O presidente do PSD e primeiro-ministro abre esta quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estará na sexta-feira em Viana do Castelo.
A iniciativa, intitulada ‘Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho’, terminará a 22 de novembro.
“Esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP, conta com a presença dos ministros de diferentes áreas governativas, cobre todos os distritos do continente e tem por objetivo a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano”, refere um comunicado dos sociais-democratas.
Depois de Luís Montenegro, que marcará presença num jantar em Castelo Branco, na sexta-feira a iniciativa contará com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Aveiro, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Viana do Castelo.
No sábado, haverá sessões de esclarecimento no Porto, com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em Bragança, com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e em Braga com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
No domingo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, estará presente numa sessão em Torres Vedras, que representa a distrital Lisboa/Oeste no PSD.
O resto do programa será posteriormente divulgado.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade a 31 de outubro com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) está a decorrer até sexta-feira, com audições de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina igualmente na sexta-feira.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento para 2025, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e que a taxa de inflação diminua para 2,6% neste ano e 2,3% no próximo.
O executivo pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,4% neste ano e de 0,3% no próximo ano. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 95,9% do PIB em 2024 e para 93,3% em 2025.
O Festival CA Vilar de Mouros acaba de anunciar uma nova vaga de confirmações para a edição de 2026, reforçando um cartaz que promete afirmar-se como um dos mais fortes da história do mais antigo festival de música da Península Ibérica.
Cerca de 300 seniores de 24 freguesias do concelho participaram, esta quarta-feira, no convívio que assinalou o encerramento de mais um ano letivo do projeto municipal "Vencer a Idade com Saúde", iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo que, há quase duas décadas, incentiva a prática de atividade física e o envelhecimento ativo.
Paredes de Coura recebe, ao longo desta semana, mais uma edição da Escola do Rock, uma residência artística e formativa que reúne cerca de 50 jovens músicos para uma intensa experiência de aprendizagem, criação e partilha em torno do universo do rock.
O Festival Internacional de Teclado e Masterclass (IKFEM) regressa entre 16 e 19 de julho para a sua 14.ª edição, voltando a transformar a Eurocidade Tui-Valença num palco de referência para a música, a cultura e a cooperação transfronteiriça. Sob o lema #somosponte, o certame apresenta um programa que reúne artistas de renome de Portugal e de Espanha, reforçando a ligação cultural entre os dois territórios.
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão, visitou na quarta-feira, 15 de julho, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, numa deslocação centrada na avaliação da atividade desenvolvida pela instituição e dos principais desafios que enfrenta na prestação de cuidados de saúde à população da região.
A Feira Quinzenal de Lanheses regressa este sábado, 18 de julho, ao Largo Capitão Gaspar de Castro, conhecido pela população como Largo da Feira, recuperando o espaço onde nasceu há mais de dois séculos. A mudança coincide com as comemorações dos 230 anos da criação da feira, cuja origem remonta a 1796.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, recebeu a comitiva que representou o concelho na XVI edição dos Jogos do Eixo Atlântico, realizada no início de julho, em Santiago de Compostela.
