A Câmara Municipal de Caminha vai passar a disponibilizar dois novos serviços aos munícipes: o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) e o Serviço de Rendimento Social de Inserção (RSI). Ambos entrarão ao ativo já esta segunda-feira, 3 de abril, e serão gratuitos.
A Câmara de Caminha vai assumir estas novas valências no âmbito da transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais, isto é, determinadas questões que eram tratadas no Serviço Local da Segurança Social passam a partir dessa data a ser tratadas no Município. Estes serviços são gratuitos, preferencialmente com agendamento prévio.
O SAAS vai “prestar apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como vai responder às situações de emergência social. É ainda da competência destas novas unidades, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do RSI”, esclareceu a autarquia.
Sandra Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Caminha, referiu que “o exercício destas competências pelas autarquias locais no domínio da ação social evidencia-se como uma realidade de importância acrescida ao nível da intervenção em situações de vulnerabilidade e exclusão social em que se encontram pessoas e famílias, sendo um dos fatores decisivos para esta concretização, a conjugação de uma resposta de proximidade mais adequada e mais célere e o desenvolvimento de uma ação social integrada”.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, os beneficiários ou candidatos a beneficiários dos apoios sociais referidos para procederem ao agendamento de um atendimento social “deverão dirigir-se às instalações da Câmara Municipal em Caminha ou do Gabinete de Apoio ao Munícipe Vila Praia de Âncora, e não ao Serviço Local da Segurança Social”, sublinhou a autarquia. “Contudo, questões como as prestações sociais, as pensões, o abono de família, o fundo de garantia de alimentos devidos a menores, o complemento solidário para idosos, o apoio ao cuidador informal, a comparticipação para as despesas associadas à integração em unidades ou equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, as ajudas técnicas/produtos de apoio continuarão a ser da responsabilidade da Segurança Social, ou seja, os munícipes terão que tratar essas questões na Segurança Social”, concluiu.
O atendimento do SAAS e RSI funcionará apenas mediante marcação, que poderá ser realizada através do telefone 258 710 300 em Caminha e 258 912 372 em Vila praia de Âncora, presencialmente ou através do email acaosocial@cm-caminha.pt.
Viana do Castelo ganhou uma nova associação dedicada à mobilidade ativa e sustentável. A Viana Ciclável – Associação pela Mobilidade Ativa e Sustentável foi formalmente constituída no dia 8 de janeiro, com mais de 50 associados fundadores.
Um homem de 44 anos foi detido na madrugada de 24 de janeiro, em Viana do Castelo, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool, informou o Comando Distrital da PSP.
A Câmara Municipal de Monção aprovou a abertura de candidaturas para a venda de nove lotes na Zona Empresarial de Messegães (ZEM). O processo tem início amanhã, 28 de janeiro, prolongando-se até 27 de fevereiro, conforme edital publicado no portal do município e afixado nos locais habituais.
A freguesia de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, passa a dispor novamente de um posto dos CTT a partir da próxima segunda-feira, instalado no Centro Coordenador de Transportes, colmatando uma lacuna existente desde o passado dia 16 de janeiro.
Viana do Castelo marcou presença na FITUR – Feira Internacional de Turismo de Madrid, uma das mais importantes feiras ibéricas do setor turístico, reforçando a promoção do concelho junto de profissionais e do público espanhol.
Cerca de dez mil clientes estavam sem fornecimento de energia elétrica às 11h30 desta terça-feira, com especial incidência no Norte litoral, incluindo o distrito de Viana do Castelo, na sequência das condições meteorológicas adversas provocadas pela passagem da depressão Joseph.
A 28.ª Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realizou-se na noite desta segunda-feira, na Adega Cultural de Vila Verde, reunindo perto de meio milhar de pessoas numa cerimónia que celebrou o mérito e o contributo para o desporto regional.
