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Ministra da Administração Interna pede demissão e Primeiro-Ministro assume funções interinamente

11 Fevereiro, 2026 | 9:25
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Pedro Sérgio Xavier
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A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou a sua demissão, que foi aceite pelo Presidente da República.

Maria Lúcia Amaral explicou que já não reúne “as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo”. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro irá assumir transitoriamente as funções da pasta, nos termos da lei, até à efetiva exoneração da ministra.

A constitucionalista, de 68 anos, assumiu a liderança do Ministério da Administração Interna em junho de 2025, com a entrada em funções do XXV Governo, sucedendo a Margarida Blasco. Antes disso, dirigiu durante oito anos a Provedoria de Justiça, instituição responsável por receber queixas de cidadãos sobre direitos fundamentais.

Nascida em Angola a 10 de junho de 1957, Maria Lúcia Amaral tem uma longa carreira académica e jurídica. É professora catedrática na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou disciplinas como Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. Foi ainda eleita para o Tribunal Constitucional em 2007, tornando-se vice-presidente em 2012, cargo que ocupou até 2016.

A saída de Maria Lúcia Amaral marca a primeira mudança no segundo Governo de Luís Montenegro, que continuará a liderar a pasta de forma interina até à nomeação de um novo titular.

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