O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje um conjunto de propostas de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho no âmbito do próximo ano letivo, para garantir refeições, transportes e vigilância dos alunos, que ascende a um valor global de quase 345 mil euros
A maior verba deste investimento municipal corresponde à proposta de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesia – Transporte de alunos de áreas de escolas encerradas – Circuitos locais para o ano letivo 2023/2024, que representa uma verba global de 158.350 euros.
“A Câmara Municipal, em concertação com diversas Juntas de Freguesia, tem vindo a garantir a realização de circuitos de transporte para alunos relocalizados, por força do encerramento de estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, bem como para crianças de freguesias que, por si só, não reúnem condições que permitam, a nível local, a oferta da educação pré-escolar e que, por isso, são integradas na oferta de territórios vizinhos”, refere a proposta, esclarecendo que a autarquia “vem apoiando as Juntas/Uniões de Freguesia na dotação de veículos de transporte adequados”.
“Assim, e tendo presente o quadro de necessidades identificadas para o novo ano letivo; a necessidade de se garantir o acesso à frequência da educação básica de crianças e jovens residentes no concelho, independentemente do local de residência; e de se aprofundar a colaboração com as Juntas de Freguesia”, foi aprovada a atribuição da dotação necessária para que as freguesias possam concretizar o transporte de crianças/alunos referenciados, sendo 56.900 euros referentes ao ano económico de 2023, de acordo com proposta apresentada pelo vereador da educação.
O executivo aprovou igualmente a Delegação de competências nas Juntas de Freguesia e União de Freguesias – Pessoal de apoio para acompanhamento das crianças no período das refeições, que representa um investimento de 110.160 euros.
“O serviço de refeições exige, além do serviço de cozinha e do apoio dado pelo pessoal auxiliar de ação educativa em serviço nos estabelecimentos, a mobilização de recursos complementares capazes de garantirem uma melhor resposta e um melhor acompanhamento das crianças no período das refeições, das 11h00 às 14h30”, refere o documento, “tendo presente a inexcedível colaboração manifestada, ao longo dos anos, pelas Juntas de Freguesia, neste domínio, com impacto altamente positivo na criação das melhores condições para o funcionamento do serviço de refeições e com vista a melhor utilização de recursos”.
Foi ainda definido um Apoio às Juntas e Uniões de Freguesia – Contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos para o ano letivo 2023/2024, num encargo de 64.896 euros. “Não sendo imperativo legal, a disponibilização do serviço de vigilante no transporte realizado em viaturas de 9 lugares, tem sido prática da Câmara Municipal considerar a sua integração na execução dos circuitos neste tipo de viatura, devido à idade de algumas crianças a transportar”, refere a proposta, indicando que este apoio permitirá atribuir às freguesias “as dotações financeiras necessárias à integração na execução dos circuitos locais de transporte do serviço de vigilantes, durante o período previsto para as atividades letivas”.
Por fim, foi também aprovado o Apoio às Juntas e Uniões de Freguesias – transporte de refeições para o novo ano letivo, num investimento de 10.980 euros. “A Câmara Municipal tem implementado o serviço de refeições escolares em estabelecimentos de menor dimensão através do recurso ao ‘catering’, a partir de outras unidades educativas que lhe são próximas”, numa medida “que permite uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos humanos disponíveis nos serviços de cozinha, bem como o melhor controlo da qualidade do serviço”, sendo que “a aplicação desta medida só é possível com recurso a extraordinária colaboração das Juntas/Uniões de Freguesia, na execução, em condições adequadas, do transporte das refeições”.
O Programa Regional Norte 2030 aprovou a candidatura para a construção do Centro de Investigação 3AR, na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), em Refoios do Lima. O projeto pretende reforçar a investigação aplicada, a inovação e a ligação ao setor agroalimentar e aos recursos endógenos da região.
A utilização de uma frota integralmente elétrica no serviço TUViana poderá representar uma poupança anual entre 700 mil euros e um milhão de euros, segundo estimativas da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho inaugurou, na segunda-feira, 28 de setembro, o novo Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, na Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença.
O presidente da Câmara de Paredes de Coura, Tiago Cunha, reforçou a disponibilidade do Município para manter uma estreita articulação com a GNR, durante a cerimónia de tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo, coronel Vítor Salgueiro.
A percentagem de alunos que levava lanches saudáveis para a escola passou de 72,1% para 86,7% nas turmas do distrito de Viana do Castelo que participaram no projeto «Heróis da Fruta» no ano letivo 2024/2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
