O presidente do PSD e primeiro-ministro abre esta quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estará na sexta-feira em Viana do Castelo.
A iniciativa, intitulada ‘Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho’, terminará a 22 de novembro.
“Esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP, conta com a presença dos ministros de diferentes áreas governativas, cobre todos os distritos do continente e tem por objetivo a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano”, refere um comunicado dos sociais-democratas.
Depois de Luís Montenegro, que marcará presença num jantar em Castelo Branco, na sexta-feira a iniciativa contará com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Aveiro, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Viana do Castelo.
No sábado, haverá sessões de esclarecimento no Porto, com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em Bragança, com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e em Braga com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
No domingo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, estará presente numa sessão em Torres Vedras, que representa a distrital Lisboa/Oeste no PSD.
O resto do programa será posteriormente divulgado.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade a 31 de outubro com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) está a decorrer até sexta-feira, com audições de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina igualmente na sexta-feira.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento para 2025, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e que a taxa de inflação diminua para 2,6% neste ano e 2,3% no próximo.
O executivo pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,4% neste ano e de 0,3% no próximo ano. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 95,9% do PIB em 2024 e para 93,3% em 2025.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP realizou, entre 1 e 8 de março, várias operações de fiscalização rodoviária, resultando na detenção de quatro cidadãos e na fiscalização de mais de cem condutores.
Castelo do Neiva vai receber este fim‑de‑semana, nos dias 14 e 15 de março, a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, inserida no programa Aldeias de Mar, na Rua dos Pescadores.
Mais de uma centena e meia de pessoas participaram em mais uma edição da Festa da Dança, que decorreu no Casino Afifense, em Viana do Castelo.
O canoísta vianense Francisco Santos terminou no 5.º lugar da prova de K1 Sénior do Campeonato Regional Norte de Fundo de Canoagem, disputado em Marco de Canaveses.
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Castelo realizou, entre os dias 2 e 8 de março, um conjunto de operações focadas na prevenção da criminalidade violenta, fiscalização rodoviária e sensibilização da população.
Os governos de Portugal e Espanha assinaram, em Huelva, um acordo histórico para garantir a segurança da navegação e da náutica de recreio no troço internacional do rio Minho. O acordo foi celebrado durante a 36.ª Cimeira Ibérica, dedicada à “aliança pela segurança climática” após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.
Cerca de duas centenas de mulheres participaram, no passado domingo, numa iniciativa que assinalou o Dia Internacional da Mulher em Viana do Castelo, junto à Porta Mexia Galvão.
