa que reúne dança, investigação e edição. A iniciativa inclui o lançamento de um livro, no dia 10 de setembro, e a apresentação de um espetáculo, a 12 de setembro.

Desporto 8 Setembro, 2026

Portugal Undercup Monção cresce em 2027 e deverá reunir cinco mil jovens atletas

O Portugal Undercup Monção vai crescer em 2027, com mais dias, escalões, equipas e atletas. O torneio de futebol jovem deverá envolver cerca de cinco mil participantes e, pela primeira vez, terá jogos durante as férias escolares da Páscoa.

Regional 8 Setembro, 2026

Caminha prepara videovigilância no Centro Histórico antes do verão de 2027

A Câmara Municipal de Caminha está a desenvolver um projeto de videovigilância para o Centro Histórico da vila, com o objetivo de reforçar a segurança, prevenir atos de vandalismo e apoiar as autoridades na identificação dos responsáveis por comportamentos ilícitos.

Nacional 7 Setembro, 2026

CIM Alto Minho promove formação sobre conciliação da vida familiar e profissional

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) vai promover, entre 21 de setembro e 23 de outubro, duas ações de formação dedicadas à conciliação responsável entre a vida familiar e profissional.

Desporto 7 Setembro, 2026

Futsal feminino: Santa Luzia FC termina Falcão Cup no segundo lugar

O Santa Luzia FC alcançou este sábado o segundo lugar na Falcão Cup Women Seniores, disputada no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro.