A ministra do Trabalho disse no parlamento, que as mudanças que defende são no subsídio social de desemprego, mas admitiu que também mudanças no subsídio de desemprego poderão acontecer após discussão em concertação social.
Na audição na comissão parlamentar do Trabalho, a governante disse que nas suas declarações passadas que foram polémicas nunca defendeu alterações no subsídio de desemprego, mas no subsídio social de desemprego, acrescentando que o objetivo é “tentar evitar que seja mais atrativo para pessoas que beneficiam de prestações sociais, nomeadamente do regime não contributivo, ficar em casa em vez de trabalhar”.
Ainda assim, Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu que mudanças no subsídio de desemprego podem vir a acontecer, após serem discutidas em concertação, referindo que nomeadamente patrões têm queixas devido a falta de trabalhadores.
“Foi empolado que vai haver grandes mexidas, se calhar vai haver algumas, mas não grandes”, afirmou, acrescentando que o Governo não discutirá qualquer tema só com patronato, mas também com sindicatos.
A ministra disse ainda que as suas declarações não colidem com as do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“Nada está fechado em concertação social, não antecipo coisa nenhuma, qualquer matéria que qualquer parceiro queira discutir será discutida. O que o senhor primeiro-ministro disse é que não há nenhuma iniciativa do Governo para o fazer [mexer no subsídio de desemprego], mas essa é uma questão que pode ser discutida e sair daí acordo, como seja em que matéria for”, vincou.
Ainda na mesma audição, a ministra disse que na “revisitação” do Código de Trabalho que quer fazer em concertação social várias normas serão discutidas e poderão ser alteradas, incluindo a presunção de laboralidade dos trabalhadores das plataformas e a reposição do banco de horas individual, temas caros aos partidos mais à esquerda no parlamento.
“Revisitar o Código de Trabalho é isso. Parceiros sociais vão falar com o Governo, se querem manter, se querem revogar esta ou aquela norma, se querem substituir. Suprimir a presunção de laboralidade dos trabalhadores de plataformas ou repor banco de horas individual depende do consenso a que se chegue”, afirmou.
Segundo a ministra, o Código de Trabalho ainda se baseia sobretudo na relação de trabalho tradicional, considerando que a “questão é saber se parceiros querem agilizar ou alterar alguma coisa aí”, incluindo referente às novas formas de trabalho, pois — afirmou – mesmo aí “se tentou mimetizar uma relação de trabalho presencial, fabril”.
O Vale do Lima celebrou ontem, dia 6 de março, o encerramento do ciclo da Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025, com uma gala que reuniu música, tradição e sabores locais. O evento decorreu no Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima, em Ponte de Lima, e teve entrada livre.
A Comissão Organizadora da Romaria de Santa Marta vai levar a cabo uma viagem de autocarro a Montalegre na sexta-feira, 13 de março. A partida está marcada para as 17h00, no Cruzeiro de Santa Marta de Portuzelo.
O Município de Vila Nova de Cerveira acolheu nos dias 3 e 4 de março o primeiro meeting internacional do projeto Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities, aprovado no âmbito do Programa URBACT IV e financiado pela União Europeia. O encontro reuniu representantes de oito cidades europeias parceiras, reforçando o compromisso de replicar boas práticas de envelhecimento ativo e inclusão social.
O Sporting garantiu esta sexta-feira a presença na final four da Liga dos Campeões de futsal, após vencer o Benfica por 7-4 no jogo da segunda mão dos quartos de final. A partida disputada no Pavilhão João Rocha, em Lisboa, confirmou a reviravolta dos “leões”, que tinham perdido o primeiro encontro por 4-3.
Viana do Castelo será o palco da VII Convenção Anual de Treinadores da Confederação Europeia de Voleibol (CEV), marcada para os dias 12 a 14 de junho. Desde 2019, o encontro tem reunido treinadores e professores de Educação Física de toda a Europa, consolidando-se como uma plataforma essencial para o desenvolvimento do voleibol de base.
A Juventude Viana desloca-se este sábado, 7 de março, ao Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, para defrontar o Sporting Clube Marinhense, em jogo da 19.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte. A partida está marcada para as 18h00.
As celebrações do Dia da Mulher em Paredes de Coura vão muito além de um único evento. Entre música, conversas e atividades culturais, o município preparou uma programação diversificada para assinalar a data, que simboliza a luta histórica e social das mulheres por igualdade, dignidade e justiça.
