Os primeiros cheques-livro, no valor de 20 euros para jovens com 18 anos, poderão começar a ser emitidos em abril, após uma primeira experiência piloto que deverá acontecer até ao final deste mês, anunciou o ministro da Cultura.
“Até ao final do mês será feita a primeira experiência piloto” na plataforma que irá emitir os vales, e “em abril há condições para emitir os primeiros cheques-livro, que se se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos, neste e no ano passado”, afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas, na quarta-feira em Lisboa.
De acordo com o ministro, serão cerca de 200 mil, os jovens que irão receber “um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas”.
Para que tal seja possível, Pedro Adão e Silva assinou recentemente a portaria que “define o regime geral para o cheque-livro”, depois de em dezembro ter sido aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que autorizou a transferência de 4,4 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), para o programa cheque-livro em 2024-2025.
Já em fim de mandato, o ministro da Cultura considerou “fundamental que se faça uma avaliação no fim desta primeira experiência, para pensar se se deve repetir, no caso do livro, ou até ponderar o alargamento [deste tipo de medidas] a outras áreas da Cultura”.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.
Na mesma ocasião, Pedro Adão e Silva deu conta da assinatura da portaria que cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores, “à imagem do que foi feito com a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, para promover alguma integração de instituições que funcionam de forma fragmentada”.
Para o ministro da Cultura, “essa integração é fundamental, porque permite uma presença no território e a democratização do acesso à Cultura”.
Além disso, “permite, depois de consagradas as instituições que farão parte dessa rede, num processo de credenciação à imagem do que aconteceu nas outras redes, ter programas de apoio dedicados à programação em rede”.
Pedro Adão e Silva anunciou ainda ter assinado do despacho que cria “seis bolsas de criação literária de ensaio, dedicadas à Democracia, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril”, anunciadas na terça-feira pela DGLAB.
De acordo com o ministro, trata-se de bolsas semestrais no valor de 7.500 euros.
A discoteca Mamma Mia prepara-se para receber, no próximo sábado, 14 de novembro, uma noite de grande dimensão, com a realização da festa Eletro X Funk, um evento produzido pela agência Timbre Cósmico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ter cerca de 1 100 militares em prontidão esta quarta-feira, 11 de novembro, face ao agravamento das condições meteorológicas previsto com a passagem da depressão Charles. A Guarda está também a constituir uma reserva de pessoal e equipamento para reforçar as equipas no terreno nas zonas mais afetadas.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) anunciou que mantém a atividade assistencial durante a passagem da tempestade Charles. O funcionamento dos serviços poderá, contudo, sofrer alterações em função da evolução das condições meteorológicas e das orientações das autoridades competentes.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai encerrar ao público os serviços, edifícios e equipamentos municipais esta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de mau tempo. A recolha de resíduos e o Serviço Municipal de Proteção Civil mantêm-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca vai encerrar ao público os equipamentos e espaços municipais durante o período de maior risco meteorológico. Segundo o comunicado da autarquia, apenas os serviços municipais essenciais, instalados nos Paços do Concelho, vão manter-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez cancelou a feira quinzenal desta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A autarquia determinou também o encerramento do espaço exterior do Mercado Municipal, onde o acesso e a permanência ficam interditos durante o período de alerta.
A TUViana anunciou que vai assegurar serviços mínimos nos transportes urbanos de Viana do Castelo esta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento das condições meteorológicas. O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental.
