O presidente do PSD e primeiro-ministro abre esta quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estará na sexta-feira em Viana do Castelo.
A iniciativa, intitulada ‘Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho’, terminará a 22 de novembro.
“Esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP, conta com a presença dos ministros de diferentes áreas governativas, cobre todos os distritos do continente e tem por objetivo a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano”, refere um comunicado dos sociais-democratas.
Depois de Luís Montenegro, que marcará presença num jantar em Castelo Branco, na sexta-feira a iniciativa contará com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Aveiro, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Viana do Castelo.
No sábado, haverá sessões de esclarecimento no Porto, com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em Bragança, com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e em Braga com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
No domingo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, estará presente numa sessão em Torres Vedras, que representa a distrital Lisboa/Oeste no PSD.
O resto do programa será posteriormente divulgado.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade a 31 de outubro com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) está a decorrer até sexta-feira, com audições de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina igualmente na sexta-feira.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento para 2025, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e que a taxa de inflação diminua para 2,6% neste ano e 2,3% no próximo.
O executivo pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,4% neste ano e de 0,3% no próximo ano. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 95,9% do PIB em 2024 e para 93,3% em 2025.
O Sporting de Braga perdeu esta quinta-feira por 3-0 na visita ao Copenhaga, na jornada inaugural da fase de liga da Liga Conferência de futebol.
O Benfica venceu esta quinta-feira o Celtic, por 4-1, em casa, e somou o segundo triunfo em duas jornadas da fase de liga da Liga Europa de futebol.
O Torreense perdeu por 2-1 frente ao Sunderland, em Leiria, na segunda jornada da Liga Europa. A equipa de Torres Vedras esteve em vantagem, mas sofreu a reviravolta nos descontos daquele que foi o seu primeiro encontro europeu disputado em solo nacional.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, apoios e uma reafetação de verbas que totalizam 132.800 euros para obras em quatro freguesias e uniões de freguesias do concelho. As intervenções abrangem arruamentos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública e equipamentos.
A inteligência artificial no ensino e o impacto da computação quântica na sociedade vão estar em debate no Curso de Outono da Casa do Conhecimento de Paredes de Coura, na tarde de 23 de outubro. A iniciativa reúne especialistas da Universidade do Minho e representantes de instituições de ensino para analisar os desafios e as oportunidades destas tecnologias.
A Academia Sénior esteve em destaque num encontro realizado esta quarta-feira na Universidade Politécnica de Viana do Castelo, com a participação de representantes da Universidade da Catalunha.
A preparação de uma possível candidatura do Rio Minho transfronteiriço a Reserva da Biosfera da UNESCO vai estar em debate numa sessão pública marcada para 23 de outubro, às 16h00, hora portuguesa, no Centro Sociocultural de Tui, na Galiza.
