O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje um conjunto de propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho no âmbito do próximo ano letivo, para garantir refeições, transportes e vigilância dos alunos, que ascende a um valor global de quase 345 mil euros
A maior verba deste investimento municipal corresponde à proposta de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesia – Transporte de alunos de áreas de escolas encerradas – Circuitos locais para o ano letivo 2023/2024, que representa uma verba global de 158.350 euros.
“A Câmara Municipal, em concertação com diversas Juntas de Freguesia, tem vindo a garantir a realização de circuitos de transporte para alunos relocalizados, por força do encerramento de estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, bem como para crianças de freguesias que, por si só, não reúnem condições que permitam, a nível local, a oferta da educação pré-escolar e que, por isso, são integradas na oferta de territórios vizinhos”, refere a proposta, esclarecendo que a autarquia “vem apoiando as Juntas/Uniões de Freguesia na dotação de veículos de transporte adequados”.
“Assim, e tendo presente o quadro de necessidades identificadas para o novo ano letivo; a necessidade de se garantir o acesso à frequência da educação básica de crianças e jovens residentes no concelho, independentemente do local de residência; e de se aprofundar a colaboração com as Juntas de Freguesia”, foi aprovada a atribuição da dotação necessária para que as freguesias possam concretizar o transporte de crianças/alunos referenciados, sendo 56.900 euros referentes ao ano económico de 2023, de acordo com proposta apresentada pelo vereador da educação.
O executivo aprovou igualmente a Delegação de competências nas Juntas de Freguesia e União de Freguesias – Pessoal de apoio para acompanhamento das crianças no período das refeições, que representa um investimento de 110.160 euros.
“O serviço de refeições exige, além do serviço de cozinha e do apoio dado pelo pessoal auxiliar de ação educativa em serviço nos estabelecimentos, a mobilização de recursos complementares capazes de garantirem uma melhor resposta e um melhor acompanhamento das crianças no período das refeições, das 11h00 às 14h30”, refere o documento, “tendo presente a inexcedível colaboração manifestada, ao longo dos anos, pelas Juntas de Freguesia, neste domínio, com impacto altamente positivo na criação das melhores condições para o funcionamento do serviço de refeições e com vista a melhor utilização de recursos”.
Foi ainda definido um Apoio às Juntas e Uniões de Freguesia – Contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos para o ano letivo 2023/2024, num encargo de 64.896 euros. “Não sendo imperativo legal, a disponibilização do serviço de vigilante no transporte realizado em viaturas de 9 lugares, tem sido prática da Câmara Municipal considerar a sua integração na execução dos circuitos neste tipo de viatura, devido à idade de algumas crianças a transportar”, refere a proposta, indicando que este apoio permitirá atribuir às freguesias “as dotações financeiras necessárias à integração na execução dos circuitos locais de transporte do serviço de vigilantes, durante o período previsto para as atividades letivas”.
Por fim, foi também aprovado o Apoio às Juntas e Uniões de Freguesias – transporte de refeições para o novo ano letivo, num investimento de 10.980 euros. “A Câmara Municipal tem implementado o serviço de refeições escolares em estabelecimentos de menor dimensão através do recurso ao ‘catering’, a partir de outras unidades educativas que lhe são próximas”, numa medida “que permite uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos humanos disponíveis nos serviços de cozinha, bem como o melhor controlo da qualidade do serviço”, sendo que “a aplicação desta medida só é possível com recurso a extraordinária colaboração das Juntas/Uniões de Freguesia, na execução, em condições adequadas, do transporte das refeições”.
A Juventude Viana tem este sábado, 28 de março, um dos momentos mais importantes da sua época. A formação vianense recebe a AD OH Sports, pelas 21h30, no Pavilhão José Natário, em partida a contar para a 21.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte.
A construção da nova ponte sobre o rio Lima, que irá ligar as freguesias de Deocriste e Cardielos, no concelho de Viana do Castelo, entrou numa fase decisiva com a realização da última betonagem da obra, assinalando um marco importante no avanço da infraestrutura.
Esta sexta-feira, 27 de março, pelas 21h30, a companhia Krisálida assinala o Dia Mundial do Teatro com a apresentação do espetáculo “Caminhos Cruzados”, no Valadares, Teatro Municipal de Caminha.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se entre os municípios portugueses com melhores práticas de governação aberta, ao alcançar a 15.ª posição entre as cinquenta maiores cidades nacionais no Índice de Transparência Municipal 2026 da DYNTRA, plataforma internacional dedicada à avaliação da informação pública e da transparência das administrações.
Valença celebrou o Dia Mundial da Saúde Oral com uma iniciativa conjunta da Eurocidade Tui-Valença, que juntou milhares de participantes e reforçou a cooperação entre Portugal e Galiza na promoção da saúde e prevenção oral.
A estação ferroviária de Viana do Castelo vai ser alvo de obras de ampliação das plataformas, no âmbito da modernização da Linha do Minho, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e permitir a operação adequada de comboios Intercidades.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, vai ser palco de um projeto inovador que pretende reforçar a segurança digital no setor da saúde e garantir a recuperação rápida de dados em caso de ataques informáticos.
