A Câmara Municipal de Caminha vai passar a disponibilizar dois novos serviços aos munícipes: o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) e o Serviço de Rendimento Social de Inserção (RSI). Ambos entrarão ao ativo já esta segunda-feira, 3 de abril, e serão gratuitos.
A Câmara de Caminha vai assumir estas novas valências no âmbito da transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais, isto é, determinadas questões que eram tratadas no Serviço Local da Segurança Social passam a partir dessa data a ser tratadas no Município. Estes serviços são gratuitos, preferencialmente com agendamento prévio.
O SAAS vai “prestar apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como vai responder às situações de emergência social. É ainda da competência destas novas unidades, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do RSI”, esclareceu a autarquia.
Sandra Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Caminha, referiu que “o exercício destas competências pelas autarquias locais no domínio da ação social evidencia-se como uma realidade de importância acrescida ao nível da intervenção em situações de vulnerabilidade e exclusão social em que se encontram pessoas e famílias, sendo um dos fatores decisivos para esta concretização, a conjugação de uma resposta de proximidade mais adequada e mais célere e o desenvolvimento de uma ação social integrada”.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, os beneficiários ou candidatos a beneficiários dos apoios sociais referidos para procederem ao agendamento de um atendimento social “deverão dirigir-se às instalações da Câmara Municipal em Caminha ou do Gabinete de Apoio ao Munícipe Vila Praia de Âncora, e não ao Serviço Local da Segurança Social”, sublinhou a autarquia. “Contudo, questões como as prestações sociais, as pensões, o abono de família, o fundo de garantia de alimentos devidos a menores, o complemento solidário para idosos, o apoio ao cuidador informal, a comparticipação para as despesas associadas à integração em unidades ou equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, as ajudas técnicas/produtos de apoio continuarão a ser da responsabilidade da Segurança Social, ou seja, os munícipes terão que tratar essas questões na Segurança Social”, concluiu.
O atendimento do SAAS e RSI funcionará apenas mediante marcação, que poderá ser realizada através do telefone 258 710 300 em Caminha e 258 912 372 em Vila praia de Âncora, presencialmente ou através do email acaosocial@cm-caminha.pt.
A Seleção Nacional Sub-17 tornou-se, esta quinta-feira, campeã do mundo pela primeira vez na história, ao vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Catar. O golo decisivo, que garantiu o título inédito a Portugal, surgiu aos 32 minutos, após uma assistência perfeita do cerveirense Duarte Cunha, que colocou Anísio Cabral na cara do golo.
A Seleção Nacional sagrou-se, esta quinta-feira, Campeã do Mundo de Sub-17, após vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. O triunfo, inédito para o futebol português neste escalão, ficará eternizado como um dos momentos mais marcantes da história desportiva nacional.
O tradicional “Viana, Moscatel e Banana” regressa este Natal ao centro histórico de Viana do Castelo e chega este ano com uma novidade: além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá também uma edição na véspera de Ano Novo.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebrou, no último sábado, 44 anos de atividade, numa cerimónia que destacou o papel essencial de dadores de sangue, voluntários e instituições beneméritas no apoio à melhoria dos serviços hospitalares.
Viana do Castelo quer afirmar-se através do mar. Esta quarta-feira, no Teatro Municipal Sá de Miranda, decorreu a conferência “Cidades Portuárias e a Economia Azul”, organizada pela Câmara Municipal e pelo Centro de Excelência Jean Monnet - OCEANID +, da Universidade Nova de Lisboa.
Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, Viana do Castelo vai receber duas iniciativas dedicadas à mobilidade sustentável e à promoção da bicicleta como meio de transporte e lazer. Os eventos são organizados pela associação em constituição Viana Ciclável, com atividades para todas as idades.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima recebe amanhã, 28 de novembro, às 18h00, no Salão Nobre, a Cerimónia de Entrega do Prémio A. de Almeida Fernandes 2025, distinção que homenageia o historiador Armando de Almeida Fernandes e visa incentivar a investigação em História Medieval Portuguesa.
