Os residentes em Monção com 60 anos ou mais vão ter acesso a um Cartão Sénior Municipal que prevê descontos em comércio, serviços, atividades culturais e desportivas, de acordo com o regulamento publicado no Diário da República. A publicação indica que o regulamento relativo ao cartão sénior naquele concelho do distrito de Viana do Castelo entra em vigor dentro de 15 dias.
O objetivo é “combater a discriminação e as desigualdades sociais em razão da idade, oferecendo às pessoas com 60 ou mais anos de idade, do concelho de Monção, um conjunto de benefícios que as motivem a envolverem-se nas atividades de cariz social, desportivo e cultural, entre outras”.
“O Cartão Sénior Municipal visa garantir benefícios económicos, tendo como objetivo final contribuir para o desenvolvimento de iniciativas da autarquia que promovam o bem-estar, a realização pessoal e a plena participação social da população com 60 ou mais anos de idade”, descreve a autarquia.
O cartão “pode ser requerido preenchendo o formulário de inscrição ‘online’ no ‘site’ do município ou presencialmente”, sendo a sua emissão gratuita.
O titular vai ter “descontos no comércio e serviços do concelho de Monção aderentes ao projeto”, sendo o valor determinado pelo que ficar estabelecido entre “comerciante, entidade pública ou privada aderente” e o município através de um protocolo.
Está também previsto o “acesso gratuito ou com desconto nas atividades culturais, sócio recreativas e desportivas, organizadas pela Câmara”.
Os benefícios “estão disponíveis todo o ano com exceção de saldos, liquidação ou outras vendas com reduções de preços”.
O cartão “é válido a partir do momento em que é concedido e caduca quando se verificar a perda da titularidade de beneficiário”, caso este deixe de residir no concelho ou se o projeto terminar.
“Os benefícios concedidos destinam-se à aquisição de bens e/ou serviços para uso exclusivo do titular do Cartão Sénior Municipal”, acrescenta.
A proposta da autarquia foi aprovada em reunião camarária de outubro de 2023, tendo sido submetida a consulta pública por 30 dias.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
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