A ministra do Trabalho disse no parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social.
Na audição na comissão parlamentar do Trabalho, a governante disse que nas suas declarações passadas que foram polémicas nunca defendeu alterações no subsídio de desemprego, mas no subsídio social de desemprego, acrescentando que o objetivo é “tentar evitar que seja mais atrativo para pessoas que beneficiam de prestações sociais, nomeadamente do regime não contributivo, ficar em casa em vez de trabalhar”.
Ainda assim, Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu que mudanças no subsídio de desemprego podem vir a acontecer, após serem discutidas em concertação, referindo que nomeadamente patrões têm queixas devido a falta de trabalhadores.
“Foi empolado que vai haver grandes mexidas, se calhar vai haver algumas, mas não grandes”, afirmou, acrescentando que o Governo não discutirá qualquer tema só com patronato, mas também com sindicatos.
A ministra disse ainda que as suas declarações não colidem com as do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“Nada está fechado em concertação social, não antecipo coisa nenhuma, qualquer matéria que qualquer parceiro queira discutir será discutida. O que o senhor primeiro-ministro disse é que não há nenhuma iniciativa do Governo para o fazer [mexer no subsídio de desemprego], mas essa é uma questão que pode ser discutida e sair daí acordo, como seja em que matéria for”, vincou.
Ainda na mesma audição, a ministra disse que na “revisitação” do Código de Trabalho que quer fazer em concertação social várias normas serão discutidas e poderão ser alteradas, incluindo a presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas e a reposição do banco de horas individual, temas caros aos partidos mais à esquerda no parlamento.
“Revisitar o Código de Trabalho é isso. Parceiros sociais vão falar com o Governo, se querem manter, se querem revogar esta ou aquela norma, se querem substituir. Suprimir a presunção de laboralidade dos trabalhadores de plataformas ou repor banco de horas individual depende do consenso a que se chegue”, afirmou.
Segundo a ministra, o Código de Trabalho ainda se baseia sobretudo na relação de trabalho tradicional, considerando que a “questão é saber se parceiros querem agilizar ou alterar alguma coisa aí”, incluindo referente às novas formas de trabalho, pois — afirmou – mesmo aí “se tentou mimetizar uma relação de trabalho presencial, fabril”.
Em fim de semana de Páscoa, o campeonato principal da Associação de Futebol de Viana do Castelo esteve parado, e apenas se realizaram os jogos da 30ª jornada da 2ª Divisão distrital. Destaque para a vitória (0-1) do Vianense B frente ao líder da competição.
O Governo determinou, nos termos do n.º 12, do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que, “Que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio”, conforme Despacho n.º 4703-A/2025, de 16 de abril.
Realizou-se, este sábado, a 22.ª e última jornada da fase regular da Liga Feminina Placard, com os seis encontros a decorrerem em simultâneo. O Santa Luzia empatou (1-1) na casa do Futsal Feijó e termina no 4º lugar com 37 pontos
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo anunciou em comunicado, que tem novos contactos telefónicos.
Portugal sagrou-se, no sábado, campeão europeu de hóquei em patins de sub-23, em Sant Sadurní d'Anoia, em Barcelona, ao vencer a campeã em título Espanha no desempate por penáltis (2-1), após o empate 4-4 no prolongamento.
Câmara de Viana do Castelo vai acolher, como tem sigo habitual, o Compasso Pascal. A iniciativa está agendada para as 09h00 deste domingo, no Salão Nobre da autarquia vianense.
O Santa Luzia Futebol Clube desloca-se este sábado às 18h00 a Almada para defrontar o Futsal Feijó, em jogo da 22ª e última jornada da fase regular da Liga Feminina Placard Futsal. A equipa de Viana do Castelo, que já garantiu um lugar no play-off de Campeão, vai tentar a vitória na casa do Feijó para chegar ao 3º lugar.
