Os primeiros cheques-livro, no valor de 20 euros para jovens com 18 anos, poderão começar a ser emitidos em abril, após uma primeira experiência piloto que deverá acontecer até ao final deste mês, anunciou o ministro da Cultura.
“Até ao final do mês será feita a primeira experiência piloto” na plataforma que irá emitir os vales, e “em abril há condições para emitir os primeiros cheques-livro, que se se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos, neste e no ano passado”, afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas, na quarta-feira em Lisboa.
De acordo com o ministro, serão cerca de 200 mil, os jovens que irão receber “um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas”.
Para que tal seja possível, Pedro Adão e Silva assinou recentemente a portaria que “define o regime geral para o cheque-livro”, depois de em dezembro ter sido aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que autorizou a transferência de 4,4 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), para o programa cheque-livro em 2024-2025.
Já em fim de mandato, o ministro da Cultura considerou “fundamental que se faça uma avaliação no fim desta primeira experiência, para pensar se se deve repetir, no caso do livro, ou até ponderar o alargamento [deste tipo de medidas] a outras áreas da Cultura”.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.
Na mesma ocasião, Pedro Adão e Silva deu conta da assinatura da portaria que cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores, “à imagem do que foi feito com a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, para promover alguma integração de instituições que funcionam de forma fragmentada”.
Para o ministro da Cultura, “essa integração é fundamental, porque permite uma presença no território e a democratização do acesso à Cultura”.
Além disso, “permite, depois de consagradas as instituições que farão parte dessa rede, num processo de credenciação à imagem do que aconteceu nas outras redes, ter programas de apoio dedicados à programação em rede”.
Pedro Adão e Silva anunciou ainda ter assinado do despacho que cria “seis bolsas de criação literária de ensaio, dedicadas à Democracia, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril”, anunciadas na terça-feira pela DGLAB.
De acordo com o ministro, trata-se de bolsas semestrais no valor de 7.500 euros.
As condições meteorológicas adversas estão a dificultar a captura de lampreia nos rios Minho e Lima, afetando a atividade de cerca de duas centenas de embarcações e colocando em risco o rendimento anual de muitos pescadores da região.
Um deslizamento de terras ocorrido esta terça-feira, na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, em Ponte da Barca, destruiu parcialmente uma habitação e obrigou à retirada de sete pessoas, informou a Proteção Civil.
Viana do Castelo recebeu, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a VII Convenção do Mercado das Viagens, reunindo a maioria das agências da rede, parceiros estratégicos e diversos representantes de relevo do setor do turismo. O evento decorreu sob o lema “Rumo ao Futuro”, refletindo o foco na evolução e nos desafios do setor.
Um residente da freguesia de Chafé, no concelho de Viana do Castelo, doou cerca de 500 telhas destinadas a apoiar as zonas mais afetadas pelo recente mau tempo, informou a Junta de Freguesia.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, um conjunto de operações em todo o distrito, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e promover ações de sensibilização junto da população.
Trinta e quatro pessoas, entre as quais 18 crianças, foram realojadas preventivamente na zona ribeirinha de Valença devido ao risco de cheia do rio Minho, informou a Proteção Civil. A medida deverá manter-se pelo menos até esta terça-feira, dependendo das descargas da barragem da Frieira, em Espanha.
Portugal continental está hoje, terça-feira, sob forte instabilidade meteorológica, com previsão de chuva persistente e por vezes intensa, sobretudo nas regiões Norte e Centro, onde vigoram avisos laranja devido ao risco de acumulados elevados de precipitação.
