O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje um conjunto de propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho no âmbito do próximo ano letivo, para garantir refeições, transportes e vigilância dos alunos, que ascende a um valor global de quase 345 mil euros
A maior verba deste investimento municipal corresponde à proposta de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesia – Transporte de alunos de áreas de escolas encerradas – Circuitos locais para o ano letivo 2023/2024, que representa uma verba global de 158.350 euros.
“A Câmara Municipal, em concertação com diversas Juntas de Freguesia, tem vindo a garantir a realização de circuitos de transporte para alunos relocalizados, por força do encerramento de estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, bem como para crianças de freguesias que, por si só, não reúnem condições que permitam, a nível local, a oferta da educação pré-escolar e que, por isso, são integradas na oferta de territórios vizinhos”, refere a proposta, esclarecendo que a autarquia “vem apoiando as Juntas/Uniões de Freguesia na dotação de veículos de transporte adequados”.
“Assim, e tendo presente o quadro de necessidades identificadas para o novo ano letivo; a necessidade de se garantir o acesso à frequência da educação básica de crianças e jovens residentes no concelho, independentemente do local de residência; e de se aprofundar a colaboração com as Juntas de Freguesia”, foi aprovada a atribuição da dotação necessária para que as freguesias possam concretizar o transporte de crianças/alunos referenciados, sendo 56.900 euros referentes ao ano económico de 2023, de acordo com proposta apresentada pelo vereador da educação.
O executivo aprovou igualmente a Delegação de competências nas Juntas de Freguesia e União de Freguesias – Pessoal de apoio para acompanhamento das crianças no período das refeições, que representa um investimento de 110.160 euros.
“O serviço de refeições exige, além do serviço de cozinha e do apoio dado pelo pessoal auxiliar de ação educativa em serviço nos estabelecimentos, a mobilização de recursos complementares capazes de garantirem uma melhor resposta e um melhor acompanhamento das crianças no período das refeições, das 11h00 às 14h30”, refere o documento, “tendo presente a inexcedível colaboração manifestada, ao longo dos anos, pelas Juntas de Freguesia, neste domínio, com impacto altamente positivo na criação das melhores condições para o funcionamento do serviço de refeições e com vista a melhor utilização de recursos”.
Foi ainda definido um Apoio às Juntas e Uniões de Freguesia – Contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos para o ano letivo 2023/2024, num encargo de 64.896 euros. “Não sendo imperativo legal, a disponibilização do serviço de vigilante no transporte realizado em viaturas de 9 lugares, tem sido prática da Câmara Municipal considerar a sua integração na execução dos circuitos neste tipo de viatura, devido à idade de algumas crianças a transportar”, refere a proposta, indicando que este apoio permitirá atribuir às freguesias “as dotações financeiras necessárias à integração na execução dos circuitos locais de transporte do serviço de vigilantes, durante o período previsto para as atividades letivas”.
Por fim, foi também aprovado o Apoio às Juntas e Uniões de Freguesias – transporte de refeições para o novo ano letivo, num investimento de 10.980 euros. “A Câmara Municipal tem implementado o serviço de refeições escolares em estabelecimentos de menor dimensão através do recurso ao ‘catering’, a partir de outras unidades educativas que lhe são próximas”, numa medida “que permite uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos humanos disponíveis nos serviços de cozinha, bem como o melhor controlo da qualidade do serviço”, sendo que “a aplicação desta medida só é possível com recurso a extraordinária colaboração das Juntas/Uniões de Freguesia, na execução, em condições adequadas, do transporte das refeições”.
Uma embarcação de alta velocidade foi apreendida pela GNR, no dia 30 de outubro, durante uma fiscalização rodoviária na Autoestrada 3 (A3), no concelho de Barcelos. A operação levou à constituição como arguido de um homem de 37 anos, por suspeitas de contrabando de circulação.
A Casa Iluminada de Rebordões de Souto, em Ponte de Lima, regressa de 1 de dezembro a 8 de janeiro de 2027 para a terceira edição. Promovida pela Família Rodrigues Rebolo, a iniciativa contará com mais de 100 mil luzes LED, neve artificial e um sistema interativo, associando este ano a vertente solidária aos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima.
O Santa Luzia FC empatou a duas bolas na deslocação à Novasemente GD, no Pavilhão Napoleão Guerra, em Espinho, no encontro que encerrou a 6.ª jornada da Liga Feminina Placard. A formação de Viana do Castelo chegou ao intervalo em vantagem, mas acabou por consentir a igualdade na segunda parte.
O Município de Viana do Castelo reforçou a frota municipal com um novo trator equipado com braço mecânico, destinado à manutenção das faixas de gestão de combustível e à redução da vegetação nestas áreas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, visitou Outeiro este fim de semana para acompanhar intervenções realizadas na freguesia e conhecer os projetos previstos, numa deslocação que incluiu reuniões de trabalho com o executivo da Junta de Freguesia.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participa, pela primeira vez, numa missão de promoção do ensino superior português à China desta dimensão. Entre 28 de outubro e 9 de novembro, a instituição estará representada em Pequim, Chengdu e Xangai, numa iniciativa que pretende abrir novas oportunidades de cooperação académica e científica.
O SC Vianense SAD empatou este domingo, 1 de novembro, a duas bolas, no terreno do Vitória SC B, em encontro da 8.ª jornada da Série A da Liga 3. A equipa de Viana do Castelo esteve duas vezes em vantagem, mas sofreu o empate em tempo de compensação, quando jogava em superioridade numérica.
