O ministro da Agricultura e Pescas revelou que espera lançar em 2027 a empreitada de reconfiguração do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.
“O objetivo é lançar a empreitada em 2027. A estimativa de custo é superior a 20 milhões de euros”, afirmou José Manuel Fernandes no distrito de Viana do Castelo, numa visita ao porto que o anterior governo do PS previa estar concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
O ministro falava em declarações aos jornalistas, à comunidade piscatória e a vários autarcas, explicando que o processo deve avançar no início de 2025, com a realização do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação custo-benefício e projeto de execução”, orçados em 700 mil euros.
“São precisos 20 meses para isto. Mas o que pudermos, encurtamos”, observou.
Também relativamente ao concurso e execução da obra, o governante disse estar em causa um calendário que o Governo vai “tentar encurtar ao máximo”.
“Estou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar”, referiu.
O ministro notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milhões de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.
“Como os portos também protegem o litoral, o objetivo é, em colaboração com o ministério do Ambiente, usar o Programa Operacional de Sustentabilidade para financiar este porto, o de Esposende e o da Ericeira”, explicou.
Quanto ao desassoreamento do porto de mar de Vila Praia de Âncora, José Manuel Fernandes esclareceu que “houve um concurso lançado onde não foi possível fazer nenhuma adjudicação”.
Assim, vai ser lançado um novo concurso, “feito por lotes para evitar os problemas que possam impedir que o concurso permita adjudicação”.
O país tem, para 2024-207, 19,3 milhões de euros para desassoreamentos, dos quais 7,4 milhões são para o Norte, acrescentou.
“Está previsto que, em abril, se possa fazer adjudicação e iniciar os trabalhos”, afirmou.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto que devia estar concluído entre 2026 e 2030, custando pelo menos 15 milhões de euros.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
O Município de Vila Nova de Cerveira concluiu mais uma etapa do processo de proteção e regularização das captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público na freguesia de Covas, com a publicação da portaria que aprova o perímetro de proteção da Mina Corticas.
O Bootcamp ESCE Welcome Week 2026 reuniu cerca de 90 estudantes e docentes em Arcos de Valdevez, com um programa centrado no contacto empresarial, no empreendedorismo e no desenvolvimento de competências.
A António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda., empresa do Grupo Avic, anunciou que vai recorrer da sentença que absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação em que reclamava cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelo serviço público de transporte na carreira Braga–Viana do Castelo, entre 2021 e 2024.
A ampliação da rede de saneamento no Lugar da Gândara, em São Romão de Neiva, vai permitir servir mais 70 habitações. A empreitada, que inclui trabalhos na rede de abastecimento de água e representa um investimento superior a 637 mil euros, está praticamente concluída.
As organizações de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos manifestaram preocupação com a continuidade dos serviços a partir de 1 de janeiro de 2027, alertando que permanece por definir o regime jurídico que vai regular o acesso e a gestão dos apoios financeiros.
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Lula da Silva garantiu um quarto mandato como Presidente do Brasil ao vencer a segunda volta das eleições presidenciais com 51,78% dos votos, contra 48,22% de Flávio Bolsonaro. Com 99,99% das secções de voto apuradas, a vitória estava matematicamente assegurada.
