O ministro da Educação mostrou-se, esta quinta-feira, disponível para negociar a recuperação do tempo de serviço, explicando que a proposta do Governo prevê começar a devolução este ano e os restantes 80% nos próximos quatro anos da legislatura.
No final de um dia de reuniões com dez estruturas sindicais representativas dos professores, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu a importância da contagem dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado para “trazer de volta a serenidade às escolas”, recordando a proposta do Governo de recuperar 20% ao ano.
Fernando Alexandre explicou que a ideia é conseguir devolver a todo o tempo durante a atual legislatura, “que tem quatro anos e meio”, ou seja, 20% seriam devolvidos “já este ano e o resto nos quatro anos que ainda fazem parte desta legislatura”.
O ministro lembrou que os vários sindicatos apresentaram fórmulas muito diferentes para a reposição do tempo de serviço. A maioria defende uma recuperação em três anos (33% por ano), mas também houve quem propusesse 60% nos dois primeiros anos e 40% nos dois últimos, ou então 25% ao ano. O STOP, por exemplo, defendeu uma recuperação em apenas dois anos, ou seja, 50% em cada ano.
Fernando Alexandre sublinhou que a “base” da tutela são os 20% anuais, prometendo preparar uma proposta para a próxima reunião face às propostas dos sindicatos.
“Procuramos não apenas implementar o nosso programa, senão não seria necessário reunir, viríamos apenas para informar, viemos sobretudo para ouvir e ouvirmos dos dez sindicatos um conjunto de preocupações, uma que já estavam identificadas e outras que são novas”, disse, em declarações aos jornalistas.
Sobre se o processo de recuperação do tempo de serviço começará antes ou depois da aprovação do próximo Orçamento do Estado, o ministro não se comprometeu, dizendo que é preciso ver “como as coisas correm”: “Não dependem só de nós, senão não teríamos estas reuniões com os sindicatos”, disse.
No início de maio arrancam as negociações, esperando o executivo encontrar soluções que garantam que o próximo ano letivo começa com serenidade para que “os alunos possam adquirir as competências necessárias e para que os professores possam estar de corpo inteiro na sala de aula”.
Além do ministro, estiveram presentes nas reuniões o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
Na sexta-feira, a equipa do ministério recebe as duas maiores estruturas sindicais: a FNE e a Fenprof.
Os crimes contra pessoas com 65 ou mais anos aumentaram 26,4% entre 2020 e 2024, segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). No último ano, foram registados 42.313 crimes contra idosos — uma ligeira descida face a 2023 (43.640), mas ainda muito acima dos 33.469 casos contabilizados em 2020.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) iniciou uma campanha interna de contacto e oferta de emprego para jovens inscritos sem subsídio de desemprego. A medida foi confirmada pelo secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República.
A Juventude Viana continua a atravessar um momento de forma notável no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins. A formação orientada por André Torres somou, este sábado, a quarta vitória consecutiva, ao triunfar (3-4) frente ao Académico de Cambra, em partida disputada no Pavilhão Municipal de Vale de Cambra.
Na madrugada deste domingo, 26 de outubro, Portugal entra novamente na hora de inverno. Às 02h00, os relógios deverão ser atrasados 60 minutos, passando para as 01h00, em todo o território continental e na Região Autónoma da Madeira.
O Santa Luzia FC parte este domingo rumo ao Pavilhão dos Desportos, em Vila do Conde, para defrontar o GD Árvore na 8.ª jornada da Liga Feminina Placard. O apito inicial está marcado para as 13h00, com transmissão em direto pelo Canal 11.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) é uma das instituições de ensino superior da região que vai beneficiar do apoio do Programa Regional Norte 2030, no âmbito de um investimento global superior a 94 milhões de euros destinado a 47 projetos de ciência e inovação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já arrecadou 433.550 euros desde a entrada em vigor, em agosto de 2024, da taxa turística municipal — de 1,50 euros na época alta e 1 euro na época baixa.
