O Município de Esposende assinalou, hoje, a conclusão de mais uma intervenção de reabilitação de uma moradia, com a entrega simbólica das chaves à proprietária. Trata-se de uma moradia unifamiliar, em Marinhas, que se traduz num investimento de 43.245,43 euros, totalmente suportado pela Câmara Municipal.
O ato contou com as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, da Vereadora da Coesão e Desenvolvimento Social, Alexandra Roeger, e demais membros do executivo municipal, do Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, Aurélio Neiva, e do Presidente da Associação Esposende Solidário, João Peixoto.
O apoio à requalificação habitacional é uma resposta social criada por iniciativa da Câmara Municipal, tendo como objetivo a melhoria do estado de conservação e salubridade de habitações de famílias proprietárias com parcos recursos financeiros e, consequentemente, a melhoria efetiva das suas condições de vida. Visando a operacionalização desta resposta social e, em resultado do diagnóstico concelhio efetuado, o Município estabeleceu, em 2010, um protocolo de cooperação com a Esposende Solidário – Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado.
O apoio à requalificação da habitação destina-se a famílias recenseadas no concelho de Esposende, com vulnerabilidades socioeconómicas e habitacionais, que apresentem a titularidade de apenas um artigo urbano, o qual se destina à sua residência permanente. O pedido de apoio deverá ser dirigido à Câmara Municipal, sendo objeto de uma avaliação técnica.
Este mecanismo de apoio tem possibilitado dar resposta a um conjunto de necessidades ao nível habitacional, conforme salientou o Presidente da Câmara Municipal, expressando o agrado do Município por mais uma intervenção. “Trata-se de dar às pessoas condições de habitabilidade e de dignidade”, afirmou, notando que esta estratégia se enquadra nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Ao abrigo desta resposta social, este ano, foram concluídas cinco obras (reconstrução de habitações e obras de adaptação promovendo a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida), estando duas intervenções em curso (obras de conservação/ beneficiação e elaboração de projeto para construção de raiz), sendo que o investimento executado até à data eleva-se a 94 mil euros.
Benjamim Pereira agradeceu à Associação Esposende Solidário e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra o apoio e colaboração prestada, saudando o trabalho em rede que tem possibilitado sinalizar os casos e executar as intervenções.
Do mesmo modo, o Presidente da Associação Esposende Solidário, João Peixoto, reconheceu a mais-valia desta parceria e salientou o empenho na resolução de cada um dos casos.
O autarca Aurélio Neiva expressou agrado pela intervenção efetuada nesta moradia em Marinhas, que implicou a reconstrução total de uma casa praticamente em ruínas, dando condições de habitabilidade à proprietária.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
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