O presidente do PSD e primeiro-ministro abre esta quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estará na sexta-feira em Viana do Castelo.
A iniciativa, intitulada ‘Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho’, terminará a 22 de novembro.
“Esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP, conta com a presença dos ministros de diferentes áreas governativas, cobre todos os distritos do continente e tem por objetivo a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano”, refere um comunicado dos sociais-democratas.
Depois de Luís Montenegro, que marcará presença num jantar em Castelo Branco, na sexta-feira a iniciativa contará com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Aveiro, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Viana do Castelo.
No sábado, haverá sessões de esclarecimento no Porto, com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em Bragança, com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e em Braga com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
No domingo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, estará presente numa sessão em Torres Vedras, que representa a distrital Lisboa/Oeste no PSD.
O resto do programa será posteriormente divulgado.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade a 31 de outubro com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) está a decorrer até sexta-feira, com audições de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina igualmente na sexta-feira.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento para 2025, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e que a taxa de inflação diminua para 2,6% neste ano e 2,3% no próximo.
O executivo pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,4% neste ano e de 0,3% no próximo ano. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 95,9% do PIB em 2024 e para 93,3% em 2025.
Uma mulher de 43 anos e um homem de 31 foram detidos pela PSP, em dias distintos, por conduzirem sem habilitação legal na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR, no dia 24 de julho, por suspeita de tráfico de estupefacientes, no concelho de Ponte de Lima.
O concelho de Caminha volta a receber, no final deste mês, o Festival Âncora Folk, que este ano assume um significado especial ao celebrar os 50 anos do Grupo Etnográfico de Vila Praia de Âncora. A edição comemorativa reunirá grupos folclóricos de quatro países, reforçando a dimensão internacional de um dos mais antigos encontros de culturas tradicionais da região.
As “Pataniscas Três Milhos” conquistaram o júri da 28.ª edição do Concurso Gastronómico da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, que este ano teve o milho como ingrediente obrigatório.
O árbitro Bruno Pires Costa, filiado na Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi nomeado pela UEFA para integrar a equipa de arbitragem do encontro entre o Derry City, da Irlanda do Norte, e o HNK Rijeka, da Croácia.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, a abertura do concurso público para a construção do novo Polo de Arqueologia, na Zona Empresarial da Praia Norte. A empreitada tem um preço base de 1,23 milhões de euros e deverá ficar concluída no prazo de um ano.
A Águas do Alto Minho revelou que serve atualmente mais de 196 mil clientes nos sistemas de abastecimento de água e saneamento, através de uma rede com cerca de 5.800 quilómetros. Os dados foram apresentados nas III Jornadas de Desenvolvimento, realizadas no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira.
