A Câmara de Monção (PSD) aprovou, por maioria, com a abstenção do PS, as contas de 2023, realçando o “melhor desempenho de sempre” da receita corrente, cerca de 19 milhões de euros, foi hoje divulgado.
Segundo a autarquia do distrito de Viana do Castelo, “em 2023, a receita total do município, entre corrente e capital, ultrapassou os 24 milhões de euros, tendo a receita corrente apresentado o melhor desempenho de sempre, aumento de 9,83% face ao ano anterior, fruto do excelente comportamento das receitas próprias”.
Em 2023, ano a que dizem respeito as contas aprovadas pelo executivo e pela Assembleia Municipal, o Orçamento da Câmara Monção foi de 29,865 milhões de euros.
Dos 19 milhões de euros de receita corrente, o município transferiu “cerca de quatro milhões de euros, sensivelmente 22%, para as Juntas de Freguesia, instituições sociais e associações locais, permitindo-lhes maior autonomia no desenvolvimento dos respetivos projetos, investimentos e atividades”.
O município realça que, em 2023, no que diz respeito ao endividamento com empréstimos bancários (médio e longo prazo), “assistiu-se à diminuição dos encargos anuais relacionados com amortizações e juros”, sendo que, “entre 2017 e 2023, os encargos financeiros com empréstimos bancários reduziram cerca de 40%”.
Segundo a autarquia, “a capacidade de endividamento do município situa-se em 3,8 milhões de euros, uma margem confortável que deixa espaço à concretização dos investimentos necessários para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do concelho”.
“A sustentabilidade financeira e o apoio às famílias monçanenses, sem perder de vista o investimento equilibrado em todo o concelho, constituem as linhas orientadoras e estratégicas do atual executivo, bem expressas na prestação de contas de 2023, documento que espelha uma governação responsável e um compromisso rigoroso com as próximas gerações”, destaca o autarca António Barbosa, citado na nota de imprensa.
Já a oposição PS, que se absteve na votação do documento, refere que a “situação financeira agrava-se a cada ano que passa, persistindo o atual executivo PSD em continuar a cavar um buraco financeiro cada vez maior”.
À Lusa, o vereador Filipe Quintas adiantou que, “2023, infelizmente, não foi diferente dos anos anteriores, dado que o resultado líquido do exercício foi de cerca dois milhões de euros negativos, que, somando aos dois anos anteriores, perfaz um total de resultados líquidos negativos acumulados de quase 5,4 milhões de euros”.
“Outro dado preocupante é o passivo (dívidas), que continua em crescendo, ano após ano, passando já a fasquia dos 12 milhões de euros, sendo que a dívida corrente é agora de 7,4 milhões de euros e a despesa corrente mostrou-nos um aumento histórico de cerca de três milhões de euros”, frisou o socialista.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Monção lamentou a posição do PS e adiantou que, “desde que o PSD começou a governar, o município apresenta a menor dívida bancária dos últimos 25 anos, desde 1999”.
António Barbosa acusou o PS de dizer “inverdades” também sobre os resultados líquidos negativos do município.
“Desde 2020, todo o património dos municípios passou a integrar a contabilidade pública. Como temos muitos ativos que entraram por via dos fundos comunitários o resultado líquido é negativo, mas não um resultado operacional. O resultado operacional de funcionamento do município foi positivo em mais de um milhão de euros”, afirmou o autarca.
O vereador socialista classificou a gestão social-democrata do município como “irresponsável, descontrolada, despesistas e propagandista sem qualquer rigor e sem nenhuma preocupação com as contas certas”.
“Só não estamos em bancarrota porque as contas negativas têm sido acomodadas pelas boas contas deixadas pela governação do PS. A segunda conclusão que tiramos é claríssima: o presidente, mais uma vez, não cumpre com os monçanenses. O investimento sofreu um corte de 3,2 milhões de euros e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) executado foi de pouco mais de metade, apenas 55% do programado. É muito poucochinho. Foi um abrandamento muito forte do investimento”, acrescentou Filipe Quintas.
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