O presidente do PSD e primeiro-ministro abre esta quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estará na sexta-feira em Viana do Castelo.
A iniciativa, intitulada ‘Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho’, terminará a 22 de novembro.
“Esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP, conta com a presença dos ministros de diferentes áreas governativas, cobre todos os distritos do continente e tem por objetivo a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano”, refere um comunicado dos sociais-democratas.
Depois de Luís Montenegro, que marcará presença num jantar em Castelo Branco, na sexta-feira a iniciativa contará com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Aveiro, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Viana do Castelo.
No sábado, haverá sessões de esclarecimento no Porto, com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em Bragança, com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e em Braga com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
No domingo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, estará presente numa sessão em Torres Vedras, que representa a distrital Lisboa/Oeste no PSD.
O resto do programa será posteriormente divulgado.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade a 31 de outubro com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) está a decorrer até sexta-feira, com audições de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina igualmente na sexta-feira.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento para 2025, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e que a taxa de inflação diminua para 2,6% neste ano e 2,3% no próximo.
O executivo pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,4% neste ano e de 0,3% no próximo ano. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 95,9% do PIB em 2024 e para 93,3% em 2025.
O Município de Ponte de Lima, no âmbito das Comemorações dos 900 Anos da Carta de Foral a Ponte de Lima, inaugurou a Estátua de D. Afonso Henriques, na Expolima.
O Politécnico de Viana do Castelo desafia jovens dos 18 aos 29 anos a integrarem o PEGADAS, um programa inovador que junta formação e experiência no terreno, com expedições reais ao longo do Caminho de Santiago. Trata-se de uma iniciativa que aposta neste percurso milenar como espaço de capacitação profissional e desenvolvimento de competências.
Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Caminha, em colaboração com a Câmara Municipal de Caminha, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e com a Guarda Nacional Republicana (GNR), realizaram uma ação de fiscalização conjunta dirigida à atividade marítimo-turística em Caminha, da qual resultaram mais de 50 infrações, três das quais levaram à cessação temporária da atividade de três operadores.
Grupo Folclórico de Alvarães levou um pouco da sua freguesia e de Viana do Castelo ao coração da comunidade portuguesa na Argentina. Partilhou a arte de trajar, de ourar, os costumes e a chieira que sente pelo seu território, nas comemorações do Dia de Portugal em Buenos Aires na Argentina.
A associação galega Codeseda Viva acaba de revelar que o Caminho da Geira e dos Arrieiros, até Santiago, já foi percorrido por quase sete mil peregrinos desde a sua apresentação e que a maioria são portugueses e partem da Sé de Braga.
O Centro Mário Cláudio recebe este sábado, pelas 15h30, mais uma sessão do Ciclo Cultural "Regresso ao Parnaso", numa homenagem ao escritor António Carlos Cortez.
O candidato do PSD às eleições autárquicas de 2025 à Câmara Municipal de Viana do Castelo enviou uma carta ao atual presidente da autarquia vianense, Luís Nobre, a solicitar a suspensão do processo de adjudicação da obra do novo mercado municipal.
