O ministro da Agricultura e Pescas revelou que espera lançar em 2027 a empreitada de reconfiguração do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.
“O objetivo é lançar a empreitada em 2027. A estimativa de custo é superior a 20 milhões de euros”, afirmou José Manuel Fernandes no distrito de Viana do Castelo, numa visita ao porto que o anterior governo do PS previa estar concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
O ministro falava em declarações aos jornalistas, à comunidade piscatória e a vários autarcas, explicando que o processo deve avançar no início de 2025, com a realização do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação custo-benefício e projeto de execução”, orçados em 700 mil euros.
“São precisos 20 meses para isto. Mas o que pudermos, encurtamos”, observou.
Também relativamente ao concurso e execução da obra, o governante disse estar em causa um calendário que o Governo vai “tentar encurtar ao máximo”.
“Estou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar”, referiu.
O ministro notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milhões de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.
“Como os portos também protegem o litoral, o objetivo é, em colaboração com o ministério do Ambiente, usar o Programa Operacional de Sustentabilidade para financiar este porto, o de Esposende e o da Ericeira”, explicou.
Quanto ao desassoreamento do porto de mar de Vila Praia de Âncora, José Manuel Fernandes esclareceu que “houve um concurso lançado onde não foi possível fazer nenhuma adjudicação”.
Assim, vai ser lançado um novo concurso, “feito por lotes para evitar os problemas que possam impedir que o concurso permita adjudicação”.
O país tem, para 2024-207, 19,3 milhões de euros para desassoreamentos, dos quais 7,4 milhões são para o Norte, acrescentou.
“Está previsto que, em abril, se possa fazer adjudicação e iniciar os trabalhos”, afirmou.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto que devia estar concluído entre 2026 e 2030, custando pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma nova iniciativa de dinamização cultural intitulada “À Sexta no Coreto”, que irá decorrer na última sexta-feira de cada mês, entre as 18h00 e as 20h00, no emblemático Coreto do Jardim Dom Fernando.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 18 e 24 de maio, um conjunto de operações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e ações de sensibilização no distrito, que resultaram em 18 detenções em flagrante e na deteção de 284 infrações de trânsito.
O espetáculo “Quantas cores tens?”, a mais recente criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, já estreou e vai percorrer, até 19 de junho, os estabelecimentos de ensino pré-escolar do concelho de Viana do Castelo. Integrada na oferta de Teatro Escolar do ano letivo 2025/2026, a iniciativa prevê duas sessões diárias gratuitas destinadas às escolas públicas.
A Juventude Viana deu um passo importante na luta pelo título nacional da 2.ª Divisão ao vencer esta segunda-feira o Candelária SC por 2-1, no Pavilhão José Natário, em encontro da primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional.
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