O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje um conjunto de propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho no âmbito do próximo ano letivo, para garantir refeições, transportes e vigilância dos alunos, que ascende a um valor global de quase 345 mil euros
A maior verba deste investimento municipal corresponde à proposta de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesia – Transporte de alunos de áreas de escolas encerradas – Circuitos locais para o ano letivo 2023/2024, que representa uma verba global de 158.350 euros.
“A Câmara Municipal, em concertação com diversas Juntas de Freguesia, tem vindo a garantir a realização de circuitos de transporte para alunos relocalizados, por força do encerramento de estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, bem como para crianças de freguesias que, por si só, não reúnem condições que permitam, a nível local, a oferta da educação pré-escolar e que, por isso, são integradas na oferta de territórios vizinhos”, refere a proposta, esclarecendo que a autarquia “vem apoiando as Juntas/Uniões de Freguesia na dotação de veículos de transporte adequados”.
“Assim, e tendo presente o quadro de necessidades identificadas para o novo ano letivo; a necessidade de se garantir o acesso à frequência da educação básica de crianças e jovens residentes no concelho, independentemente do local de residência; e de se aprofundar a colaboração com as Juntas de Freguesia”, foi aprovada a atribuição da dotação necessária para que as freguesias possam concretizar o transporte de crianças/alunos referenciados, sendo 56.900 euros referentes ao ano económico de 2023, de acordo com proposta apresentada pelo vereador da educação.
O executivo aprovou igualmente a Delegação de competências nas Juntas de Freguesia e União de Freguesias – Pessoal de apoio para acompanhamento das crianças no período das refeições, que representa um investimento de 110.160 euros.
“O serviço de refeições exige, além do serviço de cozinha e do apoio dado pelo pessoal auxiliar de ação educativa em serviço nos estabelecimentos, a mobilização de recursos complementares capazes de garantirem uma melhor resposta e um melhor acompanhamento das crianças no período das refeições, das 11h00 às 14h30”, refere o documento, “tendo presente a inexcedível colaboração manifestada, ao longo dos anos, pelas Juntas de Freguesia, neste domínio, com impacto altamente positivo na criação das melhores condições para o funcionamento do serviço de refeições e com vista a melhor utilização de recursos”.
Foi ainda definido um Apoio às Juntas e Uniões de Freguesia – Contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos para o ano letivo 2023/2024, num encargo de 64.896 euros. “Não sendo imperativo legal, a disponibilização do serviço de vigilante no transporte realizado em viaturas de 9 lugares, tem sido prática da Câmara Municipal considerar a sua integração na execução dos circuitos neste tipo de viatura, devido à idade de algumas crianças a transportar”, refere a proposta, indicando que este apoio permitirá atribuir às freguesias “as dotações financeiras necessárias à integração na execução dos circuitos locais de transporte do serviço de vigilantes, durante o período previsto para as atividades letivas”.
Por fim, foi também aprovado o Apoio às Juntas e Uniões de Freguesias – transporte de refeições para o novo ano letivo, num investimento de 10.980 euros. “A Câmara Municipal tem implementado o serviço de refeições escolares em estabelecimentos de menor dimensão através do recurso ao ‘catering’, a partir de outras unidades educativas que lhe são próximas”, numa medida “que permite uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos humanos disponíveis nos serviços de cozinha, bem como o melhor controlo da qualidade do serviço”, sendo que “a aplicação desta medida só é possível com recurso a extraordinária colaboração das Juntas/Uniões de Freguesia, na execução, em condições adequadas, do transporte das refeições”.
A menos de uma semana do arranque da Liga Feminina Placard de futsal, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ainda não comunicou oficialmente aos clubes as datas e os horários dos encontros da primeira jornada.
O FC Porto conquistou, este domingo, a quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino, ao vencer o Oviedo Baloncesto, por 78-68, na final disputada no Pavilhão Municipal José Natário.
A AD Limianos venceu, este domingo, no terreno da AD Ponte da Barca, por 3-2, no dérbi do Alto Minho da terceira jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
O Benfica conquistou a Supertaça de futebol feminino ao vencer o FC Porto, por expressivos 5-1, repetindo o triunfo alcançado diante das azuis e brancas na final da última Taça de Portugal.
A 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo arrancou este domingo, com vários encontros equilibrados e três equipas a vencerem fora de casa. O jogo entre o CD Cerveira e a ADC Correlhã foi adiado para 24 de janeiro.
A primeira jornada da 2.ª Divisão MKA da Associação de Futebol de Viana do Castelo realizou-se este domingo, com o Távora e o Campos em destaque pelas goleadas alcançadas.
O FC Porto e o Oviedo Baloncesto garantiram, este sábado, a presença na final da quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino.
