A Câmara Municipal de Caminha vai passar a disponibilizar dois novos serviços aos munícipes: o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) e o Serviço de Rendimento Social de Inserção (RSI). Ambos entrarão ao ativo já esta segunda-feira, 3 de abril, e serão gratuitos.
A Câmara de Caminha vai assumir estas novas valências no âmbito da transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais, isto é, determinadas questões que eram tratadas no Serviço Local da Segurança Social passam a partir dessa data a ser tratadas no Município. Estes serviços são gratuitos, preferencialmente com agendamento prévio.
O SAAS vai “prestar apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como vai responder às situações de emergência social. É ainda da competência destas novas unidades, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do RSI”, esclareceu a autarquia.
Sandra Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Caminha, referiu que “o exercício destas competências pelas autarquias locais no domínio da ação social evidencia-se como uma realidade de importância acrescida ao nível da intervenção em situações de vulnerabilidade e exclusão social em que se encontram pessoas e famílias, sendo um dos fatores decisivos para esta concretização, a conjugação de uma resposta de proximidade mais adequada e mais célere e o desenvolvimento de uma ação social integrada”.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, os beneficiários ou candidatos a beneficiários dos apoios sociais referidos para procederem ao agendamento de um atendimento social “deverão dirigir-se às instalações da Câmara Municipal em Caminha ou do Gabinete de Apoio ao Munícipe Vila Praia de Âncora, e não ao Serviço Local da Segurança Social”, sublinhou a autarquia. “Contudo, questões como as prestações sociais, as pensões, o abono de família, o fundo de garantia de alimentos devidos a menores, o complemento solidário para idosos, o apoio ao cuidador informal, a comparticipação para as despesas associadas à integração em unidades ou equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, as ajudas técnicas/produtos de apoio continuarão a ser da responsabilidade da Segurança Social, ou seja, os munícipes terão que tratar essas questões na Segurança Social”, concluiu.
O atendimento do SAAS e RSI funcionará apenas mediante marcação, que poderá ser realizada através do telefone 258 710 300 em Caminha e 258 912 372 em Vila praia de Âncora, presencialmente ou através do email acaosocial@cm-caminha.pt.
A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.
O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.
O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.
O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.
Alunos dos cursos profissionais de Técnico de Multimédia e de Sistemas de Informação e Redes da Escola Secundária de Monserrate participaram, na sexta-feira, 25 de setembro, numa caminhada de integração até ao Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
O Observatório Jovem de Valença está a levar às escolas o desafio de envolver os jovens na reflexão sobre o futuro do concelho. Ao longo desta semana, técnicos da área da Juventude estão a percorrer as turmas do ensino secundário do Agrupamento Muralhas do Minho para apresentar o projeto e explicar aos alunos de que forma podem participar.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, parte de Viana do Castelo a 5 de outubro para uma viagem de bicicleta até Antália, na Turquia. Prevê percorrer cerca de 4.700 quilómetros, sozinho e sem apoio motorizado, para chegar a 9 de novembro, dia em que começa a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas.
