A Câmara Municipal de Caminha vai passar a disponibilizar dois novos serviços aos munícipes: o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) e o Serviço de Rendimento Social de Inserção (RSI). Ambos entrarão ao ativo já esta segunda-feira, 3 de abril, e serão gratuitos.
A Câmara de Caminha vai assumir estas novas valências no âmbito da transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais, isto é, determinadas questões que eram tratadas no Serviço Local da Segurança Social passam a partir dessa data a ser tratadas no Município. Estes serviços são gratuitos, preferencialmente com agendamento prévio.
O SAAS vai “prestar apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como vai responder às situações de emergência social. É ainda da competência destas novas unidades, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do RSI”, esclareceu a autarquia.
Sandra Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Caminha, referiu que “o exercício destas competências pelas autarquias locais no domínio da ação social evidencia-se como uma realidade de importância acrescida ao nível da intervenção em situações de vulnerabilidade e exclusão social em que se encontram pessoas e famílias, sendo um dos fatores decisivos para esta concretização, a conjugação de uma resposta de proximidade mais adequada e mais célere e o desenvolvimento de uma ação social integrada”.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, os beneficiários ou candidatos a beneficiários dos apoios sociais referidos para procederem ao agendamento de um atendimento social “deverão dirigir-se às instalações da Câmara Municipal em Caminha ou do Gabinete de Apoio ao Munícipe Vila Praia de Âncora, e não ao Serviço Local da Segurança Social”, sublinhou a autarquia. “Contudo, questões como as prestações sociais, as pensões, o abono de família, o fundo de garantia de alimentos devidos a menores, o complemento solidário para idosos, o apoio ao cuidador informal, a comparticipação para as despesas associadas à integração em unidades ou equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, as ajudas técnicas/produtos de apoio continuarão a ser da responsabilidade da Segurança Social, ou seja, os munícipes terão que tratar essas questões na Segurança Social”, concluiu.
O atendimento do SAAS e RSI funcionará apenas mediante marcação, que poderá ser realizada através do telefone 258 710 300 em Caminha e 258 912 372 em Vila praia de Âncora, presencialmente ou através do email acaosocial@cm-caminha.pt.
A construção da nova residência académica de Valença está a decorrer a um bom ritmo. Situada na Avenida Pinto da Mota, a residência terá 32 quartos, num total de 56 camas.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Viana do Castelo, constituiu arguidos quatro homens, com idades compreendidas entre os 21 e 69 anos, e recuperou diverso material furtado, nos concelhos de Viana do Castelo e Vila Verde.
Os tripulantes da Estação Salva-vidas de Viana do Castelo resgataram, esta manhã, duas pessoas, de nacionalidade francesa, à entrada da barra de Esposende, que alegadamente foram arrastadas pela corrente que se fazia sentir, após terem caído da mota de água onde seguiam.
A Cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos vai arrancar dentro de momentos. Este ano a cidade de Paris é a anfitriã, e promete uma cerimónia ousada, original e única.
Até ao final de agosto, vários jovens monçanenses estão a promover ações de limpeza e a identificar e remover espécies invasoras, nos troços da Ecovia junto ao rio Minho, entre as freguesias de Lapela e Bela, em Monção.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai isentar de taxas municipais, no mês de agosto, os feirantes da feira semanal, em virtude de o terrado ter sido cedido à Vianafestas no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia.
Um total de 1.812 incêndios rurais foram registados entre 01 de janeiro e 30 de junho deste ano, causando 2.964 hectares de área ardida, sendo o número de fogos mais reduzido desde 2014.
