Os primeiros cheques-livro, no valor de 20 euros para jovens com 18 anos, poderão começar a ser emitidos em abril, após uma primeira experiência piloto que deverá acontecer até ao final deste mês, anunciou o ministro da Cultura.
“Até ao final do mês será feita a primeira experiência piloto” na plataforma que irá emitir os vales, e “em abril há condições para emitir os primeiros cheques-livro, que se se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos, neste e no ano passado”, afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas, na quarta-feira em Lisboa.
De acordo com o ministro, serão cerca de 200 mil, os jovens que irão receber “um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas”.
Para que tal seja possível, Pedro Adão e Silva assinou recentemente a portaria que “define o regime geral para o cheque-livro”, depois de em dezembro ter sido aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que autorizou a transferência de 4,4 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), para o programa cheque-livro em 2024-2025.
Já em fim de mandato, o ministro da Cultura considerou “fundamental que se faça uma avaliação no fim desta primeira experiência, para pensar se se deve repetir, no caso do livro, ou até ponderar o alargamento [deste tipo de medidas] a outras áreas da Cultura”.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.
Na mesma ocasião, Pedro Adão e Silva deu conta da assinatura da portaria que cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores, “à imagem do que foi feito com a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, para promover alguma integração de instituições que funcionam de forma fragmentada”.
Para o ministro da Cultura, “essa integração é fundamental, porque permite uma presença no território e a democratização do acesso à Cultura”.
Além disso, “permite, depois de consagradas as instituições que farão parte dessa rede, num processo de credenciação à imagem do que aconteceu nas outras redes, ter programas de apoio dedicados à programação em rede”.
Pedro Adão e Silva anunciou ainda ter assinado do despacho que cria “seis bolsas de criação literária de ensaio, dedicadas à Democracia, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril”, anunciadas na terça-feira pela DGLAB.
De acordo com o ministro, trata-se de bolsas semestrais no valor de 7.500 euros.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
