A ministra da Justiça, Rita Júdice, manifestou o seu pesar pela morte José Carlos Resende, primeiro bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, e endereça “sentidos pêsames” à família e amigos.
Numa nota enviada à Comunicação Social, Rita Júdice afirma que, “como fundador e primeiro bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), José Carlos Resende deu um inestimável contributo para a ordem jurídica portuguesa”.
José Carlos Resende morreu esta quarta-feira, aos 69 anos, em Viana do Castelo, informou fonte municipal da cidade.
José Carlos Resende foi presidente da Câmara dos Solicitadores desde 2011 até à criação da OSAE, em 2015, ano em que se tornou no seu primeiro bastonário, até 2022.
Natural do Porto, José Carlos Resende fixou-se em Viana do Castelo depois do 25 de abril de 1974, cidade onde fundou a delegação local da União Democrática Popular (UDP).
Durante 25 anos liderou a bancada do PS na Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
Entre outras funções, foi presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo e sócio fundador da Rádio Alto Minho.
O corpo vai estar em câmara ardente na casa mortuária municipal de Viana do Castelo e segue na quinta-feira para o crematório de Matosinhos.
A Câmara de Arcos de Valdevez lançou na terça-feira o concurso público para transformar a antiga escola primária de Guilhadeses em residência para estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), por cerca de um milhão de euros.
Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
A Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo volta a organizar a sua habitual Festa de Halloween. A iniciativa acontece já esta quinta-feira, 31 de outubro.
Os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local no respetivo território, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
Na próxima quarta-feira, 31 de outubro, o Acelerar o Norte estará em Viana do Castelo, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo, através da Aceleradora de Comércio Digital local. Este workshop destina-se a empresários da região Norte de Portugal, nomeadamente dos setores do comércio, serviços pessoais e restauração.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da Região Norte para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.