A Câmara Municipal de Caminha vai passar a disponibilizar dois novos serviços aos munícipes: o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) e o Serviço de Rendimento Social de Inserção (RSI). Ambos entrarão ao ativo já esta segunda-feira, 3 de abril, e serão gratuitos.
A Câmara de Caminha vai assumir estas novas valências no âmbito da transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais, isto é, determinadas questões que eram tratadas no Serviço Local da Segurança Social passam a partir dessa data a ser tratadas no Município. Estes serviços são gratuitos, preferencialmente com agendamento prévio.
O SAAS vai “prestar apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como vai responder às situações de emergência social. É ainda da competência destas novas unidades, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do RSI”, esclareceu a autarquia.
Sandra Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Caminha, referiu que “o exercício destas competências pelas autarquias locais no domínio da ação social evidencia-se como uma realidade de importância acrescida ao nível da intervenção em situações de vulnerabilidade e exclusão social em que se encontram pessoas e famílias, sendo um dos fatores decisivos para esta concretização, a conjugação de uma resposta de proximidade mais adequada e mais célere e o desenvolvimento de uma ação social integrada”.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, os beneficiários ou candidatos a beneficiários dos apoios sociais referidos para procederem ao agendamento de um atendimento social “deverão dirigir-se às instalações da Câmara Municipal em Caminha ou do Gabinete de Apoio ao Munícipe Vila Praia de Âncora, e não ao Serviço Local da Segurança Social”, sublinhou a autarquia. “Contudo, questões como as prestações sociais, as pensões, o abono de família, o fundo de garantia de alimentos devidos a menores, o complemento solidário para idosos, o apoio ao cuidador informal, a comparticipação para as despesas associadas à integração em unidades ou equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, as ajudas técnicas/produtos de apoio continuarão a ser da responsabilidade da Segurança Social, ou seja, os munícipes terão que tratar essas questões na Segurança Social”, concluiu.
O atendimento do SAAS e RSI funcionará apenas mediante marcação, que poderá ser realizada através do telefone 258 710 300 em Caminha e 258 912 372 em Vila praia de Âncora, presencialmente ou através do email acaosocial@cm-caminha.pt.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Companhia de Bombeiros Sapadores, vai reforçar a resposta de proteção e socorro na zona Centro do país, na sequência da situação excecional que tem vindo a afetar aquela região.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a abertura de concurso público para a requalificação de três piscinas municipais do concelho, num investimento global superior a 1,58 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições de utilização, eficiência energética e conforto dos utentes.
Arcos de Valdevez prepara-se para viver quatro dias de pura folia com o regresso do Maior Carnaval do Norte de Portugal, entre 13 e 17 de fevereiro de 2026. O evento promete animação para todas as idades, com desfiles, bailes e concursos de máscaras que já se tornaram tradição na região.
Ponte de Lima vai acolher, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, o I Congresso Internacional sobre o Brinquedo, no Auditório dos Paços do Concelho. O evento insere-se nas comemorações dos 900 anos do concelho e promete reunir investigadores, colecionadores e especialistas nacionais e internacionais.
A PLATEA – Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho inicia, no próximo dia 31 de janeiro, o seu Ciclo Teatral 2026, com um espetáculo no Auditório Gabriel Gonçalves, em Lanheses.
A Comissão Municipal de Trânsito reuniu-se no Centro Municipal da Proteção Civil, com o objetivo de promover a articulação e cooperação entre diversas entidades na resolução das questões relacionadas com o trânsito no concelho.
A Câmara Municipal de Caminha, em parceria com as Juntas de Freguesia do concelho, lançou a campanha solidária Operação Nariz Vermelho, com o objetivo de mobilizar a comunidade em torno de gestos de solidariedade.
