Os primeiros cheques-livro, no valor de 20 euros para jovens com 18 anos, poderão começar a ser emitidos em abril, após uma primeira experiência piloto que deverá acontecer até ao final deste mês, anunciou o ministro da Cultura.
“Até ao final do mês será feita a primeira experiência piloto” na plataforma que irá emitir os vales, e “em abril há condições para emitir os primeiros cheques-livro, que se se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos, neste e no ano passado”, afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas, na quarta-feira em Lisboa.
De acordo com o ministro, serão cerca de 200 mil, os jovens que irão receber “um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas”.
Para que tal seja possível, Pedro Adão e Silva assinou recentemente a portaria que “define o regime geral para o cheque-livro”, depois de em dezembro ter sido aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que autorizou a transferência de 4,4 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), para o programa cheque-livro em 2024-2025.
Já em fim de mandato, o ministro da Cultura considerou “fundamental que se faça uma avaliação no fim desta primeira experiência, para pensar se se deve repetir, no caso do livro, ou até ponderar o alargamento [deste tipo de medidas] a outras áreas da Cultura”.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.
Na mesma ocasião, Pedro Adão e Silva deu conta da assinatura da portaria que cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores, “à imagem do que foi feito com a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, para promover alguma integração de instituições que funcionam de forma fragmentada”.
Para o ministro da Cultura, “essa integração é fundamental, porque permite uma presença no território e a democratização do acesso à Cultura”.
Além disso, “permite, depois de consagradas as instituições que farão parte dessa rede, num processo de credenciação à imagem do que aconteceu nas outras redes, ter programas de apoio dedicados à programação em rede”.
Pedro Adão e Silva anunciou ainda ter assinado do despacho que cria “seis bolsas de criação literária de ensaio, dedicadas à Democracia, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril”, anunciadas na terça-feira pela DGLAB.
De acordo com o ministro, trata-se de bolsas semestrais no valor de 7.500 euros.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foram retomadas em 6 de outubro, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter aceitado a resolução fundamentada apresentada pela Câmara Municipal no âmbito da providência cautelar interposta pela associação Vian’Acorda.
A seleção portuguesa feminina de futebol venceu, esta terça-feira, 13 de outubro, a Irlanda do Norte por 3–1, em Portimão, e garantiu a passagem à próxima ronda do play-off de apuramento para o Campeonato do Mundo de 2027, no Brasil. A Islândia será o próximo adversário das Navegadoras.
O Sporting venceu por 2-0 na deslocação ao terreno dos franceses do Lens, somando o segundo triunfo em duas jornadas na fase de liga da Liga dos Campeões de futebol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
